CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITOEM FAVOR DO PL 2154 QUE EXTINGUE O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB 05/05/2013.
UMBA – União Nacional dos Bacharéis em Ação
Convoca a todos para manifestação em favor do Projeto de Lei 2154 que extingue o Exame da OAB.
Local: Av. Paulista, saída do MASP – SP.
Domingo dia 05 de maios às 14 horas.
Antes de continuar lendo vejam este exemplo de manifestação:
Tendo em vista, que milhares de Bacharéis em Direito estão sendo vítimas da imposição da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB que, insiste em aplicar um exame que fere a dignidade humana de milhares de diplomados. Destarte, aConstituição da República elegeu apenas CINCO preciosos FUNDAMENTOS,e um deles é o valor social do trabalho! Diz a Carta Magna:
Art. 1.º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalhoe da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
Ainda, diz a Constituição:
Art. 5.° (…)
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
Ora, como poderá o Bacharel em Direito exercer a sua profissão se não detém a Carteira Profissional?
Além de ser FUNDAMENTO DA REPÚBLICA, o trabalho constitui-se ainda em importante DIREITO SOCIAL. Diz a Constituição Federal de 1988 a esse respeito:
Art. 6.º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Conseguir um trabalho, exercer uma profissão, realizar o Direito: este é o maior sonho do Bacharel em Direito.
Fica evidente que todo Bacharel em Direito ao receber seu DIPLOMA da sua Instituição de Ensino Superior, cujo curso de Direito já tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação, tem o DIREITO de exigir a sua Carteira Profissional da sua Entidade de Classe Profissional, independentemente de prévia aprovação no EXAME DE ORDEM, posto que tal exigência é flagrantemente e absolutamente inconstitucional.
Segundo a Constituição Federal, a qualificação profissional decorre da educação, e não de um exame perante conselho profissional de fiscalização do exercício profissional:
“Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
As qualificações profissionais foram disciplinadas pelo legislador infraconstitucional mediante a LDB, a conhecida Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei federal 9.394/96. Ficou estabelecido o seguinte:
“Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
“Art. 43. A educação superior tem por finalidade:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;”
“Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacionalcomo prova da formação recebida por seu titular.”
O Legislador infraconstitucional disciplinou, dentro dos ideais da Constituição Federal, que os cursos superiores são responsáveis pela declaração da aptidão para inserção no mercado de trabalho. Sendo que os diplomas expedidos por tais cursos são prova da formação recebida pelo titular.
Deve ser notado, ainda, que o Curso Superior tem por objetivo o estímulo ao pensamento reflexivo, a criação cultural e o espírito científico. Por isso, as instituições de ensino superior são “pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”(art. 52). Daí o motivo da autonomia universitária, que inclui a fixação dos “currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;” bem como o estabelecimento de “planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão” (art. 53).
Tanto é assim, que a Constituição Federal estabelece que o Poder Público, no caso a União Federal, disciplinará a respeito do cumprimento das normas gerais de educação e autorizará e avaliará a qualidade do ensino:
“Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I – cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II – autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.”
Portanto, percebe-se que o exame de ordem não é qualificação profissional, e que as instituições de ensino, e não a OAB, são aptas a declarar a aptidão para a inserção no mercado profissional. Cabe ao Poder Público, e a mais ninguém, autorizar e avaliar o ensino. Até pelo fato de que a OAB não é parte da Administração Pública, mas apenas um Conselho a quem cumpre fiscalizar o exercício profissional, e não a aptidão para tal exercício.
Fonte: Bacharéis em ação
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Ninguém em sã consciência é contra a melhoria do ensino e a fiscalização dos cursos superiores. Se a Universidade não presta o correto é fechá-las. Se o MEC não fiscaliza as universidades a culpa não é dos alunos. Por que a OAB não fiscaliza? Ah nobre jurista Dr. Vasco Vasconcelos, mas isso dá trabalho, não gera lucro fácil.
eu moro macapa/ap investi mais de cinquenta mil reais para me formar pagando sempre em dia minha faculdade,para que alguns aproveitadores fiquem ricos acusta de uma prova forjada.o que um juiz tem mais que eu se ele e apenas um bacharel,eu rezo todos os dias par5a que cabe com esta maldita prova e eu possa trabalhar dentro da area que escolhi garanto que serei mais util para classe pobre do que o presidente da oab para a familia dele.
A OAB sabendo das dificuldades de qualquer egresso da academia de Direito deveria aplaudir o formado, acolhe-lo, estar a seu lado estimulando o emprego, o profissionalismo, a promoção de todos os meios constitucionais da inclusão social.
Porém o que se nota uma entidade “impar” “Sui generis” que nao se confunde nem com autarquia, nem com sindicato, nem como entidade de classe. Ela se confunde com ela mesma perdida em sua própria teia de emaranhados conflitos reduzindo os Bachareis em Direito a nada. Como se os longos anos de estudos de provas, de trabalho de conclusão numa mera aventura. Reduzindo o Bel. Em Direito ao limbo, ao lixo, ao desrespeito. Quando ao OAB precisou dos Bachareis em Direito para constituir a entidade, eles serviram aos seus propósitos combatendo o rabula em direito. Hoje eles, os Bachareis em Direito, segundo a direção da OAB são resultado do Lixo das universidades que por pratica de estelionato educacional praticado por elas (universidades). Estas por sus vez, calam diante das acusações, e quem se cala só pode consentir. Tudo isto terá resposta e os opressores de hoje sofreram as severas consequências de amanha. A justiça tarda mas nao falha diante de tanta desumanidade.
CARTA ABERTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF:
Nós Bacharéis em Direito do Brasil e suas famílias, esperamos contar com o apoio de V.Exa, para editar uma MEDIDA PROVISÓRIA(MP), para acabar com o exame da OAB. Pois a lei 8906/1994, que criou o Estatuto da Advocacia, na qual prevê a aprovação do exame da OAB, como requisito para o bacharel exercer a advocacia, fere vários princípios constitucionais, como “livre exercício ao trabalho”, “igualdade”, “razoabilidade”, etc. Manter tal exame da OAB é dizer que o ESTADO não tem competência para expedir seus diplomas de nível universitário.
Infelizmente ser cristalino a INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB, pois tal tema foi discutido e fundamentado por Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Estudiosos do Direito e Juristas de um modo em geral; mesmo assim, o STF manteve a constitucionalidade do EXAME DA OAB, que é corporativista, sem nenhuma função pedagógica, possue reserva de mercado, oportunista, fins de arrecadação milionária e desumano. Ressaltamos que o GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano impostos significativos em prol da sociedade de um modo em geral, porque a OAB é omissa em não prestar conta da sua gestão, sua eleição é secreta, e tampouco paga o imposto que o ESTADO têm por direito fiscalizar.
Já existe mais de vinte projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, que extingue o EXAME CORPORATIVISTA da OAB, sendo o mais recente do Deputado Eduardo Cunha, cujo PL 2154/2011, que está em fase de conclusão; que esperamos que os demais Deputados finalmente votem favorável, para que possa prevalecer a mais LÍDIMA JUSTIÇA!
É lamentável que o Ex-Presidente “Ophir Cavalcante”, ter afirmado que o Congresso Nacional é um Pântano, mesmo assim a maioria dos Deputados votaram em caráter de urgência, contra o PL 2154/2011 de autoria do Deputado Eduardo Cunha.
Assinam o conteúdo desta mensagem:
Vitória – ES, 04 de Maio de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
LUIZ SANTANA COUTINHO – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO-SP
JOSÉ SILO DA SILVA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO-RJ
JURANDIR SOARES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS-MG
EU concordo com a manifestação, mais seria melhor se fosse no dia 8/5/13, qdo e divulgado o resultado, e q se fosse em cada estado do brasil, ao mesmo tempo, com toda certeza seria um impacto GIGANTESCO contra eles. EU sou FORTALEZA-CE, quem quiser se unir a mim, pra fazermos acontecer de verdade, e o que o nosso sonho que se torne realidade, vamos todos juntos cada 1 em seu estado, UNIDOS SOMOS INVENCÍVEIS………. qualquer coisa me mandem msg para franci2441@gmail.com.
Realmente, quem não mora na cidade de São Paulo, não é fácil, participar pessoalmente da manifestação, mais pode participar de outras meniera, como por exemplo, com algum valor em dinheiro. Todos sabe muito bem, que existe um custo para organizar uma manifestação desse tipo, assim, devemos colaborar com o valor que poder, e ficar torcendo para dar tudo certo.
Vão em frente bacharéis, estou torcendo para vocês terem sucesso, convoquem a sociedade em geral, vão para as emissoras de rádios, jornais, passem e-mails, peçam ajuda aos sindicatos às religiões, aos políticos de um modo geral, não esmoreçam, vocês serão vitoriosos é o esperamos.
Bem que poderia ser no próprio dia do Trabalho!!!!
Safadagem!!!!
Colegas: eu tambem acho que a manifestacao que ocoreu em Porto Alegre-RS, foi um belo exemplo para ser seguidos e porque nao copiado, mas devemos ter bastante calma nessa hora, pois somente uma andorinha nao fas verao. E claro que a capital dos gauchos parou, mas foi a jivel de estado-RS. No caso da manifestacao em Sao paulo dia 05 do mes vindouro sera uma manifestacao somente do estado de sao Paulo e onde ficam os demais Estados da Federacao e DF? Porque nao fazermos de froma organizada entre todos os estados e DF, e apos uma asembleia de cada estado rumarmos para Brasilia para fazermos juntosmuma mobilizacao nacional. tenho certeza colegas, que alem de nossa classe de Bachareis, surgiu outra classe que esta na pindura conosco que sao os bachareis em Ciencias Contabeis que tem que submeterem a uma prova semelhante a nossa exigida pelo conselho de Contabilidade. Pode terem a certeza e as mobilizacoes irao ocorreu isoladamente fica mais dificiel conseguirmos nossos objetivos, vamos juntar mais ovelhas em nosso rebanho, pois qunto mais foice existir mais roçado vai aparecer, um forte abraço a todos os sofredores que nem eu.
Você é um dos prejudicados, então tem que dá esperança, força e pensar positivo, O estado de São Paulo só na capital tem, mais de 200.000, bels. nessa situação , então vá firme que dá certo.
De pleno acordo.
MESMO O EX-PRESIDENTE DA OAB, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É UM PÂNTANO, A MAIORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, VOTARAM CONTRA O PL 2154/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO “EDUARDO CUNHA”, QUE PREVIA A EXTINÇÃO DO EXAME INJUSTO, INSANO DE RESERVA DE MERCADO, DISCRINATÓRIO E CORPORATIVISTA IMPOSTO PELA OAB.
A OAB ARRECADA APROXIDAMENTE 75 MILHÕES DE REAIS TODO ANO COM SEU EXAME CORPORATIVISTA.
O GOVERNO FEDERAL DEIXA DE ARRECADAR TODO ANO VALORES SIGNIFICATIVOS COM IMPOSTOS, PORQUE A OAB NÃO PAGA IMPOSTO, NÃO PRESTA CONTA DE SUA GESTÃO E TAMPOUCO SUA ELEIÇÃO É SECRETA.
MANTER TAL EXAME É DIZER QUE O ESTADO NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR SEUS DIPLOMAS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO.
LUIZ SANTANA COUTINHO
PRESIDENTE DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO-SP
MESMO O EX-PRESIDENTE DA OAB, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É UM PÂNTANO, A MAIORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, VOTARAM CONTRA O PL 2154/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO “EDUARDO CUNHA”, QUE PREVIA A EXTINÇÃO DO EXAME INJUSTO, INSANO, CORPORATIVISTA, DE RESERVA DE MERCADO, DISCRINATÓRIO E NEVASTO IMPOSTO PELA OAB.
A OAB ARRECADA APROXIDAMENTE 75 MILHÕES DE REAIS TODO ANO COM SEU EXAME CORPORATIVISTA.
O GOVERNO FEDERAL DEIXA DE ARRECADAR TODO ANO VALORES SIGNIFICATIVOS COM IMPOSTOS, PORQUE A OAB NÃO PAGA IMPOSTO, NÃO PRESTA CONTA DE SUA GESTÃO E TAMPOUCO SUA ELEIÇÃO É SECRETA.
MANTER TAL EXAME É DIZER QUE O ESTADO NÃO TÊM COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR SEUS DIPLOMAS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO.
JOÃO BATISTA SUAVE
PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
LUIZ SANTANA COUTINHO
PRESIDENTE ESTADUAL DE SÃO PAULO-SP DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
MESMO O EX-PRESIDENTE DA OAB, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É UM PÂNTANO, A MAIORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, VOTARAM CONTRA O PL 2154/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO “EDUARDO CUNHA”, QUE PREVIA A EXTINÇÃO DO EXAME INJUSTO, INSANO, DE RESERVA DE MERCADO, DISCRINATÓRIO E CORPORATIVISTA IMPOSTO PELA OAB.
A OAB ARRECADA APROXIDAMENTE 75 MILHÕES DE REAIS TODO ANO COM SEU EXAME CORPORATIVISTA.
O GOVERNO FEDERAL DEIXA DE ARRECADAR TODO ANO VALORES SIGNIFICATIVOS COM IMPOSTOS, PORQUE A OAB NÃO PAGA IMPOSTO, NÃO PRESTA CONTA DE SUA GESTÃO E TAMPOUCO SUA ELEIÇÃO É SECRETA.
JOÃO BATISTA SUAVE
PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
LUIZ SANTANA COUTINHO
PRESIDENTE DA MARCHA DE SÃO PAULO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
MARAVILHOSO, VAMOS PÔR UM PONTO FINAL NISTO. UMA VERGONHA. ADVOGADOS FEREM DIREITO DA SOCIEDADE E FICAM IMPUNES. O CORPORATIVISMO DESTA CLASSE ESTÁ DESTRUÍNDO OS DIREITOS DO CIDADÃO E COMANDANDO O PAÍS. EM CONLUIO, RESOLVEM TUDO ÀS PORTAS FECHADAS E OS DIREITOS DOS CIDADÃOS ESTÃO SENDO VILIPENDIADOS ESCANCARADAMENTE POR AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DA “oab”, QUE PERMITE QUE OS PRÓPRIOS INSCRITOS DEBOCHEM, DISTORÇAM E DESTRUAM A VIDA DO PRÓPRIO CLIENTE SEM QUE ÀQUELES SE SINTAM SEQUER INIBIDOS, QUE DIRÁ COM O MÍNIMO INTUITO DE BUSCAR A JUSTIÇA. É, POR ESTE FATO, QUE NADA FUNCIONA. QUANDO ALGUÉM SE SENTE CONFORTÁVEL COM A SUA SITUAÇÃO E ESQUECE OS DIREITOS DOS DEMAIS, TERMINA ALVO DE SEU PRÓPRIO DESCASO. EM UM PAÍS, ONDE A JUSTIÇA ALÉM DE TARDAR, FALHAR E SER CORROMPIDA, GERAR INCERTEZAS E MALEFÍCIOS QUANTO ÀS LEIS E QUEM AS FAZ, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA ATITUDE EM REPÚDIO, POIS NINGUÉM É OBRIGADO A DISPOR DE SEUS SONHOS POR CAUSA DE POLÍTICOS INESCRUPULOSOS E TAMPOUCO EM RAZÃO DE UM ENTE SEM DENOMINAÇÃO ALGUMA, SIMPLISMENTE, PORQUE LHE CONVÉM E NINGUÉM ATÉ AGORA SE REPORTOU CONTRÁRIO A ESTA ARBITRARIEDADE À LUZ DA LEI, DA CONSTITUIÇÃO.
FIM AO EXAME QUEM EM NADA QUALIFICA. QUEM QUALIFICA É A FACULDADE E A PRÁTICA FAZ MONGE.
De acordo com o art. 43 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (Lei 9.394/96), a educação superior tem a finalidade de formar “diplomados nas diferentes áreas deconhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais”. Ressalte-se, ainda, que o art. 48 dessa mesma Lei dispõe que “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”.
MARAVILHA!!! Gostaria muitssimo de comparecer a esse evento to importante para ns Bacharis injustiados. Apenas fao uma ressalva, por que no em outros estados da federao? Resido em Recife, fica invivel. Realmente uma pena. Mas, toda iniciativa ser bem vinda! Fico aqui na torcida. Agrademos a vc por todo esforo e empenho. Muitssimo OBRIGADA. Graas Lima
Date: Thu, 25 Apr 2013 09:54:40 +0000 To: divina07072011@hotmail.com
Façam quantas manifestações quiserem, até porque a CRFB/88 permite, masssssssssssss estudem !!!
PARABENS MEUS IRMOS BACHARIS EM DIREITO, MORO DISTANTE DE SO PAULO, MAS CONTEM COMIGO NA LUTA PELA EXTINO DO EXAME DE ORDEM. TEM GENTE A GANHANDO MILHES ENQUANTO OS BACHARIS EM DIREITO PASSAM PRIVAES E CONSTRANGIMENTO PERANTE A SOCIEDADE QUE O CONSIDERA “MEIO OU QUASE ADVOGADO” POR FALTA DE REGISTRO NA OAB. ISSO NO JUSTO PARA QUEM SOFREU NOS BANCOS ESCOLARES SUPERIORES POR 5 ANOS.
Date: Thu, 25 Apr 2013 09:54:41 +0000 To: didiva_carvalho@hotmail.com
Duvido que tenha mais que meia dúzia de bacharel para a manifestação, são todos sem qualquer tipo de união por isso estão se f….o sem trabalhar. quando a OAB anuncia o próximo exame de ordem, todos vão correndo fazer a inscrição com a esperança de passarem, ai vem a realidade, e começam a chorar novamente… Desculpem, com todo respeito, VOCES MERECEM ISSO……
ESTAREI LÁ NO DIA 05 DE MAIO, MAS, POR VÁRIAS VEZES, REFLETI SOBRE SUA COLOCAÇÃO, E TENHO QUE ADMITIR QUE O COLEGA ESTÁ CERTO, POIS, FUI MENOSPREZADO POR MUITOS NESTE DOMINGO, DIA 28/04, NO HORÁRIO QUE ANTECEDIA A PROVA AQUI EM SÃO PAULO, ONDE COMENTEI SOBRE ESTA MANISFESTAÇÃO, E A MAIORIA REAGIA COMO SE NADA ESTIVESSE ERRADO, VIRAVAM A CARA, OU, MELHOR DIZENDO, COMO SE NÃO MORASSEM NESTE PAÍS OU “PLANETA”, mas preferiam ser conduzidos, LITERALMENTE, como uma “BOIADA AO MATADOURO para as salas de prova. Sim, foi essa imagem que tive no dia. Aliás, estou arrependido de ter estado alí. O que dá impressão é que a maioria deve achar “BONITO” ou já estão “ALIENADOS” pela doutrina da mídia, e acabam por fantasiar que se transformarão em verdadeiros heróis “””SE”””” forem aprovados nesta armadilha mafiosa chamada “EXAME DE ORDEM”.
Mas, acho mesmo, ou melhor, tenho certeza, de que a maioria dos brasileiros, incluindo sim, também a maioria dos bacharéis em direito, que adotaram o estado de “TORPOR” pregado aos poucos pelas autoridades nos últimos anos, achando que é sempre melhor colocar um terninho e gravata e dizer que está tudo bem enquanto “TOMA NA CABEÇA”, pois “””É MUITO FEIO””” e “””NÃO PEGA BEM À CLASSE (FINGIDA, CLARO)”””” brigar por direitos. MAS … para “BATER BUNDA” na avenida durante o CARNAVAL, ou “ARREGAÇAR” na PORTA DO ESTÁDIO por INGRESSOS MAIS BARATOS … AÍ SIM, FAZ PARTE DO PERFIL CHAMADO: “DESCOLADO”.
Caros amigos, com todo respeito, não sou nenhum santo, mas, a quem a carapuça coube … sirva-se.
Um abraço.
Bela resposta… Parabéns pelas colocações .. Um forte abraço e boa sorte
A/C DA VOSSA SANTIDADE PAPA “FRANCISCO”
NOTÁVEL PAPA FRANCISCO:
Nós Bacharéis em Direito do Brasil, pedimos o Vosso apoio em nossa árdua luta, que já perdura desde o ano de 1994, pedimos que ore por nós principalmente, pois temos fé em DEUS e em ti. “Nosso Movimento”, gostaria de ter o direito ao livre ofício do trabalho, já que atendemos as exigências da LEI de nosso PAÍS. infelizmente, vemos nosso direito ser suprimido pela OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), que insistentemente discrimina aqueles que não passam no seu EXAME IMORAL, ANTIÉTICO, INJUSTO, DESUMANO e com o fim específico de arrecadar milhões com suas taxas exorbitantes, mantendo a quase uma década a sua reserva de mercado.
Ressalta-se que seu EXAME imposto, não têm nenhuma função pedagógica para acrescentar à aqueles que já concluíram a faculdade(universidade).
Há milhões de Bacharéis em Direito no Brasil que muita dificuldade conseguiram formar com aprovação do MEC, hoje são impedidos de exercerem com dignidade sua profissão, se amontoando aos outros milhões de desempregados em nosso País, que se dizem “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Enfim, Vossa Santidade que o MESTRE JESUS CONTINUE TE ILUMINANDO SEMPRE.
Cordialmente,
JOÃO BATISTA SUAVE
PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
ABAIXO TRANSCREVEMOS A CARTA ABERTA ENVIADA AOS POLÍTICOS DO NOSSO PAÍS:
“CARTA ABERTA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA :
Nós BACHARÉIS EM DIREITO de todo o Brasil, estamos contando com apoio de V.Exa, de forma irrestrita para acabar com o exame desleal imposto pela OAB, pois os milhares de bacharéis em direito, são impedidos de advogar, por um exame, que não têm nenhuma função pedagógica, pois quase toda a sociedade de um modo em geral, sabem que a OAB arrecada todo ano valores milionários, para impor tal restrição e discriminação à aqueles que formaram de acordo com as exigência do MEC, os quais são impedidos de exercer com dignidade sua profissão. A OAB como sempre, utiliza o seu EXAME para manter sua reserva de mercado e como meio de arrecadação milionária. O que nos causa estarrecimento, é que a OAB continua mantendo sua arrecadação milionária todo ano, não paga imposto e tampouco presta conta da sua gestão. O GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano, impostos significativos para os cofres públicos, por tal omissão. “É LAMENTÁVEL QUE O EX-PRESIDENTE DA OAB OPHIR CAVALCANTE, TER AFIRMADO QUE O CONGRESSO NACIONAL É CONSIDERADO UM PÂNTANO, MESMO ASSIM OS DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DA MANUTENÇÃO DO EXAME PARA O BACHAREL EM DIREITO PODER ADVOGAR”
Enfim, Notáveis Deputados Federais e Senadores da República , pedimos os Vossos apoio como forma da mais LÍDIMA JUSTIÇA!
Atenciosamente,
Vitória – ES, 23/04/2013
JOÃO BATISTA SUAVE
PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO
Moro na cidade do Salvador/BA, acredito ser esta manifestação de fundamental importância, no entanto a sugestão a este movimento é que devemos alargar as nossas fronteiras, nomeando lideres nas grandes metrópoles de todo país, vamos as ruas lutar pelos nossos direitos, uma vez que os nossos legisladores não conhecem o que é movimento pacifico, vamos “tumultuar” as casas legislativas, fóruns de justiça, ruas movimentadas, enfim, chamar a atenção da população já que a idéia que a OAB passa perante estes, é que a ausência do famigerado exame vai colocar maus profissionais no mercado de trabalho, além das autoridades constituídas. Cadê as caras pintadas, o grito dos excluídos, não aceitamos e não vamos permitir que um grupo de “dirigentes” de uma entidade considerada como sui generis venham ditar regras. Onde está O estado democrático de direito? Cadê o Estado que se concentra em garantir o respeito das liberdades civis, garantindo o respeito aos direitos humanos e garantias fundamentais? Então vamos fazer bem, aquilo que aprendemos durante longos cinco anos em nossas faculdades: defender os nossos direito exercendo a nossa cidadania com consciência e liberdade.
Caro Dr. Inácio. Mais uma da OAB, dia 24 de abril a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou os nomes dos advogados Walter Agra Junior e Esdras Dantas de Souza, para serem os representantes junto ao conselho nacional do Ministério Público. ;Com a Presença do presidente da OAB, houve uma sabatina feita pelo senador Vital do Rego. Onde vai parar este desmando? . Os senadores Estão todos no mesmo barco, isto é., corrompidos.
Estaria lá em São Paulo se não morasse na Capital do MS. Tomara consigamos mobilizar uma manifestação dessa em cada uma das Capitais ou principais cidades, e com essa da Avenida Paulista demonstremos nossa oposição a essa inconstitucionalidade que alimenta a soberba da OAB e nosso não acesso como Advogados que somos ao mercado de trabalho. Bacharéis em Direito no Brasil. A hora é agora. Saiamos às ruas.
Já é ora de acabar com essa exigência inaceitável,descabida e inconstitucional praticada por essa entidade chamada OAB. Bastaaaaaa
Agora só falta os Bels. Direito darem a sua demonstração de força e comparecer ao evento. Repito, as entidades contra a “mazela do exame da desordem” estão fazendo o seu papel, façam a sua parte, em especial em São Paulo que é a maior metrópole do Brasil. Não sou evangélico, não sou católico, sou espiritualista, digo isso por que sei que a alguns parlamentares evangélicos estão sendo vítima de perseguições e nós sabemos quem mais ou menos está por trás dessas manifestações contrarias em especial ao Dep. Marco Feliciano,(relator do projeto contra o exame da oab) por isso, a presença dos evangélicos, católicos, Espíritas, Gays, negros, pardos, qualquer outra religião ou etnia, que compareçam e deem o seu apoio ao Bels. Direito. Em tempo: Sou contra qualquer tipo de homofobia ou preconceitos. Quem não puder comparecer por questões de morar em outra capital, e nós sabemos das dificuldades financeiras dos Bels. Direito que não estão ganhando o seu sustento fruto da estupidez e ganância da oab e a Inoperância proposital daqueles que deveriam defender a nossa Constituição, (e nos deram a costa), que pelo menos disparem e-mails para amigos, Deputados e Senadores no sentido de pedir o seu comparecimento ao evento. Se irá funcionar, só o tempo dirá. Vamos a Luta! Abs. a todos.