Mensagem Oficial do MNBD/OABB 30/06/2012: Movimentação em Brasília, trapaça na correção das provas da OAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL


  • Prezados (as) colegas MNBDistas:

     

     

    Inicialmente, vamos destacar as boas noticias de Brasília e informar que na semana que vem nosso site já estará sendo regularizado, pois terminaremos a migração de provedor.

     

    – SOBRE O SITE MNBD.ORG

                                          Estivemos sob ataque hacker e a empresa goiana que desenvolveu e hospedava o nosso site não tinha defesas consistentes para evitar os ataques. Consultamos nosso parceiro Inácio Vacchiano e ele nos recomendou o provedor de hospedagem HostNet. Já contratamos o serviço da provedora e estamos fazendo a migração que deve terminar no inicio da semana que entra.

                                          Gostaria de agradecer a divulgação que os colegas tem feito do endereço do site, pois mesmo sem atualização estamos com cerca de 250 acessos por dia.

     

    – TRABALHOS EM BRASÍLIA

                                          Tive de retornar a São Paulo por causa de ação de família que exigia minha presença. Despachar com o Juiz não resolveu e entrei com Agravo e ainda terei de despachar com o Desembargador. Assim que resolver a questão, retorno a Brasília.

                                          Tivemos movimentação no inicio da semana até 4ª feira.

                                          Aliás, uma das assinaturas de líderes que não havíamos identificado, é do Líder do PSD, Guilherme Campos, que representa bancada de 48 deputados. Ou seja, são líderes representando 349 deputados (A Câmara tem 503 parlamentares…) e ainda falta identificar uma assinatura!!!

                                          Na 2ª me encontrei com o assessor direto – Gean – do Líder do PPS Rubens Bueno (Bloco PV/PPS com 19 deputados), por intermédio do Jornalista Sandro da Frente Parlamentar Evangélica. Entreguei os documentos de praxe (provas de manipulação e sentença do Des. Vladimir) e ficamos de agendar um encontro. Não havia quase nenhum deputado na Câmara e só fizemos contato com as assessorias.

                                          Na 3ª bem cedo nos reunimos com o Dep. Jair Bolsonaro (eu e Veiga – foto em anexo) e pedimos a ele que intercedesse junto ao Lider do PP Arthur Lira (bacharel em Direito) de Alagoas, para que ele assinasse o Requerimento de urgência no projeto de lei 2.154/11 do Dep. Eduardo Cunha. Jair ficou de trabalhar o pedido.

                                          Às 10h30m, fomos até o gabinete do Deputado Ricardo Berzoini e, eu e Veiga “trombamos” literalmente com Ophir Cavalcante e dois acompanhantes saindo do gabinete. A cara de todos eles eram de poucos amigos… Soubemos pela assessoria que eles tinham estado com o Deputado Ricardo Berzoini e que o Deputado estivera lendo o material (provas de manipulação e decisão do Des. Vladimir) minutos antes da entrada de Ophir…

                                          O Deputado Ricardo Berzoini tinha nos convidado para uma Audiência em seu Gabinete, mas acabamos nos encontrando em frente da Liderança do PT no inicio da tarde (saindo do encontro com o Líder Jilmar Tatto) e ele nos disse que a resposta dele a nós, seria a mesma que deu a Ophir: “O tema exame de ordem é sensível, não vou me posicionar como presidente da CCJC, seguirei o que os deputados me pedirem sem interferir.”

                                          Deu para entender o porquê Ophir saiu do gabinete com cara de quem lambeu sabão…

                                          Pedimos então que o Deputado Berzoini ao votar como membro da CCJC, apoiasse o fim do exame. Ele respondeu que seguiria a orientação de seu líder de bancada. E Jilmar Tatto está totalmente do nosso lado…

                                          Alías, minutos antes, junto com os colegas brasilienses Nalva, Pedro e Veiga, tínhamos entregue o material ao Líder Jilmar Tatto em seu gabinete. Ele já nos recebeu com a frase: “Vocês são do movimento contra o exame da OAB? Precisamos acabar com esta vergonha!!!”

                                          Entregamos o material e falamos do que se tratava e o Deputado Tatto – como todos os parlamentares que entregamos o material e explicamos seu conteúdo – ficou extremamente interessado nas provas de manipulação… Pedimos que ele repassasse o material a sua bancada (86 deputados) e ele nos disse que faria isso.

                                          Ainda na 3ª feira – enquanto os colegas esperavam a audiência com Jilmar Tatto, me encontrei nos corredores (salão Mario Covas) com o Deputado Domingos Dutra (foto) e entreguei o material e conversei com ele sobre estratégia de ação nossa, envolvendo a Câmara, a votação no Senado e ajuda do Palácio do Planalto. Não posso divulgar o teor da conversa por ser estratégica (a OAB adora ler nossas mensagens…) mas posso garantir que teremos um grande aliado no Deputado Dutra.

                                          No finalzinho de 3ª, nos reunimos com o Deputado Protógenes Queiroz e tivemos de aguardar ele acabar uma reunião, motivo que levou os colegas Veiga e Pedro a saírem, ficando a colega Nalva que tirou as fotos… O Dep. Protógenes também se surpreendeu com o material apresentado e nos convidou para a reunião de bancada na 4ª feira.

                                          Não conseguimos nos encontrar com o Deputado Eduardo Cunha (ele não pára nunca!!!) e nem com o Dep. Henrique Alves (2ª e 3ª ele ficou fora da Câmara em reunião nos Ministérios) para entregar nossos manifestos.

                                          Na 4ª feira, estivemos na reunião de bancada do PC do B, levados pelo dep. Protógenes e conversamos com a líder da bancada, a Dep. Luciana Santos. Entregamos material e pedimos seu apoio para assinar o requerimento de Urgência do PL 2.154/11. Ela disse que ia debater o assunto com sua bancada. O Dep. Protógenes disse que pediria o apoio dos colegas.

                                          A Reunião da CCJC foi cancelada por falta de quorum e portanto não pudemos fazer corpo a corpo e pedir apoio ao Relatório do Dep.Pastor Marco Feliciano. Imediatamente conversei com a Pres. Gisa do Bacharéis em Ação (que chega nesta 3ª feira em Brasília) e combinei com ela que faríamos o corpo a corpo em conjunto nesta semana que entra.

                                          Na 4ª a tarde fiquei sabendo que teria de retornar a São Paulo. Liguei para Dra. Claudia, assessora do Deputado Cunha e fiz o relatório de que estamos buscando apoio dos líderes do PP (por meio do Dep. Jair Bolsonaro), do PC do B (por meio do Dep. Protógenes) e do PPS.

                                          Ao menos demonstramos ao Dep. Cunha que estamos trabalhando entre os parlamentares e fazendo nossa parte!

                                          Quem estava nos corredores da Câmara na 4ª feira, fazendo corpo a corpo com deputados no salão Mario Covas (quase o coração da Câmara, centro entre o corredor das comissões, anexos 3, 4 e plenário) era o Secretário Geral da OAB nacional, Vinícius Coelho Furtado. Ele estava acompanhado de mais uma pessoa que não identifiquei. A OAB está preocupada com o apoio que estamos conquistando e vê novamente o exame ameaçado de morte!!!

                                          Irei retornar à Brasilia assim que resolver minha questão familiar em São Paulo. Independente de minha presença nesta semana que entra, a Pres. Gisa do Bacharéis em Ação estará trabalhando junto com nosso presidente Astrogildo e os colegas brasilienses junto aos deputados.

                                          Ela e alguns colegas da Bacharéis ficarão hospedadas no apartamento funcional do Dep. Vicentinho, que tem sido nosso baluarte nesta luta.

                                          O Pres. da OBB, Willyan Johnes já está melhor de saúde e deverá ir a Brasília também.

                                          Peço a todos os colegas que sigam contatando e pedindo apoio aos deputados de sua cidade/região. Fizemos alguns contatos indicados por colegas, como uma deputada de Santa Catarina do PPS indicada por colega nosso. Não conseguimos um encontro pessoal, mas seguimos trabalhando. Demos prioridade a esta deputada do PPS, pois é uma liderança ainda não trabalhada.

                                          Em anexo, as fotos citadas, sendo que nossa reunião com Berzoini foi registrada e ainda não recebi as fotos.

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    – FINALIZANDO

                                          Reitero que nosso site volta a ser atualizado (e acessado por quem está com acesso bloqueado) no inicio da semana, assim que migrarmos para a HostNet.

                                          Reitero que os colegas brasilienses vão trabalhar em conjunto com os colegas do Bacharéis em Ação na semana que entra e que, assim que puder, estarei retornando a Brasília para darmos seguimento.

                                          Vamos estar fazendo mais Manifestos Personalizados de agradecimento  aos líderes que assinaram o requerimento do PL 2.154 e os colegas estarão entregando, juntamente com material que está fazendo sucesso e demonstrando as manipulações que a OAB nos submete.

                                          Anexo novamente as provas de manipulação e peço aos colegas que as leiam detalhadamente – muitos não leram pois juntei muitos anexos na mensagem passada – e entendam que as provas mostram claramente o porque os colegas não passam no exame e onde e como a OAB manipula para que apenas 10 a 15% apenas sejam aprovados…

  • – Ofício_OAB MT a CESPE – Provas de ausencia de correção mesmo com Ordem Judicial
  • 2 – MS Cearense – decisão do TRF 5 – liminar contra exame– Ofício_OAB

  • MT a CESPE – Provas de ausencia de correção mesmo com Ordem Judicial

Saudações MNBDistas !!!

Reynaldo Arantes

OABB/MNBD

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Uma resposta para Mensagem Oficial do MNBD/OABB 30/06/2012: Movimentação em Brasília, trapaça na correção das provas da OAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL

  1. Exame caça-níquei$ da OAB no Profissão Repórter da Rede Globo de Televisão
    quarta-feira, 27/06/12 – 16h43

    Que é que há, meu país ?
    O que é que há ?

    Tem alguém levando lucro
    Tem alguém colhendo o fruto
    Sem saber o que é plantar
    Tá faltando consciência
    Tá sobrando paciência
    Tá faltando alguém gritar (…)

    Zezé di Camargo e Luciano

    Saúdo o Programa Profissão Repórter da Rede Globo, edição de 27.06, pela excelente reportagem dispondo sobre o malabarismo dos Bacharéis em Direito (Advogados), para conseguir aprovação no CAÇA-NÍQUEI$ EXAME DA OAB (Bullying Social)..

    Confesso que chorei ao deparar com as rugosidades e os sofrimentos dos operadores do direito que sacrificaram suas vidas e as vidas dos seus familiares durantes cinco longos anos e depois de formados com o diploma nas mãos aptos para o exercício da advocacia, atolados em dívidas de Fies, cheques especiais etc, negativados junto ao SPC/Serasa, serem (pasmem), impedidos pela leviatã (OAB), do livre exercício cujo título universitário habilita.

    A reportagem faltou questionar o por que das altas taxas de inscrições que já chegaram a R$ 250,00 enquanto que taxas do ENEM são apenas R$ 35,00 taxas médias dos concursos de nível superior giram em torno de R$ 80,00 e qual o verdadeiro destino dos R$ 72,6 milhões tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos jovens e idosos; sem transparência, sem prestar contas ao TCU. Faltou outrossim ouvir a esposa do Senador Demóstenes Torres, recém aprovada nesse pernicioso exame. Claro se a mulher de Demóstenes recém flagrada pela Polícia Federal comemorando com Cachoeira, “a obtenção de sua carteira da OAB; a conquista aí é nossa” Tô com a vermelha no bolso, 32.650, pode arrumar cliente aí pra mim (…) “aprovada no Exame da OAB, antes mesmo de concluir o curso de direito, foi aprovada com Nota 10, por que o filho do catador de lixo não pode tirar Nota 10? Dia 02/03/2011 Senador Demóstenes rejeitou a PEC 01/2010 que iria extirpar o câncer a máquina de arrecadação da OAB, o caça-níqueis Exame de Ordem.

    Nobre Presidenta Dilma e Senhores Congressistas, qualidade de ensino se alcança com o melhoria das universidades, suas instalações, capacitação dos seus professores (advogados inscritos na OAB, sem prestar exame); melhoria das bibliotecas, laboratórios, etc, e não com um exame medíocre infestado de pegadinhas (parque das enganações), feito para reprovação em massa, quanto maior reprovação maior faturamento, para alimentar uma teia pantanosa, e seus satélites que giram em órbita (cursinhos, editoras, livrarias) etc.

    Está insculpido no art. 5º inciso XIII, “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB – Lei 9.394/96 “a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 – formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. i).

    Art. 22 da Constituição Federal: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI -organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

    Presidenta Dilma, Vossa Excelência que recentemente deu depoimento sobre as torturas sofridas durante a ditadura, parece que ainda não se deu conta ou ignora a tortura e injustiças que vem sofrendo milhares de bacharéis em direito, impedidos de trabalhar, por uma minoria corporativistas da OAB. Vossa Excelência que vem lutando no combate às desigualdades sociais, pelo Brasil sem miséria, já imaginou os prejuízos incomensuráveis que o Exame de Ordem, vem causando ao nosso país, com esse contingente de milhares de bacharéis em direito (advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC), desempregados, notadamente à Previdência Social, Receita Federal e ao Ministério da Saúde que no final acaba arcando com despesas com tratamento desse terror (bullying social),que vem gerando fome, desemprego (num país de desempregados), depressão, síndrome do pânico, doenças psicossomáticas e outras patologias? Punidos sem o devido processo legal (Due Process of Law) Em qualquer país civilizado somente os tribunais aplicam pena e mesmo assim após o devido processo legal.

    A própria OAB reconheceu a inconstitucionalidade do Exame de Ordem depois do desabafo do Desembargador Lécio Resende então Presidente do TJDFT, Exame da OAB, ‘É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita”. O Desembargador Sylvio Capanema Ex- Vice -Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”. Dias depois ou seja, dia 16/05.2011, OAB por maioria dos seus pares, aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, pasmem, para dispensar do Exame de Ordem os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do Ministério Público. Há dois anos isentou desse exame os Bacharéis em Direito oriundos de Portugal, e com essas tremendas aberrações e discriminações ainda têm a petulância de afirmarem que esse tipo de excrescência é Constitucional?

    Os mercenários da OAB precisam substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra,em 1º de junho de 1988.

    A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.” Não me canso de repetir que os atentados contra os Direitos Humanos terão repercussão nacional e internacional, por serem considerados “bien commun de l’humanité” e crime de lesa humanidade.

    Temos a obrigação banir o caça – níquei$ Exame da OAB (bullying social); temos que respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência.

    Segundo Martin Luther King ” “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.” FIM DO EXAME DA OAB (BULLYING SOCIAL).

    VASCO VASCONCELOS
    Analista e Escritor
    BRASÍLIA-DF
    E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
    …………………………………………..

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