Doutor Rodrigo Janot
Espírito de Brasilidade
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VASCO VASCONCELOS*
Honra-me ocupar este espaço na qualidade de escritor e jurista, para congratular-me com o novo Procurador – Geral da República – PGR, o Bacharel em Direito Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, de 56 anos.
Num gesto de grandeza a Presidenta Dilma Roussef, respeitou a tradição do Palácio do Planalto; após ele ter sido sabatinado pelo Senado Federal, e aprovado com 60 votos favoráveis e quatro contrários pelo Senado, foi nomeado novo Procurador-Geral da República através do Decreto de 12 de setembro de 2013.
Consta do Curriculum-Vitae que o Dr. Janot, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), é especialista em Direito Comercial, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.Ingressou na carreira de de Procurador da República em 1984. Foi Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) de 1984 a 1987. Foi promovido a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Foi Coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República de 1991 a março de 1994; Secretário Geral do Ministério Público Federal de julho de 2003 a julho de 2005; Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal CPSI/MPF; Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União; e Membro da 7ª, 3ª e 5ª CCR’s. Também foi Professor Titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal (UDF) até 1995 e Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça de abril a dezembro de 1994. (…)
Vossa Excelência, Dr. Janot é um homem da mais alta estirpe, portador de um conjunto de caracteres invejáveis, de notável saber jurídico e reputação ilibada, e alto Espírito de Brasilidade, portanto está amparado pela nossa Constituição Federal, notadamente pelo artigo Art. 128 § 1º – O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução, está apto para ancorar a PGR com independência, transparência em sintonia com a nossa Constituição
Todos nós brasileiros estamos felizes, lisonjeados enfim orgulhosos em saber que temos um Bacharel em Direito um cidadão que prima pela decência, eficácia, simplicidade e, em especial, pela coragem, atributo tão em falta aos homens públicos brasileiros.
Vossa Excelência enalteceu a Procuradoria – Geral da República, ao emitir o laborioso Parecer quando do julgamento do RE 603.583 junto ao STF, sustentando com muita sapiência, coragem e notório saber jurídico, que a prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil deve ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, explicitando que a exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à liberdade de trabalho, consagrado pela Constituição Federal de 1988. (…)
Sua Excelência Dr. Rodrigo Janot, não precisou se submeter ao caça-níqueis Exame da OAB (Bullying Social), para se tornar famoso. Cresceu na vida graças ao “Self-made-man” é um exemplo de que um bom Bacharel em Direito (advogado), se faz ao longo dos anos de militância forense e não através de exames medíocres, caça-níqueis, tipo da OAB, sem propósitos, sem transparência, sem retorno social, sem credibilidade, calibrado estatisticamente para reprovação em massa e manter reserva pútrida de mercado (num país de desempregados), gerando fome, desemprego e doenças psicossomáticas, está amparado pela Carta Magna Brasileira e tem tudo para fazer um trabalho humanitário e invejável como âncora da Procuradoria – Geral da República- PGR.
Peço “vênia” para fazer uma denúncia: Vejo com muita preocupação entidades se aproveitarem de governos débeis, e a leniência dos nossos governantes para impor seus caprichos, sob o falso argumento que é para proteger a sociedade: No Acre os indígenas criaram a Polícia Indígena. Nos grandes centros urbanos a Milícia Armada está tomando conta da Segurança Pública. No campo o MST, está tudo dominado. E até, pasmem, a Ordem dos Advogados do Brasil,- OAB, que no passado prestou relevantes serviços ao País, hoje na contramão da história, vem se aproveitando da inoperância e da (ir) responsabilidade do Ministério da Educação – MEC, que não impõe limites à OAB, para afrontar a Constituição Federal e ao Estado de Direito e os Direitos Humanos.
Excelência OAB e seus defensores têm que se limitar a respeitarem a Constituição o Estado de Direito e os Direitos Humanos. O fato da existência de 1276 faculdades de direito no país, e a falta de fiscalização do MEC, não dão direito à OAB e nenhum outro órgão de fiscalização de afrontar a Constituição muito menos usurpar atribuições do Ministério da Educação – MEC, haja vista que avaliação os cursos superiores e dos bacharéis, são da alçada do MEC; e não de um órgão de fiscalização da profissão, muito menos punir, pasmem, por antecipação milhares de operadores do direito aptos para advocacia. Respeitem a ampla defesa e o devido processo legal (art. 5º LIV, LV CF), lembrando que após Bacharel em Direito se inscrever nos quadros da OAB, ela tem poder de advertir e até excluir dos seus quadros os maus advogados. Basta uma rápida leitura no art. 35 do Estatuto da OAB.
Não é porque o Juiz não decide lide que a OAB ou outra entidade irá tomar o lugar do Juiz. Não é porque a segurança pública lá fora está pipocando (risco iminente), que ceifou em 2011 a vida da Juíza Patrícia Accioli, que a Associação dos Magistrados e a OAB, e demais entidades, irão instituir suas polícias. Não é porque a violência no Rio ceifou anos atrás a vida do saudoso jornalista Tim Lopes, que a Rede Globo irá instituir a sua polícia.
In casu”, a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, NÃO possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.
Uma pergunta que não quer calar: Dr. Janot por quê para exercer a medicina o Governo Federal ao invés de impor provas calibradas estatisticamente para reprovação em massa como o caça-níqueis Exame de Ordem, preferiu investir no reforço da qualificação desses médicos,com fito de inseri-los no mercado de trabalho, objetivando prevenir doenças, salvar vidas, gerando emprego renda e cidadania e do outro lado a OAB, insiste no inverso? Usurpando vergonhosamente papel do Estado (MEC), são dezesseis anos triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego, depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas? Causando prejuízos incomensuráveis ao país?
Com essa feliz iniciativa (Programa mais Médicos), o Governo Federal sepultou de vez, o famigerado Exame de Ordem para médicos e demais profissões nos moldes do caça-níqueis Exame da OAB, ou seja o Exame da OAB, foi revogado tacitamente, bastando apenas requerimento do interessado com cópia do seu diploma, se dirigir ao respectivo Conselho Regional de Medicina em conformidade com os ditames da Medida Provisória Medida nº 621 de 8 de julho de 2013 que Institiui o Programa Mais Médicos e dá outras providências, bem como o Decreto nº 8.081 de 23 de agosto de 2013 que Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.
Tudo isso exposto, significa dizer que o Ministério da Educação parece que está reassumindo suas prerrogativas constitucionais hoje usurpadas por alguns conselhos de fiscalização da profissão, a exemplo da OAB, com o seu caça-níqueis Exame da OAB.
Roga-se destarte ao nobre Procurador-Geral da República Dr. Janot que tratamento isonômico seja estendido para milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, impedidos de exercer a profissão pela leviatã OAB, que só tem olhos para os bolsos desses profissionais. Na realidade esses caras não querem fiscalizar as Universidades. Isso dá trabalho não gera lucro farto e fácil.
O que é melhor para o nosso país: 1276 faculdades de direito, 1276 bibliotecas jurídicas, ou 1276 cracolândias espalhadas nos grandes centros urbanos e agora migrando para o interior do país, colocando a população em risco iminente?
Lembro Dr. Janot que a própria OAB já reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB, ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”. O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 13.06.2011 OAB por maioria dos seus pares, aprovou o Provimento n° 144/2011, dispensando do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Pelo Provimento nº 129 de 8.12.2008, isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal.
E com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Onde fica nobres colegas juristas, o Princípio da Igualdade?
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos. Esta afirmativa é o suficiente para os nobres Ministros o Egrégio Supremo Tribunal Federal –STF, de ofício, num gesto de grandeza reconhecer o erro, voltar atrás da decisão que DESPROVEU o RE 603.583.
Estou convencido que qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilha humanas). O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a medicina e a advocacia (…).
Dr. Janot, a nossa sociedade precisa saber e os jornais (vale quanto pesa), censuram as verdades, que não é da competência nenhum sindicato avaliar ninguém. Está insculpido no art. 205 da Constituição Federal- CF, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 -formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
Art. 5º inciso XIII, CF, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. O art. 209 da Constituição diz “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacional; II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Dito isso não compete a nenhum órgão de fiscalização da profissão (CRM, OAB, CRC, CRP, CFA, etc), avaliar ninguém.
Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.
O caça-níqueis Exame da OAB, é uma verdadeira humilhação imposta aos Bacharéis em Direito que depois de fazer verdadeiro malabarismo, sacrificando suas famílias, pagando altas mensalidades, formados em universidades reconhecida e fiscalizadas pelo MEC, atolados em dívidas do Fies, são impedidos do exercício da advocacia pela OAB, obrigados a se submeter a um exame medíocre infestado de pegadinhas e ambigüidades (parque das enganações), feito e/ ou calibrados para reprovação em massa, tosquiando os Bacharéis com altas taxas de inscrições que já chegaram a R$ 250,00 em (RO), enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, quanto maior o número de reprovados maior o lucro da OAB, que nos últimos dez anos estima-se já ter faturado cerca de R$ 720 Milhões, sem transparência, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, isso sem falar do faturamento da indústria dos cursinhos, livrarias etc, gerando fome desemprego,, doenças psicossociais e outras patologias, causando incomensuráveis prejuízos ao país, jogando ao banimento e ao infortúnio milhares de Bacharéis em Direito, devidamente qualificados, pelo Estado (MEC), condenando os Bacharéis em Direito (Advogados), por antecipação, sem o devido processo legal, subvertendo os cânones constitucionais do direito da ampla defesa e do devido processo legal (art. 5º LIV e LV) “Due Process of Law”. Em qualquer país civilizado somente os tribunais aplicam pena e mesmo assim após o devido processo legal.
Dr. Janot, assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim cassino e/ou caça – níqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidadão. O fim do Exame da OAB, será um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB, outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência no país de 1276 cursos de direitos, falta de fiscalização do MEC e a extensão territorial. Então questiono por que a OAB não fiscaliza? Ah nobre jurista Vasco Vasconcelos, isso dá trabalho não gera lucro fácil e farto.
A OAB deve-se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a REPORTAGEM DE CAPA DA REVISTA ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes.
Senhor Procurador-Geral da República assim como as máquinas caças-níqueis do Carlinhos Cachoeira são programadas para os apostadores perderem, o Exame de Ordem se iguala. O fim desse excremento significa respeito à Carta Magna Brasileira, respeito aos Direitos Humanos, mais emprego, mais renda mais cidadania e dignidade enfim maior respeito aos Direitos Humanos. Nada afugenta a escuridão como a luz. Nada enfraquece a falsidade como a verdade.
Ora, se todas as faculdades de direito são devidamente autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, com o aval da OAB, conforme dispõe a a Lei nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB –, em seu art. 54, inciso XV, conferiu à Ordem dos Advogados do Brasil a competência de “colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinar, previamente, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos”.Se quase todos os professores são advogados, juristas devidamente inscritos nos quadros da OAB, ela também tem sua parcela de (ir) responsabilidade pela má qualidade dos cursos de direito.
Se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Por que para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Pasmem até o STF se curvou aos apelos dos tiranos. Claro nobre jurista Vasco Vasconcelos, se a mulher do Ex- Senador Demóstenes Torres, flagrada pela Polícia Federal, comemorando com Cachoeira, “a obtenção de sua carteira da OAB; a conquista aí é nossa” Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente aí pra mim (…) “aprovada no Exame da OAB, antes mesmo de concluir o curso de direito, foi aprovada com Nota 10, por que o filho do catador de lixo do trabalhador rural, não podem tirar Nota Nota10?
Não há tortura aceitável. Roga-se destarte ao novo Procurador-Geral da Rrepública, Dr. Rodrigo Janot cumpra com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os elevados objetivos norteadores da criação da Procuradoria – Geral da República –PGR e que Vossa Excelência interceda junto ao a Egrégio Supremo Tribunal Federal –STF, no sentido de voltar atrás da decisão relativa ao RE 603.583, rumo a abolir a escravidão contemporânea da OAB, ou seja que O PRÓXIMO RECUO do STF, em respeito à Constituição Federal e ao direito ao trabalho insculpido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, seja o banimento do nosso ordenamento jurídico do pernicioso, nefasto inconstitucional, caça-níqueis Exame de Ordem,até porque o referido Exame perdeu a credibilidade depois de dois braços direitos a OAB, então Senadores Demóstenes Torres e Marconi Perillo, terem rejeitados a PEC nº 01/2010 e o PLS 186/2006, que pretendiam banir essa excrescência e que na época do julgamento do RE 603.583, no Plenário do STF, o Presidente da OAB se utilizou desses fatos para sensibilizar os eminentes Ministros do STF, que por 11 X0 desproveu o RE 603.853 e que irresponsavelmente a mídia alardeou que o STF julgou o caça-níqueis Exame da OAB, constitucional, o qual vem gerando fome, desemprego (num país de desempregados) e doenças psicossociais, depressão síndrome do pânico e outras comorbirades diagnósticas (bullying social).
Tal recuo vai de encontro a vários dispositivos da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como reivindicações dos Movimentos Sociais dentre eles da Ordem dos Bacharéis em Direito do Brasil – OBB, haja vista que acordo com pesquisa realizada pela Agência Senado em junho de 2010, fim do famigerado Exame de Ordem, conta com o apoio de 94,32% dos internautas contra 5,68%. A Voz do Povo é a voz de Deus.
Lembro outrossim, que durante o julgamento do RE 603.583 o ministro Luiz Fux apontou que o exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse. Para Fux, manter a elaboração e organização do exame somente nas mãos de integrantes da OAB pode suscitar questionamentos em relação à observância, pela entidade, de princípios democráticos e republicanos. “Cumpre à OAB atender às exigências constitucionais de legitimação democrática da sua atuação, que envolve, entre outros requisitos, a abertura de seus procedimentos à participação de outros seguimentos da sociedade”, reiterou. Para o ministro, a forma como o exame é produzido atualmente é uma “falha” que acarretará, no futuro, “a efetiva inconstitucionalidade da disciplina do exame da OAB”.
A propósito, “ o juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na erradicação da miséria, da pobreza e do analfabetismo” Urbano Ruiz.
O que me dá náusea é o despreparo de certos juristas, não se sabe qual o interesse maior, em se prostituir, movidos por interesses escusos, em rasgar a Constituição para defender tal excrescência (Exame da OAB), sem nenhum argumento jurídico plausível. O simples fato da existência no país de 1276 faculdades de direito e falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OAB e a nenhuma outra organização de substituir o papel do Estado (MEC), respeitem senhores o art. 205 da Constituição Federal. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo” (Mahatma Gandhi).
Senhor Procurador – Geral República, Senhores Ministros do STF, Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, o mal nunca se instala sem a anuência ingênua ou omissa de muitos bons.
Destarte vamos abolir a escravidão contemporânea da OAB. Pelo fim do caça-níqueis Exame da OAB mecanismo de exclusão social. Uma chaga social que envergonha o país. Creio que existem alternativas inteligentes e humanitárias. OAB precisa ser humanizada. Precisa ser parceira dos Bacharéis em Direito ao invés do algoz.
A exemplo do Programa Mais Médicos, está na hora do Governo Federal, dar um basta na reserva de mercado da OAB, nos abusos praticados pela OAB, humanizando-a, criando o Programa Mais Advogados, em face a reportagem especial do Fantástico da Rede Globo de Televisão veiculada em 17/03/2013 comprovou a falta de defensores públicos no Brasil. De cada dez comarcas no país, sete não têm defensor nenhum. Disse que é um problema que afeta muita gente. Uma mulher, por exemplo, não consegue mudar a certidão de casamento, e com isso não tem CPF, nem identidade, e nem consegue se aposentar.
A Presidente Dilma Roussef e o Ministério da Educação não podem ser subservientes aos abusos praticados pela leviatã OAB. Com a humanização da OAB e o fim da escravidão contemporânea da OAB (fim do caça-níqueis Exame da OAB) e a inscrição automática dos Bacharéis em Direito (advogados), diplomados por instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC, com o aval da OAB, nos quadros da OAB, os preços dos serviços advocatícios estariam sim ao alcance da população carente que não tem dinheiro para contratar um bom advogado. O mercado é seletivo e só sobrevive os bons profissionais, independentemente da área.
Lembro-me dos idos da minha infância no interior da Bahia, trabalhando na roça com meu velho pai Sr. Antônio Sodré de Vasconcelos,96 anos, semeando a terra para plantar o sustento da nossa família, ao arar a terra, com uma dupla de bois, quando o mais velho estava prestes a se aposentar, meu pai colocava um jovem boi para aprender com o mais velho. Aprendi que “ A bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar), um belo exemplo para os mercenários da OAB, resgatar essa entidade que outrora prestou relevantes serviços ao país e hoje atua na contramão da hsitória.
Destarte Dr. Janot, quero desejar sucesso a Vossa excelência à frente da Procuradoria – Geral da República – PGR. Que multipliquem homens épicos, homéricos, probos, portadores de caracteres invejáveis, preocupados com os direitos humanos, com o direito ao trabalho, como Vossa Excelência, para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável.
Imperioso se faz abolir urgente a escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis inconstitucional Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, apresentando junto Egrégio STF, com fulcro no art. 103-VI da Constituição Federal, uma Ação Direita de Inconstitucionalidade, para que seja declarada a inconstitucionalidade da excrescência do Exame de Ordem. (Artigo 8º, IV, § 1º da Lei 8.906/ de 4 de julho de 1994)
OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988.
A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ”Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.”
Temos o dever de respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência.
Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder…
O fim do Exame de Ordem significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência.
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Adams).
VASCO VASCONCELOS
Escritor e Jurista
Brasília-DF
E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Lula “honoris causa” pode advogar sem ter feito Faculdade de Direito. O Bacharel, Não!!!
25 de Agosto de 2013
Luiz Inácio Lula da Silva declarado Dr. Honoris Causa.
Abaixo segue o ritual da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra onde saem os tocadores e depois os professores catedráticos com os suas respectivas insígnias de cores diferentes representando os cursos da UC. O azul claro dos cursos da Faculdade de Ciencia e Tecnologia, o vermelho Direito, azul escuro Letras, amarelo Medicina, laranja Psicologia, Marrom Desporto, Roxo Farmácia.
Lula e a Dilma participaram do cortejo. Todos sairam da Biblioteca Joanina em direção a Sala dos Capelos onde foi feita a Cerimonia do Doutoramento Honoris Causa do Luiz Inácio Lula da Silva.
O mais incrível que que mesmo sem ler um livro de direito o ex Presidente, condecorado em Portugal, pode agora ter seu registro na OAB e advogar no Brasil enquanto milhões de Bacharéis em Direito não podem ter este direito ao trabalho e dar sustento a sua família exercendo a profissão que escolheram.
A president(A) Dilma que se preocupou tando em defender o feminino do nome de seu cargo, tendo o poder e o dever em por um fim a esta situação, não é capaz de levantar um dedo por esta REGULAMENTAÇÃO de ATO PRIVATIVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF art. 84 inc. IV) – não sendo sequer objeto de delegação conforme ensina o art. 68 § 1º da CF – e permitir o constitucional DIREITO AO TRABALHO a esta vastidão de prejudicados que inclusive somam-se às suas famílias.
Fonte: Vachianno
MPF instaura inquérito e vai investigar escritório do presidente da OAB
26 de Agosto de 2013
William Guimarães faturou mais de R$ 6 milhões com prefeituras
Autor: Redação Capital Teresina2
O procurador da República no município de Parnaíba, Paulo Henrique Oliveira Castelo Branco, instaurou um inquérito administrativo para averiguar os serviços prestados por um escritório de advocacia a algumas dezenas de municípios piauienses no período de 2008 a 2012. O procedimento foi baseado numa representação impetrada pelo advogado Gerson Veloso com base em números fornecidos pelo TCE e em matéria do Capital Teresina.
Através da portaria PP n°011 – GAB – PAHOCB, de 15 de agosto de 2013, o Ministério Público Federal passa a investigar o escritório Guimarães, Amorim e Freitas Procuradores Associados, que pertence ao presidente da OAB-PI, William Guimarães. Segundo informações, o escritório recebeu de prefeituras o valor de R$ 6.082.139,00 (seis milhões, oitenta e dois mil e cento e trinta e nove reais).
O autor da representação pede a verificação dos serviços prestados já que há uma coincidência: o escritório do presidente da OAB-PI defendia, eleitoralmente, muitos dos prefeitos a quem o mesmo escritório apresentava as faturas de serviços as prefeituras. Isto é, o escritório defendia o prefeito e a prefeitura. Mas, quem pagava realmente a conta?
Além do escritório de William, outro ex-presidente da OAB-PI, Norberto Campelo também faturou montante semelhante com as prefeituras. Ambos os escritórios foram contratados por dispensa de licitação sob a alegação de notório saber jurídico.
Leia mais
palavras-chaves faturamento inquérito mpf oab prefeituras william guimarães
Fonte: GP1
Fraude no exame da OAB?
13 de Setembro de 2013
Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara, recebeu documentos do bacharel em Direito Antônio Gilberto da Silva, em greve de fome há 36 dias interruptos em frente à sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, que comprovam supostas fraudes no exame realizado pela OAB e também violação aos direitos humanos dos candidatos reprovados em greve.
Feliciano recebeu a documentação e informou que já está colhendo assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. “Não é a primeira vez que somos alertados sobre irregularidades na correção e aplicação do exame. Então, o que pudermos ajudar para fazer justiça a esses bacharéis impedidos de exercer a profissão, podem contar conosco”, declarou Feliciano.
Fonte: ASCOM PSC Nacional
HOJE O BRILHANTE RUY BARBOSA DIRIA: “DE TANTO VER TRIUNFAR AS NULIDADES, DE TANTO VER PROSPERAR A DESONRA,DE TANTO VER CRESCER A INJUSTIÇA DE TANTO VER AGIGANTAREM O PATRIMÔNIO NAS MÃOS DOS POLITICOS DESONESTOS,O HOMEM DESANIMA DA VIRTUDE, RI DA HONRA E TEM VERGONHA DE SER BRASILEIRO.”
O ANO DE 2014 SERÁ DADA UMA RESPOSTA EXATA AO DESCASO DOS POLITICOS E DA PRESIDENTE. QUEREMOS VER COMO ELES VÃO SE COMPORTAR.
Bem, isto só vem confirmar o que todos sabem, que esse exame não classifica ninguém como bom advogado, aja vista que muitos que nunca prestaram esse exame idiota, são excelentes juristas e de um caráter invejável, o qual muitos advogados que prestaram esse exame desconhecem, tantos e tantos que prestaram esse exame agem no direito sem um pingo de ética, usam linguagem chula em suas petições, lesam os clientes, enganam sutilmente quem neles confia suas causas, são uma corja de safados sem caráter e sem ética na profissão, e ainda dizem que o exame é para não desmoralizar a classe, Data Vênia meus senhores, ninguém merece, parece que acham que todo bacharel (advogado) são idiotas, comprovadamente advogados que lesaram seus clientes ou pessoas, a exemplo daqueles que foi divulgado, em Trindade, Goiânia, que lesaram o Sr. Português, o que a OAB fez com eles, se fez alguma coisa para puni-los ninguém ficou sabendo, então a OAB não tem MORAL para falar alguma coisa, sobre exame ou não exame, porem eu já disse e repito, acho que estão dando muita moral para esse órgão, BACHAREIS o que tem que fazer é simplesmente ignora-lo, a OAB não pode obrigar ninguém a fazer esse exame, basta pararem de dar confiança e simplesmente não fazer o exame, dentro de muito pouco tempo é certo que isso vai acabar, só assim e somente assim, para que isso fique fora de moda e deixe de existir, pois isso é uma vergonha nacional, o nosso país chegou num ponto onde o malfeitor é honrado e o homem de bem não tem valor.
Fim do exame da OAB já!
Ago 15, 2013Postado por Gilson Santos. font sizedecrease font sizeincrease font sizeImprimirEmail
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каталог компьютерных игрA OAB não paga tributos, pois tem natureza híbrida. Vamos todos nós, empresários exigirmos, que nossas empresas tenham natureza jurídica. Vamos todos somente receber e não pagar tributos à união. Serviço público dos quintos dos infernos! É um conselho, nada mais que um conselho, e se posicionou em nosso país a partir de 1994, como se fosse um órgão do governo importante. OAB é um mero conselho, mais nada. A OAB é sonegadora de impostos há 20 anos. A OAB esta, com proteção de indivíduos podres dos governos desde o governo Itamar Franco. Senadores e deputados esqueçam reeleição em 2014, se o exame da OAB não for extinto. e extinto falo até o final de 2013. Discurso podre de vocês não querer ouvir. Eu e cinco milhões de bacharéis em direito vamos trabalhar dia e noite, para que nenhum de vocês se reeleja, se o exame da ordem persistir. Não arrisquem. O esquema esta todo armado, para acabarmos, com cada um nas urnas. Fim do exame da OAB já ou fim da carreira política de vocês. Seremos o inferno na vida política de cada um.
Senhores prepostos da EMPRESA MULTIMILIONÁRIA OAB! Por culpa de vocês, faço parte do número cada vez maior de pessoas, que esclarecem os brasileiros o resultado do pós cinco anos de estudo em um curso, aonde vocês praticam a chefia absoluta sobre reitores das faculdades de Direito; sobre os proprietários dos cursinhos preparatórios, para o exame da OAB; sobre os componentes da mesa do Supremo; sobre os deputados, senadores e sobre os presidentes da república de Itamar até Dilma.
Cabe a nos bacharéis em Direito, sermos honestos e alertarmos todos, que estejam pensando em se inscreverem, para o vestibular de Direito sobre as dificuldades, que encontrarão.
Alertarmos principalmente, que ao término do curso, nada terão obtido profissionalmente, porque reitores não entregaram um diploma legal, como a lei determina, mas um diploma submetido aos mandos da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, que não serve para nada. Se desejares ser um profissional liberal.
NÃO FAÇAM SUAS INSCRIÇÕES, PARA O VESTIBULAR DE DIREITO!!!!Não antes de acessarem as páginas dos grupos no facebook, que eu tenho em minha página. Grupos sérios, que lutam para a OAB respeitar a Constituição e o governo ter vergonha na cara e fazer, com que a lei seja cumprida pelo conselho dos advogados do Brasil.
Não se deixam iludir, com palavras aqui e ali em relação ao curso de Direito.
Não se iludam com as histórias, para boi dormir em relação à faculdade de Direito. De que fulano e beltrano foram aprovados no exame da ordem, porque se esforçou. É comprovado nesses 19 anos de ilegalidade do exame. Que as provas são confeccionadas, para aprovarem 2%, e desses apenas 0,4 são aprovados por mérito os outros 1,6 são aprovados pelo sorteio.
Não se iludam, que ao término da faculdade de Direito terão uma profissão, porque não terão. Todos os cursos na área de humanas seguem a Lei e capacitam, formam profissionais. Exceto o curso de Direito. Apenas o curso de Direito esta na ilegalidade absoluta desde 1994. O curso de Direito é o único, que não respeita a constituição e a LDBE.
PORTANTO, QUEREM FAZER FACULDADE DE DIREITO. ESPERÃO O MEC, OS NOSSOS GOVERNANTES E REPRESENTANTES NO SENADO,CÂMARA E OS COMPONENTES DA MESA DO SUPREMO,FAZEREM A OAB CUMPRIR A LEI.
Enquanto, a OAB não for obrigada por quem é devido, para retirar o Artigo oitavo do Estatuto da OAB, façam outro curso, que seja legal. E irá lhes formarão profissionalmente, como a lei manda.
OS CURSOS DE DIREITO SÃO GERENCIADOS PELA MEGA EMPRESA OAB.
E O OBJETIVO DESSE GERENCIAMENTO DE TODOS OS CURSOS DE DIREITO DO PAÍS, É NÃO APROVAR EXAMINANDOS NO EXAME DA ORDEM, PARA QUE O DINHEIRO CONTINUE CHEGANDO ILEGALMENTE AOS BOLSOS OBSCUROS DE MUITOS, QUE PARTICIPAM DO RATEIO DOS MILHÕES ARRECADADOS ATRAVÉS DO EXAME DA OAB.
A nossa Constituição Federal é a Lei maior do Brasil. A nossa Carta Magna. O fundamento e base, para buscarmos a liberdade de cidadãos e cidadãs dos direitos adquiridos, que ninguém tem poder, para violar ou negar a existência.
A OAB, com o apoio de sei lá quem de podre em todos os governos, desde 1994 vem ignorando a nossa Lei maior. Vem praticando crimes: habitual, doloso, de dano, coletivo, formal, plurissubsistente e próprio.
E aos defensores da OAB de plantão nas redes sociais. Antes de encherem o saco defendendo a criminada OAB explico, porque me considero acertada em julgar (mesmo sem estar juíza, para tal).
A OAB viola dolosamente a lei, desde 1994 contra milhões de advogados.
Pratica crime habitual, SIM. O ato ilegal da aplicação do exame da OAB, vem sendo praticado reiteradamente há 19 anos. PELO PÉ DA CABRITA! Quem acoberta esse crime? Quem são os cúmplices em todos os governos, que passaram desde 1994?
É crime doloso, SIM. Os coronéis da OAB querem o resultado, para manterem a reserva de mercado e os milhões arrecadados em cada exame, sem a necessidade de declarar porcaria nenhuma a União. Há 19 anos assumem os riscos, para continuarem praticando a conduta dolosa através do exame da OAB.
Crime de dano claro e explícito, SIM. Será possível, que a efetiva lesão aos bacharéis em Direito precisa ser mais clara do que é? Somos lesionados em nosso direito constitucional garantido no artigo quinto da Constituição da República Federativa do Brasil. QUE INFERNO! Choro de ódio, de raiva e nojo de vocês representantes políticos, que não são capazes de fazer uma gestão limpa. Que recebem propinas de tudo quanto é gentalha, para manterem os crimes ativos e lesionando os brasileiros.
E crimes coletivos também praticam SIM. Todos os presidentes, vice-presidentes e diretores da OAB são sujeitos do crime exame da ordem, que impede milhões de brasileiros e brasileiros exercerem a profissão, que a lei federal autorizou a exercerem. Isso não seria uma formação de quadrilha também? Porque, ao final das contas, além de ser um crime contra os direitos adquiridos, crime de tortura e tudo mais. Ainda rende milhões, cargos garantidos no governo e tem meliantes das diversas áreas do governo, que acobertam. Acho que deve ser SIM formação de quadrilha! Vou olhar! Acho que se enquadra SIM.
Crime formal, SIM. Todos nós, os milhões de bacharéis em Direito somos ofendidos, caluniados, como burros, incapazes de passar nessa ordinária prova da OAB. Nossa reputação é denegrida há 19 anos pelos entes da OAB. O crime praticado contra nós já esta consumado, quando estamos na faculdade, independentemente de fazermos ou, não o maldito exame da OAB.O crime contra nós já foi consumado em 1994,quando Itamar aprovou esse preconceituoso inciso IV do estatuto em seu artigo oitavo.Com todas as letras. Crime plurissubsistente, SIM. Vem se perfazendo há 19 anos, com mais de um ato criminoso praticado pela OAB. Não cumprimento da lei Maior, não cumprimento da LDBE pratica de tortura, pratica de preconceito, abuso de poder. Sem poder ter. Porque é um mero conselho de uma classe de profissionais.
E crime próprio, SIM. Porque, só vocês feitores da OAB praticam, como categoria impar e única a impedir um curso superior formar profissionais.
Quero iniciar meu comentário com esse pensamento de Rui Barbosa e reparem na data e reflitam se alguma coisa mudou de lá para cá, mas vamos à luta.
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
Incentivado por colegas, peço que leiam com atenção a situação a qual estou vivenciando.
Minha esposa foi acometida de câncer de mama em 2004, justamente no ano em que iria colar grau, larguei tudo para dedicar-me a sua cura o que graças a Deus conseguimos.
Em 2008 perco meu emprego (estou atualmente com 61anos).
Em 2010 sofre minha esposa novo câncer, dessa vez de ovário e útero, e novamente voltamos ao INCA e mais uma vez Deus olhou por nós e minha esposa foi salva.
Com enorme vontade de me formar para entrar no mercado de trabalho consegui colar grau.
Mais uma vez, em 2011, o destino me reserva outra situação da qual não pude fugir e na condição de pai cedi um rim para meu filho que teve paralisação total dos rins. Nesse ínterim tentei fazer o exame de ordem, mas fui reprovado na 1ª fase (obtive 34 pontos) e em função da operação, não pude prestar novo exame.
Em maio de 2012 prestei novo exame (VII E.O.) e obtive aprovação na 1ª fase (43 pontos), ficando em êxtase, junto à minha família, mas minha alegria durou pouco pois na 2ª fase (eu optei por tributário), Fui reprovado zerando minha peça (entendi ser cabível anulatória com antecipação de tutela) e apresentaram uma MS com liminar.
Entrei com recurso e, em apenas uma e mísera linha, confirmaram que o espelho apresentado pela banca estava certo e, isto posto, INDEFERIRAM MEU RECURSO.
Ainda esperançoso em ter minha aprovação, verifiquei que acabaram corrigindo minha prova, mas me aplicaram a nota final 1,5 (um e meio) e, comparando com as faixas de valores aplicadas ao MS eu poderia ter obtido pelo menos nota 4 (quatro), conseguindo minha aprovação, somando-se ao somatório das demais questões, as quais por motivo de maior aplicação à peça não as fiz adequadamente.
Atente-se que situação idêntica já ocorrera no IV E. O. e mais recentemente no IX E.O. e X E.O., sendo que nesses exames as correções (faixa de valores) foram idênticas.
O que não pode passar despercebido é que por não ter condições financeiras para frequentar cursinhos, optei por adquirir obra de um famoso (?) professor de Cursinho no Rio de Janeiro (Prof. Pedro Barreto), que apregoava maravilhas e garantia de que a aprovação na 2ª fase era praticamente certa com suas dicas.
Ledo engano, pois apliquei corretamente os artigos (tributários e constitucionais) aos quais levaria meu cliente a obter êxito em sua lide e a banca ignorou solenemente minha peça.
O que gostaria de saber – será que os alunos desse renomado professor conseguiram aprovação com seus ensinamentos ou foram reprovados também – só o Ministério Público poderá me ajudar, pois não consigo ajuda junto à OAB, pois esta tornou-se intransponível
Mostrei minha peça aos “colegas advogados” e foram unânimes em apontar que minha peça estava bem estruturada, limpa e não traria nenhum prejuízo ao meu cliente, atendendo perfeitamente aos seus anseios.
Posso adiantar que para sobreviver “já que adoro o que faço”, sou solicitado por alguns colegas para confeccionar peças diversas, menos em criminal, e, para minha satisfação tenho obtido êxito no desfecho das mesmas.
Continuo desempregado, minha esposa que ainda é monitorada pelo INCA chora pela minha situação, estou morando com meus pais e vivo de favor num quarto (eu, minha esposa e meu filho de 18 anos), não tenho mais carteira de estagiário e estou nesse hiato criado pela OAB, ou seja, não posso exercer a profissão que escolhi e que se houvesse um pouco de boa vontade da banca examinadora eu poderia ser aprovado e não mereço essa expiação, tendo em vista que nos exames anteriores alguns colegas obtiveram aprovação em contato pessoal com os participantes da banca examinadora, conseguindo pontos salvadores.
Vem a OAB passar à mídia de que há no país 1276 faculdades de direito, sem a fiscalização do MEC, mas, isso não dá direito à OAB e nenhum outro órgão de fiscalização de afrontar a Constituição muito menos usurpar atribuições do Ministério da Educação – MEC, haja vista que avaliação os cursos superiores e dos bacharéis, são da alçada do MEC; e não de um órgão de fiscalização da profissão.
Quero que saibam que estudei com dificuldade, comprei livros com dificuldade, comprei ternos com dificuldade, tive muitas vezes poucas horas de sono, pois com toda lhaneza precisava estudar para conseguir boas notas, sendo que os professores (promotores, juízes, advogados de nome) cobravam resultados.
Fiz o estágio obrigatório, frequentei tribunais, tudo em nome de uma boa formação e o que ganhei com isso?
É triste passar na 1ª fase, ser reprovado (?) na 2ª fase e ter que realizar novo exame a partir da 1ª fase, é demais.
Não farei novo exame pois não vou ficar pagando essa taxa absurda
Não quero ficar como nosso ilustre jurista Rui Barbosa e, quero acreditar que ainda existe JUSTIÇA em nosso país..
Colegas Bels. Direito (Advogados), fiz uma sugestão ao colega Jurista Vasco Vasconcelos, para que o mesmo enviasse a sua “OPINIÃO” ao PGR Dr. Rodrigo Janot, e hoje recebi um e-mail do mesmo aceitando a minha sugestão. Segundo o colega Vasco Vasconcelos, já estava enviando um E-mail para a ASCO/PGR e imprimindo a sua “OPINIÃO” para enviar pelo ECT ao Dr. Rodrigo Janot. Acredito que é assim que cada um dá a sua contribuição. Com o devido respeito ao colega Paulo Sorato, não concordo com as suas colocações, não é “Desistindo” que nós iremos conseguir os nossos objetivos. Parabenizo pela escolha do seu curso de Bel. Ciências Médicas, mas não vamos nos apequenar com as derrotas que tivemos e que ainda poderemos até ter outras. “Não espere daqueles que estiverem com o poder na mão lhes dar de mão beijada esse poder, temos que lutar por ele”. Se fosse assim, repito, (como já comentei em outras oportunidades), não tínhamos derrubado a Ditadura Militar, não teríamos implantado uma Republica e derrubado uma Monarquia e ainda existiria Escravatura no Brasil Institucionalizada. Com o devido respeito em discordar do colega. Abs. a todos.
QUERO AQUI DEIXAR MEU COMENTARIO. SENDO QUE:
SOU BACHAREL EM DIREITO E JÁ DESISTIR DE FAZER O EXAME, ONDE 2 VEZES, SENDO NA PRIMEIRA FASE APROVADO E REPROVADO NA SEGUNDA;
ESTOU CURSANDO O 3º DE MEDICINA, ONDE PAGO 4500,00 MAS JÁ COMEÇO A ESTAGIAR GANHANDO R$ 3.000,00;
SEI QUE NAO PRECISAREI FAZER ESSA MALDITA PROVA, E SEI TAMBEM QUE TEREI EMPREGO PELO RESTO DA MINHA VIDA;
VOCES, AMIGOS BACHAREIS, NÃO SE ILUDAM, PASSANDO NA OAB, VC NAO TERAO EMPREGO.
EU DESISTIR DESSA MALDITA OAB, TENDO EM VISTA A CORJA DE POLITCOS QUE AI ESTÃO. TODOS ENTRELAÇADOS COM A OAB.
OS DIRIGENTES DA OAB, NOS CHAMAM DE BURROS, INCAPACITADOS, E ACOMODADOS.
FIQUEI SABENDO QUE TEM UM BACHAREL FAZENDO GREVE DE FOME NA PORTA DA OAB. E PASMEM, ELE VAI CONSEGUIR O QUE QUER, POIS SEGUNDO FONTES CONFIAVEIS, ELE CONSEGUIRAR A APROVAÇÃO APOS NOVA CORREÇÃO DA PEÇA DO X EXAME. ENTAO SE QUEREM ALGUMA COISA TEM QUE FAZER BARALHO PARA INCOMODAR A OAB. SENAO DESISTAM E FAÇAM COMO EU. PROCUREM OUTRO CURSO ENQUANTO A TEMPO, SENAO VAO FICAR VELHINHOS E SEM FORÇAS PARA TRABALHAR.
estou contigo e não abro…. parabéns pela iniciativa de outra profissão, se todos tivessem coragem de boicotar o exame de ordem ele não seria aplicado, mas como todos são ………… é publicar o edital todos já estão na porta com a esperança de passarem para se tornarem mais um A D V O G A D O.
Brasil para principiantes, sengundo Peter Kiliman (criador do carnet fartura), êsse é o Brasil em que a OAB coabitou o STF, o MEC e quem sabe o congresso nacional. Justiça talvez um dia quando o Brasil for governado por pessoas sérias. Sem mais comentarios.
À OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil), MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), BAÇÃO, SINDIBACHARÉIS e todas demais associações e lideranças dos Bacharéis em Direito do Território Nacional:
Nesta oportunidade, solicito o apoio dos Notáveis Representantes das entidades acima, para fazermos de fato UMA PARALISAÇÃO NACIONAL , não podemos ficar mais escondidos e esperando a poderosa OAB suprimir todos os nossos projetos. Temos que ir às ruas, pedindo apoio dos nossos familiares, políticos de um modo em geral e enfim de toda população brasileira, para realização de passeatas, irmos no Congresso Nacional, pedir audiência a Presidenta Dilma para expor nossa indignação cotra o exame SEM NOÇÃO, realizado pela OAB. O EXAME DA OAB, na realidade é uma nova faculdade, só que de forma relâmpaga, ou seja nos formamos como bacharéis em direito e a OAB forma ADVOGADOS. ISTO É UMA VERGONHA NACIONAL!
Temos que protestar de forma robusta , para que nossos atos, chamam atenção da opinião pública e dos políticos de um modo em geral. Aproveitaremos do nosso ato legítimo, para comemorarmos o dia do diplomado sem função e profissão no mercado de trabalho; que é o BACHAREL EM DIREITO, data esta que será no dia 26 de Outubro de 2013.
Se não nos unirmos de fato para pedirmos justiça contra o exame imoral, recheado de pegadinhas, de fins de reserva de mercado, discriminatório, desequilibrado da OAB; afronta a nossa CARTA MAGNA, ao MEC, a Presidenta da República Dilma Rousseff, aos Poderes Institucionais, e enfim manchando a idoneidade de uma País, de destaque no mundo, como estado democrático de direito; jamais conseguiremos algum objetivo, se não nos movimentar de forma eficaz.
Vamos fazer também um protesto fervoroso em todas as redes sociais, requerendo da PRESIDENTA DILMA, a publicação de uma MP, pedindo a extinção do exame da OAB. Vamos procurar diretamente o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, para pedir apoio, o qual é um homem de notável saber jurídico, que além de ocupar um cargo de grande relevância em nosso País, é um BACHAREL EM DIREITO, com a máxima vênia.
NÃO PODEMOS FICAR NESTA MOROSIDADE, NOSSA LUTA TEM QUE SER MAIS FORTE, RÁPIDA E ABRANGENTE!
JUSTIÇA JÁ AOS MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE DEPENDE DE NOSSAS INICIATIVAS!
São Bernardo do Campos – SP, 22 de Setembro de 2013
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil
Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES
Pelo amor de Deus parem de fazer o EXAME DA OAB !!!!
Não sejam loucos nem estupidos !!!! Bachareis…acreditem não façam a prova, não sejam id….
GALERA VAMOS BOICOTAR O EXAME DE ORDEM…OU ENTÃO VAMOS FAZER UMA PARALISAÇÃO NO DIA 26 / 10/2013.. ASSIM NOS TEREMOS VOZ ATIVA, A oab, presidenta dilma, stf, e outros não NOS RESPEITAM, VAMOS ACORDAR O GIGANTE DOS BACHAREIS.
À OBB (Ordem dos Bacharéis do Brasil), MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), BAÇÃO, SINDIBACHARÉIS e todas demais associações e lideranças dos Bacharéis em Direito do Território Nacional:
Nesta oportunidade, solicito o apoio dos Notáveis Representantes das entidades acima, para fazermos de fato UMA PARALISAÇÃO NACIONAL , não podemos ficar mais escondidos e esperando a poderosa OAB suprimir todos os nossos projetos. Temos que ir às ruas, pedindo apoio dos nossos familiares, políticos de um modo em geral e enfim de toda população brasileira, para realização de passeatas, irmos no Congresso Nacional, pedir audiência a Presidenta Dilma para expor nossa indignação com o exame SEM NOÇÃO, realizado pela OAB. O EXAME DA OAB, na realidade é uma nova faculdade, só que de forma relâmpaga, ou seja nos formamos comos bacharéis em direito e a OAB forma ADVOGADOS. ISTO É UMA VERGONHA NACIONAL!
temos que protestar de uma forma avassaladora, para que nossos atos, chamam atenção da opinião pública e dos políticos de um modo em geral. Aproveitaremos para comemorarmos o dia do diplomado sem função, que é o BACHAREL EM DIREITO, data esta que será no dia 26 de Outubro de 2013.
Se não nos unirmos de fato para pedirmos justiça contra o exame imoral, disciplina recheada de pegadinhas, de fins de reserva de mercado, discriminatório, desquilibrado da OAB, afronta a nossa CARTA MAGNA, ao MEC, a Presidenta Dilma e poder institucional e enfim machando a idoneidade de uma País, democrático de direito; jamais conseguiremos algum objetivo, se não nos movimentar de forma eficaz.
Vamos fazer também um protesto fervoroso em todas as redes sociais, requerendo da PRESIDENTA DILMA, a publicação de uma MP, pedindo a extinção do exame da OAB. Vamos procurar diretamente o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, para pedir apoio, o qual é um homem de notável saber jurídico e que também além de ocupar um cargo de grande relevância em nosso País, é um bacharel em direito.
NÃO PODEMOS FICAR NESTA MOROSIDADE, NOSSA LUTA TEM QUE SER MAIS RÁPIDA E ABRANGENTE!
JUSTIÇA JÁ AOS MILHARES DE BACHARÉIS EM DIREITO, QUE DEPENDE DE NOSSAS INICIATIVAS!
São Bernardo do Campos – SP, 22 de Setembro de 2013
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil
Pedro dos Santos Cardoso de Freitas – Presidente Nacional dos Bacharéis em Direito Desempregados e Endividados pelo FIES
espero que ele não seja contaminado pelos lobistas da OAB
No post do “Paralelo do Revalida dos Médicos e o “V” exame da oab”, fiz uma sugestão ao Colega de luta Vasco Vasconcelos, para que fosse enviado ao PGR Dr. Rodrigo Janot, essa OPINIÃO para o seu conhecimento via Carta, E-mail ou qualquer outro canal, como também a Lei 12.605/12 que obriga as Faculdades a Inserir os nomes de cursos o qual você concluiu. Uma das funções da PGR no uso das suas atribuições na C/F de 88, é ser o fiscal da lei, então por que não provocar a quem compete provocar? Abs. a todos.
Sr. Vasco
Bom dia
Mais uma vez, aprecio vossa clareza , quanto aos fatos relacionados , sobre este ………….. exame da oab, e respeitosamente completo sua ultima frase, com, também uma frase …
“O descontentamento é o primeiro passo
na evolução de um homem ou de uma nação!”
(Oscar Wilde ).
CONFESSO, QUE TEMOS QUE ACREDITAR EM DIAS MELHORES, MAS COM POLITICOS QUE TEMOS EM NOSSO PAIS, ESTE FAMIGERADO EXAME DA OAB, (…. ), VAI TER VIGENCIA ATE QUANDO …….
OXALA, ESTE NOVO PROCURADOR GERAL, QUE NO PASSADO, DEU PARECER FAVORAVEL A EXTINCAO DESTE EXAME, SEJA GRANDE ALIADO, NESTA CRUZADA, QUE PARECE NÃO TER FIM …
BOM TRABALHO