Deputado Eduardo Cunha convoca os Bacharéis para se mobilizarem contra o #examedeordemINCONSTITUCIONAL – Votação na 3º Feira


 

 

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22 respostas para Deputado Eduardo Cunha convoca os Bacharéis para se mobilizarem contra o #examedeordemINCONSTITUCIONAL – Votação na 3º Feira

  1. NAO SEJAMOS NO PROXIMO DOMINGO REVEL; E SIM; DEMOCRATAS EM BUSCA DE UM NOVO HORIZONTE PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, DE MODO QUE A MESMA SEJA MEIO E O ESTADO FIM ! FORMA DA VERDADEIRA DEMOCRACIA; CUJA A LEI SEJA VERDADEIRA FONTE IMEDIATA DO DIREITO DE ACORDO COM O PROFESSOR WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, DONDE OS PODERES SEJAM INDEPENDENTES E A CARTA FEDERATIVA E SEUS 14 PRINCIPIOS RESPEITADA. VIVA TANCREDO NEVES! VIVA DEMOCRACIA! VIVA TANCREDO NEVES! PARA O PROXIMO ESCRUTINO. AVANTE BRASIL! LIBERTAS BRASIL.

  2. TANCREDO NEVES ! AVANTE DEMOCRACIA! LEVANTA-TE GIGANTE TERRA! BRASIL. SOMOS DEMOCRATAS E LEGALISTAS. LEIS COM PRINCIPIOS ETICOS; UNIVERSAL E REPLETO DE CONHECIMENTO A ELEVAR “STATU” BRASILEIRO. COLOQUEMOS NA CONTEMPORIEDADE; O FIM DA DEMAGOIA; IMPERIO SOFISTA NO BRASIL! AVANTE BRASIL!

  3. quanto, a escolha do gripen ng, o contrato deve ser firmado ate 11_04_14, onde serao 9 lotes de 4 aeronaves a serem entregues em 2015 ate 2019.

  4. OXALÁ, NA AÇÃO PENAL 470, CUJA A SENTENÇA PROFERIDA PELA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS, DONDE O MÉRITO DA AÇÃO FOI CONTRÁRIO AOS INTERESSES DOS RÉUS, ISTO POR MAIORIA DOS VOTOS DENTRE OS MAIS SÁBIOS E NOTÓRIOS MAGISTRADOS DO BRASIL, E ASSIM NÃO TRANSITA EM JULGADO PELO ACOLHIMENTO DE RECURSOS CABÍVEIS A INSTÂNCIA “A QUO” FERE O PRINCÍPIO DO DIREITO PROCESSUAL NO QUE TANGE AO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. A LÓGICA PROCESSUAL DO DIREITO DETERMINA QUE SE CUMPRA A SENTENÇA APLICANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, GARANTINDO AOS MESMO O DIREITO DOS HABEAS CORPUS, DEVENDO SER APRECIADO PELO SUPREMO, SEGUIDO PELA APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DECLARATÓRIOS, COMO DECORRE NAS INSTANCIAS “A QUO”, QUANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE EQUIPARA À INSTANCIA INFERIOR NO TOCANTE AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO NÃO PODE GARANTIR PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DE ACORDO COM PROFESSOR JOSÉ FREDERICO MARQUES, FERE O DIREITO CONSTITUCIONAL , O DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PENAL BRASILEIRO..

    • A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CUJO O PODER É EXERCIDO PELOS SOFISTAS, QUE SEGUEM OS PRINCÍPIOS DA RELATIVIDADE DA VERDADE E DOS VALORES MORAIS CONFORME ESPAÇO E TEMPO, A OPOSIÇÃO ENTRE A NATUREZA E A LEI, E O RECONHECIMENTO DE QUE A NATUREZA CONHECE SOMENTE O DIREITO DO MAIS FORTE E A ERÍSTICA NA HABILIDADE EM REFUTAR E SUSTENTAR, AO MESMO TEMPO TESES INTEIRAMENTE CONTRADITÓRIAS, CONDUZINDO A SOCIEDADE BRASILEIRA NUMA SABEDORIA APARENTE, MAS NÃO REAL E VERDADEIRA,NOS LANÇA AO MAIS PROFUNDO ABSINTO SEM PRECEDENTES NA HISTÓRIA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DESTA NAÇÃO. ABRAÇOS MIL, MINHA PÁTRIA AMADA BRASIL.

  5. O EXAME DE ORDEM DETERMINADO PELA LEI 8906/94 O.A.B, MOSTRA DE FORMA CLARA QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA(PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO) E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA O.A.B, VISUALIZARAM NO ANO DE 94 A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO JURÍDICO DE NATUREZA PARTICULAR, PERMITINDO À CRIAÇÃO DE VAGAS DE FORMA IRRESPONSÁVEL, SIMPLESMENTE POR QUESTÕES FINANCEIRAS, E A FORMA DE BARRAR O CONTINGENTE DE BACHAREL( ADVOGADO ), FOI A CRIAÇÃO DO EXAME DE ORDEM NA FORMA DE LEI, MESMO QUE ESTA ROMPA COM DIREITO. MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO E CONCLUSÃO. ABRAÇOS.

  6. DORAVANTE, FATOS APRESENTADOS ROMPEM COM A ORDEM JURÍDICA , JURI ET DE JURE, TANTO NO DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL) COMO NO DIREITO PRIVADO (CIVIL), COM BASE NA TEORIA DO CONHECIMENTO PROFESSOR SILVIO RODRIGUES, NA MATÉRIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO PÚBLICO E PRIVADO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO M.E.C. CELEBRA CONTRATO COM O UNIVERSITÁRIO EM DIREITO, NO ATO DE SUA MATRÍCULA A FICAR DETERMINADO, QUE O PRIMEIRO DEVERÁ AFERIR E QUALIFICAR O GRADUANDO PARA PRÁTICA FORENSE E O SEGUNDO A SE PROFISSIONALIZAR COM SUA GRADUAÇÃO NO 5 ANO, O SETOR PRIVADO, HAVERÁ PARA O ALUNO UM ADENDO, QUE SERÁ O PAGAMENTO DA MENSALIDADE CUJO SEU VALOR SERÁ DETERMINADO PELA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO O LIBERANDO DE TAL PRERROGATIVA, INDEPENDENTEMENTE ,SE É OU NÃO AO CUSPE DO GIZ, TAIS MENSALIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA DATA DO VENCIMENTO, POIS DO CONTRÁRIO INCORRERÁ EM PENA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEORIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONSTITUCIONAL FORAM ROMPIDAS PELOS OPERADORES DO DIREITO, POIS AGIRAM DE MÁ-FÉ. AS QUESTÕES SÃO POLÍTICAS E FINANCEIRAS, BACHAREL EM DIREITO ESTÁ INSERIDO NO ART-133 C.F.

  7. O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS É CONSTITUCIONAL, POIS TRATA-SE DE UMA AUTARQUIA O.A.B, E ASSIM REGE-SE POR LEIS PRÓPRIAS….COM CARÁTER DE DIREITO PÚBLICO! COMO AS DOS MÉDICOS, ODONTOLOGIA, E DEMAIS PROFISSÕES LIBERAIS QUE NÃO UTILIZAM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE SEUS GRADUADOS. OAB UTILIZA TAL DISPOSITIVO COM INTUITO DE RETIRAR O DIREITO DE TRABALHO DO BACHAREL, QUE PODE TER UMA CARREIRA JURÍDICA… COMO ESCOLHER UMA OUTRA PROFISSÃO, EXISTEM DIVERSOS CASOS…. ATÉ MESMO DENTRO CONGRESSO NACIONAL… MUITOS SÃO ADVOGADOS! MAS NÃO A EXERCEM, POIS SÃO PARLAMENTARES. TAIS AUTARQUIAS REFERIDAS, NÃO UTILIZAM TAL PROCEDIMENTO, POIS ESTARIAM AFETANDO O DIREITO DE TRABALHO DE UM GRADUADO EM MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENGENHARIA, FARMACIA….OU SEJA, ESTUDARAM NUMA FACULDADE. O MINISTRO AIRES BRITO, COMO O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA COMO TODO COLEGIADO FEDERAL TEM QUE SE ATENTAR SOBRE ESTE PRINCÍPIO ” O DIRETIO DE TRABALHO”. POIS O.A.B FERE A DEMOCRACIA E AO ESTADO DE DIREITO. PEÇO UMA REFLEXÃO AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL.

    • A LEI DO ESTATUDO DA O.A.B. 8906/94 FERE O ART-1 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

      • PELO PRINCÍPIO DA LÓGICA E DA HERMENÊUTICA, PRECEDENTE CONSIDERA O CONSEQUENTE, DESTE MODO O ART-1° C.F. E SEUS 14 PRINCÍPIOS SÃO FERIDOS PELA LEI 8906/94 DO ESTATUTO O.A.B., A CONSTITUCIONALIDADE ATRIBUÍDA A LEI 8906/94 PELO STF FAZ VALER O DIREITO DA FORÇA DA ENTIDADE, DAÍ A INCONSTITUCIONALIDADE. O ART-1° CF TRATA DA FORÇA DO DIREITO, POIS OS GRADUADOS EM DIREITO A POSSUEM, APÓS 5 ANOS DE ESTUDOS ACADÊMICOS, GARANTINDO-LHES O DIREITO DE TRABALHO. A QUESTÃO NÃO É SER PEDIGREE OU VIRA LATA, MAS SIM DA DIGNIDADE HUMANA.

        • DORAVANTE…… O GRADUADO EM DIREITO APÓS REALIZAR PROVAS DETERMINADA PELO PODER PÚBLICO, CUJA A REPRESENTATIVIDADE É O M.E.C; E O MINISTÉRIO QUALIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, FAZ A FORÇA DO DIREITO DO BACHAREL EXERCER A PROFISSÃO, MAS A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA ATRIBUIU À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SELECIONAR E REALIZAR EXAMES PARA QUE O BACHAREL POSSA EXERCER SUA PROFISSÃO, MAS NA CONDIÇÃO DE ESTAR DE ACORDO COM AQUILO QUE É PÚBLICO; POIS A ENTIDADE É UMA AUTARQUIA, MAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI 8906/94, OS FATOS MOSTRAM QUE A ENTIDADE PRATICOU TODAS AS FORMAS QUE FEREM AQUILO QUE É PUBLICO, VENDENDO GABARITOS, VENDENDO RESPOSTAS DAS PROVAS DISSERTATIVAS, PERGUNTAS ANULADAS, OU SEJA, FATOS QUE ROMPERAM COM ORDENAMENTO JURÍDICO NO ART-37 C.F. E ART-1° C.F, PERDENDO TAL ATRIBUTO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VALENDO-SE ENTÃO DO DIREITO DA FORÇA. TODO BACHAREL CUJA FACUL. FOI APROVADA PELO MEC TEM O DIREITO AO PEDEGREE.

          • BACHAREL DO BRASIL… MENININHO LINDIO, ABESTADO…… ABESTADO……É ASSIMMM, PEDIGREE COMPRA O PEDIGREE NO CARREFUOR COM DINHEIRO DOS VIRA LATAS,ENTENDERAM ABESTADO, E OS OS VIRA LATAS VÃO LESAR A PÁTRIA OU A PÁTRIA JÁ É LESADA PELOS PEDIGREE…. ABESTADO. ABRAÇOS

            • A BARBARIDADE É DE TAL PRONTA, QUE O.A.B. NÃO RESPEITA NEM O ESTATUTO LEI 8906/94. QUANDO A ENTIDADE PERMITE QUE O ALUNO EM DIREITO NO SEU PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FAÇA O EXAME DE ORDEM E SENDO APROVADO NESTA CONDIÇÃO, GARANTINDO-LHE À INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA ENTIDADE, FERE OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTO PELO ESTATUTO LEI 8906/94, QUE É SER BACHAREL EM DIREITO, OU SEJA TER CONCLUÍDO O CURSO UNIVERSITÁRIO EM DIREITO. A ENTIDADE NÃO RESPEITA NEM O QUE A REGE.

              • DESTA MANEIRA AO ANALISAR TAL FATO, O.A.B. NÃO RESPEITA AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NO TOCANTE À VIGÊNCIA DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, EM OFÍCIO FICOU DETERMINADO QUE O CURSO DE DIREITO PARA SUA CONCLUSÃO, O ALUNO EM DIREITO DEVERÁ MANTER PRESENÇA AO LONGO DE 5 ANOS, TORNANDO-SE BACHAREL E APTO A REALIZAR EXAME DE ORDEM. O.A.B. POR MEIO DE RESOLUÇÃO PERMITIU QUE O ALUNO EM DIREITO FAÇA TAL EXAME, FICANDO CONFIGURADA EM EX-OFÍCIO A REDUÇÃO DO TEMPO DO CURSO DE DIREITO PARA 4 ANOS OU 3 ANOS E MEIO, TODOS OS INSCRITOS O.A.B. POR ESSE MEIO (MEIO-FIM, QUE DEFINE KARL POPPER) DEVEM TER SUAS INSCRIÇÕES IMPUGNADAS PELO ROMPIMENTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL.

              • OS FATOS EXPOSTOS SÃO CONTUNDENTES, NA MATÉRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA O.A.B., POIS NÃO TRATA DE EXAME DE ORDEM. QUANDO ARISTÓTELES TRATA DA ISONOMIA DA LEI, NUM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO, OS DIGNOS E HONESTOS, NÃO PODEM SER PREJUDICADOS, POR AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, ASSIM FOR….VALERÁ O DIREITO DA FORÇA. NO POPULAR…. COMO DIRIA BEZERRA DA SILVA ” SE GRITA PEGA LADRÃO… NÃO FICA UM MEU IRMÃO….. SE GRITA PEGA LADRÃO…

  8. se não acabar por bem vai acabar por mal, veja o que estou dizendo, o povo esta sendo provocado, estão monosprezando a inteligencia dos bels, em direito, varias situações igual a essa que a OAB está impondo já aconteceu no Brasil e o final foi triste.

  9. Astrogildo disse:

    Dep. Euardo Cunha,
    Parabens! por defender nossa causa. O Exame de Ordem é Ilegal, Imoral e Engorda. Vamos acabar de uma vez por toda este caça-níquel. Estamos do seu lado, divulgando suas ações e atitudes de homem que defende os direitos do seu povo.

    Abraço Fraterno,

    Astrogildo

  10. Cassia ML disse:

    Exame de Ordem da OAB- VERGONHA NACIONAL!!!
    Exemplo de INJUSTIÇA!!!

    • Janine Mueller disse:

      A questão não é o exame em si, mas a forma como é feito. Tem bacharéis se formando que não tem condições técnicas de advogar, mas o preço e a forma como é feito, isso sim não dá pra encarar, tem que mudar alguma coisa aí.

  11. FRANCISCO CARLOS ANONI disse:

    Não esquecendo da grande pergunta ; Por que o estado aprovou a lei 8906/94 para uma entidade PRIVADA chamada O.A.B., que só serve para criar e IMPOR o “EXAME” ?

  12. FRANCISCO CARLOS ANONI disse:

    Eu já havia pedido para vocês que me eviassem um modelo para coleta de assinaturas com logomarca do deputado ou do projeto ! Aqui do estado (ms), assinaturas eu consigo, mas pessoalmente em Brasília será difícil !!

  13. Carla Lacerda disse:

    gente, quem tem condiçoes é bom se mobilizar para estar indo a Brasilia. basta querer. é bom vermos tb alojamentos para os bachareis ficarem. atc.

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