Arquivo do dia: 25/07/2011

Abaixo-assinado Exame de Ordem da Oab é Inconstitucional


Para: Bacharéis de direitos e todos os cidadãos O Exame da OAB é inconstitucional e não qualifica ninguém. O Exame da OAB não qualifica ninguém. O Exame da OAB é inconstitucional. A OAB não é instituição de ensino, para qualificar … Continuar lendo

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Exame de Ordem na berlinda


A polêmica acerca da inconstitucionalidade do famigerado Exame de Ordem da OAB voltou à cena. A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à … Continuar lendo

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ANPR defende procurador contrário ao Exame da OAB


Por Rodrigo Haidar A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) saiu em defesa, nesta sexta-feira (22/7), do subprocurador-geral Rodrigo Janot, que emitiu parecer contrário à constitucionalidade do Exame de Ordem. Em nota, a associação repudiou a afirmação do advogado Almino Afonso … Continuar lendo

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Ophir/OAB se diz horrorizado com PGR-MPF que afirma inconstitucionalidade do exame de ordem


Exame é constitucional e seu fim prejudicaria cidadãos, não a OAB, diz Ophir     Brasília, 22/07/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se disse estarrecido com o teor do parecer emitido pelo … Continuar lendo

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Exame de Ordem é inconstitucional, afirma MPF


  Por Rodrigo Haidar A exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direito fundamental à liberdade de trabalho, consagrado pela Constituição Federal de 1988. … Continuar lendo

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POR TRÁS DO EXAME DE ORDEM


Carlos Nina Graças à determinação de bacharéis em Direito inconformados com os resultados do Exame de Ordem e sua convicção de que tal exigência é inconstitucional, apesar de ser norma da lei federal 8.906/94, referido exame tem sido questionado judicialmente … Continuar lendo

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