MNBD/OABB: PSB DEBATE EXAME DA OAB. #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL


A Bancada do PSB – Partido Socialista Brasileiro – recebeu o Pres. do MNBD/OABB Reynaldo e o Pres. da OAB Brasília, Francisco Caputo para explanarem sobre suas posições a respeito do exame de ordem aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Com 31 parlamentares em sua bancada, o Líder atual Givaldo Carimbão (AL) foi o mediador do encontro. 17 parlamentares estiveram o tempo todo e alguns permaneceram no inicio e se retiraram por compromissos em comissões que estavam em funcionamento.

A reunião aconteceu na 3ª feira, dia 21 de agosto e seguimos a determinação da assessoria da liderança, que requereu sigilo sobre o encontro, sem informações para imprensa, sem convite para outros parlamentares ou mesmo membros dos movimentos unidos. Apenas a Pres. Gisa do Bacharéis em Ação foi autorizada a participar. O presidente da OBB de Brasília, Vasco Vasconcelos esteve presente, mas por causa da orientação da assessoria, gentilmente abriu mão de estar presente para a pres. Gisa. A determinação é que apenas 2 pessoas dos movimentos unidos poderiam estar presentes por uma questão de espaço. O pres. da OAB também se fez acompanhar por apenas mais 1 assessor.

O encontro aconteceu na sala de reuniões da mesa diretora da Câmara, com lugar para 40 pessoas. Os parlamentares que não estiveram presentes foram representados por seus chefes de gabinete, responsáveis por registrar tudo e apresentar relatórios para que os deputados tomassem ciência do debatido.

Nossa explanação foi de 20 minutos, centrada na inconstitucionalidade do exame e sua manipulação criminosa. Falamos em estelionato da OAB e que o exame é criminoso tendo como vítimas os bacharéis.

Apresentamos um dossiê com a sentença minuciosa do Desembargador Vladimir de Carvalho (veja aqui ) sobre os pontos de inconstitucionalidade do exame, as provas de manipulação criminosa da 1ª fase (veja aqui ) na FGV e a prova de manipulação de 2ª fase ( Veja aqui ), assim como o fato da OAB não ser nem pública e nem provada e sim, ímpar por julgamento do STF na ADI 3026 (Veja aqui ) o que a faz não ter nenhuma fiscalização de ninguem, motivo principal de uma CPI para determinar seus direitos e deveres.

No dossiê ainda, uma matéria do jornal folha de São paulo onde mostra como o Tribunal de Ética da OAB não pune maus profissionais (Veja aqui ) e o absurdo que é o número de representações por apropriação indébita no TED da OAB SP e o ínfimo número de advogados expulsos, com dados de 2004 fornecido em uma matéria para a ConJur (Veja aqui )por Brás Neto, ex-presidente do TED e após, ex-presidente da Comissão de Exame de Ordem.

Este material foi entregue a cada parlamentar presente e aos assessessores dos deputados ausentes, de forma a substanciar nossa explanação. O artigo “Exame de Ordem: Estelionato da OAB” que já está no site (veja aqui ) também fez parte do material, assim como na abertura, uma mensagem aos parlamentares do PSB foi apresentada. Leia aqui.

Após nossa abertura, o Presidente da OAB DF, Francisco Caputo usou também de 20 minutos para explanar à bancada. O discurso dele é o de sempre da OAB – más faculdades, educação fraca, exame que afere por baixo, defesa da sociedade, etc – com diferença que, quanto às provas de manipulação documentadas entregues – e a cada explanação minha sobre a manipulação, repassei uma prova de cada a ele durante minha exposição em defesa ao fim do exame – ele simplesmente disse que se tratava de “calúnias” contra o exame…

Depois de ambas as defesas, os parlamentares do PSB fizeram perguntas diversas e os expositores tiveram 2 minutos para as considerações finais.

Os parlamentares presentes deixaram claro sua posição – contra, a favor ou indecisos – a respeito do exame. Nossos maiores defensores foram a ex-líder Sandra Rosado (RN) e o Pastor Eurico (PE) para quem o exame deve acabar o mais rápido possível, não só pelas inconstitucionalidades, como pelas manipulações comprovadas.

A maioria estava claramente indecisa, mas mudando para nossa defesa após lerem as provas de manipulação. O deputado Valtenir (MT) foi o unico a defender o exame, a Deputada Luiza Erundina defendeu melhorias para a educação em geral, o que dispensaria a existência de exames e o Deputado Edson Silva (CE) defendeu exames para todos os cursos superiores.

Nas considerações finais, a OAB foi primeira e pediu apoio para manter o exame e nós aproveitamos para destacar que não somos contra exame e sim, contra exame aplicado pela OAB, sendo apoiadores do PLS 43/2009 do Senador Marcelo Crivella (atual Ministro da Pesca) que estabelece exame de proeficiencia para todos os cursos de nível superior. Veja aqui.

Esta posição nossa – de apoiar o PLS 43/09 do Senador Crivella – foi o ponto final na obtenção de apoio ao fim do exame da OAB. Feitas as despedidas, com a saída nossa e da OAB, a bancada seguiu debatendo a questão e – pelas informações dos que ficaram na sala – 90% dos presentes ficaram a nosso favor.

A reunião com a bancada mostrou ainda que a OAB está trabalhando com todas as armas que dispõe junto aos parlamentares nos bastidores. Ficou evidente que os deputados Valtenir e Luíza Erundina já haviam sido contatados pela OAB anteriormente. Acabada a reunião, Caputo foi conversar com Valtenir e seu assessor (desconhecido, não se apresentou) foi cochichar literalmente nos ouvidos da deputada Erundina.

A OAB não tem muitos argumentos contra as provas de manipulação, mas usa o discurso de sempre para buscar apoio contra o fim do exame. A Ordem não tem como esticar faixas e pedir apoio abertamente como nós, o que é uma grande vantagem – ainda que estejamos sempre em pequeno número na Câmara – para nossa luta.

O site da liderança do PSB postou matéria a respeito da reunião. Veja aqui.

O site da OAB do Distrito Federal também publicou matéria ( Leia aqui ) por meio de Nota Oficial, que foi replicada em sites que apoiam o exame (caso do blog exame de ordem do advogado Marcelo Gieseler) e pelo jornal “Correio Brasiliense” que publicou a nota. Leia aqui.

A abertura de espaço para explanar e apresentar documentos junto a um grupo de parlamentares é excelente para nós e péssima para a OAB. Haverá a possibilidade de explanar para grupos de deputados em duas audiencias públicas, uma requerida pelo deputado Dr. Grilo (PSC/MG) e outra pelo Deputado Sibá Machado (PT/AC). As audiências ainda não tem data marcada. Assim que forem definidas as datas, estaremos informando.

Outro ponto fundamental é, se os deputados entenderem que as audiências são necessarias, a votação do PL 2154 sofrerá atraso, mesmo havendo sido aprovado o requerimento de urgência e o PL estiver pronto para ser votado em plenário.

Nossa luta contra o exame é como um jogo de xadrex: a qualquer momento podemos dar um xeque mate, mas temos de jogar o jogo…

Fonte: mnbd.org

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2 respostas para MNBD/OABB: PSB DEBATE EXAME DA OAB. #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL

  1. Creio que estar na hora do poder público entrar com providencias a respeito do exame de ordem. Pois este perdeu totalmente o foco avaliativo dos bacharéis e vemos apenas o dinheiro,são muitas reprovações. Fica muito difícil pra quem não tem nenhuma renda desenbolsar R$ 200,00 para inscrição,isso é um absurdo! Eperamos que os políticos sérios que conduzem nosso país façam algumas coisa. Porque com a existencia desse exame lucra a oab,lucra as editoras dos livros voltados para o exame,e lucra muito mais os donos de cursinhos de preparação para esse exame, e quem se ferra são os bacharéis que temos que bancar toda essa bandalheira!Mas acredito que a sociedade já está comecándo a despertar para a realidade que na verdade não estão querendo tirar os bons mas, sim o lucro, o maldito lucro em detrimentoo da desgraça dos bacharéis.

    • Pois bem copanheiros, se a OAB cobra tanto a manutenção do exame de ordem, então vamos fazer duas propostas para OPHYR R$, a primeira seria, o exame de ordem gratuito para todos os bachareis, e a segunda seria quem estiver cumprido 02 dois anos de ESTAGIO academico e 03 anos de estagio PROFISSIONAL estariam isentos do exame de ordem E ASSIM COMPROVANDO POEDRIAM SE INSCREVER DIRETAMENTE NOS QUADROS DA FAMIGERADA OAB DA FORTUNA, OK, lancem essas propostas, eu garanto como muitos bachareis teriam como comprovar.

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