VEJA COMO FUNCIONA AS TRAPAÇAS NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS #BandidosDeToga


Quando era servidor da Justiça Federal, hoje estou aposentado depois de terem me enlouquecido, lembo-me de um caso em que havia um processo de grande montante financeiro envolvendo uma Atarquia Federal em que a então Juíza julgou o processo em desfavor da partes contrárias, beneficiando a União, diga-se de passagem “de forma correta”.

 Inconformado com a decisão, a parte prejudicada apelou para o Tribunal imediatamente superior a instância inicial.

Ocorre que o relator do momento seguia a mesma linha de pensamento da Juíza singular.

Pois em um feriado praticamente colado com a subida dos autos o relator foi mudado e “justamente por um que atendia as necessidades da parte prejudicada”.

Cumpre esclarecer que o processo foi julgado naquele dia de feriado, sem que se cumprisse qualquer ordem de prioridade por antiguidade ou gravidade e foi dado provimento em favor da parte prejudicada que agora se beneficiou de uma decisão injusta em desfavor da União.

AFINAL O QUE É DA UNIÃO NÃO É DE NINGUEM, NÃO É MESMO?…

Agora vejo a reportagem abaixo em que o Ministro Joaquim Barbosa que  Votou contra limitar os poderes do CNJ é substituido a pedido da associação dos Juízes pelo Ministro Luiz Fux que  Votou a favor de limitar os poderes do CNJ.

Ministro Joaquim Barbosa STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)(Foto: Nelson Jr. / STF

Joaquim Barbosa
Votou contra limitar os poderes do CNJ
“Quando as decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do Poder Judiciário Nacional vem essa insurgência súbita, essa reação corporativista contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição de mazelas no nosso sistema de Justiça.”

Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Luiz Fux
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“É possível o Conselho Nacional de Justiça ter competência primária e originária todas as vezes que se coloca uma situação anômala a seu ver.”

Eis a matéria:

INVESTIGAÇÃO DO CNJ

Fux assume relatoria de ação sobre quebra de sigilo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do processo que suspendeu as investigações nas folhas de pagamento de 22 tribunais do país. O pedido para que a relatoria saísse das mãos de Joaquim Barbosa foi feito pelas três associações de juízes que entraram com o mandado de segurança no tribunal.

Foi esse o processo que motivou liminar do ministro Ricardo Lewandowski, no final do ano passado, suspendendo as apurações capitaneadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele acatou o argumento das entidades temendo que o CNJ estivesse promovendo a quebra de sigilo de juízes e servidores ilegalmente.

A liminar, segundo noticiado pela ConJur, veio por conta de Mandado de Segurança interposto em conjunto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) contra poderes da Corregedoria Nacional de Justiça. Há ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a quebra de sigilo por ato da Corregedoria Nacional de Justiça.

De acordo com o MS, a Corregedoria não poderia determinar a quebra sem autorização prévia do Judiciário, e o corregedor não poderia receber Pedido de Providências por distribuição, pois eles são de competência dos conselheiros do CNJ.

De acordo com a petição das entidades de classe, a investigação da prática de supostos crimes cometidos por magistrados deveria ser feita pela polícia, com instrução do Ministério Público. Lewandowski deu decisão no processo de Barbosa porque o relator original já não estava no tribunal quando o pedido chegou ao STF, e aquele seria o último dia de trabalho antes do recesso.

Ao prestar informações sobre o caso, em janeiro, a Corregedoria do CNJ alegou que não houve qualquer quebra de sigilo. Segundo a corregedora Eliana Calmon, os relatórios que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) forneceu ao CNJ não faziam qualquer menção a nomes, nem a CPFs de juízes e servidores, apenas indicavam os tribunais onde existiam movimentações atípicas.

As associações de juízes pediram a troca de relator alegando que outra entidade, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), também havia solicitado a interrupção das investigações do CNJ, porém, três dias antes. Citando o regimento interno do STF, os advogados argumentaram que quando há duas ações sobre o mesmo assunto, o caso deve ficar sob responsabilidade do ministro que recebeu o processo primeiro, no caso, Fux.

Em resposta ao pedido, Barbosa mandou todo o processo para que o presidente do STF, Cezar Peluso, decidisse quem deveria ser o relator, o que foi decidido nesta sexta (10/2). Agora, Fux deverá analisar um pedido encaminhado nesta semana pela Advocacia-Geral da União para que a liminar de Lewandowski seja analisada em Plenário e não prevaleça, assim, apenas um ponto de vista sobre o assunto. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2012

Ministro Luiz Fux STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)(Foto: Carlos
Humberto / STF)

Luiz Fux
Votou a favor de limitar os poderes do CNJ
“É possível o Conselho Nacional de Justiça ter competência primária e originária todas as vezes que se coloca uma situação anômala a seu ver.”

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7 respostas para VEJA COMO FUNCIONA AS TRAPAÇAS NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS #BandidosDeToga

  1. Pingback: Sete juízes foram punidos com aposentadoria compulsória em 2012, aponta CNJ #bandidosdetoga | Inacio Vacchiano

  2. Pingback: Processo contra opositor do exame de ordem tem andamento no feriado forense. #FIMEXAMEOAB #examedeordemINCONSTITUCIONAL #CPIdaOAB | Inacio Vacchiano

  3. Pingback: CNJ transfere Juiz por atuar de forma temerária durante plantão. #bandidosdetoga | Inacio Vacchiano

  4. brasileirocomvergonhadeserbrasileiro disse:

    A grande maioria de juizes estão pouco se fudendo para o povo que precisa de “justiça”.

    O comentário serve para os vagabundos, desonestos, descumpridores da lei!!!

    Aos demais só podemos deixar o grande obrigado da população.

    Mas infelizmente estamos cercados, rodeados de juizes como o “LALAU” lembram?????

    Quando são corruptos ainda aposentam com um grande salário!!!! Fala sério!!!!!

    Como um povo uma nação pode levar a sério um judiciário e legislativo que permite essas aberrações ?????????????? Deveriam ter vergonha na cara!!!!!

  5. brasileirocomvergonhadeserbrasileiro disse:

    Muitos fazem parte de uma corja de corruptos!
    Sentenças e votos são vendidos! O CNJ está ae para desmascarar agora!!! ( quem sabe).

    Desde que o mundo é mundo existe corrupção os falsos e vagabundos.

    Queria acreditar no judiciario, queria mesmo!! MAS É IMPOSSIVEL!!!

    Já vi cagada demais. E imagino que não vi nem 10% do lixo que é a justiça desse país lixo.

  6. É inacreditável a manobra política no Poder Judiciário.Não é possível acreditar no Poder Judiciário Brasileiro. Os ministros do STF (alguns) pensam que tem imunidade divina. Os ministros do STF, (alguns) deveriam fazer um túnel, entrar dentro e nunca mais colocar a cabeça
    para fora.Tenho vergonha de ser brasileiro.Não acredito na justiça brasileira.Que vergonha é confiar na maldita justiça brasileira.90% dos juízes brasileiros, são arrogantes, ignorantes,analfabetos de moral, incivil,estúpidos,iletrados e amantes de si próprio.90% dos juízes brasileiros, pensam que tem o mesmo poder de DEUS CRIADOR DE TODAS AS COISAS.
    Infelizes juízes. Juízes são como a flor da erva. Fica seca com o calor do sol,e transforma-se no
    nada., O nada é o título que “vossas excelências” devem OSTENTAR.Tem um velho ditado popular que diz :”sentença de juiz não se discute”.Mas, eu penso contrário:se discute sim.Juiz é
    mortal e burro igual a outro ser humano. Portanto, sentença de juiz burro, se discute sim senhor.
    Um exemplo de incompetência dos ministros-deuses do STF.Qualquer aluno do primeiro ano de
    Direito, sabe que o exame da OAB é ilegal. Mas, os ministros-deuses do STF, são incapazes de
    ler a CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. Já, que não é possível suas excelências entenderem a
    Constituição Federal, deveriam ler a Constituição Federal Anotada ou Comentada. Assim, as
    cabeças de suas excelências, compreenderiam melhor.Mas, a burrice é tanta, que aceitaram os
    argumentos do presidente da OAB,Sr.Ophir Cavalcante, que mergulhou num mar de lama,
    corrupção e muito mais. Juízes-deuses do Brasil, tenho vergonhas de vossas excelências. Tenho
    certeza que é o fim do Brasil. Não é possível acreditar em PAPAI-NOEL. Portanto, a Justiça
    Brasileira é a fantasia do PAPAI-NOEL. Pobres mortais brasileiros que acreditam na Justiça do
    Brasil. PAPAI-NOEL não existe. Portanto, meus irmãos brasileiros, não devemos acreditar na
    Justiça Brasileira, porque ela não existe. Os juízes são fantasias de carnaval. Os ministros-deuses do STF, são pesadelos nas nossas vidas. É mais fácil descobrir o sexo dos anjos, de que
    acreditar na Justiça Brasileira. Um resultado de burrice e incompetência, foi julgar o EXAME DA
    OAB, CONSTITUCIONAL. Isto não é uma ABERRAÇÃO DA NATUREZA ???????

  7. ASSUNÇÃO disse:

    LUIS NASSIF – A crise da OAB nacional, na figura de seu presidente Ophir Cavalcanti Jr., deve servir de alerta para o fim da instrumentalização política do órgão, caro inacio publique-se esta sai do forno, fonte (blog do LUIS NASSIF)

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