Nota do MNBD-OABB URGÊNCIA É DERROTADA, MAS A LUTA CONTINUA NA CCJC #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB


O Requerimento de Urgência do PL 2154/11 foi rejeitado no inicio da noite de ontem, dia 4, pelo placar de 145 votos a favor e 233 contra, ainda com 6 abstenções.

Ainda não temos como fazer uma leitura minuciosa dos votos proferidos – contra e a favor – para podermos dar uma posição mais fundamentada.

Os colegas – principalmente a colega Clarice (Acre) que trabalhou o Senado – estavam concentrados em preparar a audiência pública que acontece neste dia 5.

Foram convidados diretamente mais de 120 deputados federais – veja a lista aqui – também 35 senadores, 3 ministros (Marcelo Crivella, Alexandre Padilha e José Eduardo Cardoso), além de expoentes da sociedade.

Leia o Convite padrão enviado a Deputados e Senadores. Clique aqui.

Enquanto se trabalhava nos preparativos da audiência, acontecia a reunião de líderes às 15h30m no Gabinete do Presidente Marco Maia, que tinha o compromisso de colocar o requerimento de urgência em votação, a fim de nas sessões seguintes se votasse o mérito do PL 2.154/11.

O Deputado Eduardo Cunha foi um “leão” no plenário, onde tivemos ainda grandes defensores, como o Deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), autor de projeto igual de extinção do exame, as Deputada Alice Portugal e Perpétua Almeida (PC do B), o Deputado Sibá Machado e outros mais.

Uma correção na lista que informa que o PT liberou a bancada, a indicativa do Lider Jilmar Tatto foi de voto sim, apesar de constar que a bancada foi liberada.

A questão foi o voto “Não” das bancadas do PSDB, Democratas, o bloco PV/PPS e do PSD com algumas liberações, e ainda a liberação dos líderes para votação de seus integrantes, caso do PMDB.

Um dos destaques a nosso favor, foi o voto “Sim” da bancada do PC do B, sendo que todos os parlamentares do Partido votaram pelo “Sim”.

Alguns pontos destacados pelos líderes demonstram claramente o trabalho da OAB nos bastidores, com os líderes – que receberam as provas de manipulação em mãos – foram mais fortes que nossos argumentos. Isto ficou claro quando os líderes destacam a questão da educação de má qualidade.

Destaque-se que muitos líderes destacaram a possibilidade de se transferir o exame da OAB para o MEC a ser trabalhada. A votação aconteceu exatamente horas antes da realização da audiência pública.

Alguns votos, de deputados advogados que tomaram conhecimento das manipulações e que disseram que apoiariam a troca da OAB pelo MEC e que mudaram. Importante entender que pesou nas votações o trabalho da OAB Jovem nos bastidores.

Interessante também atentar para que, apesar dos líderes e de inúmeros deputados terem recebido as provas de manipulação, o tema não foi debatido.

Vejam abaixo, a lista dos votos – por partido e por estado – e os vídeos do debate e votação. O debate começa as 19h20m e vai até o final.

É fundamental deixar claro aos colegas que a rejeição do requerimento de urgência é uma derrota em uma batalha, mas nunca o fim da luta.

É um retrocesso temporário, já que o debate agora será centrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, presidida pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) e que já há parecer favorável do Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a aprovação dos 5 PLs que pedem a extinção do exame por sua inconstitucionalidade.

Estaremos trazendo análises mais fundamentadas em breve, após a audiência pública que acontece neste dia 5, as 14 horas, no plenário 3, pela Comissão de Participação Legislativa.

Veja a lista dos votos de cada parlamentar por partido. Clique aqui.

Veja a lista dos votos de cada parlamentar por estado. Clique aqui.

Veja os vídeos do debate. Selecione a partir das 19h20m. Clique aqui.

Veja a notícia publicada pela Agência Câmara. Clique aqui.

Fonte: mnbd.org

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7 respostas para Nota do MNBD-OABB URGÊNCIA É DERROTADA, MAS A LUTA CONTINUA NA CCJC #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB

  1. ECONOMIA FALIDA COM STATUS DE GRANDEZA.. disse:

    Empresario invista no Brasil ! VOCÊ SERA A PROXIMA VITIMA DA CHINA. quem não encherga isso ?

  2. TIRIRICA UMA ERVA MUITO MAIS DANINA. disse:

    UM PAÍS QUE UM DEPUTADO FEDERAL PRECISA FAZER PROVA QUE SABE ESCREVER O PROPRIO NOME,. ESSE CONGRESSO REPRESENTA UMA TITICA ONDE, O PALHAÇO É VOCÊ ACORDA ÓTARIO.

  3. ALEXANDRE GRANDE "A VITORIA É A BUSCA PELA VITORIA" disse:

    Estamos notando Que Há crocodilos entre os dirigentes do movimento contra o exame de ordem, o nosso grandioso deputado Eduardo Cunha sabe disso. Lamentavel esse oportunismo hipocrita. Alexandre grande dizia ” o pequeno inimigo se dilui na sua grande insignificancia, enquanto os grandes guerreiros se projeta no imperio de sua grandiosidade” cachorro vira lata não acha nem osso pra comer na maioria das vezes.

  4. MARCELO M. DE SOUZA disse:

    Nós que somos BACHAREIS em Direito, na próxima eleição vamos dá o troco a esses deputados, vamos convocar todos os Bachareis de todos os Estados para mostrar a esses Deputados que nós também temos forças e a força que nós precisamos é o voto para eles serem ELEITOS, digam NÃO a esses que só sabem pedir seu voto em época de eleição. Parabenizo a todos os Deputados envolvidos em nossa luta,o meu muito obrigado.

  5. Ernesto disse:

    Caros colegas: não se iludam! A OAB é uma boa estrategista e tem seus tentáculos em todos os níveis do poder. Mais hoje acordei achando que a OAB ao chamar o congresso nacional de PÂNTANO foi buscar esta definição dos nossos patrícios portugueses que são liberados do exame de ordem. Se foi; então é mais preocupante do que imaginamos. O que a OAB sabe que o povo não sabe?
    Então vejamos nesta matéria abaixo: ( Cópia fiel da matéria publicada na imprensa portuguesa)
    ARTIGOS PUBLICADOS NA IMPRENSA POR PEDRO ADÃO E SILVA
    DOMINGO, FEVEREIRO 13, 2005
    Alternativa Pântano
    “Faz agora três anos que a palavra pântano entrou no léxico político português. A palavra, porque a realidade política está presente desde pelo menos 1999. A partir da vitória de António Guterres nas legislativas, ficou clara a fraca governabilidade do país num contexto de abrandamento económico sem uma maioria sólida. Como é sabido, nos últimos tempos do governo de Guterres, os episódios foram-se sucedendo, dando forma à ideia de incapacidade de decisão. Contudo, o que esteve presente foi, antes, a dificuldade de decidir num contexto político que era avesso ao estabelecimento de pactos que possibilitassem a tomada de medidas impopulares e difíceis.
    Este cenário faz parte da história. No entanto, em Fevereiro de 2005 estamos confrontados com um contexto político que pode trazer um síndroma semelhante. O problema é que apresenta sintomas bem mais graves. Tem, nesse aspecto, razão a miserável campanha que tem sido levada a cabo pelo PSD: “Os portugueses não querem que eles voltem”. Acontece que o “eles” não são aqueles que tiveram responsabilidades políticas de 1995 a 2002. O que os portugueses não querem que voltem são as circunstâncias políticas em que decorreu essa governação.
    É que mais do que em 1995 – após dois mandatos absolutos de Cavaco Silva, repletos de autismo e arrogância – quando a ideia de maioria absoluta provocava irritação epidérmica, ou do que em 1999 – depois de quatro anos em que o país viveu uma descompressão de que necessitava –, em 2005 a maioria absoluta é uma necessidade absoluta do sistema. Um bem em si e a única forma viável de enfrentar o pântano, mas, também, os outros males que a ele se têm juntado.
    Em trinta anos de democracia, nunca como agora o país conviveu com tantas crises em simultâneo. A crise económica e social, que tem assumido contornos dramáticos e parece todos os dias querer condenar a economia portuguesa e o bem-estar de todos; a crise financeira do Estado, que ameaça hipotecar o futuro do país; a crise de confiança, que revela um país deprimido e desmobilizado; e a crise de legitimidade do sistema político, que mostra o cepticismo e a descrença dos portugueses face à classe política, aos seus discursos e práticas.
    O pântano, que no passado remetia essencialmente para a ausência de condições de estabilidade política e de governabilidade, assume hoje uma extensão bem maior e preocupante. O pântano é agora a conjugação de crises que o país enfrenta. Mas ao pântano há que juntar o lamaçal. O lamaçal que é filho do populismo e que, designadamente sob a forma de boatos ou de testemunhos de face escondida tem dado um contributo inestimável para que recaia sobre o sistema político uma suspeição generalizada, levando a que assumir responsabilidades políticas implique alguma coragem.
    Têm, por isso, alguma razão os cínicos militantes quando afirmam que a extensão do mal é tal que dificilmente o país poderá inverter a tendência para o abismo que tem demonstrado nos últimos tempos. É certo, aliás, que ninguém tem revelado (até porque provavelmente não existe) uma resposta global e convincente para o problema. Nem mesmo a terapia dos diversos choques parece adequada aos nossos males. Contudo, uma coisa é certa. As margens de manobra que nos restam têm de assentar na possibilidade de alguém governar, independentemente de impopularidades momentâneas ou de condicionalismos negociais.
    Ninguém duvidará que a economia precisa de crescer, que os equilíbrios sociais têm de ser restabelecidos, que as finanças públicas têm de ser equilibradas e as instituições estabilizadas e dignificadas. Mas, face à extensão e intensidade dos problemas que enfrentamos, a tarefa não será fácil.
    Concretizar estes objectivos exige programas, mas requer em absoluto pessoas e pessoas competentes. Ora, quem é que pode estar disponível para assumir responsabilidades governativas num contexto em que as medidas fáceis não podem ser tomadas, porque não há condições económicas para as tomar e as difíceis e necessárias não podem ser levadas a cabo, porque não existem condições políticas para as concretizar? A resposta parece evidente.
    Inverter este ciclo não é tarefa para uma legislatura, nem depende, no essencial, da acção dos responsáveis políticos. Vai muito para além disso. Mas começar a inverter este ciclo implica que o sistema político contribua para a sua inversão. Para tal, é necessário um governo estável, de gente competente e com condições políticas para levar a cabo o seu próprio programa. Um governo que não tenha de desperdiçar capital e energia em negociações improdutivas. Por uma vez, estou com os pessimistas profissionais. Em 2005, em Portugal, a alternativa a um governo de maioria absoluta é o pântano. Mas um pântano ainda mais profundo do que aquele que hoje conhecemos e do qual teremos ainda maiores dificuldades em sair.”

    publicado em A Capital
    POSTED BY PEDRO ADÃO E SILVA AT 7:20 P.M.

  6. JUSTIÇA ... ACIMA DE TUDO. disse:

    REPAREM NA LISTA DOS QUE VOTARAM CONTRA O PROJETO 2154, ESTA O VOTO “NÃO” DO DEPUTADO FEDERAL – ” DR GRILO ” – QUE ARTICULOU PARA HOJE DIA 5/12 AS 14 HORAS, OUTRA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ACABAR DE ARQUIVAR E ENTERRAR NA CCJC O PROJETO. O INIMIGO MORA AO NOSSO LADO.

    AGORA ESTA HISTORIA DO NOSSO COLEGA DR WILLIAM JOHNES, O QUAL RESPEITAMOS SEU TRABALHO, SUGERIR MAIS 3 ANOS DE EXPERIENCIA DE PRATICA JURÍDICA DOS BACHARÉIS, NOS JUIZADOS E OUTROS GENÉRICOS, NÃO É A POSIÇÃO DA MAIORIA DOS BACHARÉIS E/OU MOVIMENTO.

    HÁ DISCÓRDIA ENTRE OS MOVIMENTOS. A OAB NÃO QUER SABER DISTO, ELA QUER SÓ DINHEIRO E MAIS NADA. ELES SÃO MERCENÁRIO E TODOS DISSO.

    QUANDO HOUVER MAIS U N I A O ENTRE OS MOVIMENTOS, VENCEREMOS. ASSIM, NAO VENCEREMOS NADA. DIZEM QUE A UNIÃO FAZ A FORÇA, OS NÃO SÃO UNIDOS. E O INIMIGO NUMERO “1” SABE E SE APROVEITA DA DESUNIÃO. PARECEM BARATAS TONTAS. OS GRUPOS NAO CONVERSAM ENTRE SI PARA DELIBERAREM ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA

    VOCÊS DESAGRADARAM ATE O NOSSOS OS NOSSOS ALIADOS NA REUNIÃO DO DIA 28.

    PELO QUE SEI, O DEP EDUARDO CUNHA. ELE NAO GOSTOU DAS FALAS DO DR WILLIAN JOHNES.

    COMBINEM SUAS PAUTAS ANTES DE FALAR COISAS DESASTROSAS E QUE NÃO REFLETEM
    PARA MAIORIA DOS GRUPOS DE MOVIMENTOS DOS BACHARÉIS.

    FELIZ NATAL DE 2012 A TODOS.

    É O PARECER

  7. wiltonribeiro disse:

    Agora s precisamos de mais 55 votos daqueles deputados que votaram contra Urgncia, para chegarmos ao nmero de 200 votos a favor do Projeto de Lei.Wilton Ribeiro. Date: Wed, 5 Dec 2012 09:49:14 +0000 To: wiltonribeiro2010@hotmail.com

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