OAB cede e muda regras do exame de ordem. #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB


Ilustres membros e demais bacharéis em direito. 

Não foi por acaso que a OAB aprovou a repescagem para os aprovados na primeira fase no exame de ordem e sim fruto de nossa luta, afinal, ela sabe que esse exame é ilegal e apenas a exploração dos bacharéis que lhe gera quase oitenta milhões de reais anualmente a custa do desemprego e da miséria sem ter que prestar contas dessa fortuna o justifica. 

Sabemos que nossa democracia vai até onde os profissionais em politicagem que estão no poder há décadas permitem, sabemos que para eles os valores econômicos são maiores que os morais e éticos, sabemos que a falta de patriotismo desses politiqueiros faz com que os interesses da sociedade sejam ignorados, mas sabemos também que cabe a sociedade brasileira mudar esse quadro nas próximas eleições fazendo com que os antidemocráticos travestidos de representantes do povo percam seus empregos e paguem por seus crimes. Quer seja avô, pai ou filho de quem quer que seja. 

A OAB, indiretamente, através de seus representantes, com seu poder econômico e de influência, apoiada por maus políticos, vem governando esse país nos setores de seus interesses e alcançando seus propósitos há décadas, inclusive legislando no Estado de direito por provimentos com o aval da Suprema Corte, basta ver o Ministro Marco Aurélio, relator do RE 603.583, que em novembro de 2009 reconheceu a Repercussão Geral do exame de ordem e ao julgá-lo em outubro de 2011, mesmo depois de inúmeras declarações públicas reconhecendo a inconstitucionalidade desse certame, de forma surpreendente, foi contrário aos seus próprios argumentos dando como constitucional o exame da OAB e pior, de forma surpreendentemente naquele julgamento, não só foi contrário a sua própria decisão ao reconhecer a repercussão geral e suas declarações, como também afirmou que o artigo 84, IV da C.F. está em desuso, ou seja, fora de moda, dando assim permissão para a OAB legislar, inclusive em matéria privativa do Presidente da República, como regulamentar uma lei ordinária por provimento aprovado por seu Conselho Federal. Um absurdo. 

E mais, no intuito de assegurar e controlar o faturamento de setenta e cinco milhões de reais anualmente, o Conselho Federal da OAB invade até mesmo a competência exclusiva dos órgãos da entidade garantida em lei legislando em provimento, pois, conforme artigo 58 VI e VII da lei 8.906/94, o exame de ordem seria de competência exclusiva das seccionais e não do Conselho Federal. 

Vejamos: 

Art. 58. Compete privativamente ao Conselho Seccional:

        VI – realizar o Exame de Ordem;

        VII – decidir os pedidos de inscrição nos quadros de advogados e estagiários; 

Como havia no Congresso Nacional o PL que propunha o fim da necessidade de voltar a estaca zero após o bacharel ser reprovado na segunda fase, tendo que prestar novamente a primeira no caso dessa reprova, a OAB, percebendo que tal projeto seria aprovado depois de muito lobby fracassado, para evitar que essa derrota lhe trouxesse mais perdas no tocante a credibilidade da entidade, antes que esse PL fosse votado, mostrando sua prepotência e uma falsa benevolência, aprovou a repescagem por provimento aprovado pelo Conselho Federal, fazendo com que o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS) retirasse da pauta esse PL de sua autoria, ou seja, legislando por provimento humilhou  513 deputados e 81 senadores da república. Mostrou seu poder. 

Não bastasse a OAB, através do então presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante afirmar que o Congresso Nacional é um “pântano”, não podemos permitir que uma entidade de classe tenha tanto quanto ou mais poder que nossos representantes e tampouco permitir que os mesmos aceitem esses absurdos de forma humilhante em nome da sociedade. 

Tanto é verdade que, não fosse a luta crescente dos bacharéis contra esse caça níqueis, a OAB jamais aprovaria tal mudança, essa que mostra claramente seu objetivo com essa atitude, evitar mais confronto com parlamentares, não mostrar a derrota e tentar impedir uma CPI acreditando que com essa atitude acalmará os ânimos dos bacharéis e daqueles que colhem assinaturas no congresso para a aprovação dessa investigação, que pelo visto parece ser como a luta iniciada pelos bacharéis em direito contra o exame, ou seja, não tem volta até a vitória. 

Não se ouve mais os dirigentes da OAB dizer que são cinco milhões de bacharéis em direito no Brasil com intuito de formar a opinião pública, pois caíram no ridículo visto que se houvessem esses milhões de bacharéis em direito, somados com as demais áreas de cursos superiores, ou seja, médicos, engenheiros, jornalistas, arquitetos… Nessa proporção todos os brasileiros seriam formados, inclusive os recém-nascidos. 

Nem mesmo o atual Presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius, voltou a dizer que são por volta de cem mil novos formados em direito anualmente, visto que mais da metade dos que começam esse curso não o conclui por inúmeros motivos e ele sabe disso. 

A mudança nas regras dos exames dos candidatos a advogados aprovada em 01 de outubro do ano corrente pelo Conselho Federal da OAB é só o começo, pois a luta continua. Tudo que sobe, cai. 

Willyan Johnes

Ordem dos Bacharéis do Brasil

 

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OBB lutando pelos bacharéis.

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10 respostas para OAB cede e muda regras do exame de ordem. #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB

  1. José disse:

    Por falar em Médicos, cuidado senhores (as), os governantes já estão começando a perseguir os nossos Médicos brasileiros! Aliás, eles estão querendo criar um exame ilegal dos mesmos moldes da OAB.

  2. José disse:

    Se você quiser destruir a sua vida ou estude direito ou entre para o PT. São máfias diferentes, mas todos com o mesmo objetivo, ou seja, se consideram os donos do Brasil. Eles são os únicos certos, os demais estão errados. O mais interessante de tudo isto é que ambos falam em Direitos Humanos e desigualdade social. Só faltam eles dizerem que às condenações dos mensaleiros foram ilegais.

  3. André Luis disse:

    Será que ninguém enxerga que só as faculdades estão ganhando dinheiro , por que os milhares de bachareis não são aproveitados na area juridica , por que não é feito um exame da ordem por area de atuação , se o advogado vai seguir carreira na area trabalhista um exame focado a esta area , se vai seguir na area civilista um exma focado apenas para esta area , e teria tb o completo como é hj se o advogado quer fazer tudo então faria uma prova mais ou menos com os moldes de hj, por que tem advogado da area civilista que vai se meter a besta na area trabalhista e da cada gafia , o profissional fica claro de ter a oab mas como não atua naquela area faz cada erro grotesco que o juiz deveria dar uma multa ao advogado, a mesma coisa quem é advogado criminalista tentando encarar ações civilistas , 90% dos casos é um verdadeiro vexame , não que o profissional não possa fazer mas fica claro aqui , que geralmente um advogado vai se especializar em uma area em não em todas as areas do direito.Com isso se as provas fossem por area de atuação o valor da prova seria bem menor , e os politicos poderiam fazer uma lei aprovando os bachareis a tabalharem dentro do juridico de Foruns com contratos de 3 ou 4 anos e renovavel para ajudar na grande demanda do judiciario. Mas claro que isso não vai acontecer por que para oab hj com 4 exames no ano cobrando R$ 200,00 cda exame ela obtem R$ 800,00 que é uma anuidade de um advogado já com a carteira na mão , e para a oab este bachareis vão prestar no minimo de 4 ou mais vezes para passar na ordem , e é vantajoso para oab porque eles obtem assim o mesmo valor da anuidade de um advogado com a carteira em mãos , e os bachareis eles não tem nenhuma responsabilidade , então assim arrecadam o mesmo valor de quem já é advogado sem ter que se responsabilizar com o restante da classe que tenta entrar.Por isso que na epoca do Presidente Collor a oab foi a favor do impeachment por o Collor de Mello queria tirar o exame da oab , pergunte aos mais velhos advogados se eles fizeram oa exame , por que o exame surgiu de uns tempos para cá. É nada vai mudar enquanto isso continuamos bebendo aguá com fluor para deixar o raciocinio das pessoas mais lento , lerdo e continuando sempre pacato na mao de quem tem o poder . André

  4. LUIZ FERREIRA disse:

    Louvável a atuação do MPF, quanto a anulação de questão em Direito Penal, mais precisamente no X E.O., mas não podemos esquecer que não é somente esse tipo de arbitrariedade praticada pela banca examinadora (cadê a transparência), pois venho lutando desde o VII E.O., em que minha peça prático-profissional (optei por tributário) foi ignorada, apesar de fundamentada pelos artigos inerentes ao CTN e CRFB.
    De nada adiantou entrar com recurso previsto em Edital, nem tampouco recurso ao CFOAB sendo novamente indeferido. PORTANTO, torna-se imperioso acabar com essa covardia praticada contra nós que não temos chance alguma de defesa.
    Vem a OAB, em discurso ensaiado por seus integrantes, denegrir a imagem dos examinandos ao tachá-los de incompetentes, preguiçosos, despreparados, e ao passar para mídia esses adjetivos pejorativos cria verdadeira instabilidade e com essas inverdades se apegam com unhas e dentes.
    É doloroso ter que ler e escutar tudo isso, pois os insipientes, esses sim são atingidos e nós que passamos 5 anos estudando, comprando livros caros, ternos, sapatos, dormindo tarde por estar estudando, privando a família de lazer, para no final ficar que nem o jogo batalha naval, ou seja, dar em água.
    É doloroso termos que buscar argumentos para justificar nossa reprovação, pois se você conseguiu passar na 1ª fase, e, tem bom domínio da área escolhida para 2ª fase, como explicar a sua reprovação.
    É doloroso ter que explicar para sua família que você não passou e antes considerava como certa sua aprovação.
    É doloroso o que a OAB faz com milhares de pessoas aos olhos de nossa Constituição tão logo se forme poderá exercer sua profissão escolhida (vide artigo 5º, inciso XIII, CFRB/88).
    É doloroso, como meu caso em particular estar com a esposa em seu 2º câncer, em tratamento pelo INCA e que ficou abalada com minha reprovação e ver minha situação, qual seja, estou desempregado, sem carteira definitiva, pois a carteira de estagiário já perdi e segundo minha esposa já não sou a mesma pessoa e que a OAB me deixou abalado, mas estou é p. da vida
    É doloroso ver que nossos governantes, autoridades são insensíveis aos nossos apelos para que esse nefasto exame seja extirpado, pois o mesmo está gangrenado à muito tempo.
    O direito ao livre exercício do trabalho é uma garantia constitucional e é por isso que lutamos.
    Agora, de nada adiantará levantarmos essa bandeira, se não mantivermos a união.

  5. carlos disse:

    ontem foi dia de fazer uma fézinha na OAB

  6. Elço Ferreira dos Santos disse:

    A OBB deveria se possivel, mandar para todos os parlamentares, tanto da camara dos deputados, como todos os senadores, essa explicação de uma lógica inquestionável, e pedir aos mesmos parlamentares, que contra ponha aos argumentos, se eles tiverem.

  7. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    CIRCULAR Nº 02

    À OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil), MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), BAÇÃO, SINDIBACHARÉIS e todas demais associações e lideranças dos Bacharéis em Direito do Território Nacional:

    A/C do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO JANOT, PROCURADOR – GERAL DA REPÚBLICA; e da EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF

    Nesta oportunidade, solicitamos o apoio dos Notáveis Representantes das entidades acima, para realizarmos de fato UMA PARALISAÇÃO NACIONAL, não podemos ficar mais submissos e esperando a poderosa OAB suprimir todos os nossos projetos. Temos que ir às ruas, pedindo apoio dos nossos familiares, dos veículos de comunicação de uma forma em geral, políticos sérios comprometidos com a classe dos menos favorecidos, e enfim de toda população brasileira, para realização de passeatas, ir no Congresso Nacional pedir audiência com a Presidenta da República Dilma Roussef, para expor a mesma, nossa indignação contra o EXAME SEM NOÇÃO, realizado pela OAB.

    O EXAME DA OAB, na realidade é uma nova faculdade, porém sem registro no MEC, que se utiliza do poder “LEVIATÔ, para submeter aos inscritos no seu exame de forma relâmpago, ou seja, As Faculdades legalizadas de fato, com registro no MEC, formam “BACHARÉIS EM DIREITO”, já a OAB forma “ADVOGADOS”, em exames que duram cinco horas por etapa, sendo a primeira objetiva e a segunda discursiva(prática jurídica). O Bacharel em Direito, só obtém o título de ADVOGADO, após passar no exame da OAB, ISTO É UMA VERGONHA NACIONAL!

    Ressalta-se que mesmo o Ex-Presidente Nacional da OAB “Dr. Ophir Cavalcante”, ter afirmado que o Congresso Nacional é “UM PÂNTANO”, mesmo assim a maioria dos deputados federais, votaram contra todos os projetos de lei, que visava extinguir o EXAME FAMIGERADO DA OAB.
    O que se vê na prática é uma arrecadação de forma milionária, através dos exames da OAB, cujo faturamento é algo em torno de setenta e cinco milhões por ano. Esta fortuna arrecadada, não há prestação de contas ao TRIBUNAL DE CONTAS e a nenhum órgão. A OAB, mantém sua eleição secreta, não existe nenhuma destinação social dos valores arrecadados em prol da própria classe dos ADVOGADOS e muitos menos em favor da sociedade carente de um modo em geral. Destaca-se que o próprio STF em seu julgamento, afirmou em sua decisão que A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) é uma ENTIDADE ÍMPAR, que entendemos que não é nem pública e nem privada.

    NOS CAUSA ESTARRECIMENTO TAMBÉM, QUE PODE SER OBJETO DE FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE A MAIORIA DOS COMPONENTES DO CONSELHO E DA DIRETORIA DA OAB, NÃO FIZERAM O EXAME, exame este, que os mesmos patrocina de forma avassaladora. Os bacharéis em direito (advogados) já formados, com seus diplomas registrados no MEC, jamais poderiam ser impedidos de ingressarem no mercado de trabalho, por não possuir a CARTEIRA DE ADVOGADO, pelo fato de não terem passado no EXAME da OAB. Ressalta-se com indignação, que a única profissão do país, que depende de exame relâmpago complementar para exercer a profissão, é o BACHAREL EM DIREITO.
    Temos que protestar de forma robusta, para que nossos atos possa chamar atenção da opinião pública e dos políticos de um modo em geral. Aproveitaremos do nosso ato legítimo, para comemorarmos o dia do diplomado sem função e profissão no mercado de trabalho; que é o BACHAREL EM DIREITO; o qual é discriminado pela sociedade, por não ter nenhuma ocupação após sua formação acadêmica, para atuarem no mercado de trabalho com dignidade, sem prestar concurso público.

    Se não nos unirmos de fato para pedirmos justiça contra o exame imoral, injusto, desequilibrado, de cunho ARRECADATÓRIO, RECHEADO DE PEGADINHAS, de fins de reserva de mercado, discriminatório; tais demonstrações descritas, de iniciativa da OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS SO BRASIL); que reprova em média, mais de 80%(oitenta por cento) dos inscritos no curso do ano. Ressalta-se que tal atitude, afronta a nossa CARTA MAGNA, ao MEC, a Presidenta da República Dilma Rousseff, aos Poderes Constitucionais e Institucionais; enfim manchando a idoneidade de uma País, de destaque no mundo, como estado democrático de direito.

    A Presidenta Dilma, através da lei 12605/2012, entre outras obrigações, uma delas obriga as faculdades à inserir a profissão nos seus diplomas emitidos. Destaca-se “PROFISSÃO”, Bacharel em Direito não é uma profissão apto a atuar no mercado de trabalho. ISTO TAMBÉM É UMA VERGONHA NACIONAL! – O Bacharel em Direito só pode advogar se passar no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Vários juristas, desembargadores, juízes federais, constitucionalistas já deram parecer favorável para que haja extinção do exame da OAB, por julgarem ser INCONSTITUCIONAL ou inoportuno.
    Está explícito no art. 205 da Constituição Federal- CF, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 -formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
    Art. 5º inciso XIII, CF, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. O art. 209 da Constituição diz “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Dito isso não compete a nenhum órgão de fiscalização da profissão, ( OAB, etc), para avaliar ninguém.
    Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
    Vamos fazer também um protesto fervoroso em todas as redes sociais, requerendo da PRESIDENTA DILMA, a publicação de uma MP, pedindo a extinção do exame da OAB. Vamos procurar diretamente o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, para pedir apoio, o qual é um homem de notável saber jurídico, que além de ocupar um cargo de grande relevância em nosso País, é um BACHAREL EM DIREITO, com a máxima vênia.
    NÃO PODEMOS FICAR NESTA MOROSIDADE, NOSSA LUTA TEM QUE SER MAIS FORTE, RÁPIDA E ABRANGENTE!
    JUSTIÇA JÁ AOS MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE DEPENDE DE NOSSAS INICIATIVAS!
    EM TEMPO: PODEMOS ESTUDAR UMA SEGUNDA POSIÇÃO: “TROCAR O EXAME DA OAB PARA A COMPETÊNCIA DO MEC”.

    Belo Horizonte – MG, 24 de Setembro de 2013

    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil
    Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES
    Jesus Ferreira da Cruz de Oliveira – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Militantes da ADVOCACIA.

  8. Ademais meus preclaros, a OAB e a cúpula dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, carecem de freios morais, falam daquilo que deveriam fazer e não cumprem com as regras constitucionais quando essas lhes desfavorecem no tocante a manutenção de cargos, poder e dinheiro, em suma a barganha politiqueira sempre existiu. O que ocorre e isso esses tais não previram é a capacidade de interpretação da população brasileira, obstante ao poder de manipulação dos políticos tacanhos.
    A OAB e seus asseclas tentam demonstrar interesse quanto aos direitos humanos, introduzindo seus pares nos órgãos públicos e lançam na mídia apenas para constar que se “preocupam” quando na verdade mascaram todo o tempo a realidade em que o país vive; em como está a infraestrutura do país em todos os níveis depauperados em detrimento a quantidade de impostos que se arrecada, ah! isso não interessa a discussão para os membros da alta cúpula da OAB, destarte não desejam perder a “boquinha” através das indicações dos quintos e terços (quintos dos infernos e terços da desonra), porque todos esses são mercenários que se beneficiam do poder público e negligenciam a Nação.

    Fim do exame de ordem já!

    Revolução civil, já!

  9. Carla Helena disse:

    Essa atitude foi para tentar acalmar os Bacharéis, o que não pode acontecer são os bacharéis aceitarem essa desculpa e parar de lutar pelos seus direitos, a intenção é realmente acabar com essa vergonha que a OAB vem cometendo. É o que o nosso amigo diz no comentário a cima, se os médicos que vem de um outro país pode trabalhar sem até mesmo provar o seu potencial, onde temos que entregar a nossa vida nas mãos deles, porque o estudante de direito tem que passar por toda essa luta, se nem com vida lidamos. Os estudantes são o potencial desse país, se nos unimos mesmo acabamos com muito safadeza e vergonha desse país.

  10. Se médico está dispensado pelo governo de realizar o revalida, eu não entendo porque bacharel tem que passar pela loteria da OAB.

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