Prezados Colegas MNBDistas:

Como todos já sabem, nossa maneira de agir é sempre em conjunto, forma encontrada já na origem para evitar que erros acontecessem. Não que em grupo sejamos infalíveis, mas várias cabeças pensam e raciocinam melhor que uma ou duas cabeças apenas.

Assim, ao sair a decisão do STF, nos juntamos para analisar. A decisão diz:

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Cezar Peluso (Presidente), negou provimento aos recursos de agravo. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 01.06.2011.

Já havíamos analisado a tramitação e vislumbrado que o Ministro Cezar Peluso não levou em consideração a decisão de 1º grau e não acatou a tese da OAB de “perda de objeto” com a decisão de mérito prolatada. Após a juntada da decisão, a tramitação seguiu e tudo indica que haverá julgamento do mérito conforme nossa expectativa.

Assim, a decisão do plenário sobre os agravos regimentais interpostos, ao invés de ser uma má, é uma boa noticia.

Primeiro porque o indeferimento dos agravos não modifica a análise futura por parte do plenário sobre a liminar do Desembargador Vladimir Carvalho. Esperamos apenas que haja uma análise em plenário do mérito e não do rito processual apenas.

Segundo, porque ao recusar OS agravos, o Supremo automaticamente nos aceitou como assistentes da Defesa e assim, nosso pedido de manutenção da liminar e sua aplicação nos 18 estados onde estamos formalmente organizados, ganha validade jurídica. É uma possibilidade mais palpável agora.

Assim, a Nota Oficial da OAB em seus diversos sites, dizendo que a liminar foi cassada, foi apenas mais uma das mentiras que a OAB conta para a população, sem base alguma na realidade.

Muitos colegas – e me perdoem a demora nas respostas aos emails que ainda estou colocando em dia – ainda acreditam no que a OAB publica, sem abrir os processos e analisarem com seu conhecimento jurídico as decisões. Reitero mais uma vez que a OAB só diz o que lhe interessa e os jornalistas não são juristas para entender as decisões e, portanto não podem ser levados a sério em suas afirmações.

Quem deve ser levado a sério é o Desembargador Vladimir Souza Carvalho. Ele acaba de lançar o livro “ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM”. Editora Juruá (www.jurua.com.br) com 128 páginas e valor venda no lançamento de R$ 29,90.

O link da Editora com o livro, com resumo da publicação e histórico do autor, é

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22234

Não li o livro do Desembargador ainda. Não acredito que tenha nenhuma análise sobre inconstitucionalidade que não tenhamos levado à sociedade nestes anos de lua, mas só o fato de se ter um livro sobre o assunto já é algo extremamente agradável…

Importante os colegas prestigiarem e comprarem os livros, indicarem para suas bibliotecas jurídicas nas faculdades, para os colegas bacharéis, parentes e amigos.

Em anexo, mais uma decisão favorável de 1ª Instância para colegas que buscaram na Justiça correção no gabarito e pleitearam seu direito a fazer 2ª Fase. No caso, a colega carioca Nathália, que ganhou a decisão em 2009, fez e passou na 2ª fase e já está com a carteira trabalhando. A jurisprudência vai se firmando com a luta dos colegas… Só agora recebi, e repasso aos colegas.

Comecem bem a semana. Mandem emails (passem corretor de textos sempre !!! Não se esqueçam, por gentileza !!!) para os deputados e ministros do STF.

Seguimos trabalhando pelo fim do exame de ordem onde tivermos um acadêmico, um bacharel em Direito, onde tivermos um democrata que defenda a constituição deste país…

Um aviso aos colegas: Todos sabem que temos várias dissidências, colegas que optaram por seguir caminhos diferentes na luta contra o exame. Vários colegas estão recebendo mensagens que não são nossas, pois as nossas são sempre grafadas “Mensagem Oficial do MNBD/OABB” para não serem confundidas. Nossa entidade segue sua linha estatutária, não promove nada sem explicar os motivo a todos – caso da audiência na Câmara em Brasília – e trabalhar nos bastidores para os fatos acontecerem. Foi o caso do Projeto de Lei que trabalhamos juntos com o Deputado Jorge Pinheiro e que revelamos só quando estava consumado. Os colegas podem escolher o que receber e em quem acreditar, só alerto para que não façam confusão entre as mensagens que recebem, pois até compra de pacotes de emails estão sendo realizados para enviar mensagens spans. Reitero, cada grupo segue uma linha, um caminho e uma forma de trabalho. Temos a nossa e a escolha é dos colegas.

Quem quiser receber material completo sobre nossa luta e ter seu email colocado em nosso mailing para receber diretamente nossas informações, é só solicitar no email mnbd.brasil@gmail.com

Grande semana a todos !!!

Reynaldo Arantes

MNBD/OABB