“Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem”, diz o deputado federal Eduardo Cunha #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB


Eduardo Cunha_entrevista

O Exame de Ordem pode estar com seus dias contados.  O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mais ferrenho opositor da OAB no Congresso Nacional, está exercendo seu papel de líder da segunda maior bancada na Câmara para acelerar a votação do projeto que acaba com o Exame de Ordem.

Em entrevista exclusiva ao JURINEWS durante evento político que participou em Natal no último final de semana, Eduardo Cunha reafirmou sua posição. “Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem. Não arredarei um milímetro da minha posição”, disse.

Ele explicou que o projeto é terminativo nas comissões. “Não é preciso que o projeto vá ao plenário. Quando a Comissão votar, o projeto segue para o Senado. Depende agora do presidente da Comissão colocar na pauta e estou fazendo pressão para que a votação ocorra o mais rápido possível”, declarou ao JURINEWS.

Confira a entrevista:

Qual é sua posição sobre o Exame de Ordem?

Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem. Não arredarei um milímetro da minha posição. Como líder vou acatar o que a bancada decidir.

Quais sãos os seus argumentos para acabar com o Exame de Ordem?

Só existe um argumento. É a única carreira no País que é necessário fazer um exame do conselho da categoria para validar a graduação. Isso não acontece em nenhuma outra carreira.

O senhor apresentou um projeto que substitui o Exame de Ordem por uma residência jurídica. Como seria?

Assim como em medicina tem uma residência, para o direito pode ser criado algum mecanismo que seja obrigatório na graduação. Eu defendo que se tiver de mudar alguma coisa, devemos fazer na graduação. O que não pode é ter uma universidade aberta, autorizada, com curso, inclusive, submetido previamente a OAB e depois o cidadão se forma, muitas vezes utilizando crédito educativo, que depois não vai ter condições de pagar, para ser humilhado e o seu diploma não valer nada. É a única carreira profissional que acontece isso.

Como está a tramitação na Câmara do projeto que pede o fim do Exame de Ordem?

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Ele é terminativo nas comissões. Tem relator, já tem parecer dado e deverá ser votado. Não é preciso que o projeto vá ao plenário. Quando a Comissão votar, o projeto segue para o Senado. Depende agora do presidente da Comissão colocar na pauta e estou fazendo pressão para que a votação ocorra o mais rápido possível.

Existe diálogo com a OAB?

Não tenho diálogo com a OAB. Eu acho que a questão não é essa porque a OAB não é órgão público. Isso é uma questão de legislação. Esse direito à prova a OAB adquiriu através de uma lei, então, eu preciso mudar a lei, não preciso dialogar com a OAB que usa o exame em benefício próprio. Preciso sim dialogar com o governo que permitiu que isso acontecesse.

Fonte: jurinews

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19 respostas para “Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem”, diz o deputado federal Eduardo Cunha #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB

  1. wagner disse:

    Pelo amor de Deus vamos agir a colocar logo isso em vigor.

  2. Luiz Gonzaga Ferreira disse:

    Prezado Deputado Eduardo Cunha, em verdade quero apenas felicitar nossa colega Helena Nunes, em seu brilhante comentário, pois é cediço, s.m.j., de todos aqueles que militam na área jurídica que quanto à residência na graduação do curso de direito isso já ocorre por exigência do MEC exigindo que a partir do 5º período todos os acadêmicos, sem exceção, devem fazer estágios, sendo que a própria faculdade cria mecanismos através dos escritórios modelos com os coordenadores advogados professores acompanhando o aluno, além de muitos acadêmicos que fazem estágio em escritórios de advocacia, e, sem esse pré-requisito além da aprovação na monografia não há colação de grau e olha que eu vi muitos colegas serem reprovados em núcleos jurídicos e monografias. A OAB deveria sim, acompanhar a carreira profissional de todos advogados que descumprem o Código de Ética solenemente e apoiar para que o Brasil se tornasse excelência na advocacia, não esse “mundinho” medíocre onde predomina os sobrenomes de geração em geração criando um status onde quem sai perdendo é a população hipossuficiente que muitas vezes tem seu direito excluído e se vê baldada por falta de acompanhamento de um dedicado profissional. Não fiquem apregoando que é a má qualidade de ensino, pois eu aprendi DIREITO, tendo no corpo docente, advogados, promotores, juízes e em alguns períodos tive reprovação em algumas matérias e se fosse a facilidade que o Presidente do Conselho Federal quer passar para as pessoas, sejam leigos, imprensa e até mesmo para o Congresso eu não colaria grau um período após. Parabéns Vossa Excelência lute por nós e que não entraremos nessa furada.
    P.S. – Prestei concurso 3 vezes, atingindo 26 na 1ª vez, 34 na 2ª vez e 43 na 3ª e fui eliminado na 2ª fase com uma correção no mínimo muito duvidosa..

  3. Brasília, 16 de março de 2013

    OPINIÃO
    Estudantes de direito de todo o país terão de fazer estágio em órgãos públicos

    (Folha de S.Paulo – Cotidiano – C4 de 14.03.2013)

    Com alegria, porém com certa desconfiança tomei conhecimento pela Folha de S.Paulo (Cotidiano – C4) de 14.03 que o MEC tornará obrigatória a experiência prática ou seja que estudantes de direito de todo o país terão de fazer estágio em órgãos públicos.

    O Ministério da Educação tem papel preponderante na qualificação dos nossos jovens e não pode o titular dessa pasta e seus secretários continuarem submissos, vivendo a reboque dos mercenários da OAB, como se fossem marionetes. Eles têm que impor as prerrogativas constitucionais do Estado (MEC). E a OAB tem que se limitar a fiscalizar e punir exemplarmente os seus inscritos

    Segundo reportagem a medida visa reduzir reprovação no Exame da OAB, quando na realidade deveria ser: a medida visa substituir a máquina de arrecadação, o cassino e/ou o caça-níqueis da OAB, o qual só não foi banido do nosso ordenamento jurídico graças a dois pálidos ex-senadores, Demóstenes Torres e Marconi Perillo, braços direitos da OAB, acusados com envolvimento com Carlinhos Cachoeira, que em 2011 sucumbiram ao lobby da OAB, e rejeitaram a PEC 01/2010 e o PLS 186/2006 no Senado Federal, que pretendiam abolir a escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim do caça-níqueis Exame da OAB (Bullying Social).

    A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

    O Ministro da Educação deveria saber que não é da alçada de nenhum órgão de fiscalização da profissão avaliar ninguém. O art. 209 da Constituição diz: compete ao poder público avaliar o ensino. OAB não tem poder de regulamentar leis, via Provimentos, isso é um abuso. Assegura o art. 84-V CF “Compete privativamente ao Presidente da República (EC nº23/99 e EC nº 32/2001) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução. Portanto os Provimentos da OAB que regulamentaram Exame de Ordem, são abusivos e inconstitucionais.

    Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Está insculpido no art. 22 da Constituição: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

    OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho -OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988.

    Colegas juristas a própria OAB reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”.

    O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 13.06.2011 OAB por maioria dos seus pares, aprovou o Provimento n° 144/2011, dispensando do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Pelo Provimento nº 129 de 8.12.2008, isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional? Onde está a coerência da OAB? Ou é correto ela se utilizar de dois pesos e duas medidas? OAB tem que parar com essa mitomania e ciclotimia de contradições e aberrações.

    Onde fica nobres juristas, o Princípio da Igualdade? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos. Tudo isso exposto é o suficiente para os nobres Ministros o Egrégio STF, de ofício, voltar atrás da decisão que DESPROVEU o RE 603.583.

    A Constituição lusitana, no art. 13, consagra o princípio da igualdade nos seguintes termos: “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser, privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social”.

    Assegura o art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas. Art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular).

    Está insculpido no art. 5º inciso XIII, da Constituição, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas

    Destarte torna imperioso e urgente o Ministério da Educação assumir as rédeas e impor limites aos tiranos da OAB, que há dezesseis anos, vem se aproveitando da palidez, inoperância e irresponsabilidade das nossas autoridades, usurpando papel do Estado (MEC), triturando sonhos dos jovens e idosos, enfim jogando ao banimento milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados atolados em dívidas do Fies, cheques especiais, aptos para o exercício da advocacia, impedidos do livre exercício da profissão cujo título universitário habilita pela leviatã OAB.

    Assim como as máquinas caças-níqueis do Carlinhos Cachoeira, são programadas para os apostadores perderem, o caça-níqueis Exame da OAB se iguala; pois é feito para reprovação em massa; quanto maior reprovação maior o faturamento.Só a OAB abocanha R$ 72,6 milhões por ano, de fazer inveja Carlinhos Cachoeira, sem transparência, sem propósitos, sem retorno social sem prestar restar contas ao TCU, para manter reserva pútrida de mercado (num país de desempregados) e alimentar uma teia pantanosa e seus satélites, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, Síndrome de Estocolmo, doenças psicossomáticas e outras comorbidades diagnósticas). Uma chaga social que envergonha o país. Ensina-nos Martin Luther King: “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo”.

    A OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo veja o que relatou a reportagem de capa da Revista ÉPOCA Edição nº 297 de 26/01/2004 “O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país. O texto faz referência aos advogados que se encantaram com o dinheiro farto e fácil de criminosos e resolveram usar a carteira da OAB para misturar a advocacia com os negócios criminosos de seus clientes

    Presidenta Dilma Rousseff Vossa Excelência que recentemente deu depoimento sobre as torturas sofridas durante a ditadura, parece que ainda não se deu conta ou ignora as torturas e injustiças, enfim a à existência de atitudes escravagistas, que não só degradam a condição do ser humano, mas também o fazem mero objeto de lucros exorbitantes em cima milhares de bacharéis em direito, (advogados), impedidos de trabalhar, por uma minoria corporativistas da OAB, cujo novo Presidente foi eleito numa eleição indireta, em pleno Regime Democrático, com 64 votos dos 81 dos conselheiros para representarem cerca de 750 mil advogados em todo o país. Isso é que é DEMOCRACIA, não obstante quer impor sua tirania ao impedir milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), ao direito no mercado de trabalho, para manter reserva pútrida de mercado. Vossa Excelência que vem lutando no combate às desigualdades sociais, pelo Brasil sem miséria, já imaginou os prejuízos incomensuráveis que o cassino da OAB, vem causando ao nosso país, com esse contingente de milhares de bacharéis em direito (advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC), desempregados, notadamente à Previdência Social, Receita Federal e ao Ministério da Saúde que no final acaba arcando com despesas com tratamento desse terror (bullying social),que vem gerando fome, desemprego (num país de desempregados), depressão, e outras doenças psicossomáticas ? Punidos sem o devido processo legal (Due Process of Law) Em qualquer país civilizado somente os tribunais aplicam pena e mesmo assim após o devido processo legal.

    Vamos abolir escravidão contemporânea da OAB, aprovando, o PL nº 2154/2011 do nobre Deputado Federal Eduardo Cunha – PMDB-RJ, novo Líder do PMDB na Câmara dos Deputados com o Parecer favorável, objeto do Substitutivo, do Relator nobre Deputado Federal Pastor Marco Feliciano, novo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias –CDHM da Câmara dos Deputados, englobando cerca de 20 Projetos de Leis, que visam extirpar o câncer, a excrescência do cassino e/ou caça – níqueis, concupiscente Exame da OAB.

    Isso significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência.

    Lembro que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Que a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

    VASCO VASCONCELOS
    ANALISTA, ESCRITOR E JURISTA
    BRASÍLIA-DF
    E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br

  4. Emanuel disse:

    Fico feliz em saber que temos deputados e senadores em favor do povo, tendo em vista que são poucos interessados em fazer as coisas certas. Entretanto, temos que ter cautela na hora que vamos para as urnas, e, sempre procurar votar em pessoas como este Deputado Eduardo Cunha.. Parabéns pela coragem de enfrentar este “pantano” que virou a OAB……

  5. José Luiz disse:

    Parabens ao Deputado Eduardo Cunha pela sua garra e pela sua vontade de acabar com aberração do exame de ordem, que se considera uma verdadeira palhaçada da OAB, quantos brasileiros que precisa de seu registro exercer sua profissão, mas é impedido pelo um orgão fiscalização que passa por cima do MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), vamos fazer valer a nossa constuição vamos acabar essa vergonhosa nacional. Hoje entende-se que a OAB é xerife do pais, precisamos acabar com isto estamos em pais democrático.

  6. FARIAS disse:

    Parabéns Excelencia!!! tens muita fibra.Os bachareis confiam em ti

  7. REGIA disse:

    PARABENS AO EDUARDO CUNHA , ESTE É OSSO DURO DE ROER, ELE SE ENCONTRA NA POSIÇÃO CERTA , E A CADA DIA Q PASSA, COM SUA SABEDORIA E HONESTIDADE VAI TER MUITOS AO SEU LADO QUANDO PRECISAR DE APOIO, ELE NÃO ARREDA O PÉ DE SUAS OPINIÕES, O BRASIL SERIA MELHOR SE HOUVESSE OUTROS COMO ESTE, ACORDA BRASILLLLLLLLLLLL, OS BACHAREIS AGRADECE PELO APOIO DESTE DEPUTADO AMADO E QUERIDO, DEUS O ABENÇOE SEMPRE….

  8. Ricardo Calzolari disse:

    Cabe o Mec Avaliar e a Oab regular o mercado, caçando, multando os maus advogados, assim como é no mercado de seguros onde a Funenseg forma os alunos e a SUSEP regula o mercado, eu me pergunto; MEDICINA ,lida com a VIDA, não tem nada disso, está claro que este argumento da OAB não tem sustentação, em relação ao mau ensino, olha quanta gente morrendo nos hospitais por conta de falha médica, melhor a OAB ir regular a medicina, pois a vida é o maior bem a que se tem.

  9. PATRIOTISMO disse:

    SE PELO MENOS 51% DOS DEPUTADOS FOSSEM DIGNOS COMO O EDUARDO CUNHA E JAIR BOLSONARO, O BRASIL SERIA UM PAÍS.

    • valeria disse:

      concordo plenamente que existe muitos deputados picaretas, e acredito que Eduardo Cunha é um guerreiro p lutar contra esta OAB sui generis ou “hermafrodita” sei lá, ninguém sabe o que é. Só sei que é uma máquina caça-níquel.

  10. Regiane disse:

    COM TODA CERTEZA, ESTA ABERRAÇÃO DE EXAME TEM QUE ACABAR!!!!!

  11. nilton disse:

    Por quê e tão dificil este assunto, São os donos do brasil

  12. Helena Nunes disse:

    Parabéns ao nobre Deputado Eduardo Cunha, quanto à residência na graduação do curso de direito isso já ocorre por exigência do MEC a partir do 5º período todos os acadêmicos devem fazer estágios a própria faculdade cria mecanismos através dos escritórios modelos com os coordenadores advogados professores acompanhando o aluno, sem esse pré-requisito além da aprovação na monografia não há colação de grau; a OAB deveria sim acompanhar a vida acadêmica de todos os possíveis advogados e apoiar para que o Brasil se tornasse excelência na advocacia, não esse “mundinho” medíocre onde predomina os sobrenomes de geração em geração criando um status onde quem sai perdendo é a população hipossuficiente que muitas vezes tem seu direito excluído por falta de acompanhamento de um profissional.
    Avante a luta continua!

  13. MÁRCIO MOURA disse:

    Essa “Aberração” tem que acabar mesmo, pois não pode existir dois pesos e duas medidas para cursos no Brasil; Uma categoria fazer prova para exercer o seu Direito profissional, enquanto a maioria não faz. Diga-se de passagem, que o curso mais importante no nosso país é Medicina e Engenharia Civil, e que não são submetidos a tal prova. O pior nisso tudo, é o “Atentado a nossa Carta Maior”, e que os “Pelêgos” do STF para terem suas filhas nomeadas pelo Quinto Constituciona da oab, no RE do Bel. Direito, começaram (Min. Marco Aurelio Mello) dando esperança aos Bel. Direito e no final, ninguêm sabe o motivo, mudou totalmente a sua posição que era contrario a essa prova como ele já havia comentado “Essa prova não encontra guarida na C/F” e deu no que deu. A oab retira prerrogativas do MEC, e o “Demente” do Min. Aluisio Mercadante assiste a tudo passivamente, não só ele, mas o Governo Federal como um todo. Sinceros agradecimentos ao Ilmº Dep. Eduardo Cunha pelo empenho nesta luta, pois tem se mostrado aguerrido e batendo de frente com esse caça-níquel(mercenarismo) da oab. Parabéns Eduardo Cunha. PELO FIM DO EXAME DA DESORDEM!!!

    • valeria disse:

      Disse tudo colega, vamos continuar lutando contra essa reserva de mercado e esta máquina caça-níquel “hermafrodita”

  14. JOSE MARIA DE AQUINO disse:

    Parabéns Deputado Eduardo Cunha pela grande iniciativa em combater esta vergonjosa OAB que vem colocando entraves na vida de tantos cidadãos de bem. Vossa Excelência falou muito certo no que se refere ao crédito educativo. Os médicos já saem da faculdade de medicina e vão direto para os seus consultórios e somente os bacharéis é que tem de arcar com esta reserva de mercado. Precisamos ainda acordar o Ministro da Educação, pois ele está permitindo que a OAB passe por cima dele sem qualquer dificuldade. Vá a luta, pois estamos lhe apoiando sempre.

    • valeria disse:

      Com esta dinheirama que a OAB recebe dos bacharéis em direito, com certeza tem grana p molhar a mão de muita gente

  15. Elço Ferreira dos Santos disse:

    O deputado Eduardo Cunha está com toda razão, a lei que fala no exame, não foi criada para o exame, o exame entrou num item sorrateiramente, eu diria até de forma criminosa (objetivo de enganar) na criação do estatuto dos advogados, não foi a lei criada para o exame.
    O exame tem que acabar, e a responsabilidade é do MEC em deixar a OAB dominar. Parabens Deputado Eduardo Cunha.

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