DR. GRILO: AJUDA AOS NOVATOS NA OAB

O Deputado Federal Dr. Grilo (PSL/MG) manteve contatos diretos com os líderes dos Movimentos Unidos em Brasília, conversando e obtendo informações sobre nossa luta.

O Deputado que é advogado inscrito na OAB MG, ficou surpreso com as provas documentais que apresentamos sobre a manipulação que a OAB faz em seu exame e imediatamente requereu que o MNBD/OABB apresentasse uma cópia de nosso CNPJ e apresentou um requerimento ao Presidente da Comissão Permanente de Legislação Participativa, da qual é o 1º vice-presidente, para a realização de uma audiência pública para que seja debatida as questões envolvendo o exame de ordem.

O requerimento da audiência feito pela assessoria do parlamentar foi assinado pelo presidente do MNBD/OABB e encaminhado ao presidente da Comissão, o Deputado Federal Antony Garotinho, do PR/RJ.

O Deputado Garotinho já conheceu as provas de manipulação por meio da Frente Parlamentar Evangélica da qual participa.

A Audiência no entanto, pode ser “engolida” com a abertura de uma CPI da OAB que abrangeria muitos outros aspectos, mas a iniciativa do parlamentar deixa uma outra porta a ser aberta para levarmos aos parlamentares e a mídia nacional, as provas que estamos apresentando de manipulação no exame da OAB.

O Parlamentar também foi estagiário de Direito enquanto fazia seu curso na Universidade Federal de Minas Gerais. Ele foi estagiário no escritório Oliveira & Pacheco Advogados Associados, em Contagem, MG, entre os anos de 1995-1996.

Por saber das dificuldades financeiras de estagiários e advogados recém aprovados no exame, ele entrou com o Projeto de Lei 3738/2012, onde se define que estagiarios e advogados até 1 ano e meio após sua formatura não terão de pagar as anuidades da Entidade. Leia aqui o Projeto de Lei.

O Deputado Dr. Grilo é membro titular da CCJC, onde estão na espera os 5 projetos de lei que exigem o fim do exame com relatório favorável do Deputado Marco Feliciano (PSC/SP) para aprovação de todos eles.

Destaque-se que, antes do relatório ir à votação, o Projeto do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) poderá ser aprovado no plenário e seguir para o Senado já na primeira semana de atividades legislativas em agosto, entre os dias 7 e 9.

Pelas regras legislativas, aprovado o PL 2154 segue para ser analisado pelo Senado, caso contrário, segue sua tramitação na CCJC.

Portanto, o trabalho político em Brasília deve focar todas as portas possíveis para a aprovação do fim do exame da OAB e todas as opções.