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Hoje estivemos na Justiça do trabalho em João Pessoa para protocolar uma petição em favor de um servente de pedreiro para receber seus direitos.  Tratava-se de um trabalho gratuito, voluntário já que o mesmo não tem condições de pagar um advogado, aquele já havia assinado e faltava somente o protocolo.

O protocolo da junta fica no topo do prédio do Shopping Tambia. Da saída do elevador havia um salão de protocolos.

Ao tentarmos entrar fomos barrados. Eu estava de short e chinelo havaiana  e minha acompanhante, que iria efetuar o protocolo, estava com um short feminino.

O porteiro não nos permitiu entrar pois segundo o mesmo estávamos com vestimentas inadequadas.

Ocorre que no nordeste, que tem um clima muito quente, as pessoas costumam andar de shorts. O Foro ficava dentro de um Shopping onde as pessoas costumam andar a vontade.

Quanto ainda estava na ativa, trabalhando na Justiça Federal, tais fatos ocorreram muitas vezes. Pessoas com vestimentas humildes, de chinelo de dedo, shorts, eram impedidas de entrar no recinto. Então os guardas me chamavam e para que aquelas pessoas – que muitas vezes vinham de outras cidades – não ficassem sem o atendimento. Eu saia, “de terno e gravata”,  para o lado externo do Foro e conversava com as pessoas tentando resolver o que fosse possível, pegava as informações, depois ia para minha sala efetuar procedimentos e depois para fora de novo e assim ia…

Na verdade este ato fere a cláusula pétrea de acesso a justiça e o princípio da igualdade já que somente os mais necessitados são prejudicados.

Fere ainda o princípio da proporcionalidade, eis que nega-se o direito ao cidadão sem um motivo legal, justo.

Isto ocorre porque uma boa parte dos juízes são verdadeiros mal caráter, senão vejamos:

Desviar milhões em dinheiro em licitação de materiais, construção de prédios públicos superfaturados não é falta de decoro, pelo contrário dá até premio de aposentadoria muito bem remunerada.

Vender sentenças não fere o decoro e dá direito a antecipação da aposentadoria, remunerada.

Promover o assédio moral, desrespeito a dignidade da pessoa humana, não é falta de decoro, pelo contrário, ganha-se até o apoio e o respeito corporativista da associação, dos magistrados.

Dar sentença leve, inocentar, engavetar processos dos corruptos, ser subserviente é sinônimo de razoabilidade, afinal um juiz não pode se deixar influenciar pela opinião pública. Razoabilidade é sempre bem visto em uma eventual promoção, principalmente se alguém influente pede um favor…

Permitir que um cidadão pobre exerça seu direito de acesso a “Justiça” por estar mal vestido, impedindo-o de protocolar uma petição, é razoável, legal, constitucional já que atenta contra o decoro do ambiente…

O que ocorre na realidade é que os Magistrados tem procurado encontrar fora o que lhes falta dentro de sí.

Assim, precisam de prédios palacianos, ternos caros e de marcas, sapatos importados, precisam humilhar e pisotear o próximo para subsidiarem a falta de respeito, a covardia, a hipocrisia que a sua falta de caráter não lhes proporciona.

Fica uma dica: Se você quiser ser Juiz,  basta que tenha uma boa memória para decorar códigos, doutrinas, jurisprudência. Experiência de vida, idoneidade, temperança, caráter, princípios, não são critérios do concurso. Não fazem parte do edital.

Veja ainda:

• Pé descalço não pode entrar no Judiciário

• Trabalhador impedido de participar de audiência por estar mal vestido é indenizado

caarj.org.br/2014/01/06/respeito-nao-se-mede-pelo-vestuario/

http://www.bermudasim.com.br/

http://www.oabsp.org.br/noticias/2001/01/19/792

jus.com.br/artigos/26453/o-uso-do-terno-e-gravata-no-verao#ixzz2r2OCFD00