Entregue a Presidenta Dilma esboço do decreto que extingue o #examedeordemINCONSTITUCIONAL #FIMEXAMEOAB #CPIdaOAB


Foi entregue nas mãos da Presidenta Dilma Rousseff em sua passagem por São Bernardo do Campo no dia 19 de agosto (a Presidenta estava entregando máquinas e convênios com prefeituras paulistas) um esboço de decreto regulamentador que retira o exame de ordem das mãos da OAB e passa para ser aplicado pelo MEC.

O Decreto se baseia no Artigo 84, inciso IV da Constituição, que determina que a regulamentação de leis é obrigação privativa e indelegável do Presidente da República, o chefe do Poder executivo no País.

Assim, o Art. 8º, §1º da Lei 8.906/94, que remete a regulamentação do exame de ordem para o Conselho Federal da OAB – inconstitucionalidade formal do exame – seria corrigido, com a regulamentação feita por quem de direito, a Presidenta Dilma.

A redação do esboço entreque, para que Dilma assine e regulamente a questão, determina que a aplicação do exame seja regulamentada pelo MEC.

Reginaldo_na_mesaA estratégia de fazer o esboço e colocar nas mãos da Presidenta, foi do colega paulista Reginaldo Nunes Barbosa, interagindo com nossa entidade e com outros movimentos.

O texto prevê a regulamentação do exame previsto no Art. 8º, inciso IV da Lei 8.906/94 com o seguinte teor:

 

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais DECRETO Nº XXXX DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

Regulamenta o art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 8.906, de 4 de Julho de 1994 no seu art. 8º § 1º  e dá outras providências.

 

art. 1º O Exame da Ordem passa a ser regulamentado pelo Ministério da Educação e Cultura; fica definido a aplicação do Exame da Ordem antes da colação de grau, vedada a sua exigência após esta. O profissional diplomado está sujeito única e exclusivamente ao registro profissional para que haja fiscalização a posteriori pelo conselho de classe.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e regulamentações em contrário .

Brasília,   de  de 2013. 

DILMA ROUSSEF

ALOÍSIO MERCADANTE.

Os colegas já iniciaram no Facebook campanhas para requerer a assinatura do Decreto, sendo que matéria com o esboço do Decreto foi colocado no Blog Pessoal da Presidente Dilma. Veja aqui.

Em nossa comunidade Facebook – MNBD Movimento dos Bacharéis em Direito – vários posts estão sendo divulgados e no Twitter, o hastag é #assinaDILMAexamepeloMEC. Acesse nossa comunidade, clique aqui.

É mais um caminho aberto contra o estelionatário exame da OAB, fruto do trabalho de colegas bacharéis em Direito.

Fonte: mnbd

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12 respostas para Entregue a Presidenta Dilma esboço do decreto que extingue o #examedeordemINCONSTITUCIONAL #FIMEXAMEOAB #CPIdaOAB

  1. JOÃO BATISTA SUAVE disse:

    Na próxima Quinta feira, na data de 05/09/2013, vai haver uma paralisação nacional, pelos Estudantes e Bacharéis em Direito, outros Bacharéis de várias profissões, Sindicatos diversos, associações diversas e o publico de um modo geral que apóiam nossa classe, para uma manifestação em rede nacional, pedindo a extinção do exame da OAB. Vamos às ruas!
    Bacharéis em Direito, para que nosso diploma possa valer, vamos as ruas lutar pelos nossos direitos, queremos trabalhar com dignidade e contra a discriminação daqueles que já formaram e não pode tirar a carteira da OAB, porque não passaram no exame. Pedimos apoio desde já, do nosso Sindicato, da OBB(Ordem dos Bacharéis do Brasil), MNBD(Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito), BAÇÃO(Bacharéis em Ação), todas as representações dos movimentos e marchas dos bacharéis em direito, espalhados por todo território nacional e enfim da população de um modo em geral. Se nós não lutarmos com afinco pelos nossos direitos, os nossos objetivos jamais serão alcançados.
    Para fundamentar nossa indignação contra o exame injusto, imoral, desequilibrado, sem nenhuma finalidade educacional, com fins de forma cristalina, de arrecadação milionária, reserva de mercado, imposto pela ditadura da OAB, nos baseamos também no texto abaixo transcrito:
    João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil

    “MERCADANTE RECEBE PROVAS
    MERCADANTE RECEBE PROVAS DE MANIPULAÇÃO DO EXAME DA OAB

    Estar domiciliado em Brasília já começa a render seus frutos, Na última 4ª feira à noite, o Ministro da Educação e Cultura (MEC) Aloísio Mercadante estava no Salão Verde da Câmara dos Deputados, conversando em coletiva com a imprensa sobre a destinação dos recursos do Pré-Sal para a Educação e para a Saúde.

    Ele explicava que a intenção da Presidenta Dilma Rousseff de destinar 75% dos recursos a serem obtidos com a Educação e 25% com a Saúde estavam tendo boa receptividade entre os parlamentares e que ele faria um trabalho corpo a corpo para que a proposta fosse aprovada no Congresso.
    Tive então, a oportunidade de conversar durante 30 segundos com o Ministro. A conversa foi direta: ” Ministro, o Deputado Eduardo Cunha já conversou com o senhor sobre a questão exame de ordem da OAB. Aqui estão provas documentais de que a OAB está manipulando para reprovar mesmo quem obtém nota para passar.”
    E passei às suas mãos as provas documentais que estamos divulgando há mais de um ano no Congresso.
    Acabou minha primeira parte da conversa. Uma jornalista da Rede Globo já chegou com o microfone aberto para entrevistá-lo. Fiquei ao lado esperando nova oportunidade.
    Acabada a entrevista, empurrei “gentilmente” um segurança da Câmara já na entrada do Plenário e completei: “Ministro, com qual assessor posso conversar para passar mais subsídios de minha afirmação ao senhor?
    Desta vez tive resposta: “Converse com qualquer técnico do SISU que ele te encaminha para a informação chegar pra mim”.
    Tinha feito uma parte da “lição de casa”.
    Na semana que entra estarei fazendo o contato com o MEC, no setor do SISU, para entregar material para derrubar a negociação criminosa e mentirosa que a OAB fez com o Ministro nos primeiros meses do ano, denegrindo os cursos de direito e propondo um estágio que, se aprovado, acaba com o curso de Direito no Brasil, pois pouquíssimos colegas acadêmicos terá como manter-se no curso e manter sua vida e sua família com os parcos salários pagos a estagiários em órgãos públicos, que pela proposta da OAB seriam obrigatórios.
    Nossa luta pelo fim do exame tem várias frentes, todas tem as bases principais aqui em Brasília…
    Como nunca perdemos a oportunidade de reiterar e divulgar as escandalosas provas de manipulação que a OAB faz em seus exames, abaixo as provas para quem quiser ler, baixar e divulgar:

    1 – PROVA DE MANIPULAÇÃO DA 1ª FASE – Duas respostas diferentes na MESMA folha de recurso da Fundação Getúlio Vargas – Leia aqui.
    2 – PROVA DE MANIPULAÇÃO DA 2ª FASE – Oficio do Presidente da OAB MT para a CESPE UnB, para que cumpram decisão judicial e dêem NOTAS IGUAIS para 15 COLEGAS QUE RESPONDERAM IGUAL E TIVERAM NOTAS DIFERENTES – Leia aqui. “.
    FONTE: SITE DO MNBD (MOVIMENTO NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO)
    ______________________________________________________________________
    APOIO AO TEXTO ACIMA:
    *MOVIMENTO NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    *ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DESEMPREGADOS
    *ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL ENDIVIDADOS PELO FIES
    *ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL(ADVOGADOS)
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO-SP
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO ES
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE BRASÍLIA-DF
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO CEARÁ
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO PERNAMBUCO
    *ASSOCIAÇÃO ESTADUAL REGIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
    *ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    *ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FAMÍLIAS DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    *ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA CLASSE FEMININA DE BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
    *ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL

  2. sandra disse:

    eu espero que ela assine mesmo, porem não acho que ela vai fazê-lo, pois parece que ela está pouco se lixando para o movimento dos Bacharéis, ela está mais preocupada com o próprio umbigo, já disse e repito, a solução está em nós, cabe a nós resolver de uma vez por todas essa pendenga, como? também já disse, ninguém faz o exame, o que não se usa cai em desuso, ninguém mais faz, e então como é que eles vão continuar com algo que ninguém da moral, e também vai deixar de entrar dinheiro, que é o que interessa para eles, e aí meu amigo, … Advogado é a base do Estado, com algum tempo de silencio dos Bacharéis sem fazer o exame, eles vão entrar em acordo pode apostar, pois não vai ter mais dinheiro para comprar ninguém, o dinheiro pode demorar para acabar pois o que eles arrecadaram não é brincadeira, mas o exame vai acabar rapinho, vai por mim, e pelo amor de DEUS colaborem, é em prol de nos mesmos.

  3. MÁRCIO MOURA disse:

    Até em parte concordo com as colocações do colega Valdecir A. Rocha. Mesmo sabendo que não prosperara o Esboço do Decreto entregue pelo colega Reginaldo Nunes Barbosa a Presidenta Dilma, não podemos ficar inerte frente a essa “Monstruosidade Constitucional” que se denomina exame da desordem. Sempre temos que tentar alguma coisa. Tem um adagio popular que diz, ” Quem cala Consente”, e não podemos ficar calados com essa ultima arbitrariedade imposta pela OAB desde 1994. A proposta de passar para o MEC, não é o correto, afinal já fomos avaliados por cinco anos na Faculdade, e o mais grave, é o único curso no Brasil que se exige uma prova ao seu término, por onde anda a “Famosa isonomia” como preceitua na C/F de 88?, mesmo assim, se retirarmos pelo menos esse “Estelionato” das mãos da OAB, já está de bom tamanho. Continuo reafirmando, o que falta na verdade para extinguir com essa “Aberração”, é a UNIÃO dos interessados que são os Bels. Direito. Abs. a todos.

  4. antoniocarlos-oliveira@pc.rs.gov.br disse:

    Penso que agora é a hora dos deputados do PT Vicentinho, Siba, e todos os que nos apoiam chegar na Presidenta, e tambem chegou a hora da troca de moeda, o deputado Eduardo Cunha tambem precisa trabalhar nesse sentido, vamos mandar e-mail pata todos eles. Caso ela não queira o decreto que ela de um jeito de regulamentar a profissão de bacharel, alguem tem que arranjar alguma coisa para nos fazer, o que não da é para estudar 05 anos para nada

  5. Valdecir A. Rocha disse:

    Não quero ser pessimista caros bachareis, creio que não prosperará tal iniciativa pelo fato de estar-se-à falando em muito mas muito dinheiro que rola nesses exames da OAB.
    Creonte de Tebas ( Rei na antiga Grécia ) dizia em sua fala no que tange a corrupção humana: ” Funesta Invenção que é o Dinheiro para os Homens, Com ele se Compra uma Cidade, é ele que Desvia o Homem do reto Caminho, e é Ele que Seduz e Entorpece Espíritos Virtuosos Levando-os as Mais Vergonhosas Ações”.

  6. cristiano disse:

    Deus abençoe esse nobre colega que teve essa iniciativa.
    E que Deus abençoe tambem o SR.Inacio Vasconcelos,por tanto ajudar os baichareis.
    Um abraço

  7. DIGNSSIMO DOUTOR
    REGINALDO NUNES BARBOSA
    ESBOÇO do DECRETO QUE EXTINGUE O EXAME DE ORDEM. EM MÃOS DE SUA EXCELÊNCIA Dilma Rousseff. DE POSSE DA FAIXA PRESIDENCIAL. Que pode e deve executar com fulgor o texto capitulado “O Decreto se baseia no Artigo 84, inciso IV” da CF/88.
    Sua sábia e divina tomada de iniciativa para fulminar o artigo 8º. IV Lei OAB 8.906/94. Que surge no cenário da República no Brasil desde a data de 19/08/2013
    Embaraça a vida do BACHAREL em DIREITO para atuar na advocacia. Dele exigindo faça exame para exercê-la. Fato este não exigido pela Lei 4.215/63.
    Se RUI BARBOSA vivo fosse a Lei 4.215/63 da OAB NACIONAL, teria sido mantida intocada com efeito retroativo ou no limite exato da coisa julgada imutável.
    Quem sabe a Presidenta DILMA tenha seus ouvidos e suas mãos com o coração na JUSTIÇA e faça valer, sim, o clamor deles bacharéis e faça a regulamentação posta em pauta no texto do Autor do Ato por ele ensaiado.
    “O texto prevê a regulamentação do exame previsto no Art. 8º, inciso IV da Lei 8.906/94 com o seguinte teor:”
    Com a extinção do desejado exame de ordem, todos os bacharéis, sem dúvida alguma, celebrarão o ato no PLANALTO com júbilo cantando na explanado dos ministérios o HINO:
    “Salve lindo pendão da esperança. Salve símbolo augusto da paz”.
    Oh! Luz das luzes faça raiar o SOL da JUSTIÇA em favor de todo bacharel em direito no solo brasileiro
    JOÃO RIBEIRO PADILHA BACHAREL EM DIREITO. DIPLOMADO em 1974. DIPLOMA REGISTRADO NO MEC. SOB O IMPÉRIO DA LEI OAB 4.215/63 SP BRASIL 30 de agosto de 2013 sexta feira.

  8. Emanoel disse:

    Zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz……. Quem sabe ela faz isto na próxima reencarnacao…..

    • Emanoel disse:

      Eh aí pessoal a Dilma assinou o rascunho pelo menos ???????? Quando vai ser a próxima encarnação dela ???? Kkkkkkkk

  9. JOSE MARIA DE AQUINO disse:

    Muito boa a iniciativa do colega Reginaldo Nunes Barbosa. Acreditamos que a Presidenta Dilma se junte aos mais de 5 milhões de Bacharéis em Direito e assine com a maior brevidade possível que os próximos exames de ordem sejam aplicados pelo MEC até por questão de competencia de tal ministério.
    Olha, esse gigantescio número de Bacharéis irão fazer uma diferença muito grande nas urnas de 2014. Se a presidenta não tomar as providencias iremos.
    SENHORA PRESIDENTA: 5 MILHÕES DE BACHARÉIS EM DIREITO MAIS OS SEUS FAMILIARES PODERÃO DAR UMA REVIRA VOLTA MUITO GRANDE NAS ELEIÇÕES.
    SENHORA PRESIDENTA, SENHOR MINISTRO MERCADANTE, ABRAM OS OLHOS E OS OUVIDOS PARA O CLAMOR DE MAIS DE CINCO MILHÕES DE BACHARÉIS. AFINAL NADA MAIS JUSTO DO QUE UMA MÃO LAVAR A OUTRA.

  10. Ígor disse:

    Se for aplicado antes da colação de grau, pode se tornar quesito para diplomação. O que torna inútil este esboço. O simples fato de conquistar aprovação em todas as disciplinas, te habilita a colação de grau, permitindo-te, ainda há advogar, sem a necessidade da aplicação de um exame de ordem. Temos que lutar pelo fim do exame, e não para que outra instituição o aplique!

  11. MÁRCIO MOURA disse:

    Boa a iniciativa do colega Reginaldo Nunes Barbosa, esperamos que sinceramente que a Presidenta Dilma Rousseff tenha coragem e não se apequene como no caso de Mercadante frente a OAB, utilizando das prerrogativas que um(a) Presidente(a) tem que é o artigo 84 inc. IV da C/F. Já enviei alguns e-mails para o seu site cobrando uma audiência para UNBA a qual nunca fora marcada, agora é hora dos Bels. Direito enviarem e-mails para o site da Presidenta pedindo para que a C/F seja respeitada e que esse “Maldito” exame seja retirado das mãos OAB que virou já há muito uma “Maquina” de arrecadação de dinheiro à custa da miséria dos Bels. Direito e pelo menos seja aplicado pelo MEC como reza na C/F. Seria bom que nós tivéssemos um espaço para uma petição dirigida diretamente para o site da Presidenta Dilma Rousseff. Abs.. a todos.

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