Pé descalço não pode entrar no Judiciário


Saiu uma matéria no Consultor Jurídico em que o presidente do STJ aborreceu-se por estarem veiculando notícias falsas sobre proibição de enfeites e vestimentas no Judiciário.

Informo aos nossos leitores que em 28 anos no Judiciário presenciei várias pessoas que foram impedidas de entrar no Foro por estarem “inadequadas aos padrões”. Eu era chamado pelos guardas e tinha que sair para o lado de fora do prédio para atende-las, na rua. Eles me chamavam de “Doto”… Odiava quando isto ocorria e hoje coloco a público esta “m”.

Se você precisar entrar urgentemente no Foro mas estiver de shorts não pode entrar, mas se for mulher pode…

Se for mulher e estiver com a saia um pouco mais curta o guarda vai barra-la porque algum “velho esgotado” não vai se sentir bem vendo toda aquela beleza sem sentir nada… Ou talvez uma beata, puritana, reprimida, feia que doí, veja a beleza que não pode ter e perca as atenções…

Mas o fato principal é que se uma pessoa pobre mal vestida – sem condições de ter uma roupa melhor pelo seu estado precário – estiver de sandálias “tipo Havaianas” ou se estiver descalça e tentar entrar no Juizado Especial Previdenciário para pedir uma pensão qualquer, não poderá entrar no Foro até que melhore seu estado de miserabilidade a um nível que tenha condições de atender os padrões excelsos do recinto.

Conheci Juízes que se gabavam, junto aos seus pares e perante o Tribunal de atender diretamente a população, mas na verdade estes mentirosos não recebiam nem os advogados e nem os próprios funcionários em seus gabinetes – quanto mais propaganda, menos faziam…

Certa vez me indispus com um destes babacas e tive que aguentar o corporativismo contra minha insignificante pessoa. Uma Desembargadora tomou as dores de seu colega e me transferiu para outra cidade onde fui recebido pelo diretor do foro com ameaças e fizeram tudo que podiam para me exonerar, vasculharam minha vida toda, quebraram meu sigilo bancário enfim…

Onde está o constitucional acesso a Justiça estampado no art. 5º inciso XXXV, o direito a igualdade art. 5º, da dignidade da pessoa humana art. 1º inciso III?

Eis a matéria:

Presidente do STJ reclama de ‘notícias falsas’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, mostrou esta semana que a instituição que dirige já não precisa tanto dos veículos comerciais de comunicação. Em vez de procurar a imprensa para protestar contra notícias que considerou inaceitáveis, usou o próprio site do tribunal para isso. Segundo o site Alexa.com, que mede a fatia de cada website na rede mundial de computadores, o STJ está entre os 600 endereços mais frequentados do Brasil e entre os 32 mil mais visitados do planeta.

Ari Pargendler divulgou nota na qual afirma serem falsas as reportagens que dizem que enfeites de Natal e o uso de sandálias tipo gladiador e calças jeans estariam proibidos na corte.

Ele acusou o jornalista Claudio Humberto de publicar em sua coluna “notícia falsa” sobre uma suposta proibição de enfeites de Natal “por ordem” do presidente do tribunal. Pargendler diz, ainda, que “os ambientes do tribunal estão decorados com motivos natalinos”.

Também foi classificada como “falsa” pelo presidente do STJ a notícia publicada na Folha de S.Paulosobre a proibição do uso de sandálias tipo gladiador e calças jeans. Em nota, ele afirma que “apenas está proibido o uso de chinelos ‘tipo Havaianas'”.

Segundo Pargendler, o ato normativo que dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do tribunal está “acessível no site deste ou mediante simples consulta no Google”.

Nem a coluna desta quinta-feira de Cláudio Humberto, nem a edição da Folha de S.Paulo tocaram no assunto.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2011

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4 respostas para Pé descalço não pode entrar no Judiciário

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