Por quê Barbosa critica a criação de TRFs e a Associação dos Juízes? Entenda o que realmente acontece por trás dos bastidores.


barbosaxjuizesPara quem está fora do Judiciário talvez fique difícil entender a posição de Joaquim Barbosa perante seus colegas. Então vamos esclarecer alguns pontos.

Em 1999 foi criada a 1º Vara Federal da Justiça em Três Lagoas (MS). Não haviam processos suficientes que justificasse a criação daquela vara. Alias, na região das fronteiras de Mato Groso do Sul haviam muito mais processos, inclusive devido o tráfico de drogas pesadas. 

Contudo na época foi feito um acordo entre o TRF3 e o falecido Senador Rames Tebet, considerado então um arauto da moralidade. O acordo previa que um certo números de varas viria para o TRF3, mas, entre outras coisas, uma deveria ser no Mato Grosso do Sul, em seu curral eleitoral: Três Lagoas e ainda um sobrinho seu deveria ocupar o cargo de Diretor de Secretaria sem concurso público.

Os processos eram poucos, para se ter uma ideia em mais de seis meses houve apenas um mandado de segurança. O tempo em que os servidores não trabalhavam ficavam planejando um modo de passar rasteira naqueles que tinham uma Chefia, que inclusive era o meu caso. Muita fofoca e pouco trabalho.

Alguns Juízes de São Paulo viviam rastejando no TRF3 para poder ir para Três Lagoas, que não tinha Juiz fixo, a fim de ganhar polpudas diárias sem trabalhar ou trabalhando muito pouco, queriam receber vantagens em detrimento dos Juízes do Estado do Mato Grosso do Sul onde ficava a Seção Judiciária. Não vamos ser injusto, houve também Juiz que aproveitou a mamata de TLS para colocar a Vara em que era titular em dia.

A abertura de um tribunal envolve uma quantia substancial que se reflete na logística de atendimento e dos serviços – devemos lembrar que os prédios da Justiça Federal são sempre muito caros -, criação de cargos para Desembargadores, chefias, segurança, manutenção de regalias etc.

Ainda há a questão do numerário repassado pelo executivo que não goza na prática de uma separação total de poderes, já que o Plano Plurianual sempre faz cortes no orçamento do Judiciário.

Acrescente-se ainda que no Poder Judiciário, embora não ocorra tantos desvios como ocorre nos demais poderes, (mas ocorrem…) – já que a maiorias das falcatruas acontecem dentro dos processos – é o Poder mais perdulário de todos.

Isto porque os Magistrados são péssimos administradores. Ganham cerca de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais por mês, sem necessidade de aprenderem a administrar quantias de dinheiro, contrário senso o que ocorre com o empresariado. Diante disto podemos encontrar até Juízes com dívidas. E é este o tipo de administrador que teremos como Diretores dos Foros, dos Tribunais, etc.

O Diretor do Foro deveria exclusivamente cuidar das questões Jurídicas, tais como plantões, distribuição de processos etc deixando a administração para quem realmente se preparou para isto e sabe faze-lo na prática (não simplesmente porque tem um diploma).

Por volta de 2004 o TRF3 gastou 18 MILHÕES na compra de um programa de computador para controlar os processos. Foi criada uma comissão de Juízes para tanto. Juízes que entendiam tanto de informática quanto um caipira da roça sabe sobre a teoria das cordas e a física quântica  O programa era muito ruim. Vários servidores tentaram mostrar que aquilo era um barco furado. Eu mesmo, que possuo algum conhecimento de informática, tentei conversar com um dos magistrados mas fui repelido com arrogância. As varas ficaram totalmente paralisadas por mais de duas semanas diversas vezes. Não havia atendimento externo porque tudo estava naquele sistema que “vivia dando pau”.

Como resultado, depois de muitas bordoadas, a Presidenta do TRF3 começou a jogar nos jornais que a culpa era dos Servidores, por fim o programa foi removido e houve um prejuízo de cerca de R$ 18 MILHÕES aos cofre públicos.

Com a criação dos TRFs concomitante começa-se uma furiosa briga para ver quem vai ser desembargador. Não são só Juízes, mas também advogados influentes brigando pelo poder (tornar-se Juiz sem fazer concurso público, sem comprovar que está apto para tanto, advogados antigos que sequer prestaram exame de ordem), dai a intromissão da OAB. A ciração Cargos de Confiança (altos salários sem prestação de concurso público). E vale tudo. Acordos, tráfico de influências, passa-se por cima da própria estrutura do Poder Judiciário, como colocou Joaquim Barbosa durante a audiência e assim a coisa vai…

AUDIÊNCIA INFLAMADA

Barbosa critica novos TRFs e associações de juízes

O encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e representantes das três principais associações de juízes do Brasil, nesta segunda-feira (8/4), terminou mal. A reunião era pedida desde que Barbosa tomou posse como presidente e tinha como pauta a valorização do Judiciário, mas acabou com o ministro acusando as associações de fazerem “negociações sorrateiras” para que o Congresso Nacional aprovasse a criação de novos tribunais regionais federais. Participaram da audiência representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O ministro usou a reunião para voltar a criticar a instalação de mais quatro TRFs, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 544/2002 e disse que a aprovação ocorreu de “maneira açodada, sorrateira”, com a ajuda das entidades. Além das provocações sobre o assunto que não estava na pauta da reunião, o presidente do STF tentou encerrar diversas vezes o encontro, que era acompanhado pela imprensa, “porque o nível da conversa não estava adequado”.

“Tínhamos uma pauta de valorização e fortalecimento do Judiciário: democratização interna, eleições diretas em tribunais estaduais, tribunais regionais do Trabalho”, ponderou o presidente exercício da Anamatra, João Bosco Coura, em entrevista à revista Consultor Jurídico. “Mas parece que o ministro havia se preparado para um confronto. Ele usou palavras fortes e desarrazoadas”, afirmou Coura. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, confirmou o clima tenso da reunião.

Barbosa disse, em tom irônico, que os novos tribunais servirão para “dar mais empregos aos advogados” e que os novos TRFs serão instalados em “resorts, à beira de alguma praia”, isso porque não teriam qualquer utilidade para o país. Barbosa ainda acusou as entidades de conduzir “na surdina” a negociação com os deputados para a aprovação da PEC 544/2002.

Nino Toldo não identificou motivos para a reação de Joaquim Barbosa, que também preside o Conselho Nacional de Justiça. “Não há nenhuma intenção de criar tribunais em resorts. Manaus, Belo Horizonte e Curitiba nem têm praia”, lembra ele.

Para Toldo, a votação da proposta de emenda constitucional foi pública e a associação sempre se manifestou de modo transparente em relação ao tema. A proposta teve apoio de diversas entidades ligadas ao Judiciário, como as associações de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil, e tramitou no Congresso Nacional desde 2002.

Na véspera da votação, Barbosa havia encaminhado um ofício aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em manifestação contrária à aprovação da PEC. “Barbosa ficou irado com isso porque ele foi diretamente ao Parlamento e os deputados votaram exatamente o contrário do que o ministro propôs”, afirma o presidente da AMB, Nelson Calandra, em entrevista à ConJur.

Barbosa disse que os novos tribunais custariam R$ 8 bilhões, mas, segundo Calandra, as informações sobre os custos da criação dos TRFs e a quantidade necessária de cargos para os novos órgãos estão desencontradas. “O ministro acredita que a Justiça Federal, à medida que aumenta o número de cargos, fica menos prestigiada, menos relevante”, disse. “Na verdade, os colegas da Justiça Federal levaram a ele números que mostram a necessidade das novas cortes”, conta.

O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior, retrucou as acusações de que o projeto foi aprovado “a base de cochichos” e de maneira “sorrateira” e disse que a associação acompanhava o processo há mais de uma década. “Sorrateira não, ministro. Democrática e transparente”, disse. “São responsáveis, na surdina, pela aprovação”, contra-atacou Barbosa. O ministro, ainda exaltado, pediu que Ireno baixasse o tom de voz. O representante da Ajufe, por sua vez, disse que aquele era seu modo de falar. “O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal”, alertou Barbosa. “Não estou gritando, ó estou dizendo”, argumentou Ireno, em vão. Joaquim Barbosa acrescentou ainda que o vice-presidente não havia sido convidado para a audiência — apenas os presidentes das três entidades: Anamatra, Ajufe e AMB.

Para o presidente do STF, entidades não têm legitimidade para representar órgãos estatais e falar sobre a necessidade de novos tribunais. “Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o STJ [Superior Tribunal de Justiça], representam seus interesses corporativos legítimos. Mas isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso”, disse Barbosa, segundo notícia publicada no portal Uol.

Ideia negativa
Para Bosco Coura, a ideia de Barbosa sobre as entidades é negativa e equivocada. “O ministro tem essa visão das corporações: espúria, de dinheiro, de vantagens. Mas elas atuam publicamente, republicanamente”, disse. Nelson Calandra disse que a declaração do ministro de que ele era “só” um representante de classe nem pode ser encarada como crítica. “O ministro falou que os nossos interesses são de ordem corporativa, de classe. E eu fiquei feliz com a declaração, porque é sinal de que estou fazendo exatamente aquilo para que fui eleito”, avaliou. A AMB tem 94 anos e aproximadamente 14 mil associados.

O encontro foi solicitado pelo representantes sindicais, o primeiro concedido por Barbosa desde que assumiu o Supremo, em novembro de 2012. Joaquim Barbosa avisou que, da próxima vez, as reivindicações deveriam ser entregues à sua assessoria, e não alardeadas na imprensa. O ministro ainda completou, dizendo que sua “agenda é muito cheia”.

Em ofício conjunto, as três associações apresentaram a pauta de reivindicações da categoria, como a despolitização dos tribunais de segunda grau, da Justiça do Trabalho e Justiça Federal; mudanças na política remuneratória, programa nacional de valorização da magistratura; manutenção de previdência pública para os membros do Poder Judiciário; campanhas de combate à corrupção; entre outros.

Em relação à queixa dos magistrados sobre o pagamento de adicional por tempo de serviço, Barbosa não rendeu a conversa: “Não tenho controle da bolsa do país.

“Fomos desrespeitados”, lamentou Nino Toldo. “Mas nosso relacionamento com o STF não está prejudicado. Nem com o Superior Tribunal de Justiça ou os outros tribunais. Essa é uma posição individual do ministro [Joaquim Barbosa]. Entendo posturas pessoais, mas deve ser respeitado o diálogo institucional”.

Para Nelson Caladra, o presidente do Supremo possui o temperamento forte. “O diálogo é difícil, mas não impossível. Sei que ele é um homem com preocupação permanente em relação aos assuntos nacionais importantes”, avaliou o presidente da AMB.

Um exemplo do “diálogo difícil” se deu quando, durante a reunião, Barbosa disse que há menos de quatro meses havia recebido “esse senhor”, referindo-se ao presidente da Ajufe. O juiz disparou: “Meu nome é Nino Toldo”. A resposta veio com rispidez: “Não tenho obrigação de saber o seu nome”.

Procurado pela ConJur, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal comunicou que o ministro Joaquim Barbosa não deu declarações e nem se vai se manifestar sobre a audiência desta segunda-feira.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2013

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Uma resposta para Por quê Barbosa critica a criação de TRFs e a Associação dos Juízes? Entenda o que realmente acontece por trás dos bastidores.

  1. Rodrigo A. Rodrigues disse:

    Deixo o meu incondicional apoio ao Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Tantos problemas que o povo brasileiro vem passando, esses figuras só pensam em criação de novos espaços, a custo bilionário, para acomodar um monte de almofadinhas somente interessados em mamar nas tetas dessa nação.

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