A cada dia aumenta no número de adeptos que pretendem combater o exame de ordem da OAB.
Anonymous Brasil, após reunião efetuada resolveu apoiar a causa dos Bacharéis em Direito e já publicou nota no Face.
https://www.facebook.com/AnonBRNews/posts/559524444096415
ReTwitte #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB
VAMOS DAR O TROCO NAS URNAS
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“Posso nao concordar com o que você faz, mas lutarei até a morte pelo seu direito de continuar fazendo.” Voltaire
Não há como sustentar a exclusão de +++ 4 MILHÕES +++ de bacharéis de direito que estão fora do mercado de trabalho em virtude do corporativismo, de uma confraria e da reserva de mercado. Este número é absurdo e só tende a aumentar. Para tudo explodir é uma questão de tempo… Milhares de bacharéis estão entrando com as ações.
Na barra a direita e acima possuimos uma Categoria completa, com materiais relativo aos exames de ordem - Decisões - Modelos de petições - Projetos de Lei - e muita matéria do que vem ocorrendo DIVULGUE este material...
Quem sai prejudicado? R. A população mais carente que não pode ter acesso a justiça em virtude do auto custo de um advogado...
Quem defende este exame? R. -> A OAB, advogados que terão que dividir o pão com mais de 4 MILHÕES de Bacharéis que se tornarão Advogados...
Eles lutarão até o último suspiro para que isto não ocorra, mas nos continuaremos lutando quando não houver mais suspiro...
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc.
Aos nobre colega abaixo Cristofer, com o devido respeito,cabe aqui chamar a atenção, que o Exame da OAB não é sinônimo de ética, apenas de forma que surrupia o poder do Estado como preceitua a nossa Lei Maior nos seus artigos 5º inc. XIII, art. 205. 22 inciso XVI , enfim e tantos outros. Se fizermos um paralelo com uma Bacharel em Direito que foi presa pelo “Exercício ilegal” da profissão por um Provimento que tem como finalidade Fiscalizar os seus profissionais (advogados) e não aplicar exame, como já supramencionado retirando o que é poder do Estado. Se formos verificarmos, quem mais tem sido presos são advogados Constituídos com a CARTEIRA DA OAB. Recentemente o Presidente de uma seccional da OAB no Estado de Goiás estava envolvido em Maracutaias, escritório de advogados do Piauí ligados a OAB do Estado, advogados presos por receptação e envolvimento com bandidos em São Paulo e tantos outros casos semelhantes no Brasil. Portanto colega, querer dizer que uma prova é necessária para proteção do cidadão ou segurança jurídica como alguns tentam enganar a sociedade, realmente é duvidar da inteligência do povo. O que há de fato nessa prova nada mais é do que uma reserva de mercado e um “Estelionato” financeiro daqueles que vivem a custa da miséria dos Bels. Direito que sonham em trabalhar dignamente, e uma entidade (OAB/FGV) e outros que se beneficiam em mais de 75. milhões anuais sem prestar contas a ninguém. Lamentavelmente, vivemos em um país onde existe a chamada inversão de valores, onde uma entidade Corporativista defende a RESERVA de MERCADO e Agredi vergonhosamente a nossa Constituição sem os poderes constituídos nada fazerem. Qual será o motivo de só o curso de Direito exigirem uma prova ao seu final? Por que os outros cursos não? Por onde anda a isonomia esculpida na C/F (artigo § 1º)? Será que ser advogado no Brasil é mais importante do que um Bel. Ciências Médicas, Engenheiro Civil que trabalham diretamente com avida humana? Ou advogado Brasileiro é o Santo Graal, a linhagem direta de Jesus Cristo? Por que não se fazer o exame para todas a categorias de profissionais e pelo MEC como está na nossa Constituição? Se querem prova, faremos, desde que seja para todas categorias e aplicadas pelo MEC e não por uma entidade de classe que se locupleta com a miséria dos Acadêmicos e Bels. Direito para darem jantarem a grupos de advogados e Parlamentares “Pantanosos” como disse o próprio ex-Presidente da OAB Ophir Cavalcante. Abs. A todos.
OBRIGADO AO ANONYMOUS BRASIL ,POR SER SOLIDÁRIO A NOSSA CAUSA… COM A SUA AJUDA PODEREMOS FAZERMOS SER OUVIDOS PELO stj, stf e presidente da republica SRA DILMA , QUE SE FAZ SURDA DIANTE UMA CLASSE DE BACHAREIS , OPRIMIDOS E EXCLUIDOS DE SEUS SONHOS POR UMA DEMOCRACIA QUE NÃO EXISTE.
ENQUANTO OUTROS RECEBEM ,” HONORIS CAUSA.”…
TEXTOS ABAIXOS TRANSCRITOS:
Lula “honoris causa” pode advogar sem ter feito Faculdade de Direito. O Bacharel, Não!!!
25 de Agosto de 2013
Luiz Inácio Lula da Silva declarado Dr. Honoris Causa.
ABSURDO… INFELIZMENTE ESSA É A CARA DO NOSSO BRASIL , MAS SE DEUS QUISER SEREMOS VITORIOSOS.
O juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal da comarca de Formosa, condenou a 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, falsa advogada que atuava no município. Potira Pereira dos Santos foi condenada por pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e contravenção penal. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (7).
O Ministério Público ajuizou 19 ações penais com o objetivo de ver Potira condenada por falsidade ideológica, estelionato, por 11 vezes, e contravenção penal, praticada 19 vezes. Consta dos autos que, de 2009 a 2012, ela passou a exercer a profissão de advogada sem ter realizado o exame da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), utilizando a inscrição junto à OAB-DF, nº 24.947, pertencente a outro profissional da área.
Durante o período, ela atendeu a inúmeros clientes, ingressou em ações e participou de audiências. A acusada inseriu declarações falsas em documentos particulares, tais como procurações, e, além disso, cobrou honorários advocatícios. Sua prisão preventiva foi decretada em fevereiro de 2013.
A defesa técnica sustentou a atipicidade da conduta de estelionato, já que o serviço contratado foi devidamente cumprido pela acusada e que não houve provas de prejuízo patrimonial e inexistência de dolo e, por tais motivos, não configuraria estelionato. Em relação a falsidade ideológica, a alegação foi de que a denúncia não apontou quais documentos foram falsificados. Sobre a contravenção penal, disse não haver confissão deste tipo de infração.
De acordo com o magistrado, em todas as denúncias constam que a afirmação falsa inserida foi a de que ela exercia a profissão de advogada e que as provas apresentadas foram suficientes para comprovar tais acusações. “Não há nos autos qualquer indício ou elemento que permita concluir que ela tenha agido em legítima defesa ou estado de necessidade”, afirmou. Ressaltou, ainda, que ela tinha plena consciência do que estava fazendo e isso confirma o estelionato, pois ela recebeu honorários advocatícios pelo serviço sem estar devidamente registrada e qualificada para exercer a função.
Fonte: TJGO
O exercício irregular da profissão de advogado é algo muito, mas muito mais comum do que imagina a vã filosofia. No caso acima, a falsa advogada foi aos extremos, participando inclusive de audiências assumindo o papel de advogada.
O mais comum é a prestação de consultoria jurídica por bacharéis, o que é vedado pela lei 8.906/94. Somente advogados podem prestar consultoria:
Art. 1º São atividades privativas de advocacia:
I – a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais;
II – as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.
(…)
Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Daí, exatamente, a importância do Exame de Ordem na vida de qualquer bacharel. Só com a aprovação na prova da OAB que é possível praticar os atos inerentes à advocacia. Sem isso, muitas vezes, bacharéis valem-se dos serviços de advogados que “emprestam” suas assinaturas para que aqueles possam tocar processos com seus próprios clientes. Isso é muito, mas muito comum.
E algo difícil de pegar, é verdade, mas o risco é o retratado na notícia acima.
Voce disse sobre a importancia do exame de ordem na vida de qualquer bacharel? Voce poderia tern usado este espaço no quaL postou sua mensagem observando que esse exame não é importante na vida de ninguem se bem que eu entendi o que queria dizer, mas ele não se reveste de importncia mas sim, de ilegalidade, inconstitucionalidade, impositividade, obrigatoriedade caracteristicas bem ruiinzinhas para um exame que busca libertar a sociedade desses maldosos bachareis em direito, exame desgraçado ! e desgraçando milhoes de jovens, por que esses vovos do direito não venham a fazer a prova pois em sua epoca a carteira era dada sem essa exigencia ilegal…
“Aos Excelentíssimos Senhores Doutores Ministros do STJ e Excelentíssimos Senhores Doutores Ministros do STF:
Com a máxima vênia, confiamos na justiça de Deus e dos Senhores que representam as mais altas Cortes do Poder Judiciário, suplicamos, para que ajudem os Bacharéis em Direito a trabalharem com dignidade, que tem respaldo na CF/1988, lei 12605/2012, lei 9394/96 entre outras, sem prestar o exame da OAB, conforme fundamento nos textos abaixo(João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil e Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES)”.
TEXTOS ABAIXOS TRANSCRITOS:
Lula “honoris causa” pode advogar sem ter feito Faculdade de Direito. O Bacharel, Não!!!
25 de Agosto de 2013
Luiz Inácio Lula da Silva declarado Dr. Honoris Causa.
Abaixo segue o ritual da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra onde saem os tocadores e depois os professores catedráticos com as suas respectivas insígnias de cores diferentes representando os cursos da UC. O azul claro dos cursos da Faculdade de Ciência e Tecnologia, o vermelho Direito, azul escuro Letras, amarelo Medicina, laranja Psicologia, Marrom Desporto, Roxo Farmácia.
Lula e a Dilma participaram do cortejo. Todos saíram da Biblioteca Joanina em direção a Sala dos Capelos onde foi feita a Cerimônia do Doutoramento Honoris Causa do Luiz Inácio Lula da Silva.
O mais incrível que mesmo sem ler um livro de direito o ex Presidente, condecorado em Portugal, pode agora ter seu registro na OAB e advogar no Brasil enquanto milhões de Bacharéis em Direito não podem ter este direito ao trabalho e dar sustento a sua família exercendo a profissão que escolheram.
A presidenta Dilma que se preocupou tanto em defender o feminino do nome de seu cargo, tendo o poder e o dever em por um fim a esta situação, não é capaz de levantar um dedo por esta REGULAMENTAÇÃO de ATO PRIVATIVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF art. 84 inc. IV) – não sendo sequer objeto de delegação conforme ensina o art. 68 § 1º da CF – e permitir o constitucional DIREITO AO TRABALHO a esta vastidão de prejudicados que inclusive somam-se às suas famílias.
Fonte: Vachianno
MPF instaura inquérito e vai investigar escritório do presidente da OAB
26 de Agosto de 2013
William Guimarães faturou mais de R$ 6 milhões com prefeituras
Autor: Redação Capital Teresina2
O procurador da República no município de Parnaíba, Paulo Henrique Oliveira Castelo Branco, instaurou um inquérito administrativo para averiguar os serviços prestados por um escritório de advocacia a algumas dezenas de municípios piauienses no período de 2008 a 2012. O procedimento foi baseado numa representação impetrada pelo advogado Gerson Veloso com base em números fornecidos pelo TCE e em matéria do Capital Teresina.
Através da portaria PP n°011 – GAB – PAHOCB, de 15 de agosto de 2013, o Ministério Público Federal passa a investigar o escritório Guimarães, Amorim e Freitas Procuradores Associados, que pertence ao presidente da OAB-PI, William Guimarães. Segundo informações, o escritório recebeu de prefeituras o valor de R$ 6.082.139,00 (seis milhões, oitenta e dois mil e cento e trinta e nove reais).
O autor da representação pede a verificação dos serviços prestados já que há uma coincidência: o escritório do presidente da OAB-PI defendia, eleitoralmente, muitos dos prefeitos a quem o mesmo escritório apresentava as faturas de serviços as prefeituras. Isto é, o escritório defendia o prefeito e a prefeitura. Mas, quem pagava realmente a conta?
Além do escritório de William, outro ex-presidente da OAB-PI, Norberto Campelo também faturou montante semelhante com as prefeituras. Ambos os escritórios foram contratados por dispensa de licitação sob a alegação de notório saber jurídico.
Leia mais
palavras-chaves faturamento inquérito mpf oab prefeituras william guimarães
Fonte: GP1
Fraude no exame da OAB?
13 de Setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara, recebeu documentos do bacharel em Direito Antônio Gilberto da Silva, em greve de fome há 36 dias interruptos em frente à sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, que comprovam supostas fraudes no exame realizado pela OAB e também violação aos direitos humanos dos candidatos reprovados em greve.
Feliciano recebeu a documentação e informou que já está colhendo assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. “Não é a primeira vez que somos alertados sobre irregularidades na correção e aplicação do exame. Então, o que pudermos ajudar para fazer justiça a esses bacharéis impedidos de exercer a profissão, podem contar conosco”, declarou Feliciano.
Fonte: ASCOM PSC Nacional
Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediu à Justiça que anule itens controversos da prova prático-profissional de direito penal aplicada na segunda fase do X Exame de Ordem Unificado, concluído em julho deste ano. A ação é contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o MPF, um “erro grosseiro” da banca examinadora prejudicou centenas de candidatos, indevidamente reprovados.
A atuação do Ministério Público foi provocada por representações e abaixo-assinados de candidatos que se sentiram lesados pelos critérios de correção adotados pela FGV. Após analisar o caso, o procurador da República Peterson de Paula Pereira concluiu que, além de confuso, o enunciado da questão contestada induz o candidato a erro, contrariando a finalidade do exame e seu interesse público.
“O gabarito apresentado pela banca padece de plausibilidade jurídica e também foi contestado por vários juristas”, argumenta o procurador. Entre os doutrinadores que refutaram a tese adotada pela FGV, ele cita Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha, Cleber Masson, Eugênio Pacelli de Oliveira e Saul Quadros Filho, este último presidente da OAB Bahia.
Revisão – O MPF sustenta que, apesar de, em regra, ser vedado ao Poder Judiciário o reexame de conteúdo de questões de concursos e exames públicos, a atuação da Justiça é permitida, e até mesmo necessária, para contornar ilegalidades praticadas pelo administrador. Esse é justamente o caso da presente ação. “Não se trata de substituir o administrador, mas apenas corrigir decisão que destoa da legalidade e da razoabilidade”, defende Pereira.
Para ele, o comportamento da FGV e a omissão da OAB Nacional trouxeram prejuízos de ordem psicológica e financeira aos candidatos injustamente eliminados, além de comprometer o direito ao exercício da profissão.
Segundo dados da própria OAB, entre os 124.922 inscritos, 120.951 examinandos estiveram presentes às provas. Desse total, 33.965 obtiveram êxito, perfazendo o percentual de 28,08% de aprovação nesta edição do exame.
Processo0057000-21.2013.4.01.3400. Confira a íntegra da ação.
Fonte: justiça em foco
SR. CRISTOFER, é óbvio que você têm o direito de expressar seu pensamento; mas é relevante destacar que o Bacharel em Direito, não deveria sofre qualquer penalidade se atuar como advogado, pois é para esta finalidade que formou numa faculdade, com o aval do MEC. o seu caso relatado acima, infelizmente a denunciada utilizou de inscrição da OAB de outra pessoa, a mesma não deveria ter praticado tal ato, mas poderia trabalhar como “ADVOGADA”, junto com outro Bacharel em Direito(ADVOGADO), que for inscrito na OAB, pois a diferença entre os Bacharéis em Direito, é que uns não possuem a carteira da OAB e outros possuem. Nossa luta é árdua desde 1994 e que haja justiça com os Bacharéis em Direito, pois a finalidade do exame da OAB é para suprimir sonhos de milhões de formados, que ficam a mercê de um exame desequilibrado e sem nenhuma função na prática para qualificar ninguém, pois a OAB de fato interessa a arrecadação milionária, cuja fortuna vai para o CAIXA DA OAB todos os anos. MAS ISTO VAI MUDAR, VAMOS ACABAR COM EXAME DA OAB, CADA DIA ESTAMOS MAIS FORTES!
Um abraço.
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil
Imaginem se essa galera aderir ao chamado dos bachareis que estao sendo oprimidos pela OAB com esse exame ilegal ! essa turminha da pesada são os Black Blocs !!! deveríamos convida-los para essa onda contra a opressão e injustiça desferida aos bachareis em direito.
“Os black blocs não são uma organização permanente. Pelo caráter anarquista desses grupos, eles não têm um líder ou um representante para falar com o governo, por exemplo. Antes e depois de uma manifestação, eles não existem”, explicou um professor catedratico, vide site do IG.
Eles tem a mesma genese do grupo Anonymous que hoje luta a favor dos Bachareis brasileiros.
seria uma grande força ao favor dos amigos que lutam contra essa ilegalidade.
AGORA É QUE EU QUERO VER COMO A OAB VAI SE MANIFESTAR SEMPRE ACUSOU-NOS DE BURROS IDIOTAS MAL FORMADOS PREGUIÇOSOS FANFARROES ETCTETCTETCT, AGORA COM UM MUNDO DE GENTE INCOMODADA COM ESSA HISTORINHA DA OAB SOBRE SEU NESFASTO EXAME É QUE EU QUERO VER, AGORA SÃO ENTIDADES PERCEBENDO A PILANTRAGEM DA PROVA APLICADA MAS COMO É BOM VER A SITUAÇÃO SE INEVERTER NEM QUE FOR PELA FORÇA MESMO…
OBRIGADO ANONYMOS, eu já desistir, já estou terminando um outro curso, pois a OAB me tirou o sonho de ser advogado.
Acredito na força do anonymos entao invadamos o congrsso o mais urgente possivel. só assim as coisas poderao mudar.
vOCÊ E MAIS MILHARES DE BRASILEIROS FICARAM REFENS DESSA DESGRAÇA QUE AGORA ESTÁ SENDO DESVENDADA (EXAME DA OAB)
Anonymous Brasil, obrigado por abraçar nossa luta, precisamos de movimentos com sua garra, para combater a DITADURA, imposta pela ditadura da OAB. Desde 1994, os formados em direito, veêm seus sonhos serem dilacerados e não sabendo a quem mais recorrer. O STF (que se diz guardião da Constituição Brasileira), se mantiveram omissos, quando julgaram que O EXAME IMORAL DA OAB ERA CONSTITUCIONAL. Nos causa estarrecimento, um curso devidamente Habilitado pelo MEC e não respeitado, dando motivos suficientes, para que o profissional em direito não acreditem na seriedade do Governo Federal e no Parlamento Brasileiro. Contamos com todas as entidades que visam apoiar o exercício da profissão dos Bacharéis em Direito, os quais são legítimos ADVOGADOS por lei e pelo MEC.
Quem julgará o profissional incompetente(incapacitado) não é a OAB realizando o exame, mas sim a própria sociedade que julgará, a qual tem direito de contratar quem quiser. É relevante ter mais profissionais no mercado de trabalho, pois a própria CF/88, prevê a livre concorrência. A OAB, não preocupa com a sociedade e sim com sua arrecadação milionária, que estimam-se em mais de SETENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS POR ANO. Tal fortuna arrecadada não é prestada conta ao TCU e a ninguém. Ressalta-se que a OAB não paga imposto ao Governo Federal, sua eleição é secreta e a maioria dos seus conselheiros e dirigentes não se submeteram ao exame para tornarem ADVOGADOS. Exame este, que que a OAB obrigam os Bacharéis em Direito a se inscreverem, sendo que mais de 80% (OITENTA POR CENTO) dos inscritos são reprovados. QUE PAÍS É ESTE? ATÉ QUANDO VAMOS ACEITAR ESTA CONDIÇÃO SUBHUMANA IMPOSTA PELA OAB AO COBRAR DOS FORMADOS EM DIREITO(DIPLOMAS AVALIADOS PELO MEC), SEREM NOVAMENTE AVALIADOS?
Anonymous Brasil por favor nos ajude.
Abraços.
Pedro Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES.
CIRCULAR Nº 03
À OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil), MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), BAÇÃO, SINDIBACHARÉIS e todas demais associações e lideranças dos Bacharéis em Direito do Território Nacional:
A/C do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO JANOT, PROCURADOR – GERAL DA REPÚBLICA; e da EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF
Nesta oportunidade, solicitamos o apoio dos Notáveis Representantes das entidades acima, para realizarmos de fato UMA PARALISAÇÃO NACIONAL, não podemos ficar mais submissos e esperando a poderosa OAB suprimir todos os nossos projetos. Temos que ir às ruas, pedindo apoio dos nossos familiares, dos veículos de comunicação de uma forma em geral, políticos sérios comprometidos com a classe dos menos favorecidos, e enfim de toda população brasileira, para realização de passeatas, ir no Congresso Nacional pedir audiência com a Presidenta da República Dilma Roussef, para expor a mesma, nossa indignação contra o EXAME SEM NOÇÃO, realizado pela OAB.
O EXAME DA OAB, na realidade é uma nova faculdade, porém sem registro no MEC, que se utiliza do poder “LEVIATÔ, para submeter aos inscritos no seu exame de forma relâmpago, ou seja, As Faculdades legalizadas de fato, com registro no MEC, formam “BACHARÉIS EM DIREITO”, já a OAB forma “ADVOGADOS”, em exames que duram cinco horas por etapa, sendo a primeira objetiva e a segunda discursiva(prática jurídica). O Bacharel em Direito, só obtém o título de ADVOGADO, após passar no exame da OAB, ISTO É UMA VERGONHA NACIONAL!
Ressalta-se que mesmo o Ex-Presidente Nacional da OAB “Dr. Ophir Cavalcante”, ter afirmado que o Congresso Nacional é “UM PÂNTANO”, mesmo assim a maioria dos deputados federais, votaram contra todos os projetos de lei, que visava extinguir o EXAME FAMIGERADO DA OAB.
O que se vê na prática é uma arrecadação de forma milionária, através dos exames da OAB, cujo faturamento é algo em torno de setenta e cinco milhões por ano. Esta fortuna arrecadada, não há prestação de contas ao TRIBUNAL DE CONTAS e a nenhum órgão. A OAB, mantém sua eleição secreta, não existe nenhuma destinação social dos valores arrecadados em prol da própria classe dos ADVOGADOS e muitos menos em favor da sociedade carente de um modo em geral. Destaca-se que o próprio STF em seu julgamento, afirmou em sua decisão que A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) é uma ENTIDADE ÍMPAR, que entendemos que não é nem pública e nem privada.
NOS CAUSA ESTARRECIMENTO TAMBÉM, QUE PODE SER OBJETO DE FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE A MAIORIA DOS COMPONENTES DO CONSELHO E DA DIRETORIA DA OAB, NÃO FIZERAM O EXAME, exame este, que os mesmos patrocina de forma avassaladora. Os bacharéis em direito (advogados) já formados, com seus diplomas registrados no MEC, jamais poderiam ser impedidos de ingressarem no mercado de trabalho, por não possuir a CARTEIRA DE ADVOGADO, pelo fato de não terem passado no EXAME da OAB. Ressalta-se com indignação, que a única profissão do país, que depende de exame relâmpago complementar para exercer a profissão, é o BACHAREL EM DIREITO.
Temos que protestar de forma robusta, para que nossos atos possa chamar atenção da opinião pública e dos políticos de um modo em geral. Aproveitaremos do nosso ato legítimo, para comemorarmos o dia do diplomado sem função e profissão no mercado de trabalho; que é o BACHAREL EM DIREITO; o qual é discriminado pela sociedade, por não ter nenhuma ocupação após sua formação acadêmica, para atuarem no mercado de trabalho com dignidade, sem prestar concurso público.
Se não nos unirmos de fato para pedirmos justiça contra o exame imoral, injusto, desequilibrado, de cunho ARRECADATÓRIO, RECHEADO DE PEGADINHAS, de fins de reserva de mercado, discriminatório; tais demonstrações descritas, de iniciativa da OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS SO BRASIL); que reprova em média, mais de 80%(oitenta por cento) dos inscritos no curso do ano. Ressalta-se que tal atitude, afronta a nossa CARTA MAGNA, ao MEC, a Presidenta da República Dilma Rousseff, aos Poderes Constitucionais e Institucionais; enfim manchando a idoneidade de uma País, de destaque no mundo, como estado democrático de direito.
A Presidenta Dilma, através da lei 12605/2012, entre outras obrigações, uma delas obriga as faculdades à inserir a profissão nos seus diplomas emitidos. Destaca-se “PROFISSÃO”, Bacharel em Direito não é uma profissão apto a atuar no mercado de trabalho. ISTO TAMBÉM É UMA VERGONHA NACIONAL! – O Bacharel em Direito só pode advogar se passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Vários juristas, desembargadores, juízes federais, constitucionalistas já deram parecer favorável para que haja extinção do exame da OAB, por julgarem ser INCONSTITUCIONAL ou inoportuno.
Está explícito no art. 205 da Constituição Federal- CF, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 -formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
Art. 5º inciso XIII, CF, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. O art. 209 da Constituição diz “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Dito isso não compete a nenhum órgão de fiscalização da profissão, ( OAB, etc), para avaliar ninguém.
Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
Vamos fazer também um protesto fervoroso em todas as redes sociais, requerendo da PRESIDENTA DILMA, a publicação de uma MP, pedindo a extinção do exame da OAB. Vamos procurar diretamente o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, para pedir apoio, o qual é um homem de notável saber jurídico, que além de ocupar um cargo de grande relevância em nosso País, é um BACHAREL EM DIREITO, com a máxima vênia.
NÃO PODEMOS FICAR NESTA MOROSIDADE, NOSSA LUTA TEM QUE SER MAIS FORTE, RÁPIDA E ABRANGENTE!
JUSTIÇA JÁ AOS MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE DEPENDE DE NOSSAS INICIATIVAS!
Belo Horizonte – MG, 24 de Setembro de 2013
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil
Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES
Jesus Ferreira da Cruz de Oliveira – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Militantes da ADVOCACIA.
Anonymous Brasil, sejam bem vindos a nossa luta, precisamos de movimentos para combater a essa ultima “Ditadura” implantada por meio de um Provimento Imoral que vigora desde 1994. Já que os poderes Constituídos nada fazem, o STF (que se dizem guardiões da C/F) deram as costas para um curso devidamente Habilitado pelo MEC e não respeitado, jogado ao ostracismo profissional pelo Governo Federal e o Parlamento Brasileiro. Contamos com todas as entidades que visam não só legitimar o exercício da profissão, mas também abrir portas para que os mais despossuídos no Brasil, possa ter mais profissionais no mercado de trabalho e não sejam submetidos a reserva de mercado imposta pela OAB. Se tem mais advogados no mercado, teremos mais justiça social igualitária para todos. Novamente reitero o nosso agradecimento pelo abraço a nossa causa. Abs. a todos.