Notícias do MNBD-OABB 31/12/2011: Retrospectivas, palcos ocultos e avanços. #examedeordempeloMEC


Prezados(as) MNBDistas:

 

2011 ficou para trás… Hora de colocar na balança os avanços e retrocessos, vitórias e derrotas, prós e contras, ganhos, perdas e empates…

 

Terminamos 2010 em alta, com a decisão do Desembargador Vladimir de Carvalho contra o exame em dezembro e no dia de natal, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Ari Parglander negando liminar à OAB e determinando o envio da ação para o STF…

 

Começamos 2011 empatando, já que o presidente Peluso do STF aceitou o argumento da OAB e suspendeu os efeitos da liminar concedida pelo TRF para os colegas cearenses.  O Colega Cleuton ainda batalhou junto conosco em busca de definição de data de julgamento, que de do dia 02 de fevereiro foi adiada até uma súbita sessão onde os agravos não foram aceitos, fechando a porta para análise da questão exame de ordem no STF…

 

Nesta ação – Suspensão de Segurança 4.321 – interposta pela OAB, já tivemos um parecer no mínimo “esquisito” do Procurador Geral da República Roberto Gurgel… Sua posição de que o Agravo Regimental apresentado não continha as formalidades necessárias foi ridícula. Foi tal e qual a exibição de um quadro para um público cego. Ele – Roberto Gurgel – fingiu que não viu, os ministros do STF colocaram as vendas e nada viram, deixando o cego-mor os guiarem pelo cabresto…

 

Não teve UM ministro do STF para discordar…

 

Mas, no inicio do ano, tivemos vitórias também… O Juiz Julier da 1ª Vara Federal de Cuiabá/MT concede sentença de inconstitucionalidade do exame em uma ação e aplica efeito cascata em mais 27 ações sobre o exame… A OAB para variar, passa a atacar a pessoa do Juiz…

 

Não podemos esquecer, que em Fevereiro, a Revista Consulex – a revista com maior penetração jurídica no país – publica pela primeira vez nossa posição contra o exame… Ophir retaliou a revista, convênios foram cancelados com as OABs estaduais, sendo que informações não oficiais davam conta de que Ophir começou a comprar remédio para gastrite nas farmácias de Brasília…

 

A dose de medicamentos deve ter sido aumentada com a Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Maio, quando o Vinicius Coelho foi alvejado por todos os lados – até de seus simpatizantes – com argumentos e posições contrárias ao exame. Ophir já havia resolvido “não estar presente”, pois o Projeto de Lei do Dep. Jorge Pinheiro protocolado 3 dias antes da Audiência já estourava na imprensa nacional…

 

Assim que a presidente Dilma Rousseff nomeou Roberto Gurgel novamente como Procurador Geral da República, o Sub-Procurador Rodrigo Janot – que era um dos concorrentes fortes para o cargo – apresenta seu Parecer sobre a questão exame de ordem na Ação 603.503 do colega João Volante…

 

Foi nossa “bomba” do ano jogada no colo da OAB…

 

Com a repercussão na imprensa do parecer do Sub-Procurador Janot, a cúpula da OAB foi à loucura… Em público se atacava o Sub-Procurador, em reservado – tanto nós quanto a OAB – sabíamos que o ponto principal não era o parecer e sim, a posição do Marco Aurélio – que até então… – era totalmente contra o exame de ordem… Fortalecido com o Parecer contra o exame, a OAB já começou a dar o exame como perdido…

 

No começo de outubro, Ophir – já comprando remédios para úlcera segundo informações não oficiais… – reúne todos os presidentes das OABs estaduais e todos os Conselheiros Federais. Na pauta, o que fazer com o fim do exame de ordem…

 

Já foi apresentado nesta reunião, o trabalho que vinha sendo feito na mídia nacional, com apoio financeiro de cursinhos, com orientação de profissionais de marketing contratados pela OAB Nacional: Revista Veja, vários jornais, rádios e emissoras de Tevê e a cereja do bolo, o programa do Jô Soares…

 

O desespero da OAB era que o sociedade ao discutir mais a questão exame de ordem, não comprou o “peixe” que a OAB estava vendendo e muitos defensores do fim do exame começaram a aparecer… Até entre os presidentes e vices estaduais da OAB… Caso do Vice Cearense que foi explícito contra o exame pouco antes do julgamento no STF…

 

Sem a amplitude de atuação da OAB, nossa principal expectativa era justamente o desespero da OAB em todo o Brasil… Nossa única garantia até então, era o voto “com certeza” contra o exame do Marco Aurélio…

 

Menos de duas semanas antes da votação, o Colega João Volante e um grupo de colegas visitam o gabinete do Marco Aurélio e ouvem que seu parecer não deixará espaço para votos contrários e que o exame está com seus dias contados…

 

A OAB joga todas as suas fichas nesta votação, se reunindo com Ministros em ritmo frenético… A Revista Consulex coloca o tema exame de ordem em sua capa, publicando 8 posições, 3 contra o exame, 3 a favor e 2 que eram partes contra e partes a favor… A revista vai para todos os Ministros do STF apesar da greve dos correios…

 

Chega a votação e nós somos surpreendidos com uma mudança onde nunca poderíamos esperar: justamente no Marco Aurélio… Mudança que surpreendeu os ministros do STF com certeza, assim como surpreendeu os servidores de seu gabinete, causando choque entre os nossos colegas a ponto de uma colega literalmente morrer do coração e ter que ser reavivada pelo corpo médico do STF…

 

O jogo de cartas marcadas na última hora, impediu uma participação certa e legal de nossa entidade, minha como amici curiae e da Ordem dos Bacharéis que estava legalmente inscrita também…

 

Sem ataque, Marco Aurélio (me recuso a chamá-lo de Ministro…) leu seu voto sem nenhum constrangimento. Não chegou a ficar vermelho em nenhum momento, ao contrário, chegou a sorrir várias vezes… Os motivos destes sorrisos só ele e poucas pessoas podem saber…

 

Ophir, D‘Urso, Coelho e outras lideranças da OAB levantaram os braços aos céus, festejaram o “milagre” com grande festa… Não sabemos se estavam encenando literalmente para a platéia presente ou o real motivo…

 

A imprensa nacional deu ampla cobertura, destacando que o STF declarou o exame constitucional. Correta a informação na visão jornalística, errada na visão jurídica, pois como Marco Aurélio não deu provimento à ação, seu efeito foi só para o colega João Volante, não ocorrendo a Repercussão Geral que há no tema Exame de Ordem…

 

Assim, as ações que estavam suspensas – sobrestadas – voltaram a tramitar e em breve teremos outra na Pauta do STF para julgamento do tema exame de ordem.

 

Voltamos nossas atenções para o congresso Nacional, onde em novembro, 2 projetos de lei novos e contra o exame já entraram em tramitação. Melhor noticia ainda a Ação Civil Pública da Procuradoria da República em Minas Gerais contra a taxa dos exames… Divulgamos tudo em nosso site www.mnbd.org que entrou no ar 2 dias antes do julgamento…

 

A “paulada na moleira” (termo nordestino para pancada na cabeça…) com a mudança do Marco Aurélio nos desconcertou alguns dias… O final do ano nos abriu espaços para nos levantarmos e respirarmos fundo… Passado o choque da mudança, temos condições de fazer uma análise mais “lato sensu” de nossa posição.

 

O MNBD/OABB aproveitou este tempo para nos reestruturarmos internamente… Neste ínterim, dois presidentes – Cláudio de Goiás e Jean de Pernambuco – passaram no exame e engrossaram nossas fileiras de colegas com carteira na luta contra o exame.

 

Portanto, 2011 em análise fria foi um ano de muitas vitórias, alguns empates e apenas uma derrota parcial… Tudo bem que a derrota parcial foi uma “paulada na moleira”… Daquelas caprichadas…

 

Posso assegurar que Ophir segue tomando remédio para a úlcera (que segundo informações não oficiais ele deu “carinhosamente” o nome de “MNBD”) pois logo após o porre do julgamento no STF, ele se destacou na mídia nacional por corrupção, atacado pelos próprios advogados da OAB… Portanto, as farmácias de Brasília seguem faturando com Ophir…

 

Alguns colegas comentam com muita propriedade que nada mais justo Ophir e sua cúpula terem úlceras com o MNBD, já que milhares de colegas tem úlceras com o nome definido: “Exame de ordem da OAB”…

Nesta última mensagem de 2011, quero abraçar cada colega e sua família, desejar um 2012 de muita luta e realização tanto pessoal como em nosso movimento, tanto para nossos simpatizantes do MNBD/OABB, como para os colegas de outros grupos e caminhos. Assim, mando o abraço do MNBD/OABB para o “Bacharéis em Ação” nas pessoas das amigas Mãe Lene e MAG, para o MBBAD na pessoa de seu Presidente Julio Velho, para a OBB na pessoa de seu Presidente Willyan Johnes, para o Brazil no Corrupt em nome de seus dirigentes Ricardo e Fábio Fonseca, para os independentes Vasco Vasconcelos e Inácio Vacchiano, para os colegas anônimos que repassam informações recebidas para outros milhares de colegas, enfim, para quem está na luta contra o exame de ordem da OAB…

 

Como porta voz do MNBD/OABB, nossos votos e abraços são da direção nacional e de todos os presidentes, vices e diretores estaduais, de todos nossos coordenadores municipais. Em nome dos colegas que se empenham um pouco mais em seus estados e cidades, os votos de um feliz 2012 para todos nós!!!

 

2011 fica para trás. Agora é trabalharmos para as conquistas em 2012…

 

Peço desculpas aos colegas (já está virando rotina…) por não me comunicar com a devida freqüência e estar sem atualizar o site há cerca de 15 dias… Explico: tinha 2 notebooks. Um Toshiba antigo sem tela, um Positivo Firstline que “morreu afogado” com uma chuva repentina em SP… Adotei um Asus dos meus sobrinhos e segui trabalhando. Aí queimou a placa mãe e deu curto no sistema elétrico do Asus… A tragédia aconteceu justamente em um período de grande movimento na Santa Efigênia onde me dão manutenção. Nos primeiros dias de janeiro deverei estar na ativa com nova estrutura.

 

Portanto, apenas quando voltar a ter o mínimo de estrutura eletrônica é que colocarei os emails em dia e voltarei a atualizar o site diariamente.  Os contatos mais urgentes podem ser feitos via fones (rodapé do site) pois, seguimos sempre a disposição dos colegas.

 

Vamos todos juntos fazer um 2012 melhor e buscar acabar com o inconstitucional e imoral exame de ordem!!!

 

Saudações MNBDistas !!!

Reynaldo Arantes

OABB/MNBD

 

Visite nosso site www.mnbd.org

 

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