EXAME DA OAB, INTERESSE DO GOVERNO OU INGENUIDADE?
Ilustres membros e demais bacharéis em direito.
A OAB, através de seus dirigentes vem insultando a inteligência alheia, não só a dos bacharéis em direito, como também a inteligência dos governantes que não compactuam com a ilegalidade do exame de ordem e de grande parte da sociedade.
É notório o interesse de muitos políticos nesse caça níqueis da OAB, que devasta centenas de milhares de famílias em todo o país, mesmo indo de encontro com suas funções que são legislar, fiscalizar e defender os interesses da sociedade e não de grupos corporativistas. Por que será?
Sabemos que o exame de ordem tem como finalidade a reprova em massa no sentido de arrecadar quase oitenta milhões de reais anualmente e não de qualificar o profissional, até porque, essa é uma função do Estado, que prepara os profissionais para o mercado de trabalho nas escolas autorizadas e fiscalizadas pelo MEC durante cinco anos, e não de uma entidade de classe que diz qualificá-los através de uma prova mal elaborada com pegadinhas em apenas cinco horas.
É tão claro que o exame de ordem é uma mina de ouro explorada pela OAB e defendida a qualquer preço, que a própria Presidente Dilma em seu programa mais médicos obrigou o devido conselho dessa classe a fazer as inscrições dos médicos contratados de outros países sem prestar qualquer exame e tampouco exigiu a revalidação de seus diplomas. Evidência clara do descaso para com os brasileiros formados em direito que são descaradamente explorados aos olhos do governo. Por que será?
Segundo seu discurso recentemente em Nova York, a Presidente Dilma Rousseff, ao apresentar seu plano de investimentos de infraestrutura a investidores internacionais reunidos na sede do banco Goldman Sachs, disse não temer ressalvas do capital internacional em relação ao país e afirmou: “risco jurídico não existe no Brasil”. “Se existe um país no mundo que respeita contratos, esse país é o Brasil”. Como fica o respeito aos brasileiros que lutam por seus direitos e são ignorados e discriminados por esse mesmo governo que prega o cumprimento de obrigações?
Além da questão logística, para risos da plateia reunida naquele auditório, a Presidente Dilma afirmou que os investimentos em educação são essenciais. “Somos um país que formava mais advogados que engenheiros. Advogado é custo, engenheiro é produtividade”. Custo pra quem ela se referiu? Para os bacharéis em direito ou para a sociedade brasileira que custeia universidades públicas e financiamentos através de créditos educativos para formar uma farta clientela para a OAB faturar quase oitenta milhões de reais anualmente? Uma fortuna que, com exceção dos dirigentes da OAB, ninguém conhece seu destino.
É compreensivo que setenta e cinco milhões de reais anualmente sem ter que prestar contas dessa fortuna é um alto negócio e que os dirigentes da OAB não queiram abrir mão desse faturamento, mas o que não dá para compreender é o Estado permitir que centenas de milhares de contribuintes (Bacharéis em direito) sejam penalizados e explorados por uma minoria antidemocrática, que através do voto indireto preserva a direção e o controle de uma entidade única no planeta, essa que, como um estado paralelo e soberano, arrecada em todos os estados e municípios do país, não presta contas ao estado de direito e governa por meio de influência devido seu poder econômico que é maior que o PIB de muitos países, que produzem e exportam suas riquezas. Inadmissível.
O descaso desse governo para com a classe de bacharéis em direito é tamanha, que mesmo tendo conhecimento da manipulação existente no exame de ordem, conforme provas encaminhadas a presidência da república, não só pela OBB, como também por outros dirigentes de movimentos contra esse certame, a OAB continua explorando centenas de milhares de brasileiros vítimas de estelionato praticado por essa entidade que lhes vende a esperança de exercer o direito ao trabalho digno.
Tanto é verdade o exposto, que a OAB, através de seus dirigentes, não dá a mínima para o que acham os congressistas contrários a esse caça níqueis e ainda afronta centenas de milhares de brasileiros impedindo-os inclusive de atuarem nos juizados especiais e trabalhistas, sendo que qualquer cidadão mesmo sem conhecimento técnico pode entrar com tais ações, porém, se o bacharel postular para esse cidadão será processado por exercício ilegal da profissão, como muitos respondem por todo o país.
O jogo de interesse é tanto, que o bacharel em direito sequer pode dar assessoria jurídica, caso contrário será processado pela OAB, porém, basta assistir a TV Record no programa da tarde, para ver o político e bacharel em direito Celso Russomanno, na defesa do consumidor, dando assessoria jurídica para todo o país e a OAB sequer se manifesta. Lembrando que o Ex-deputado Federal Celso Russomanno foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2012, tendo como seu Vice o então presidente da OAB/SP, Luiz Flávio D’Urso, esse que contou com uma forte mobilização dos bacharéis nas redes sociais contra sua candidatura. Não foram eleitos.
Se para os políticos favoráveis ao caça níqueis da OAB, os valores econômicos são mais importantes do que os valores éticos e morais, cabe aos bacharéis se mobilizarem em seus estados para que tais políticos percam seus empregos nas próximas eleições.
Ingênuo aquele que acredita que os dirigentes da OAB defendem a qualificação do profissional através do exame de ordem e não os setenta e cinco milhões de reais que arrecadam anualmente sem ter que prestar contas dessa fortuna.
Willyan Johnes
Ordem dos Bacharéis do Brasil
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Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Fico triste, quando vejo uma manifestação, como fez o sr. Tiago Neves, que ironicamente chama os bacharéis de pagareis, não é agredindo dessa forma que o Sr. vai justificar o exame da OAB, se o amigo não sabe, o exame sempre houve, era uma forma de ajudar os bacharéis que não trabalhavam na área jurídica, pois o pré requisito era a pratica jurídica. Essa era a justa OAB.
Entretanto Sr. Tiago de forma sorrateira a oab desonesta, quando aprovou o estatuto dos advogados, colocou o exame e tirou o pré requisito da pratica jurídica, observa-se nessa manobra que havia um interesse RESERVA DE MERCADO.
Agora sr. Tiago me responda porque a oab tomou para si uma responsabilidade que é do MEC?
Porque a oab não presta conta ao tribunal de contas como os outros conselhos faz?
O que é a oab um conselho sui generes, ou ad quem conforme o STF, não sendo autarquia, porque seus empregados não fazem concurso publico?
Então o conselho é privado, se não é publico porque faz um exame como de fosse publico com edital e tudo, onde está a coerência?
O Deputado Fabio Trad, está errado, como também sr. Tiago o sr. está errado, os bacharéis de direito, sr. Tiago querem até fazer o exame, que o mesmo seja feito pelo MEC, mas com critérios mais justo.
A lei que criou o estatuto dos advogados, não definiu os critérios isso foi feito pela oab, será que os critérios estão justos, dois exames públicos se passar na 1ª fase e não passar na 2ª fase tem que fazer tudo de novo é justo isso?
No meu entender passou na 1ª fase seria assunto liquidado, e a 2ª fase o pagamento deveria ser 50% do valor cobrado, se assim a oab procedesse ela não seria classificada como mercenária e desonesta, pois da forma que é feito o exame publico, volto a dizer é desonesto.
Esse texto não só é ridículo, como também falso e tendencioso. Um texto nesses moldes só podia ter sido escrito por um bacharel – leia-se PAGAREL – da OBB (ORDEM DOS BACHAREIS BURROS). Trata-se de um texto extremamente tendencioso e que, como de costume, contribui unicamente para que mais e mais bachareis acreditem fervorosamente na realização da UTOPIA em torno da qual suas vidas giram: o fim do exame da OAB. Esse texto apenas ilude mais e mais bachareis. Como se já não bastasse o fato de os bachareis estarem humilhados, desmoralizados, ridicularizados, escravizados e economicamente desgraçados pela OAB, agora, para piorar ainda mais a já dramática situação na qual se encontram, estão/serão iludidos por palavras oriundas de um texto tolo, tendencioso, desonesto, irresponsável e repleto de falsidades, escrito pelo presidente, ou melhor, pelo “poderoso” – entre os bachareis, ou melhor, PAGAREIS apenas né – chefão desta bizarra entidade que conhecemos pela sigla OBB, cujo significado já expus acima. Muitos políticos tem, sim, enorme interesse no exame da OAB – o nobre deputado Fábio Trad é prova disso -, pois a função precípua dos parlamentares verdadeiramente responsáveis é, como bem asseverou o autor do texto acima – embora de forma um tanto quanto tendenciosa -, “fiscalizar e defender os interesses da sociedade”. A sociedade tem interesse direto na formação de advogados competentes e qualificados, capazes de defender seus interesses e direitos. O pagarel também insinua no texto acima que o exame de ordem é “uma prova mal elaborada com pegadinhas em apenas cinco horas”. Isso não é verdade. O exame da OAB é, como todos sabem, muito honesto e bastante objetivo. O exame de ordem não é mal elaborado coisíssima nenhuma, muitíssimo pelo contrário, o exame é altamente bem elaborado, os enunciados das questões são claros e objetivos e as alternativas são bastante singelas: ou sabe ou não sabe. O exame da OAB é muito, mas muito bem elaborado e muito bem corrigido. A FGV (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS), entidade de inquestionável seriedade, é a responsável pela elaboração do exame de ordem, pela aplicação e pela correção das questões do mesmo. Todos sabem, inclusive o próprio STF, que a FGV é uma entidade de incontestável credibilidade. É uma das melhores instituições de ensino superior do país, nacionalmente reconhecida e muito recomendada por órgãos educacionais dos EUA para americanos interessados em estudar no Brasil. A FGV vem, sim, realizando um trabalho excelente no que diz respeito à elaboração, à aplicação e à correção do exame da OAB, e os resultados estão aí para que todos verem: quem estuda, corre para o abraço… quem escolhe ser vagabundo, fica a ver navios… quem estuda, nunca fica humilhado, desmoralizado, ridicularizado, escravizado ou economicamente desgraçado… quem escolhe ser vagabundo fica humilhado, desmoralizado, ridicularizado, escravizado e economicamente desgraçado… quem estuda vira advogado de verdade… quem escolhe ser vagabundo vira pseudo advogado ou pseudo jurista. Quem estuda não sente dor quando verdades são divulgadas… quem escolhe ser vagabundo sente muita dor após ler o que eu escrevo…
Também não se pode e não se deve traçar análises comparativas com o Programa Mais Médicos. Esse programa do governo federal é ILEGAL, INCONSTITUCIONAL e ELEITOREIRO. Ora, mas todos sabemos que UM ERRO NÃO PODE JUSTIFICAR OUTRO ERRO. Uma inconstitucionalidade não pode e não deve ter o condão de justificar outra inconstitucionalidade. Uma ilegalidade não pode, em hipótese alguma, servir de justificativa à outra ilegalidade sob pena de termos não ordem e paz públicas, mas balbúrdia e turbulência públicas. O inconstitucional programa do governo federal para trazer aborteiros de Cuba não pode servir de justificativa para a queda do exame de ordem. Trazer aborteiros cubanos e financiar a maldita ilha comunista dos Castro é errado, ilegal e inconstitucional, contudo, tal inconstitucionalidade não pode servir de justificativa à outra inconstitucionalidade: permitir que pagareis (ops, bachareis) burros, semi analfabetos, desqualificados e desprovidos de saber jurídico se inscrevam nos quadros da OAB. Um erro não justifica o outro molecada. Aprendam isso. O fato de o programa Mais Médicos ser inconstitucional, não justifica a aceitação de pagareis nos quadros da OAB.
A OAB arrecada, sim, quase oitenta milhões de reais por ano, mas os bachareis, ou melhor, os pagareis se esquecem que grande parte deste dinheiro é investida pela OAB em diversas campanhas de conscientização, campanhas essas extremamente importantes: campanhas para preservação do meio ambiente, campanhas para combater a violência contra a mulher, campanhas pelos direitos da criança e do adolescente e campanhas de combate à homofobia, só para mencionar algumas… Sim, todo este dinheiro é necessário, bem como é plenamente justificável que esse montante não seja tributado, uma vez que a OAB investe grande parte desse dinheiro em importantes campanhas de conscientização. Além disso, a OAB usa parte desse dinheiro para outras finalidades nobres: vide a caixa de assistência aos advogados carentes. Esse dinheiro é muito bem empregado, não devendo, portanto, ser tributado.
É muito justo que os pagareis (ops, bachareis!) NÃO POSSAM ATUAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS e também muito justo que NÃO POSSAM SEQUER PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA, pois, a OAB, ao fazer isso, protege não só o cidadão contra os atos irresponsáveis desses pagareis (errei de novo! Bachareis né) semi analfabetos e burraldos, mas também protege os próprios pagareis (de novo…), haja vista que, impedidos de atuar nos juizados especiais, bem como de prestar assessoria jurídica, ficam também IMPEDIDOS DE FAZER CAGADAS, pelas quais, com toda certeza, serão JURIDICAMENTE RESPONSABILIZADOS. Portanto, como se vê, este texto é tendencioso, patético e desmerecedor de qualquer credibilidade. Enquanto o tempo passa os pagareis envelhecem… e enquanto envelhecem a OAB enriquece e zomba da cara de vocês. Enquanto a OAB só enriquece, zomba da cara de vocês e dá gargalhadas com a situação humilhante de vocês… vocês, pobres bachareis, continuam iludidos e ludibriados, acreditando na cansativa e exaustiva UTOPIA: O FIM DO EXAME DA OAB. Não é nem sonho, porque sonho um dia se realiza… é UTOPIA mesmo. Até uma próxima oportunidade… PAGAREIS.
ingenuidade, não, claro que não, enquanto os bacharéis em direito estiverem dando uma de otários e obedecendo a OAB, quero dizer fazendo o jogo dela, e dando dinheiro para eles encherem a pança e a vaidade, jamais vai acabar, ignorem essa porcaria de exame, vamos nos juntar e montar uma auditoria ou algo parecido, vamos advogar, por enquanto pegamos alguém credenciado para assinar e tocamos o barco, ninguém mais faz o exame, até que isso acabe, e então passaremos a assinar as nossas petições, vão por mim eu sei o que estou falando, parem raciocinem, e vejam se não tem lógica, tenho certeza que não dura mais que um ano para isso acabar, é só não da mais moral. mané exame porcaria nenhuma, temos um Diploma, não temos, então cabe a nos fazer valer nossos esforços, ignorando esse famigerado exame, quanto tempo? mas que vai valer, a isso vai, pode apostar, estão pensando o que! que podem zombar, extorquir e dar risadas de mais de quatro milhões de Bacharéis, vamos dar um basta, ignorando-os, não dizem que ninguém suporta desprezo por muito tempo, pois é.
Brasília, 02 de outubro de 2013
Programa mais médicos
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VASCO VASCONCELOS
A exemplo do Programa Mais Médicos, (MP nº 621/2013), que determinou aos portadores de diplomas de médicos, inscrição automática junto ao CRM, sem nenhum tipo tortura e/ou provas caça-níqueis, torna-se imperioso e urgente, editar uma MP visando abolir a escravidão contemporânea da OAB. Fim do caça-níqueis Exame da OAB. Uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da OAB. Não é da alçada de nenhum sindicato avaliar ninguém. A Presidenta Dilma não pode ser subserviente aos mercenários da OAB.
Tem que dar um basta na reserva de mercado da OAB, humanizando-a, criando o Programa Mais Advogados, em face a reportagem especial do Fantástico da Rede Globo de 17/03/2013 comprovou a falta de defensores públicos no Brasil. De cada dez comarcas no país, sete não têm defensor nenhum. Destarte os Bacharéis em Direito (Advogados), exigem respeito e tratamento isonômico ao Programa Mais Médico, ou seja aos portadores de diploma de Bacharéis em Direito devidamente registrados no MEC, inscrição automática junto à OAB, sem entraves burocráticos, sem torturas, sem exame caça-níqueis.
O mercado é seletivo e só sobrevivem os bons advogados.Ensina-nos Martin Luther King na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.
VASCO VASCONCELOS
Escritor e Jurista
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