Prezados colegas.

Esta não é uma mensagem convencional – que enviamos por email aos colegas e após postamos neste site – e sim, uma orientação para agirmos de maneira organizada e conjunta em busca de equilibrarmos o jogo com as regras injustas e ilegais que a OAB nos impõe na aplicação de seu inconstitucional exame de ordem.

Os colegas entraram em contato me relatando erros materiais nos cadernos de prova de 2° fase, que teriam sido comunicados pelos examinadores com lapso temporal diverso em cada canto do Brasil.

Uns relatam 1h, outros até 2 horas após o inicio da prova, quando os examinadores relatam os erros materiais e em desacordo com o edital. Este é um ponto.

Outro ponto, citado por colega que fez a prova de Direito Constitucional, foi a exigência de peça que não constava no Edital. É outro ponto.

Nossa orientação é para que todos os colegas prejudicados procurem IMEDIATAMENTE o Ministério Público Federal (MPF) de suas cidades e contatem os Procuradores com pedido de ação civil pública coletiva, com pedido de efeito erga onms a todos os participantes da 2° fase do exame, com anulação das questões onde houver erro material e descumprimento de edital.

Esta forma de agir se embasa em dois pontos:

Primeiro, mesmo o MPF não nos atendendo com respeito a inconstitucionalidade do exame há muito tempo, seus representantes, os procuradores da república têm entrado com ações quando o assunto é fases do exame de ordem.

Assim, com colegas de várias cidades e estados buscando apoio do MPF, com certeza alguns irão atender os colegas e entrar com as ações.

Em segundo lugar, as ações coletivas sempre são atacadas pela OAB visando bloquear a tramitação destas ações. Porém, havendo necessidade de se entrar com ações individuais ou de grupos de colegas posteriormente, as ações já estarão prontas e fundamentadas, bastando sua adaptação e ainda teremos a argumentação reforçada com a peça do MPF.

Assim, busquem os MPFs de suas cidades em grupos ou individualmente, peçam por proteção, forneçam os documentos aos quais têm acesso por estarem inscritos no exame junto à Fundação Getúlio Vargas e acompanhem as ações.

Informem o que obtiverem pelo email mnbd.brasil@gmail.com para que possamos repassar aos demais colegas, obtenham cópias da inicial de ações que sejam impetradas e vamos nos unir para aprovar o máximo de colegas possível, com base nos erros da FGV e da OAB nesta 2° fase.

Esta orientação estará aqui em nosso site e será enviada por email aos colegas já em contato conosco e aos que se cadastraram no site para receberem informações via email.

Saudações MNBDistas a todos

Reynaldo Arantes

MNBD/OABB

Fonte: mnbd.org