Dia do Bacharel em Direito 26/10 – Mensagem ao Bacharél #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL


Concomitantemente quando fazia a Graduação de Direito, em paralelo já fazia cursos de extensão.  Como sempre tive muita admiração pelos trabalhos do Ministério Público pretendia ser Procurador da República ou Promotor de Justiça, (alias, como um irmão que tenho). Tive inclusive primos distantes que foram Juiz. Eu mesmo fui Juiz do Tribunal do Júri. Todos viemos de família pobre que cresceram com seus próprios esforços. Não tiramos o pão de ninguém para vencer na vida.

Na área de Direito fiz três cursos de extensão, dois cursos para exame de ordem e uma Pós Graduação. Nos concursos sempre havia vários colegas que passavam para Juiz, Promotor, Delegado, Receita Federal, mas estranhamente não passavam no exame de ordem.

Prestei o exame de ordem uma única vez. Passei na primeira fase. O conteúdo da 2º prova era uma matéria que tinha de cor na cabeça e também todos os outros colegas que comigo estudaram (todos eram feras). Sabíamos muito bem a matéria. Quando fomos conferir o resultado, surpresa: Todos reprovados. Olhamo-nos uns para os outros. Ninguém disse nada. A eloquência do silêncio dizia tudo… Fomos embora.

Redigi um recurso. A OAB não quis apreciar. Tinha este direito legal. Já haviam dito que não apreciariam recursos. Abuso de poder.

Redigi um mandado de segurança e dei para um colega assinar, já que fui reprovado sem que minha prova sequer fosse corrigida. Ganhamos o direito de correção na primeira instância. Recorreram e para o TRF3 e perderam novamente. Fazem cerca de seis anos que perderam a ação e até hoje não corrigiram a prova.

Não exigi a correção, pois legalmente eles podem corrigir do jeito que quiserem sem que possamos recorrer. Vejam que ganhei da OAB na Justiça por duas vezes e eles têm a cara de pau de dizer que não sou apto. Outros colegas não recorreram afirmando que havia uma lista negra dentro da OAB e tinham medo de nunca mais poderem advogar.

Recentemente divulgamos uma lista negra da OAB em que se encontravam Juízes, Delegados e outros desafetos…

Assim, entramos nesta luta desde 2005, mas há colegas que está há mais tempo…

Ha exatamente 1 ano, no dia 26/10/2011 ocorreu um fato que chocou todos aqueles que lutam pela causa, entendem um pouco de Direito e são honestos consigo mesmo.

Um fato inusitado sobre o caso antecedeu o julgamento do exame de ordem. Falo de um Ministro do STF que era conhecido como voto vencido. Ministro este que fora reconhecido no passado por defender as questões sob o ponto de vista correto, justo. Alguém que via, em meio aos cegos. Mas absurdamente, quando defendeu um posicionamento equivocado conseguiu unanimidade – sua realização pessoal (uma mancha).

No dia fatídico tínhamos a certeza que Marco Aurélio, o Ministro relator, estaria do nosso lado. Suas manifestações na imprensa eram contra o exame de ordem. No entanto em seu pronunciamento afirmou que o que os Bacharéis queriam era um PEDIGREE SOCIAL. Seu brilhante intelectualismo (capacidade de manipular a legislação para qualquer ponto de vista) nos fez acreditar naquele momento que o que a OAB estava certa.

Um Bacharel gritou neste momento: “EU SOU ADVOGADO”. – Foi posto para fora…

Carmem Lúcia afirmou em seu voto que o Bacharel em Direito poderia exercer outras atividades. Colocamos uma enquete em nosso Blog para saber que atividades são estas. Mas ninguém soube responder.

A OAB lançou os para legais, “Office boys de luxo”, Bacharéis que cursaram 05 anos na faculdade, atendendo a todos os requisito legais, para fazer petição a quem tem a carteira da OAB, servir cafezinho, varrer o escritório etc. Fazem o trabalho enquanto outros recebem os louros, a fama, os numerários pelos seus serviços.

Mas descobrimos outras profissões para o rol de Carmem Lúcia: Bacharéis entregadores de pizza, vendedores de produtos da Natura, desempregados, andarilhos e muitos outros que estão relatados em nossas páginas.

Há também um bacharel que se arrependeu de não ter entrado para o tráfico de drogas ao invés de estudar para ser advogado; já que lá não precisaria estudar e nem tirariam a profissão dele além do fato de se poder ganha mais, e o índice de quem é pego pela polícia e condenado é muito baixo…

O Ayres Britto afirmou que o curso de direito não era curso para formar advogado.

Além de Bacharel em Direito sou também graduado em Filosofia, será que o Ministro pode afirmar que não sou Filósofo. Nesta linha de raciocínio sou o que?

Quem cursa medicina não é médico? Quem faz contabilidade não é contador?

Em Filosofia chamamos isto de Lógica do Absurdo. Silogismos sofísticos formados com falsas premissas com a intenção de enganar (quando a pessoa é inteligente o suficiente para isto, caso contrário, engana-se a si mesmo. No popular: é burrice mesmo…).

O Ministro FUX foi o único que mesmo votando a favor do exame de ordem teve um lampejo de sabedoria e disse que tal exame caminha para a inconstitucionalidade… (deu-nos a impressão que sabia que aquilo não estava certo, mas prosseguiu mesmo assim.)

Em nossa fase de luta atual, foram levantadas inúmeras irregularidades nas provas, falta de idoneidade e perícia dos dirigentes da OAB, falta de identidade jurídica  que ora é pública ora privada sempre de acordo com a conveniência e também levantamos o questionamento sobre destino de 7,5Bilhões de reais que não estão sujeitos a qualquer fiscalização por parte da União. Valores este livre de impostos.

Conseguimos chamar a atenção dos congressistas para a ABERTURA DA CPI DA OAB e ainda o Deputado Eduardo Cunha está colocando urgência na votação que extingue o EO.

Vimos também sofrendo as consequências destas lutas já que vários membros estão sendo processados por dirigentes da Ordem. Contudo continuamos, apesar dos ataques que nos fazem já que nos fornece mais energia para lutar.  A JUSTIÇA está do nosso lado. A cada dia aumenta o número de Bacharéis prejudicados que se agregam a nós.

Volto a afirmar o que dissemos antes, na época do Julgamento do RE 603.583-RS.

VAMOS ACABAR COM ESTE EXAME.

A ÚNCA COISA QUE NOSSOS OPOSITORES DECIDIRÃO COM SUAS ATITUDES É COMO ISSO VAI ACABAR (leia-se como vão terminar nesta história).

NÃO CABE A OAB DIZER QUEM É DOUTOR.  A USURPADORA NÃO TEM NEM NUNCA TEVE ESTE DIREITO.

Inacio Vacchiano

Filósofo e Pós Graduado em Direito

Errata: Havíamos colocado 20/10 quando na verdade foi 26/10. Foi corrigido.

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7 respostas para Dia do Bacharel em Direito 26/10 – Mensagem ao Bacharél #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL

  1. Marta disse:

    Concordo plenamente, pois acho que o exame de ordem é somente para arrecadar fundos, pois trabalho em um escritório de advocacia e faço todos os tipos de peças com a supervisão do advogado mas não posso assinar

  2. rose silva disse:

    Como explicar o óbvio da contradição não é?? Fui fazer o último exame 21/10, não sei traduzir o quanto fiquei perplexa ao ver o enunciado da peça de dir tributário, li e reli por várias vezes, tive vontade de sair correndo e entregar a prova em branco…mas isso seria uma dupla derrota.

    Foi estranho sabia que tinha todas as armas em mãos mas nenhuma delas serviria para aquele momento, então me vi acuada, desamparada, desesperada, resumindo naquele momento me senti o menor inseto do mundo, e olha que talvez este naquela hora fosse superior a mim.

    Fato é que não podia correr, tinha que ficar ali respirei fundo e comecei a fazer a prova, as questões estavam tranquilas,claro uma camufagem para justificar seu real sentido.

    Não dei atenção aos recursos apesar de saber do vazamento, que só fora comprovado que de suposto, não teve nada, mas o que mais me intriga; é o fato de terem desmentido e no dia da prova apresentarem exatamente algo muito próximo do que já circulava por ai.

    Fiquei em sala até onde deu, sai faltando cerca de uma hora com a prova de certa forma rasurada como vi posteriormente ocorreu com muitos, dada a confusão mental que se instalará em nossas mentes.

    Ao sair sabia da provável reprovação, mas sabia também que iria travar uma batalha, a que abraçei com todas as minhas forças, apesar da ressaca mental, que perdurou por vários dias, nos primeiros dias nem dormir conseguia, recorri ao tarja preta, mas não fui só eu, têm muitos relatos de pessoas que estão em estado de pre-depressão, outras que fizeram dívidas e todas as outras que como eu sairam anestesiadas da prova.

    E na minha pequenez fico cá a imaginar quem foi o ser inteligente que fez isso, quem foi que pensou que em algum momento cogitou a possiblidade de ficarmos calados diante do ocorrido, me parece que com a longa prática de fazerem o que querem e como querem nos subjugaram e a resposta de nossa “impotência”: já está a caminho.

    Finalmente a outra grande conclusão que cheguei vendo todo este panorâma, e a de que este país não muda porque se temos um grupo de pessoas que podem fazer algo mas muitos se calam preservando seu status, são tão covardes quanto este que fazem este tipo de coisa pois criticam e não dão a cara a tapa, acompanhei um caso assim os caras deram o nome mas deixaram uma mulher sozinha na frente de batalha, ao final logo no início neste pequeno grupo alguns debandaram e o restante ficou, de uma forma muito interessante: ela saiu na defesa de seus alunos e os outros deram o nome sim só na folha, pois de braços cruzados ficaram esperando pelo resultado.

    Se este fosse positivo colheriam os louros, mas tenho certeza se negativo seriam capazes de dizer que o nome deles fora usado indevidamente, quando fiz minha opção por direito sabia e sei até hj o que isto significa em minha vida e é isto que realmente faz a diferença entre “advogados” e ADVOGADOS, pois estem sabem realmente justificar a que vieram!

    Admiro muito seu trabalho

    Abraço

  3. Esse post foi publicado em EXAME DE ORDEM e marcado #examedeordemINCONSTITUCIONAL , #FIMEXAMEOAB . Guardar link permanente .

  4. PAULO disse:

    É LAMENTÁVEL QUANDO A CÚPULA DE UM JUDICIÁRIO ACHA-SE “DEUSES”. SÓ SE SÃO deuses DA DEMAGOGIA, HIPOCRISIA, INTOLERANCIA E TODOS OS ADJETIVOS PEJORATIVOS POSSÍVEIS QUE MERECEM. PARA VOCE, SE DAR BEM NESTE NOSSO PAÍS QUE TANTO AMAMOS, OBSERVAMOS CALADOS, ” O STF FINGIR QUE É A GUARDIÃ DA CRFB, E NÓS, TEMOS QUE FINGIR, INFELIZMENTE, QUE ACREDITAMOS, QUE O STF SERIA A GUARDIÃ DA CRFB, IRONIA COM IRONIA. É TRISTE SER UM PATRIOTA NACIONALISTA, NESTE SISTEMA CAPITALISTA. QUE MANTEM TODOS EM SUAS MAOS. INCLUSIVE AS URNAS ELETRONICAS, CONFORME VIDEO ASSITIDO DAQUELE PARLAMENTAR DENUNCIANDO AS FALCATRUAS DAS URNAS. OBRIGADO POR NESTE GRANDE ESPAÇO DEMOCRATICO. PARABENS DR INACIO.

  5. Sábio
    Filósofo
    Jornalista e
    Bacharel em Direito: Sem dúvida Advogado “Sim”!
    INACIO VACCHIANO
    Tenho usado esta Página sempre que é possível para manifestar-me com base em seus artigos…
    Neste ESPAÇO, apresento votos de “paciência intelectual e espírito de garra” Na busca e conquista de obter a carteirinha vermelha na OAB NACIONAL DE TODO O BACHAREL
    A retenção dela naquela CASA é ato lesivo ao “direito adquirido, ao objeto lícito e a coisa julgada.
    Desde o IMPERIO REPUBLICANO BRASILEIRO.
    Desde LÁ, a carteira vermelha do advogado foi entregue sob juramento no Salão Nobre da OAB aos bacharéis em direito:
    RUI BARBOSA
    JOÃO MENDES
    CARLOS LACERDA
    BRAZ MARTINS NETO
    EDUARDO CÉZAR LEITE
    CARLOS MAXIMILIANO- ex ministro do STF
    TRONCOSO PERES (famoso criminalista. orador de punho eloqüente)
    EVANDRO LINS E SILVA- EX ministro do STF
    Evaristo de morais filho- ex MINISTRO DO STF
    EROS GRAU- EX MINISTRO DO STF
    JOAQUIM BARBOSA- na presidência do STF DESDE outubro de 2012-
    MARIO COVAS – ex governador de São paulo
    ATALIBA DE ABREU NETO- DIPLOMADO em 1974 faculdades sul de minas
    João VOLANTE- AUTOR DO RE 603.583 no STF sem julgar O Mérito do feito
    João Passarella neto- civilista
    Dificílima, listar aqui, outros nobres da literatura na advocacia brasileira. Encontram-se eles no rol dos sábios e justos defensores da verdade nos tribunais do Brasil.
    FINALMENTE:
    Quem permanece defendendo o exame do bacharel SOB O IMPÉRIO DA LEI 8906/94 PRATICA ATO DEGRADANTE E COATIVO em relação contraditÓRIA Á LEI 4215/63. QUE FOI EXTINTA CONTRA TEXTO EXPRESSO DE LEI OU FATO INCONTROVERSO. “Sim e sim”
    IMPORTANTE REGISTRAR
    Os 10 maiores escritórios de advocacia da América Latina
    “No top 10 dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, oito são brasileiros, de acordo com a publicação inglesa Latin Lawyer, que existe desde 2002. Os outros dois são da Argentina e do Peru. No total, 250 escritórios da região foram ranqueados pela publicação inglesa tendo como critério o número de advogados.”
    “O Siqueira Castro Advogados, fundado em 1948, encabeça a lista do maior escritório. No Brasil, a avaliação não foi diferente em 2009. O escritório que conta com 454 advogados, 57 sócios e 17 filiais espalhadas pelo país também ficou no topo do ranking do anuário Análise da Advocacia 500. Ambas as pesquisas — Latin Lawyer e Análise — são feitas com diretores jurídicos das principais empresas tomadoras de serviços.”
    “Com 365 advogados e 60 sócios, o TozziniFreire ocupa o segundo lugar do ranking da Latin Lawyer”
    “O escritório nasceu em 1976, em São Paulo, e se enquadra na categoria full service,”
    Este escritório, NA VERDADE, nasceu sob o jugo da lei 4215/63. Quando não se exigia o nefasto exame de ordem. É OU NÃO é?

    Obs.:
    Texto copiado do GOOGLE HOJE 211012
    Se
    O Siqueira Castro Advogados é fundado no ano “de 1.948” de se afirmar convicto que, em sendo bacharel em direito,
    MINISTROS DAS SUPREMAS CORTES DE JUSTIÇA e aos ATUAIS.
    Um a Um escolhidos pelas autoridades competentes e levados aos seus assentos no Plenário. NENHUM FEITO O EXAME DE ORDEM
    A NINGUÉM é dado o direito de macular as leis brasileiras. Tirando delas proveito próprio em “prejuízo alheio”
    Sem distinção DE NENHUM DOS QUE ASSINAM voto OU parecer dando AO EXAME DE ORDEM EFICÁCIA NO TEMPO e ESPAÇO HÃO DE ENCONTRAR EM SEUS DIAS NA TERRA PAZ e SEGURANÇA BENQUISTA HUMANA.
    É QUE;
    A INJUSTIÇA dos HOMENS TOGADOS não prevalece jamais sobre o poder do grande arquiteto do universo (G A D U)
    ELE:
    Está de posse da espada de dois gumes. ELA ESTÁ AFIADA DE AMBOS OS LADOS DA LÂMINA.
    DA JUSTIÇA DIVINA QUEM ESCAPARá?
    O AUTOR DESTE COMENTARIO AUTORIZA A QUEM INTERESSAR POSSA DIVULGAR O TEXTO COMPLETO.
    QUEM SABE, quem ler TENHA ATENÇÃO FIEL AO MESMO, lembrando sempre que a “TRISTESA PODE DURAR UMA NOITE, MAS A ALEGRIA VIRÁ PELA MANHÔ TEXTO BÍBLICO.
    A MANHÃ do BACHAREL CHAMA-SE: G A D U
    É COM RESPEITO Á MEMÓRIA DOS JUSTOS GUERREIROS X OAB
    JOÃO RIBEIRO PADILHA
    Presidente de Honra do MNBDBRASIL em São Paulo
    DATA
    21 de outubro de 2012 segunda feira às 09h40. No horário de verão…

  6. PAULO JORGE disse:

    Nobre Dr Inacio, suas palavras são altamente confortáveis para aqueles que tem cede de justiça neste país. A verdade destas irregularidades terá que chegar ao fim. Este ninho de lama, fez com que os abutres do judiciário e esta ordem ficassem de olho e arquitetando como tomar este dinheiro batalhado, suado e de sangue do trabalho dos bacharéis em direito.

    Estas maracutaias me lembra o filme que passou ontem na tv por assinatura “OS REIS DAS RUAS”. Acredito que exatamente isto acontece no mundo todo. Quando aparecer uma meia dúzia de pessoas de ficha limpa e muito limpa, dentro dos três poderes, talvez consigamos mudar este panorama aviltante.

    Quando comentei de formas metafóricas, anteriormente em seu espaço democrático, coisas que poderiam atingir os parlamentares, já previa situações que começaram aparecer para desacreditar e desestabilizar um dos paladinos do projeto de lei. Ou seja, todos estão nas mãos daquela ordem, por motivos alheio e que parece fantasia mas não é. Observe as matérias anteriores.

    Penso que hoje o maior perigo para a democracia e para os cidadãos, é a manipulação e distorção da norma jurídica da forma que esta gentalha da ordem vem fazendo com a chancela do judiciário, executivo, legislativo e porque não se dizer da imprensa que não por medo.

    Quando comentei de “telhados e janelas de vidro” e possíveis dossiês arranjados, ficou claro evidente, quando esta semana surgiu indícios contra o parlamentar que apóia o movimento e suas coligações. Informei quando soube aos sites que apóiam o movimento, inclusive ao presidente Dr willyan.

    Infelizmente, atualmente, a democracia passa perigo nas mão desta gente, e as pessoas não se deram conta disto. Pois, esta gente, ameaça qualquer um que pensa diferente. Colocando no seu livrinho preto. A verdadeira “ordemmm” não é aquela que o povo confia e acredita.

    Se o congresso tiver força e coragem para uma cpi, e por fim, mudar as características da real personalidade jurídica, e de forma igualitária com as outras classes, observados pontos constitucionais, esta seria a hora de dissolver todo aquele conselho e colocando-o em seu verdadeiro lugar, igualmente as outras classe profissionais.

    Este conselho de classe, atualmente não esta exercendo seu verdadeiro papel na sociedade. Dr Rubens Teixeira, em sua carta aos congressistas, deixa sua opinião clara e de visão. A exemplo disto, ontem na tv asssistir uma reportagem que fala dos médicos na Grã Bretanha, que a partir do ano que vem, provavelmente terão que fazer reciclagem de aperfeiçoamento em suas especialidades de 5 em 5 anos.

    Acredito ser uma tendência mundial, provavelmente esta será tarefa dos conselhos, para fiscalizar seus profissionais, e os ministérios da saúde, cultura e outros, acompanhar nas universidades a qualidade de suas formações antes de lançar no mercado de trabalho estes profissionais.

    Concluo parabenizando por suas palavras aos Bacharéis em direito do Brasil.

  7. santomor disse:

    PARABENS – PELO COMENTARIO ABAIXO …..

    COMO BACHAREL ENDOSSO, VOSSAS PALAVRAS, SABEMOS QUE FORCAS ESTRANHAS E POLTICAS EXISTEM, MAS COMO DIZEM , A VERDADE HÁ DE PREVALECER.

    ABS.

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