Joaquim Barbosa defende recall de candidatos eleitos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta terça-feira a inclusão do recall de candidatos eleitos numa proposta de reforma política. A sugestão, no entanto, não foi discutida entre ele e a presidente Dilma Rousseff na reunião no Palácio do Planalto.

“Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável (ao recall). Acho que seria medida adequada à nossa realidade”, afirmou. “Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado. Impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu”, acrescentou.

Barbosa explicou que a possibilidade de o eleitor voltar às urnas para destituir o candidato eleito funciona bem em países que adotaram o sistema de voto distrital. “Nesse sistema distrital, os deputados são eleitos dentro de um distrito. Necessariamente vai sair eleita uma pessoa que faz parte daquela circunscrição. Há essa responsabilidade do eleito para aquele círculo pequeno que o elegeu”, disse.

“O resultado disso é que a pessoa eleita numa circunscrição é mais fácil para o eleitor controlar e saber das tomadas de posição feitas pelo seu eleito. E cobrar. E se não gostar, ele tem a possibilidade de recall, recolher o seu voto, anular, revogar, e forçar uma segunda eleição para tirar aquele representante”, acrescentou.

Na conversa com a presidente, Barbosa defendeu que o País adote o sistema de voto distrital. O modelo atual, avaliou o presidente do Supremo, está esgotado. “Esse sistema mostra marcas profundas de esgotamento. Não é exclusividade do brasileiro. Grandes democracias mundo a fora vêm passando por essa crise esporádica”, disse.

Fonte: Estadão