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“Posso nao concordar com o que você faz, mas lutarei até a morte pelo seu direito de continuar fazendo.” Voltaire
Não há como sustentar a exclusão de +++ 4 MILHÕES +++ de bacharéis de direito que estão fora do mercado de trabalho em virtude do corporativismo, de uma confraria e da reserva de mercado. Este número é absurdo e só tende a aumentar. Para tudo explodir é uma questão de tempo… Milhares de bacharéis estão entrando com as ações.
Na barra a direita e acima possuimos uma Categoria completa, com materiais relativo aos exames de ordem - Decisões - Modelos de petições - Projetos de Lei - e muita matéria do que vem ocorrendo DIVULGUE este material...
Quem sai prejudicado? R. A população mais carente que não pode ter acesso a justiça em virtude do auto custo de um advogado...
Quem defende este exame? R. -> A OAB, advogados que terão que dividir o pão com mais de 4 MILHÕES de Bacharéis que se tornarão Advogados...
Eles lutarão até o último suspiro para que isto não ocorra, mas nos continuaremos lutando quando não houver mais suspiro...
NAO SEJAMOS NO PROXIMO DOMINGO REVEL; E SIM; DEMOCRATAS EM BUSCA DE UM NOVO HORIZONTE PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA, DE MODO QUE A MESMA SEJA MEIO E O ESTADO FIM ! FORMA DA VERDADEIRA DEMOCRACIA; CUJA A LEI SEJA VERDADEIRA FONTE IMEDIATA DO DIREITO DE ACORDO COM O PROFESSOR WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, DONDE OS PODERES SEJAM INDEPENDENTES E A CARTA FEDERATIVA E SEUS 14 PRINCIPIOS RESPEITADA. VIVA TANCREDO NEVES! VIVA DEMOCRACIA! VIVA TANCREDO NEVES! PARA O PROXIMO ESCRUTINO. AVANTE BRASIL! LIBERTAS BRASIL.
TANCREDO NEVES ! AVANTE DEMOCRACIA! LEVANTA-TE GIGANTE TERRA! BRASIL. SOMOS DEMOCRATAS E LEGALISTAS. LEIS COM PRINCIPIOS ETICOS; UNIVERSAL E REPLETO DE CONHECIMENTO A ELEVAR “STATU” BRASILEIRO. COLOQUEMOS NA CONTEMPORIEDADE; O FIM DA DEMAGOIA; IMPERIO SOFISTA NO BRASIL! AVANTE BRASIL!
quanto, a escolha do gripen ng, o contrato deve ser firmado ate 11_04_14, onde serao 9 lotes de 4 aeronaves a serem entregues em 2015 ate 2019.
OXALÁ, NA AÇÃO PENAL 470, CUJA A SENTENÇA PROFERIDA PELA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS, DONDE O MÉRITO DA AÇÃO FOI CONTRÁRIO AOS INTERESSES DOS RÉUS, ISTO POR MAIORIA DOS VOTOS DENTRE OS MAIS SÁBIOS E NOTÓRIOS MAGISTRADOS DO BRASIL, E ASSIM NÃO TRANSITA EM JULGADO PELO ACOLHIMENTO DE RECURSOS CABÍVEIS A INSTÂNCIA “A QUO” FERE O PRINCÍPIO DO DIREITO PROCESSUAL NO QUE TANGE AO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. A LÓGICA PROCESSUAL DO DIREITO DETERMINA QUE SE CUMPRA A SENTENÇA APLICANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, GARANTINDO AOS MESMO O DIREITO DOS HABEAS CORPUS, DEVENDO SER APRECIADO PELO SUPREMO, SEGUIDO PELA APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E DECLARATÓRIOS, COMO DECORRE NAS INSTANCIAS “A QUO”, QUANDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE EQUIPARA À INSTANCIA INFERIOR NO TOCANTE AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO NÃO PODE GARANTIR PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DE ACORDO COM PROFESSOR JOSÉ FREDERICO MARQUES, FERE O DIREITO CONSTITUCIONAL , O DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PENAL BRASILEIRO..
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CUJO O PODER É EXERCIDO PELOS SOFISTAS, QUE SEGUEM OS PRINCÍPIOS DA RELATIVIDADE DA VERDADE E DOS VALORES MORAIS CONFORME ESPAÇO E TEMPO, A OPOSIÇÃO ENTRE A NATUREZA E A LEI, E O RECONHECIMENTO DE QUE A NATUREZA CONHECE SOMENTE O DIREITO DO MAIS FORTE E A ERÍSTICA NA HABILIDADE EM REFUTAR E SUSTENTAR, AO MESMO TEMPO TESES INTEIRAMENTE CONTRADITÓRIAS, CONDUZINDO A SOCIEDADE BRASILEIRA NUMA SABEDORIA APARENTE, MAS NÃO REAL E VERDADEIRA,NOS LANÇA AO MAIS PROFUNDO ABSINTO SEM PRECEDENTES NA HISTÓRIA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DESTA NAÇÃO. ABRAÇOS MIL, MINHA PÁTRIA AMADA BRASIL.
O EXAME DE ORDEM DETERMINADO PELA LEI 8906/94 O.A.B, MOSTRA DE FORMA CLARA QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA(PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO) E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA O.A.B, VISUALIZARAM NO ANO DE 94 A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO JURÍDICO DE NATUREZA PARTICULAR, PERMITINDO À CRIAÇÃO DE VAGAS DE FORMA IRRESPONSÁVEL, SIMPLESMENTE POR QUESTÕES FINANCEIRAS, E A FORMA DE BARRAR O CONTINGENTE DE BACHAREL( ADVOGADO ), FOI A CRIAÇÃO DO EXAME DE ORDEM NA FORMA DE LEI, MESMO QUE ESTA ROMPA COM DIREITO. MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO E CONCLUSÃO. ABRAÇOS.
DORAVANTE, FATOS APRESENTADOS ROMPEM COM A ORDEM JURÍDICA , JURI ET DE JURE, TANTO NO DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL) COMO NO DIREITO PRIVADO (CIVIL), COM BASE NA TEORIA DO CONHECIMENTO PROFESSOR SILVIO RODRIGUES, NA MATÉRIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. A INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO PÚBLICO E PRIVADO DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO M.E.C. CELEBRA CONTRATO COM O UNIVERSITÁRIO EM DIREITO, NO ATO DE SUA MATRÍCULA A FICAR DETERMINADO, QUE O PRIMEIRO DEVERÁ AFERIR E QUALIFICAR O GRADUANDO PARA PRÁTICA FORENSE E O SEGUNDO A SE PROFISSIONALIZAR COM SUA GRADUAÇÃO NO 5 ANO, O SETOR PRIVADO, HAVERÁ PARA O ALUNO UM ADENDO, QUE SERÁ O PAGAMENTO DA MENSALIDADE CUJO SEU VALOR SERÁ DETERMINADO PELA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÃO O LIBERANDO DE TAL PRERROGATIVA, INDEPENDENTEMENTE ,SE É OU NÃO AO CUSPE DO GIZ, TAIS MENSALIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA DATA DO VENCIMENTO, POIS DO CONTRÁRIO INCORRERÁ EM PENA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEORIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONSTITUCIONAL FORAM ROMPIDAS PELOS OPERADORES DO DIREITO, POIS AGIRAM DE MÁ-FÉ. AS QUESTÕES SÃO POLÍTICAS E FINANCEIRAS, BACHAREL EM DIREITO ESTÁ INSERIDO NO ART-133 C.F.
O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS É CONSTITUCIONAL, POIS TRATA-SE DE UMA AUTARQUIA O.A.B, E ASSIM REGE-SE POR LEIS PRÓPRIAS….COM CARÁTER DE DIREITO PÚBLICO! COMO AS DOS MÉDICOS, ODONTOLOGIA, E DEMAIS PROFISSÕES LIBERAIS QUE NÃO UTILIZAM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE SEUS GRADUADOS. OAB UTILIZA TAL DISPOSITIVO COM INTUITO DE RETIRAR O DIREITO DE TRABALHO DO BACHAREL, QUE PODE TER UMA CARREIRA JURÍDICA… COMO ESCOLHER UMA OUTRA PROFISSÃO, EXISTEM DIVERSOS CASOS…. ATÉ MESMO DENTRO CONGRESSO NACIONAL… MUITOS SÃO ADVOGADOS! MAS NÃO A EXERCEM, POIS SÃO PARLAMENTARES. TAIS AUTARQUIAS REFERIDAS, NÃO UTILIZAM TAL PROCEDIMENTO, POIS ESTARIAM AFETANDO O DIREITO DE TRABALHO DE UM GRADUADO EM MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENGENHARIA, FARMACIA….OU SEJA, ESTUDARAM NUMA FACULDADE. O MINISTRO AIRES BRITO, COMO O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA COMO TODO COLEGIADO FEDERAL TEM QUE SE ATENTAR SOBRE ESTE PRINCÍPIO ” O DIRETIO DE TRABALHO”. POIS O.A.B FERE A DEMOCRACIA E AO ESTADO DE DIREITO. PEÇO UMA REFLEXÃO AO CONGRESSO NACIONAL E AO SENADO FEDERAL.
A LEI DO ESTATUDO DA O.A.B. 8906/94 FERE O ART-1 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
PELO PRINCÍPIO DA LÓGICA E DA HERMENÊUTICA, PRECEDENTE CONSIDERA O CONSEQUENTE, DESTE MODO O ART-1° C.F. E SEUS 14 PRINCÍPIOS SÃO FERIDOS PELA LEI 8906/94 DO ESTATUTO O.A.B., A CONSTITUCIONALIDADE ATRIBUÍDA A LEI 8906/94 PELO STF FAZ VALER O DIREITO DA FORÇA DA ENTIDADE, DAÍ A INCONSTITUCIONALIDADE. O ART-1° CF TRATA DA FORÇA DO DIREITO, POIS OS GRADUADOS EM DIREITO A POSSUEM, APÓS 5 ANOS DE ESTUDOS ACADÊMICOS, GARANTINDO-LHES O DIREITO DE TRABALHO. A QUESTÃO NÃO É SER PEDIGREE OU VIRA LATA, MAS SIM DA DIGNIDADE HUMANA.
DORAVANTE…… O GRADUADO EM DIREITO APÓS REALIZAR PROVAS DETERMINADA PELO PODER PÚBLICO, CUJA A REPRESENTATIVIDADE É O M.E.C; E O MINISTÉRIO QUALIFICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, FAZ A FORÇA DO DIREITO DO BACHAREL EXERCER A PROFISSÃO, MAS A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA ATRIBUIU À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SELECIONAR E REALIZAR EXAMES PARA QUE O BACHAREL POSSA EXERCER SUA PROFISSÃO, MAS NA CONDIÇÃO DE ESTAR DE ACORDO COM AQUILO QUE É PÚBLICO; POIS A ENTIDADE É UMA AUTARQUIA, MAS DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI 8906/94, OS FATOS MOSTRAM QUE A ENTIDADE PRATICOU TODAS AS FORMAS QUE FEREM AQUILO QUE É PUBLICO, VENDENDO GABARITOS, VENDENDO RESPOSTAS DAS PROVAS DISSERTATIVAS, PERGUNTAS ANULADAS, OU SEJA, FATOS QUE ROMPERAM COM ORDENAMENTO JURÍDICO NO ART-37 C.F. E ART-1° C.F, PERDENDO TAL ATRIBUTO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VALENDO-SE ENTÃO DO DIREITO DA FORÇA. TODO BACHAREL CUJA FACUL. FOI APROVADA PELO MEC TEM O DIREITO AO PEDEGREE.
BACHAREL DO BRASIL… MENININHO LINDIO, ABESTADO…… ABESTADO……É ASSIMMM, PEDIGREE COMPRA O PEDIGREE NO CARREFUOR COM DINHEIRO DOS VIRA LATAS,ENTENDERAM ABESTADO, E OS OS VIRA LATAS VÃO LESAR A PÁTRIA OU A PÁTRIA JÁ É LESADA PELOS PEDIGREE…. ABESTADO. ABRAÇOS
A BARBARIDADE É DE TAL PRONTA, QUE O.A.B. NÃO RESPEITA NEM O ESTATUTO LEI 8906/94. QUANDO A ENTIDADE PERMITE QUE O ALUNO EM DIREITO NO SEU PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FAÇA O EXAME DE ORDEM E SENDO APROVADO NESTA CONDIÇÃO, GARANTINDO-LHE À INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA ENTIDADE, FERE OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTO PELO ESTATUTO LEI 8906/94, QUE É SER BACHAREL EM DIREITO, OU SEJA TER CONCLUÍDO O CURSO UNIVERSITÁRIO EM DIREITO. A ENTIDADE NÃO RESPEITA NEM O QUE A REGE.
DESTA MANEIRA AO ANALISAR TAL FATO, O.A.B. NÃO RESPEITA AS DETERMINAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NO TOCANTE À VIGÊNCIA DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, EM OFÍCIO FICOU DETERMINADO QUE O CURSO DE DIREITO PARA SUA CONCLUSÃO, O ALUNO EM DIREITO DEVERÁ MANTER PRESENÇA AO LONGO DE 5 ANOS, TORNANDO-SE BACHAREL E APTO A REALIZAR EXAME DE ORDEM. O.A.B. POR MEIO DE RESOLUÇÃO PERMITIU QUE O ALUNO EM DIREITO FAÇA TAL EXAME, FICANDO CONFIGURADA EM EX-OFÍCIO A REDUÇÃO DO TEMPO DO CURSO DE DIREITO PARA 4 ANOS OU 3 ANOS E MEIO, TODOS OS INSCRITOS O.A.B. POR ESSE MEIO (MEIO-FIM, QUE DEFINE KARL POPPER) DEVEM TER SUAS INSCRIÇÕES IMPUGNADAS PELO ROMPIMENTO DA ORDEM CONSTITUCIONAL.
OS FATOS EXPOSTOS SÃO CONTUNDENTES, NA MATÉRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA O.A.B., POIS NÃO TRATA DE EXAME DE ORDEM. QUANDO ARISTÓTELES TRATA DA ISONOMIA DA LEI, NUM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO, OS DIGNOS E HONESTOS, NÃO PODEM SER PREJUDICADOS, POR AQUELES QUE NÃO AS POSSUEM, ASSIM FOR….VALERÁ O DIREITO DA FORÇA. NO POPULAR…. COMO DIRIA BEZERRA DA SILVA ” SE GRITA PEGA LADRÃO… NÃO FICA UM MEU IRMÃO….. SE GRITA PEGA LADRÃO…
se não acabar por bem vai acabar por mal, veja o que estou dizendo, o povo esta sendo provocado, estão monosprezando a inteligencia dos bels, em direito, varias situações igual a essa que a OAB está impondo já aconteceu no Brasil e o final foi triste.
Dep. Euardo Cunha,
Parabens! por defender nossa causa. O Exame de Ordem é Ilegal, Imoral e Engorda. Vamos acabar de uma vez por toda este caça-níquel. Estamos do seu lado, divulgando suas ações e atitudes de homem que defende os direitos do seu povo.
Abraço Fraterno,
Astrogildo
Exame de Ordem da OAB- VERGONHA NACIONAL!!!
Exemplo de INJUSTIÇA!!!
A questão não é o exame em si, mas a forma como é feito. Tem bacharéis se formando que não tem condições técnicas de advogar, mas o preço e a forma como é feito, isso sim não dá pra encarar, tem que mudar alguma coisa aí.
Não esquecendo da grande pergunta ; Por que o estado aprovou a lei 8906/94 para uma entidade PRIVADA chamada O.A.B., que só serve para criar e IMPOR o “EXAME” ?
Eu já havia pedido para vocês que me eviassem um modelo para coleta de assinaturas com logomarca do deputado ou do projeto ! Aqui do estado (ms), assinaturas eu consigo, mas pessoalmente em Brasília será difícil !!
gente, quem tem condiçoes é bom se mobilizar para estar indo a Brasilia. basta querer. é bom vermos tb alojamentos para os bachareis ficarem. atc.