Legislativo articula golpe de Estado retirando poderes do Judiciário #FIMdaCORRUPÇÃO


É verdade que o STF tem cometido alguns erros, ao legislar ao em vez de julgar, como foi no caso do exame de ordem da OAB, o julgamento dos processos trabalhistas dos servidores Federais pela Justiça Federal e não a do Trabalho entre tantos.

Enfim, o STF cometeu verdadeiros atos de covardia, arrogância e prepotência com alguns setores da sociedades.

Contudo o que estão fazendo é a retirada dos poderes do STF, assim como pretendem fazer com o Ministério Público. Um grupo de marginais muito bem organizados, uma quadrilha montada há anos, pretendem destruir todo o sistema de fiscalização e julgamento para instalarem uma ditadura fascista que deverá se afunilar em uma cúpula que se alterará convenientemente a nível nacional.

Basta dizer que se Dias Toffoli (que ao que tudo indica vem defendendo esta balburdia), Lewandowski e apenas mais um dos ministro entrem em conluio, poderão controlar o STF, a última instância do Judiciário em nosso Paíspela negativa.

Qualquer decisão mais dura em nosso sistema se dá por 3/5. No caso das PECs – 3/5, em dois turnos nas duas casas. No Judiciário este número é 6  ->  (11/5)*3 = 6,6.

A cláusula pétrea da tripartição dos poderes será violada por inexequibilidade do objeto.

Contudo o referendo de matérias polemicas pelo crivo popular é perfeitamente legítimo já que todo poder emana do Povo e para o Povo.  Mas é ilegítimo pelo legislativo, que tomou parte nos procedimentos que fizeram aquela lei, carecendo portanto de isenção de espírito.

Além do mais o legislativo pode consertar as Leis que são problemáticas sem mexer com o Judiciário e “absolutamente não em cláusulas pétreas”. O problema é o tempo que demoram para fazer isto. Já que uma injustiça, quanto mais prolongada: mais danos e saquelas deixam.

O Momento é dos mais graves e pode significar mudanças na forma de poder. 

Este tipo de coisas costumam causar convulsões internas, guerra civil, golpes civis e militares.

Há que se ter muito cuidado com o que se está fazendo pois quando os ditadores não conseguem assumir o poder ou em algum momento começam a perder sua força, geralmente são alvos de grande violência (até assassinatos cruéis) com suas famílias e comparsas.

Somente a confiança na Justiça é que impede ocorrência  dos excessos, caso contrário a Justiça é feita com as próprias mãos.

Quando se vive em meio a pessoas desonestas, a traição vem da própria casa.

“Até tu Brutus?”

Assim nos ensina a história.

PODERES HARMÔNICOS

Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos

Por Rodrigo Haidar

A tentativa do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de enquadrar o Supremo Tribunal Federal por meio da Proposta de Emenda à Constituição 33/2011 representa um retrocesso institucional histórico de quase 80 anos. Se aprovada, o que é improvável, a proposta faria com que o Brasil voltasse ao período do Estado Novo de Getúlio Vargas, regime instalado após um golpe em 1937, que impediu as eleições previstas para o ano seguinte e durou até 1945.

Pela proposta de Fonteles, aprovada sem qualquer discussão pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24/4), as decisões do Supremo que declarem a inconstitucionalidade de emendas à Constituição não gerarão efeito até que o Congresso Nacional se manifeste sobre sua legitimidade. No caso de os parlamentares rejeitarem a decisão, ela será submetida à consulta popular.

O texto em tudo se assemelha à regra prevista no artigo 96, parágrafo único, da Constituição de 1937, outorgada por Vargas em 10 de novembro daquele ano.

A Carta fixava o seguinte: “Só por maioria absoluta de votos da totalidade dos seus juízes poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato do presidente da República. Parágrafo único — No caso de ser declarada a inconstitucionalidade de uma lei que, a juízo do presidente da República, seja necessária ao bem-estar do povo, à promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderá o presidente da República submetê-la novamente ao exame do Parlamento: se este a confirmar por dois terços de votos em cada uma das Câmaras, ficará sem efeito a decisão do tribunal”.

Na prática, contudo, quem tinha o poder de rever as decisões do Poder Judiciário, mesmo com base em critérios bastante subjetivos, era o presidente da República. Isso porque o artigo 180 da mesma Constituição dava estes poderes a Vargas. De acordo com a regra, “enquanto não se reunir o Parlamento nacional, o presidente da República terá o poder de expedir decretos-leis sobre todas as matérias da competência legislativa da União”.

Sem o Parlamento ativo, Getúlio Vargas usou da prerrogativa de cassar decisões do Supremo em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas por meio do Decreto-Lei 1.564, de 5 de setembro de 1939 — clique aqui para ler o decreto. O Supremo havia declarado inconstitucional lei que sujeitou à incidência de imposto de renda os vencimentos pagos pelos cofres públicos estaduais e municipais.

Para derrubar a decisão do Supremo, Vargas considerou que “a decisão judiciária não consulta o interesse nacional e o princípio da divisão equitativa dos poderes”. A decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 1939, Seção 1, página 21.525.

Voltemos ao país de hoje, onde as instituições caminham em franco processo de amadurecimento sob a proteção da Constituição de 1988 que, apesar de prolixa, garantiu o Estado Democrático de Direito e a estabilidade que o país vivencia há 25 anos. O que está em jogo na discussão é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2ª da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Há uma clara tensão — que não é sinônimo de crise — entre os poderes Legislativo e Judiciário, instalada por decisões contramajoritárias do Supremo. Existem vários exemplos. Desde decisões que, na prática, fazem a reforma política pela via judicial — caso da declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira e da instituição da fidelidade partidária — àquelas que provocam avanços sociais por conta de impasses morais no Congresso — permissão de interrupção de gravidez em caso de fetos anencéfalos e a equiparação da união homoafetiva à união estável entre casais formados por um homem e uma mulher.

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi apenas o ápice do acirramento dessa tensão. De qualquer maneira, a aprovação pela CCJ da Câmara da PEC 33, como lembrou o ministro Marco Aurélio, soa como retaliação. “Eu não imagino essa virada de mesa que pretendem, e muito menos em cima de um julgamento como foi o da Ação Penal 470”, disse o ministro, ao ser questionado sobre a possível motivação da aprovação da proposta. “Eu não posso imaginar o que haveria como móvel dessa proposta. Agora, já diziam os filósofos materialistas gregos há 2,5 mil anos: nada surge sem uma causa. Não posso bater palmas para os integrantes da comissão”, afirmou Marco Aurélio.

Não faltam críticas, algumas muito bem embasadas, ao chamado ativismo judicial. Até ministros do próprio Supremo já admitiram que é tempo de o tribunal começar a formar uma jurisprudência de autocontenção para não avançar demais em assuntos políticos. Mas, justiça seja feita, o Supremo não age espontaneamente. Tem de ser provocado para que decida. E no caso de decisões políticas, como a que foi tomada nesta quarta-feira pelo ministro Gilmar Mendes (clique aqui para ler STF suspende tramitação de projeto que inibe criação de partidos políticos), o Judiciário é provocado pelos próprios membros do Congresso.

Pelo texto da proposta assinada por Nazareno Fonteles, as súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal também deveriam ser submetidas à análise do Congresso antes de surtirem efeitos. E sua aprovação, assim como a declaração da inconstitucionalidade de quaisquer leis, teria de se dar por votação de quatro quintos dos integrantes do tribunal. Trocando em miúdos, com os votos de nove dos 11 ministros que compõem a Corte.

O quórum poderia inviabilizar o trabalho do Supremo ou gerar situações tragicômicas, como uma votação em que oito ministros consideram determinada lei inconstitucional, mas ela continua em vigor porque três dos juízes votaram por sua constitucionalidade. A principal atribuição do Supremo fixada no artigo 102 da Constituição de 1988, de guardar a Carta Cidadã, estaria comprometida e entregue ao Poder Legislativo.

O Poder Legislativo se tornar o guardião da Constituição não seria necessariamente uma novidade — era assim há 200 anos. A Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, fixava, em seu artigo 15, que cabia à Assembleia Geral, formada pela Câmara e pelo Senado, interpretar as leis, “velar na guarda da Constituição e promover o bem geral da nação”.

Mais fácil, neste caso, seria entregar ao Congresso a chave do Supremo Tribunal Federal, como observaram muitos juízes e advogados após as notícias da aprovação da PEC 33 pela CCJ da Câmara. Os mesmos críticos que estranharam o silêncio de entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, sobre o assunto.

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2013

Esse post foi publicado em Direito e justiça, Fim da corrupção e marcado . Guardar link permanente.

10 respostas para Legislativo articula golpe de Estado retirando poderes do Judiciário #FIMdaCORRUPÇÃO

  1. § 7º – São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

  2. sandra telma vargasri disse:

    nos estamos vivendo em tornos de absurdos inaceitáveis, por puro abuso de poder e que a maioria quem deu o poder foi o próprio povo, a PEC-37 por exemplo é uma delas, a outra é o exame da ORDEM onde ninguém faz nada para mudar isso, elegemos representantes pra que? para nos destruir profissionalmente, e deixar nos a mercê de bandidos, deixando a investigação somente nas mãos da policia, se com os dois já não dão conta do recado, imagina um só, coitado do povo.

  3. sandra telma vargasri disse:

    A PEC é uma vergonha nacional, é como se vivêssemos na ditadura nua e crua, onde o povo não apita nada, é abuso de poder e isso é crime, agravante da pena; art. 61,II, g, perda de cargo, função publica ou mandado eletivo, art. 92,I,CP; qto a união estável, vamos ter que rasgar a bíblia, onde diz, ai daquele que se deitar com o mesmo sexo, parece que o mundo está sendo governado pelo capeta, será isso?

  4. FRANCISCO CARLOS ANONI disse:

    SE CONTINUAR ASSIM O QUE É COMUM , CORRIQUEIRO NO DIA A DIA, COMO ASSALTOS, ROUBOS, HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS, PODEM VIR A SER CONSIDERADOS ATOS LEGAIS PELO S.T.F. ! POIS  SÃO COISAS COMUNS, CORRIQUEIRAS DO DIA A DIA !      O S.T.F. e os  SEUS MINISTROS ESTÃO ACIMA DA LEI ?   QUEM OS INVESTIGA E PUNE ?   OS MINSTROS DO S.T.F., NÃO ERRAM ? COMO SEGUE ABAIXO, “QUANDO É DITO”   QUANDO É DITO:  “É verdade que o STF tem cometido alguns erros, ao legislar ao em vez de julgar, como foi no caso do exame de ordem da OAB,” -S.T.F., TAMBÉM LEGISLOU: CONTRA O ARTIGO 226 DA C.F. e os ARTIGOS 1723 a 1727 DO CODIGO CIVIL; QUE REZAM : UNIÃO ESTÁVEL, QUE PODE SE CONVERTER EM CASAMENTO; É ENTRE HOMEM E MULHER !              O S.T.F. e os  SEUS MINISTROS ESTÃO ACIMA DA LEI ?   QUEM OS INVESTIGA E PUNE ?   OS MINSTROS DO S.T.F., NÃO ERRAM ?

    >________________________________ >De: Inacio Vacchiano >Para: franciscocanoni@yahoo.com.br >Enviadas: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 8:05 >Assunto: [Novo post] Legislativo articula golpe de estado retirando poderes do Judiciário #FIMdaCORRUPÇÃO > >Inacio Vacchiano publicou: “É verdade que o STF tem cometido alguns erros, ao legislar ao em vez de julgar, como foi no caso do exame de ordem da OAB, o julgamento dos processos trabalhistas dos servidores Federais pela Justiça Federal e não a do Trabalho entre tantos. Enfim, o ” >

  5. PERFEITA PEC-33 disse:

    PERFEITA A PEC-33 MEU VOTO FOI PARA A FORMAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA ME REPRESENTAR. O STF NÃO TEM QUE METER O BICO ONDE NÃO E DE SUA ALÇADA. O PAPEL DO STF É JULGAR NÃO LEGISLAR.

  6. Elço Ferreira dos Santos disse:

    A responsabilidade de legislar é do congresso nacional as duas camaras, o sistema é bicameral, não compete ao STF alterar leis ou complementa-las, essa atribuição é do legislativo, se o povo não sabe escalar os seus representantes essa responsabilidade é do povo, não cabe a um tribunal politico assumir essa tarefa, no meu enteder tribunal de fato juridico é o STJ.
    Se o Ministro Gilmar Mendes sugere fechar o STF, eu diria que seria bom modifica-lo, os seus membros deixariam de ser indicação politica e passaria ser um processo seletivo, atravéz de conhecimento juridico, talvez igual a prova da OAB ou prova de seleção igual a prova para ser dono de cartorio, ou seja uma seleção bastante rigida de prova pratica e teorica, nesse caso teriamos um tribunal sério para defender a nossa constituição. Só como exemplo, nos casos de homoafetividade o STF deveria ter sugerido ao congresso modicar ou alterar a Lei e não dar o seu entendimento que passou a ser Lei, e foi dito ser um regalo da natureza, outro exemplo o exame da OAB fere o principio da isonomia, se fere é inconstitucional, o STF disse ser constitucional, nesse caso pode-se observar que o aspecto é de interesse, sem lógica.
    Essas coisas acontecem por ser um tribunal politico, e não um tribunal juridico.

  7. Elço Ferreira dos Santos disse:

    Quem deve legislar é o congresso nacional, se o povo não sabe escolher os seus representantes, a responsabilidade é do povo, não cabe ao STF fazer ou modificar as leis, no caso da constituição da familia art. 226 da carta magna, falça em homem e mulher, o STF deveria ter mandado uma sugestão ao congresso, para modifição do artigo, isso não foi feito, ou seja foi criado uma nova figura, homem com homem, mulher com mulher, o STF diz ser isso um regalo da natureza, não sou contra a homoafetividade, mas quem tinha que fazer isso na forma legal era o congresso e não o STF, outra o exame da OAB fere o principio da isonomia, se fere é inconstitucional, o STF diz ser constitucional. Temos que ver o que queremos, se um congresso livre independente ou um tribunal politico legislando?

  8. Pondo-me em continência a nossa amada bandeira brasileira de se sustentar diante DELA, EM PÉ, com a mão direita postada no lado esquerdo e sob o coração deste cidadão com 80 anos de idade afirmar convicto:
    A “covardia” e outros adjetivos adotados pelo insigne jornalista INACIO VACCHIANO no titulo de sua matéria:
    Legislativo articula golpe de Estado retirando poderes do Judiciário #FIMdaCORRUPÇÃO

    Aos que tem tido atenção às matérias de sua preciosa sabedoria, sabem que a vontade de agir com intrigas inesperadas e ou indesejadas entre os TRÊS PODERES CONSTITUIDOS no BRASIL vêm sendo lidas, até mesmo nos jornais de grande circulação diuturnamente…

    De se fazer valer intocada a manifesta “covardia” lançada no gabinete de sua excelência o ministro do STF MARCO AURÉLIO, quando lança o voto pela constitucionalidade do Exame de Ordem nos autos do RE 603530.
    Sem até a presente data deste ano de 2013 termos aquele voto sido julgado pelo PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

    VOTO
    Que de fato e de direito se enquadra direitinho no rol de:
    “ cometeu verdadeiro atos covardia, arrogância e prepotência com alguns setores da sociedades.”

    Quando se destaca: “alguns setores da sociedade”. De se mirar com fiel segurança, firmeza e presteza na inconstitucionalidade absoluta do Exame de Ordem.

    Que impede ou impedia do PLENÁRIO do STF julgar o mérito do RE 603.530?

    Sendo assim:

    O CONGRESSO NACIONAL é eleito pelo POVO BRASILEIRO. Quando alça a trombeta na defesa da legalidade ou ilegalidade de um dos poderes constituídos o faz na busca de dar vida ao direito sufocado.

    Convenhamos:
    Diz RUI BARBOSA:
    “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”

    OU

    Presidente de Honra do MNBD em São Paulo. Por indicação de ITACIR FLORES de PORTO ALEGRE RS

    São Paulo, 26 de abril de 2013 sexta feira 10h02.

  9. nanni.advocacia@gmail.com disse:

    O STF tem abusado de suas prerrogativas em muitas situaçoes, haja vista o JULGAMENTO ESPURIO dando constitucionalidade ao EXAME DE ORDEM, que contraria gravemente a Constituiçao do Brasil. o controle do BRASIL deve ficam em ultima instancia para o CONGRESSO NACIONAL e não PARA O STF. – A PEC-33 tem meu apoio irrestrito, a bem da verdadeira DEMOCRACIA.

  10. nanni.advocacia@gmail.com disse:

    O CONGRESSO NACIONAL, tenha ou não, corrupçao…é eleito pela vontade do POVO, enquanto o STF e suas decisões, não precisam da opinião do povo, que muitas vezes são contrarias e prejudicam as familias brasileiras. As decisões mais importantes do STF devem ser apreciadas pelo POVO, assim, sendo o congresso seu maior representante, é justa a medida que se propoe na PEC-33.- afinal com as intervençoes estupidas do STF estamos a todo momento desvirtuando o contesta de um PAIS DEMOCRÁTIVO e livre.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s