O FIM DO EXAME DA OAB E RESPEITO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS


Para que o leitor entenda:

Reinaldo Arantes representa o MNBD – OABB (veja organograma)

Willyan Johnes representa a Unidade Autônoma do MNBD – BRASIL (originária do RS) (veja organograma – in fine)

 

Por: Willyan Johnes – willyanjohnes@uol.com.br

BACHARÉIS DE DIREITO DE TODAS AS ÁREAS, ADVOGADOS QUE HONRAM O JURAMENTO QUE PRESTARAM EM RESPEITO E DEFESA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JURISTAS INDIGNADOS PELAS VIOLAÇÕES ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, COMETIDAS POR ENTIDADE DE CLASSE QUE DEVERIA DAR O EXEMPLO, JULGADORES HONRADOS QUE TÊM DEFENDIDO O FIM DO EXAME DE ORDEM POR ENTENDEREM SUA INCONSTITUCIONALIDADE, PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE TÊM SE MANIFESTADO  CONTRA AS ILEGALIDADES OCORRIDAS NA APLICAÇÃO E CORREÇÃO DO EXAME DE ORDEM, PROFESSORES COMPETENTES QUE ESTÃO SENDO RESPONSABILIZADOS PELA MÁ QUALIDADE DO ENSINO, ONDE, NA VERDADE, DÃO O MÁXIMO DE SI COM BAIXOS SALÁRIOS, CONHECEDORES DO DIREITO E SOCIEDADE EM GERAL.

O MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito) não tem fins lucrativos, não é uma ONG, não é uma entidade de classe, não é uma associação e sim, a união de bacharéis de direito, que de forma legalizada vem se mobilizando em prol da exigência do cumprimento das normas e princípios constitucionais, daqueles que deveriam dar o exemplo, pois esses, exigem tal cumprimento em todos os setores, desde que não atinja seus interesses.

É de conhecimento de milhares de bacharéis e operadores do direito de todo o país, que no dia 28 de junho próximo o MNBD estará fazendo uma manifestação pacífica em Brasília, onde será exigido o parecer do Procurador Geral da República, para que a inconstitucionalidade do exame de ordem entre na pauta de julgamento no STF, pois não faz sentido o reconhecimento da repercussão geral desse exame levar tanto tempo para que seja julgado, sendo que se trata de afronta às normas e princípios constitucionais.

Temos assistido inúmeras argumentações dos favoráveis a essa prova, que tentam de toda maneira justificar sua necessidade, mas não assistimos nenhuma fundamentação convincente, até porque, isso não seria possível diante da afronta explícita à Constituição Federal, que rege as normas e princípios que obrigatoriamente devem ser respeitadas por todos.

Essa manifestação que será feita no dia 28 de junho próximo, em Brasília, não deve ser apenas de interesse dos bacharéis em Direito, mas de todos que conhecem o risco que corre nossa democracia se permitirmos que entidades de classe e grupos minoritários continuem legislando em provimentos internos, desrespeitando as devidas competências, apenas por defenderem suas opiniões e seus interesses.

Sabemos que uma minoria de bacharéis tem recebidos emails de outras entidades, onde pregam dissidência e projetos de leis propostas por parlamentares no intuito de manterem o exame de ordem com uma roupagem nova, mas é importante ressaltar, que qualquer lei nesse sentido seria inconstitucional e apenas uma emenda constitucional respeitando o princípio da isonomia e outros, poderia constitucionalizar essa prova, o que seria difícil.

Importante ressaltar também, que o MNBD não tem dono e tampouco é dissidente de qualquer entidade que seja, pois é de todos os que defendem o fim do exame de ordem e a inconstitucionalidade que há anos impera nesse país, gerando desemprego, fome e insegurança a nossa democracia que foi conquistada a duras penas.

Como é de conhecimento de todos, os operadores do direito, um dia foram bacharéis, fizeram o mesmo curso e o mesmo juramento, respeitar e defender a Constituição Federal, no entanto, lamentavelmente, muitos se esqueceram desse compromisso e deixaram-se levar por opiniões que influenciaram até mesmo a sociedade, mas com o passar dos anos, a ganância e interesses daqueles que impuseram e defendem o exame de ordem foi tanta, que suas consequências não poderiam ser diferentes, ou seja, os males causados à parte da sociedade, centenas de milhares de bacharéis, que somados aos familiares atingidos por esse exame famigerado resultam em milhões de brasileiros, fez com que ficasse notória sua finalidade desprovida da verdade e que surgisse o grito da inconstitucionalidade.

Portanto, não se trata apenas de uma classe que reclama de um exame mal elaborado com suas pegadinhas, e sim de um precedente para a irregularidade que poderá atingir, não só os bacharéis com suas mulheres e crianças como ocorre atualmente, como também a todos os cidadãos brasileiros se permitirmos a desvalorização das normas que regem a harmonia e a segurança da nação.

Sei o quanto é difícil para muitos se mobilizarem para essa viagem, mas, muito mais difícil foi conseguir a democracia e conseguimos com a união dos brasileiros.

Muito mais difícil é continuar sendo humilhados e explorados por uma minoria que sequer respeita as famílias e a dignidade dos bacharéis.

PORTANTO, UNAM-SE EM SUAS CIDADES, CONVIDE SEUS FAMILIARES E VAMOS À BRASÍLIA EXIGIR NOSSOS DIREITOS NESSE DIA 28 DE JUNHO DE 2011.

A LUTA É DE TODOS, POIS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL TAMBÉM.

FIM DO EXAME DA OAB, INÍCIO DA IMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE PARA QUE HAJA RESPEITO E CUMPRIMENTO ÀS NORMAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.

Willyan Johnes

MNBD – BRASIL

acesse: www.mnbd-brasil.com.br

FAÇA A SUA PARTE, CONFIRME SUA IDA PARA BRASÍLIA E REIVINDIQUE SEU DIREITO.

SÃO PAULO

Elizabeth – 11 63036670

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Reginaldo – 11 6325-9959 – 11  4582-0462

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viniciusdecresci@hotmail.com

(21) 9638-1358 / 81*35326

mnbd-rj@hotmail.com

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Juarez Lima 69-32223136, 69-84165805(OI), 69-99519648(VIVO)

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Evilásio (63) 34142575

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PARA OS DEMAIS ESTADOS ACESSEM O SITE DO MNBD E ENTREM EM DIRETORIAS ESTADUAIS, ONDE ENCONTRARÃO OS DIRIGENTES RESPONSÁVEIS,MAS CASO ALGUNS DE VOCÊS QUEIRAM ORGANIZAR A EXCURSÃO EM SUA CIDADE, RETORNE ESSE EMAIL COM SEUS DADOS OU ENTRE EM CONTATO – 14 97836666, WILLYAN JOHNES.

http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=diretorias-estaduais

NÃO SE ACOVARDEM, ACREDITEM E VAMOS REIVINDICAR AS CARTEIRAS, POIS ESTUDARAM MUITO PARA TER ESSE DIREITO.

Assista a gravação da audiência pública que discutiu o fim do exame de ordem em 12/05/2011 na câmara dos deputados em Brasília, clique no nome do palestrante, em seguida reproduzir.

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=00018453#videoTitul

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