OAB reprova 9 em cada 10 bacharéis

O resultado final do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, é o pior da história da entidade: apenas 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, segundo dados do Conselho Federal da OAB obtidos pela reportagem. Nesse universo também estão incluídos os treineiros – estudantes do último ano da graduação (9.º e 10.º períodos) -, que tiveram um desempenho superior ao dos diplomados.

Eduardo Nicolau/AE-20/8/2006

Obstáculo. Candidatos fazem exame da OAB, em São Paulo; antes de 2010, quando a prova foi unificada, cada Estado aplicava a sua própria seleção

Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos no primeiro exame feito pela OAB no ano passado, de acordo com o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG.

O exame foi unificado em 2010, o que, segundo Gomes, ajuda a explicar o aumento da reprovação: a porcentagem de aprovados, na média entre os três concursos anuais, caiu de 28,8%, em 2008, para 13,25%, em 2010. Antes, cada Estado fazia sua seleção, o que possibilitava, segundo a OAB, que um candidato se submetesse a provas mais fáceis em algumas regiões do País.

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Especialistas acreditam que o mau desempenho dos candidatos é mais profundo: está associado à má qualidade da educação básica e do ensino superior, à falta de dedicação do aluno e à abertura indiscriminada de faculdades de Direito.

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Para Marcelo Tadeu Cometti, coordenador de pós-graduação no Complexo Damásio de Jesus, o problema começa na educação básica. “O aluno não tem formação para entender o que é oferecido no ensino superior, e a culpa é do Estado”, diz. “Se os docentes das melhores universidades de São Paulo forem colocados para lecionar nessas faculdades de baixo índice de aprovação, os resultados não serão melhores.” Para ele, aluno com má formação e sem hábito de leitura não é aprovado.

Mesmo com o alto índice de reprovação, o exame continua sendo defendido. “O advogado lida com liberdade e bens patrimoniais dos cidadãos. Espera-se que saiba ao menos redigir uma petição ou iniciar um processo”, afirma o coordenador-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “É isso que a prova avalia.” Vice-presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Edson Cosac Bortolai diz que a prova “impede que um advogado despreparado ofereça serviços. “Seria um prejuízo social muito grande.”

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Outros exames. O calendário da OAB está atrasado. A primeira prova de 2011 será neste mês, dia 17. A segunda está prevista para 21 de agosto. Os resultados serão divulgados em 13 de setembro.

TRÊS PERGUNTAS PARA …

Luiz Flávio Gomes, jurista e cientista criminal

1. A que se deve o baixo índice de aprovação dos estudantes no exame da Ordem?

Há deficiências nas faculdades de uma maneira geral. Os estudantes, durante o curso, não se preocupam muito com o estudo e os professores deles também não estão bem preparados, não se dedicam exclusivamente à docência. Além disso, o exame, de fato, está mais difícil.

2. Qual é o objetivo do exame da Ordem dos Advogados do Brasil?

Esse exame é importante para selecionar os que não estão aptos ao exercício da profissão. A prova exige mais que saber fazer uma petição. São pedidos conhecimentos teóricos e é preciso ter noções históricas do Direito. Todas as questões são pertinentes.

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3. O senhor acredita que a unificação da prova, feita no ano passado, tenha interferido na queda dos índices de aprovação?

A unificação foi fundamental para termos um critério único para avaliar todos os alunos e escolas existentes no Brasil. Antes, existiam provas muito difíceis e outras muito fáceis.