Líderes de movimentos a favor do fim do Exame da Ordem publicaram uma nota apoiando a proposta do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que defende o fim do Exame e a criação de um estágio obrigatório supervisionado, uma espécie de residência em advocacia. As informações são do site Justiça em Foco.
O deputado é o autor do Projeto de Lei 2.154/11, que prevê o fim da exigência de aprovação no Exame de Ordem para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia.
A nota é assinada pelos líderes do Movimento em Defesa do Fim do Exame da OAB, Itacir Flores do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) e Gisa Moura da União Nacional dos Bacharéis em Ação.
De acordo com as entidades, “esta posição do deputado autor do projeto é uma forma a mais de resolver a situação emblemática que hoje estão os bacharéis em direito do Brasil, que mesmo com curso superior concluído não são nada no sistema profissional brasileiro”.
Ao declarar o apoio, as entidades entendem que esta é uma solução plausível, “até que uma nova lei regule o ensino superior brasileiro como um todo e não especificamente os Bacharéis em Direito”. A nota afirma ainda o exame é aplicado “por uma entidade privada coordenada por um conselho que privatiza a advocacia brasileira para pouco mais de 10% dos aprovados”.
Leia a nota:
Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito e o Movimento Bacharéis em Ação apóiam o novo projeto de lei do deputado federal Eduardo Cunha – PMDB/RJ, que troca o Exame de ordem por Estágio obrigatório e supervisionado pelo MEC e OAB
Que o exame de ordem da OAB é uma inconstitucionalidade, não se discute mais, pois estampado esta na Constituição Federal, somente o sistema judiciário brasileiro não quer enxergar, porque usa das benesses da OAB para manter os laços familiares dentro do sistema jurídico com a indicação do quinto constitucional e troca-troca de cargos entre familiares nos poderes da pobre republica. Isso se chama nepotismo cruzado.
Mas o Brasil clama por uma posição urgente sobre o exame de ordem, ou ele é para todos ou não é para nenhuma profissão de curso superior.
Em 2006 o senador Gilvan Borges, propôs a PLS 186/06, que extinguia o exame de ordem, depois disso diversos projetos foram apresentados tentando ajustar o exame existente ao momento atual.
Em 2011 o deputado federal Eduardo Cunha do PMDB/RJ, propôs o projeto de lei 2154, que puramente extingue o exame de ordem devido sua escancarada inconstitucionalidade, mas o sistema dominante esperneia a todo o vapor para que este projeto não siga seu tramite natural, pois pode atingir em cheio a poderosa entidade privada OAB, quer no seu orgulho institucional como no seu cofre.
Hoje a notícia que corre nos meios de comunicações e na internet dá conta que o nobre deputado federal Eduardo Cunha está propondo trocar a prova da OAB por um estágio obrigatório e supervisionado pelo MEC e pela OAB. Esta posição do deputado autor do projeto é uma forma a mais de resolver a situação emblemática que hoje estão os bacharéis em direito do Brasil, que mesmo com curso superior concluído não são nada no sistema profissional brasileiro.
Depois de tomarmos conhecimento deste novo desfecho, ou seja, a proposta do deputado federal Eduardo Cunha, entendemos que é a forma mais branda para se negociar a solução final deste imbróglio que já persiste por mais de uma década e assola milhares de pessoas. A solução deve ser tratada urgentemente para que não se consuma mais um ano na vida daqueles que lutaram para ser um profissional liberal.
Queremos em nome do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito e o Movimento Bacharéis em Ação, apoiar mais esta iniciativa do deputado Eduardo Cunha, pois entendemos ser uma solução plausível até que uma nova lei regule o ensino superior brasileiro como um todo e não especificamente os Bacharéis em Direito que hoje e estão jogados ao limbo da sociedade por um exame aplicado por uma entidade privada coordenada por um conselho que privatiza a advocacia brasileira para pouco mais de 10% dos aprovados no dito Exame de Ordem da OAB.
Brasília, 27 de fevereiro de 2013.
Itacir Flores
Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD)
Gisa Moura
União Nacional dos Bacharéis em Ação.
Fonte: reporternews
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
Bom dia
Gostaria de apoiar esta iniciativa e convidar a todos para fazer parte do quadro de Juízes Arbitrais e Mediadores ES, nos precisamos mudar a cara deste nossa justiça, e você como Bacharel em Direito pode mudar isso, pode fazer toda a diferença, o Tribunal de Justiça Arbitral e Mediações do ES, tem o curso que pode mudar tudo isso.
O aluno apos formado poderá atuar em nossos Tribunais e ganha com seus serviços, deixar de ser escravos para escritórios jurídicos que somente querem explorar seus serviços, pagando pouco e dando lhe muito afazeres, na Justiça Arbitral o profissional vai julgar e receber por seus serviços, o salario e o tempo de serviço e ele mesmo que faz, quanto mai atuação maior o rendimento, podendo chegar até 50.000.00 ao mês, isso só depende de você.
Venha fazer parte deste quadro, seja um Juiz Arbitral e Mediador mude a cara deste nosso Brasil.
Atenciosamente
Dr Carlos Adriano – Presidente do Tribunal –
Email tribunaldejusticaarbitral_es@hotmail.com.
http://www.justicaarbiral-es.comunidades.net
TEL: 27 / 30291714 / 997206414
Agora os cubanos, venezuelanos , portugueses e tantos outros paises estao vindo para nosso Brasil dar aulas de medicina. Onde esta nosso congresso nacional. A medicina de Sãopaulo finge que esta aplicando provas para os medicos resem fromados, e oindisse de reprovação beira em torno 60% a 70% de reprovados e todos os formandos continuam clinicando e exercendo a medicina como que a dita prova apliacda pelo conselho nada vale. Onde andam os Ministros da educacao,saude, trabalho.Vamos criar uma associacao unica e forte em todo o Brasil, caso contrario a danda da (oab), vai continuar perpetuamente, pois ate mesmo o fabuloso ‘tiririca”, esta apoiando o exame aplicado pela (oab).depois dessa ai, eu fico pensando, acorda Brasil.
11 de Abril de 2013
9/4/2013 12:09
Por Redação – de Brasília
Presidente da OAB, Marcos Coelho assinou dura nota contra Barbosa
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho saiu em defesa das prerrogativas da classe após mais uma agressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A instituição reagiu, nesta terça-feira, com uma dura nota, inédita na história da OAB, dirigida em forma de reprimenda a um integrante da Suprema Corte no país. Na véspera, Barbosa afirmou que a criação de novos tribunais federais, uma proposta que tramita no Congresso desde 2002 e aprovada por 371 deputados federais, foi aprovada de forma “sorrateira”.
– Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação – disse o presidente do STF, quando, então, acabou discutindo com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno.
Tais declarações, proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) “reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais”, diz o jornal oficial da Ordem.
Barbosa disse, ainda, que os novos tribunais servirão apenas para dar emprego a juízes e advogados – e que serão construídos ao lado de resorts, em regiões turísticas.
Leia, aqui, a a resposta da OAB a Joaquim Barbosa:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sessão ordinária realizada nesta data (8/4), tomou conhecimento de declarações do Sr. ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acerca da Proposta de Emenda Constitucional 544, do ano de 2002, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que institui quatro novos Tribunais Regionais Federais.
Tais declarações proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais.
Causam espécie, notadamente, os seguintes trechos de tal pronunciamento: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados …”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”. O Conselho Federal da OAB entende do seu dever refutar e repudiar tais declarações, por inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados. A bem da verdade, a Emenda Constitucional em questão tramita no Congresso Nacional desde o ano de 2002, tendo observado o processo legislativo próprio, revestido da mais ampla publicidade. Além disso, resultou de antiga e legítima aspiração dos jurisdicionados em nosso país e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável.
Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive de criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil.
Fonte
Correio do Brasil.
NOTA DE ROSANGELA DA SILVA COUTINHO, PRESIDENTA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO DESEMPREGADOS DE MINAS GERAIS: o texto acima enviado, requer uma reflexão por parte deste Notável Presidente da Câmara dos Deputados, para conscientizar os demais Deputados a não se submeterem a pressões impostas pela OAB, pois os dirigentes da OAB, passaram por cima da nossa “CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988”, que na época, os parlamentares votaram em sua maioria para criar a “lei 8906/1994”. Lei esta, que não é convincente de análise jurídica e doutrinária no que tange a exigência do exame aplicado pela OAB, que foi manifestada de forma contrária,por vários Constitucionalistas, Desembargadores, Juízes de Direito, Operadores do Direito, Juristas, entre outros.
O artigo IV, da lei 8906/94, é inconstitucional, pois impede o livre exercício do trabalho dos “BACHARÉIS EM DIREITO”, que já formaram, cumprindo todas as exigências do MEC. Os mesmos são obrigados a prestarem um exame de natureza corporativista, com reserva de mercado, sem nenhuma finalidade pedagógica. Outrossim, o exame da OAB, reprova mais de “OITENTA E CINCO POR CENTO” dos inscritos. Ressalta-se que o formado como “Bacharel em Direito”, é a única profissão de nosso País, que exige exame suplementar, para o mesmo poder exercer seu direito de trabalhar com dignidade.
O Ex-Presidente da OAB, foi categórico ao afirmar que o “Congresso Nacional é um pântano”, mesmo assim, a maioria dos deputados, votaram contra o PL 2154/2011 em regime de urgência, do Deputado Eduardo Cunha.
Agora o Atual Presidente da OAB citado acima, afronta o STF. Enfim, esperamos que nesta oportunidade, como forma da mais lídima justiça, os Representantes do Povo, votem a favor da maioria, maioria esta, representada pelos bacharéis em direito, os quais mais de uma década, são discriminados pela OAB. Os milhares de bacharéis em direito em todo Brasil, inclusive, a maioria dos que estão desempregados, pedem que votem com urgência, sem embaraço, para aprovação do PL 4982/13, de autoria do Deputado Antonio Bulhões
CARTA ABERTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF:
Nós Bacharéis em Direito do Brasil e nossas famílias, esperamos contar com o apoio de V.Exa, para editar uma MEDIDA PROVISÓRIA(MP), para acabar com o exame da OAB. Pois a lei 8906/1994, que criou o Estatuto da Advocacia, na qual prevê a aprovação do exame da OAB, como requisito para o bacharel exercer a advocacia, fere vários princípios constitucionais, como “livre exercício ao trabalho”, “igualdade”, “razoabilidade”, etc. Manter tal exame da OAB é dizer que o ESTADO não têm competência para expedir seus diplomas de nível universitário.
Apesar de ser cristalino a INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB, pois tal tema foi discutido e fundamentado por Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Estudiosos do Direito e Juristas de um modo em geral; mesmo assim, o STF manteve a constitucionalidade do EXAME DA OAB, que é corporativista, sem nenhuma função pedagógica, possue reserva de mercado, oportunista, fins de arrecadação milionária e desumano. Ressaltamos que o GOVERNO FEDERAL deixa de arrecadar todo ano impostos significativos em prol da sociedade de um modo em geral, porque a OAB é omissa em não prestar conta da sua gestão, sua eleição é secreta, e tampouco paga o imposto que o ESTADO têm por direito fiscalizar.
Já existe mais de vinte projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, que extingue o EXAME CORPORATIVISTA da OAB, sendo o mais recente do Deputado Eduardo Cunha, cujo PL 2154/2011, que está em fase de conclusão; que esperamos que os demais Deputados finalmente votem favorável, para que possa prevalecer a mais LÍDIMA JUSTIÇA!
É lamentável que o Ex-Presidente “Ophir Cavalcante”, ter afirmado que o Congresso Nacional é um Pântano, mesmo assim a maioria dos Deputados votaram em caráter de urgência, contra o PL 2154/2011 de autoria do Deputado Eduardo Cunha.
Assinam o conteúdo desta mensagem:
Vitória – ES, 04 de Maio de 2.013
JOÃO BATISTA SUAVE – PRESIDENTE NACIONAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
LUIZ SANTANA COUTINHO – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE SÃO PAULO-SP
JOSÉ SILO DA SILVA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO-RJ
JURANDIR SOARES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE ESTADUAL DA MARCHA DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL DE MINAS GERAIS-MG
A/C DA VOSSA SANTIDADE PAPA “FRANCISCO”
NOTÁVEL PAPA FRANCISCO:
Nós Bacharéis em Direito do Brasil, pedimos o Vosso apoio em nossa árdua luta, que ja perdura desde o ano de 1994, pedimos que ore por nós principalmente, pois temos fé em DEUS e em ti. Gostariá-mos de ter o direito ao livre ofício do trabalho, já que atendemos as exigências da LEI de nosso PAÍS. infelizmente, vemos nosso direito ser suprimido pela OAB(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), que insistemente discrimina aqueles que não passam no seu EXAME IMORAL, ANTIÉTICO, INJUSTO, DESUMANO e com o fim específico de arrecadar milhões com suas taxas exorbitantes, mantendo a quase uma década a sua reserva de mercado.
Ressalta-se que seu EXAME imposto, não têm nenhuma função pedagógica para acrescentar à aqueles que já concluiram a faculdade(universidade).
Há milhões de Bacharéis em Direito no Brasil que muita dificuldade conseguirarm formar com aprovação do MEC, hoje são impedidos de exercerem com dignidade sua profissão.
Enfim, Vossa Santidade que o MESTRE JESUS CONTINUE TE ILUMINANDO SEMPRE.
Cordialmente,
JOÃO BATISTA SUAVE
PRESIDENTE NACIONAL DOS BACHARÉIS EM DIREITO DO BRASIL
CARTA ABERTA Nº 03 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA “DILMA ROUSSEF”, DEPUTADOS FEDERAIS, LÍDERES DAS BANCADAS DA CÂMARA E DO SENADO, E SENADORES DA REPÚBLICA
REINVIDICAÇÃO PRINCIPAL:
Enquanto não seja extinto o EXAME da OAB, que seja criado uma lei pelo Poder Legislativo ou editada uma medida provisória(MP) pelo Poder Executivo, em “caráter de urgência”, a qual não haja embaraço para sua votação e aprovação, para regulamentar a profissão de “Bacharel em Direito”, pois é a única profissão no Brasil, que exige um exame suplementar, para que o indivíduo ingresse no mercado de trabalho como “Advogado”, mesmo depois de formado e cumprida todas as exigências do MEC. É indispensável criarmos postos de trabalho para os milhares de Bacharéis que já formaram e outros “Estudantes de Direito”, que também irão se formar, para que suas mentes não continuem ociosas no que tange ao seu aprendizado que obteve na Universidade, para que possam contribuir para a sociedade, com seus conhecimentos em todas as áreas do direito, que não dependa de concurso público”.
São Paulo-SP, 06 de Maio de 2.013
Assinam o conteúdo desta informação pública:
João Batista Suave – Presidente Nacional da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil
Luiz Santana Coutinho – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil de São Paulo-SP.
José Silo da Silva – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil do Rio de Janeiro-RJ.
Jurandir Soares de Oliveira – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil de Salvador-BA
Antonio dos Santos Freitas – Presidente Estadual da Marcha dos Bacharéis em Direito do Brasil do ES.
Prezados Representantes da OBB, MNBD, BAÇÃO e demais entidades que representam a classe dos bacharéis em direito:
Estamos as vésperas do ano das eleições, vamos fazer uma marcha junto a todos veículos de comunicação, e fazermos um contato permanente com todas as lideranças dos partidos, para acabarmos com o EXAME DA OAB ou mudar sua aplicação para o MEC.
Vamos fazer um protesto para nenhum bacharel se submeter ao X exame da OAB, com certeza ganharía-mos o apoio da mídia e chamaria-mos a atenção dos nossos políticos e governantes.
JUSTIÇA JÁ COM OS BACHARÉIS EM DIREITO INJUSTIÇADOS PELA OAB!
ENQUANTO OS BACHARÉIS FICAR SUBMETENDO A EXAME DA OAB, ELA CONTINUARÁ FORTE, ENTENDE-SE QUE ACEITAMOS A DITADURA QUE ELA IMPÕE. SE NINGUÉM SE INSCREVESSE PARA O EXAME DA ORDEM, SERIA UMA FORMA DE PROTESTO, ASSIM CHAMARIA ATENÇÃO DOS NOSSOS POLÍTICOS E DA MÍDIA EM GERAL.
E um absurdo esse exame ainda existir e pessoas que ja formaram, ha mais de 6 anos como devem fazer!!!! Pois a maioria já fizeram o estagio ou o estagio de nada valeu hem como fica então!!!E só Brasil mesmo ate o visto para os EUA já esta com os dia contatos agora só falta o exame da Desordem.
uma vergonha esta OAB intocável, conrrompendo políticos com “nossa grana” p dizer q este exame é constitucional. A mulher do ex senador Demóstenes tirou 10 na prova antes mesmo de terminar o curso, ainda saiu rindo c o Sr, Cachoeira, que credibilidade tem esta OAB “hermafrodita” para exigir este exame! Ela esta ursupando poder! o STF que é o guardião da CF cede aos seus apelos, QUE VERGONHA, quem vai nos proteger contra esta OAB milionária???
se os próprios ministros violem a CF. Que vergonha BRASIL, nossa presidenta se faz de morta!
SOMOS FRACOS CONTRA ESTA INTOCÁVEL OAB
MAS SOMOS FORTES ELEITORES (E SOMOS MUITOS…)
VAMOS POR UM FIM A ESTE EXAME QUE ESTÁ OCASIONANDO DESTRUIÇÃO A MUITAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS!!!!
REALMENTE, TEMOS QUE LUTAR PELO DIREITO DE EXERCEMOS NOSSA PROFISSÃO, QUE É ADVOGAR, A QUAL ADQUIRIMOS DURANTE OS CINCOS E ONEROSOS ANOS DE FACULDADE.
Seria ótimo se nós bachareis de direito, junto com as 2(duas) Ordens dos bachareis, se forem unidas, tentariamos a criação de uma Lei (estatuto dos bachareis de direito do Brasil), e nessa Lei com varios artigos, inclusive o artigo principal dando aos bachareis o direito de advogar, criando assim uma nova entidade de classe, com objetivo de disputar mercado, seria uma concorrência sadia, os melhores sairiam ganhando, portanto o cidadão tambem sairia ganhando, e teria um custo mais baixo na defesa de seus direitos.
Colega Marcelo Barcelos: deixe o rancor de lado, essa e a hora de nos unirmos, pois a porta se abriu tudo esta indicando o caminho de uma grande conquista>nos Bachareis em Direito, somos formadores de opinioes construtivas e nao de rancor>Colega tenha calma nessa hora sertamente um dia nos se encontraremos nas escadarias dos Tribunais sorindo uma aos outros por essa grande conquista. Abracos, Colegas respeito seu posicionamento, pois pensar diferente acima de tudo e tambem sermos iguais. Como diz no direito Constitucional, tratar com Igualdade os iguais e com desigualdades os desiguais
Srs, devemos pensar tambm em criar uma entidade de classe, que possa de alguma forma brigar com a OAB, hoje samos maioria e temos com isso uma enorme fora, devemos pensar nisso, ver as possibilidades, se no pais e facuil criar um partido politico, porque no criar uma entidade paralela a OAB. Att, Marcelo Barcelos Date: Mon, 11 Mar 2013 22:26:17 +0000 To: lmbarceloss@hotmail.com
Date: Mon, 11 Mar 2013 22:26:26 +0000 To: jarrao28@hotmail.com
É hora de nós unirmos em favor de um só objetivo, que é “Extinguir com esse Sinistro exame da ordem/desordem. Não é hora para nos dispersarmos, e sim de pensarmos juntos com um só objetivo como dito. O colega Inacio Vacchiano em um dos seus comentarios, afirmou que um dos motivos da nossa derrota no requerimento do Dep. Eduardo Cunha, é o marasmo/ falta de interesses dos próprios Bel. Direito, comparando a movimentação dos Bel. Ciências Médicas. A prova é tanta, que existe uma enquete da Câmara dos Deputados, onde existem pouco mais de 6.6OO votantes, provando o desinterese de mais de 100 (cem mil) reprovados. Colegas, animem-se, repassem essa enquete para os demais colegas, inclusive até Acadêmicos e pessoas da família e amigos, para que possamos passar interesse no assunto e dá uma demonstração de força ao próprio Dep. Eduardo Cunha que estamos presente nesta luta onde somos os maiores interessados. A Vitoria está próxima, só depende de nós. PELO FIM DO EXAME DA DESORDEM!!!!.