MNBD – Audiência Pública dia 12-05-2011 na Câmara dos Deputados contra o exame de ordem – A marcha dos Bacharéis


Prezados(as) colegas MNBDistas:

Definida a data da Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília: dia 12 de maio.

É uma data significativa. No dia seguinte, 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura negra. Outros tipos de escravidão seguem ativos até hoje, inclusive a imposta pela OAB aos bacharéis em Direito…

Foi no dia 13 de maio de 2006 que protocolei a primeira representação junto ao MPF em Presidente Prudente/SP com pedido de Ação Civil Pública para declarar o exame de ordem da OAB inconstitucional. Os fundamentos não mudaram, mas as jurisprudências se avolumaram nestes anos… Ah, ainda não tive cientificação do andamento da representação, o MPF silenciou simplesmente, como fez com a maioria das 40 representações que apresentamos ao MPF em vários pontos do Brasil.

As representações foram o embrião de nossa luta, marcaram o inicio de nossa reunião nacional, marcaram o inicio de nossa entidade como é hoje.

Hoje pela manhã, a Chefe de Gabinete do Deputado Domingos Dutra, Dra. Márcia Rabêlo entrou em contato via fone para informar que o Dep. Dutra conseguiu uma permuta com outro parlamentar e que a data do dia 12 estava confirmada oficialmente, faltando a Comissão de Educação determinar data e local

O Deputado Domingos Dutra ainda determinou que 3 novos convites oficiais fossem expedidos pela Comissão de Educação, atendendo nossas sugestões: A Vice-Procuradora Geral da República, Dra. Débora, o Presidente Nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Dr. André Castro e nossa Entidade OABB/MNBD.

Estes nomes se somam aos já indicados: Ministro da Educação Fernando Haddad, Presidente da OAB Nacional, Dr. Ophir Cavalcante, Procurador Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, Presidente Nacional da UNE, Sr. Augusto Chagas e o Presidente Nacional da ABBDIR, colega Raul Cabral.

Estes serão os convites oficiais a constar na Pauta Oficial da Audiência, porém iremos trabalhar com as assessorias e diretamente com o Deputado Domingos Dutra e Carlos Biffi, afim de convidar via assessorias e por meio de nossa entidade, os demais nomes sugeridos para estarem presentes à Audiência.

Teremos muito trabalho pela frente. Na 2ª feira deverá haver definição de horário e local, quando então faremos uma Nota Oficial à Imprensa e divulgaremos ao nosso mailing de imprensa nacional. Vou enviar aos colegas para que nos ajudem também, levando a Nota Oficial aos órgãos de imprensa de suas cidades e a divulguem em seus perfis e meios de comunicação eletrônicos.

Alguns colegas já falaram em caravana. Minha opinião pessoal é que será mais fácil organizar grupos de colegas que se reúnam e sigam juntos à Brasília, com cada um cuidando de sua parte. É lógico que vamos precisar de colegas de vários pontos do Brasil para mostrarmos nossa força e nosso interesse na questão.

Para os colegas que estão em estados mais distantes, há promoções de preços para compras feitas antecipadamente no site www.decolar.com com preços muito mais baratos que ônibus. Um exemplo: São Paulo (Guarulhos) saindo as 8h30 e chegando a Brasília as 10h e voltando, saindo de Brasília as 22h e chegando à 0h, pela WebJet custa R$ 170,00. É só um exemplo, ok? Não esqueçam que ainda teremos o horário a ser definido.. Consultem o site e outros de sua preferência. O importante é reservar com antecipação…

Sendo no dia 12 a audiência – assim como já comentamos na mensagem anterior – teremos a oportunidade (dependendo do horário da audiência) de irmos até o STF acompanhar uma sessão de julgamento.

Alerto os colegas que são dois locais totalmente diferentes. Na Câmara não há restrição de vestuário, podemos e devemos estar o mais identificados possível, com camisetas, com nosso símbolo oficial pregado na roupa, com cartazes, fazer panfletagem, visitar gabinetes, conversar diretamente com parlamentares, enfim, de forma ordeira e educada tudo se pode fazer no Congresso.

Já no Supremo, os colegas terão de estar de terno e gravata e as colegas de vestido social obrigatoriamente. Não poderemos entrar com cartazes, não podemos nos manifestar nem silenciosamente, não podemos abordar os ministros, podemos apenas acompanhar a sessão em absoluto silêncio. Não precisa de mais nada, pois os Ministros estão sempre extremamente bem informados sobre cada grupo que está presente. Será uma oportunidade para os colegas conhecerem a maravilha arquitetônica externa e interna que é o Supremo Tribunal Federal e poderem dizer que conhecem a Corte Suprema e seu funcionamento. O espaço é amplo, tem cerca de 290 lugares, podendo ser estendido para 420, o controle é total e a segurança rígida.

Tendo um idéia do número de colegas e do horário que estaremos indo ao STF, estaremos entrando em contato com a segurança e trabalhando junto com eles para que nossa visita represente 100% nossa educação e nosso nível superior não só em Direito, mas em educação e respeito pela Corte Maior de nosso País. Já conhecemos o chefe da Segurança, ele é um delegado de Polícia, bacharel em Direito como nós e extremamente educado.

Estaremos com mais de 10 presidentes e vices representando seus estados (já confirmados, fora os que ainda buscam agenda para estarem presentes) e estaremos recepcionando os colegas com uma estrutura ainda a ser trabalhada com os colegas Brasilienses, mas que todos acompanharão pelas mensagens.

Será um prazer muito grande conhecer pessoalmente os colegas com os quais nos relacionamos por meios eletrônicos. Tentaremos prover a melhor estrutura de recebimento possível aos colegas.

Assim, peço aos colegas que tenham condições que levem bandeiras de seus estados, faixas e cartazes. Na recepção aos colegas daremos outras formas de se identificarem. Reitero: bandeiras, faixas e cartazes é só para a Câmara e a audiência. Peço ainda que nos consultem sobre as frases a serem colocadas nas faixas e cartazes, pois temos de ser sempre educados. O Símbolo do MNBD/OABB pode ser usado por todos os colegas.

Enfim, vamos começar a nos organizar. Vamos interagir.

Aos colegas que não dispõe de condições temporais ou financeiras para estarem em Brasília, não fiquem tristes e não façam sacrifícios. Nos auxiliem na divulgação da audiência em suas cidades, em seus perfis eletrônicos, acompanhem e divulguem a audiência a ser transmitida pela Tevê Câmara (estaremos trabalhando para ela ser transmitida ou no mínimo gravada e reproduzida). Estaremos pedindo aos colegas o envio de emails a convidados e autoridades, assim como a parlamentares de seus estados para que estejam presentes na audiência.

Um dos pontos que estamos acertando é o registro de todas as autoridades e de todos os parlamentares presentes, de forma que os colegas possam confirmar se os representantes de seus estados estiveram presentes e qual a opinião deles sobre a questão.

É hora de mostrarmos força, organização e empenho.

Manteremos contato cada vez mais amiúde conforme a data for chegando. Deverei estar chegando a Brasília já no dia 8 para interagir com os colegas brasilienses e com nossos presidentes que estarão presentes.

Quem puder estar presente nos avise e iremos usar esta lista confirmada para organizar a recepção e o roteiro dos colegas entre Câmara, Senado e STF.

A hora que a OAB tinha medo está chegando. Iremos mostrar nossa cara e exigir nossos direitos constitucionais.

Saudações MNBDistas

Reynaldo

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23 respostas para MNBD – Audiência Pública dia 12-05-2011 na Câmara dos Deputados contra o exame de ordem – A marcha dos Bacharéis

  1. danielle neves disse:

    É isso aí Colegas. Vamos a luta!
    Temos que nos unir para acabar com esse exame, ou então que se faça obrigatório para todos os cursos. Perdi na última prova de segunda fase por quatro décimos. Estou indignada. Vamos boicotar o próximo exame, brigara e brigar até o fim.
    Um abraço a todos.

  2. fernando disse:

    Olá, todos amigos e parceiros nessa jornada. Precisamos cobrar dos nossos representante na Assembléia, por esse meio infeficaz de avaliar nós Bachareis de Direito. Isso incentiva a corrupção em nosso País. Na onde é aplicado o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por inscrito na prova? Eu dúvido que tem esse gasto para aplicação do Exame, As Faculdades e Universidades deveria no mínimo ajudar os alunos que teve nos longos anos de curso corresponder com pagamentos em dia, notas, aprovação em número de faltas o qual é alguns dos deveres esses estipulado pelo MEC. Vamos mais além, mesma coisa que comprarmos um produto original e não levarmos nada, infringe até o Código de Defesa do Consumidor, muitos gastaram muito para se capacitar e ter uma profissão em vez de comprar sua casa própria, mas infelizmente gastou o dinheiro em estudo, livros, transporte, etc, para ter uma profissão, para não ter êxito?… Ora,Vossas Excelências, Muitos são pai de família que procurou se capacitar para dar bons exemplos aos seus familiares e afins, mas acaba sendo humilhado pelos mesmos de Burro porque não passa no exame. Além desse exame que você precisa passar há como em todas profissões a seleção natural, ou até interesse ao Formado ingresso ao emprego Público. Venho por meio dessa.. A todos que tem de alguma forma poder levar enfrente a mídia, ou até comentário de boca a boca…. porque creio eu … isso uma hora terá um FIM.
    Requeremos a JUSTIÇA… … Cadê a JUSTIÇA NO PAÍS…………????

  3. Darlene Granado disse:

    me formei em 2000, e tenho que trabalhar como assistente administrativo por causa dessa maldita OAB.

  4. lourival gomes disse:

    A escravidçao precisa acabar vamos nos unir contra a OAB e derruba a exigência desse exame mediocre, tudo o que conquistei trabalhando empreguei nos meus estudos e o que adiantou resultou em um desqualificado para o trabalho. Porque o campo de trabalho para o qual me preparei não pude atuar, devido a uma meia duzia de senhopres de engenho que ainda, mantem neste pais pessoas sob seus achoites de chicotes, como antigamente na época da escravidão vamos dar um basta, já, neste exame de ordem. CONTEM COMIGO.

  5. Fabiano disse:

    Bom dia a todos

    A camara dos deputados logo após ter ocorrido a audiência pública do dia 12/05/2011, esta realizando uma enquete para ver quem é a favor e quem é contra o exame da ordem, não deixem de participar, solicitem a todos que participem é importante para todos os bacharéis em direito, basta acessar o link abaixo.

    http://www.camara.gov.br/internet/enquete/EnqueteSisNews/1.asp

  6. Pingback: Notícias MNBD – Resultado da audiência na Câmara dos Deputados 12/05/11 – A marcha dos Bacharéis | Inacio Vacchiano

  7. Roberto Paleta disse:

    Precisamos nos unir desta forma não atingiremos nenhum resultado, temos que ir em emissoras de tv, marcar manifestações publicas nos grandes centros como avenida Paulista em São Paulo.
    Termos também lideranças em todos os estados e facil contato melhor meio é internet,senhores que estão a frente deste trabalho precisamos da sua dedicação somos bachareis formiguinhas somente assim com a maioria dos bachareis venceremos .
    Acho que falta uma proposta diferente e vendida para midia, porque somente falar que o exame é inconstitucional até agora não convenceu ninguem de peso.
    Um abraço aos colegas estou junto como formiguinha ão trabalho.

    • Lene Cezar disse:

      Caro Roberto,
      A rede social Bacharéis em Ação ( http://fimexameoab.ning.com/ ) foi criada para aglutinar TODOS que lutam pela democracia, pelo respeito a Constituição Federal e por justiça.

      A Bacharéis em Ação está a disposição dos membros para colocar matérias, publicar eventos, inclusive, cobinar com os colegas sobre procedimentos a serem tomados por intermédio do chat de bate papo.

      Saudações

  8. Fabiano disse:

    A Ordem dos advogados alega que o exame é o meio pelo qual a ordem avalia os bacharéis, para que não seja despejado no mercado pessoas sem condições de lidar com bens tais como a liberdade e o patrimônio.

    Ora, pergunto a todos, que avaliação é esta onde os bacharéis prestam uma prova de alternativas, que mais esta ligada a sorte do que necessariamente ao conhecimento, pois, na maioria dos casos os bacharéis passam pela primeira fase na base do chute de inúmeras questões, confusas e mal elaboradas.

    A OAB diz que essas provas são fundamentais para avaliar os bacharéis e saber se eles têm condições de lidar com bens que são a liberdade e o patrimônio.

    O bacharel que prestou o exame foi aprovado na primeira fase, prestou a segunda fase optando por uma das áreas, como exemplo: (Direito Tributário), se for aprovado nesta fase poderá exercer qualquer área.

    Pergunto a todos.

    1) Esse profissional avaliado pelo exame da OAB esta apto para o pleno exercício de qualquer área de direito?

    2) O bacharel que foi aprovado em direito tributário esta apto para defender um réu perante um tribunal de júri?

    3) Ou até mesmo a defender os interesses de um reclamante em uma reclamação trabalhista?

    Essas aptidões somente serão aperfeiçoadas com o estágio obrigatório supervisionado, que fornecerá ao bacharel em direito o aprendizado necessário para o aperfeiçoamento de seu conhecimento, aprendizado este adquirido no dia a dia, exercendo a profissão de advogado.

    Podemos verificar em outras profissões, tais como na medicina, que no correr do curso, existem as chamadas residências médicas, que nada mais são do que estágios obrigatórios supervisionados por médicos responsáveis, preparando desta forma os futuros médicos para o mercado de trabalho.

    Com relação aos maus profissionais que segundo a OAB, seriam despejados no mercado sem condições de lidar com bens tais como “a liberdade” e “o patrimônio”, bem como aos inúmeros advogados existente no pais que atuam sem ter prestado o exame da ordem o qual não era exigido no passado, estes não estão livres de serem fiscalizados e punidos, pois para isso foi criado o “Conselho de ética e disciplina da ordem”, o qual tem poderes para punir os maus profissionais deste com uma simples advertência, como até mesmo com exclusão dos quadros da ordem.

    Não podemos nos esquecer que os advogados são à todo momento fiscalizados, seja pelo próprio cliente que poderá representá-lo a ordem, seja pelo próprio juiz que estiver presidindo a causa que poderá notificar a ordem quando constatar que uma das partes esta sendo mal assistida.

    Também não podemos deixar de falar um pouco sobre o que prevê o artigo 927 da lei 10.406/2002 (Código Civil) o qual dispõe:
    Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
    Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
    Podemos verificar que o advogado não esta isento de responsabilidade, se vier a causar danos ao seu cliente, alem de ser julgado pelo “Conselho de ética e disciplina da OAB”, ainda poderá ser responsabilizado na esfera civil, pelos danos por ele causados.

    Não somente os cursos de direito, mais todos os demais cursos existentes no pais, estão sujeitos a despejarem no mercado de trabalho maus profissionais, despreparados que podem vir a causar prejuízo a terceiros, seja ele advogado, médico, engenheiro, contador, dentre outros.
    Porem como foi dito anteriormente, nenhum deles estão isentos de serem responsabilizados, tanto na esfera civil como na criminal, bem como de ser punido pelos órgãos fiscalizadores, tais como a OAB, CREA, CRM, etc.

  9. josé milton galindo disse:

    Felicito os colegas que estão levando este movimento a frente. Precisamos lutar por nossos direitos e mostrar a nossa indignação. Além deste movimento com os parlamentares, sugiro que nos mobilizemos e vamos lutar junto ao judiciário, promovendo ação civil pública de inconstitucionalidade. Durante todo o nosso curso, estudamos que os Princípios Constitucionais se sobrepõe as normas, assim sendo, vamos fazer valer nossos direitos individuais. Alguns juízes já se manifestaram contra esse exame imoral, declarando ser inconstitucional. Deste modo, além de pressionar-mos o Legislativo, também precisamos pressionar o Judiciário. Contem com meu apoio nessa caminhada e se tiver algum custo estou pronto a colaborar.
    vamos a luta.

  10. Gilson disse:

    DEPOIS DAS VERGONHOSAS PROVAS DA OAB, OFHIR CAVALCANTE PAROU DE METER O PAU NO FRUSTRADO EXAME NACIONAL DO ENEN. POIS NÃO TEM MORAL DE ASSUMIR AS FALHAS FEITAS NOS EXAMES DA OAB. ESSE CARA É UM VERDADEIRO CANALHA.

  11. felippe disse:

    olha sou contra o exame de ordem, da forma que ele é aplicado, acho que deva ter uma observação ja no inicio dos estudos em faculdades sendo observado que ao aplicar as provas pela faculdade as mesma devem ser feita pela oab as perguntas e assim ao termino do curso de direito nao existiria mais o exame de ordem e de arrecadação de dinheiro que ninguem sabe o destino, fim da monografia que nada serve, estagio em rede publica, como delegacia, promotoria, juiz, execuções, autaquias, prefeituras e juizado especial, assim mudario e melhoraria o ensino superior pois é estudando e exercendo que se avalia a pessoa

  12. WILSON disse:

    essa corja da OAB nunca vai mudar e em cada estado eles encontram seus aliados igual á turma do BIN LADEM. colei grau em 1997, fiz minha inscrição no RS e após três anos advogando pedi uplementar para SC e minha OAB foi canelada pq não fiz o o maldito exame e a partir de 2000 iniciei a maratona do exame e até agora sem sucesso. esse exame não prova conhecimento algum até porque da forma como é elaborado nada tem a ver com a suposta “qualificação” que OAB afirma ser necessária. Temos que nos unir mesmo e derrubar esse exameou pelo menos mudar e fazr com que todos os advogados passem pelo crivo do exame principalmente os dirigentes da OAB. que tal???? asim eles faclitariam para todos vcs não acham?

  13. Alice Campos disse:

    Fiquei muito satisfeita em saber que dia 12 de maio de 2011 novamente poderemos reivindicar pelos 5 anos estudados e infelizmente marcados por uma grande frustração por não termos direito de trabalhar.
    É uma humilhação, se dedicar tantos anos, gastar tanto dinheiro e não pode usufruir desse sonho.
    Sou bacharel a 4 anos, tenho conhecimento de muitos profissionais que não fizeram a prova outros que fizeram, e no entanto, sabem igual a mim. E demais a mais, não é só a teoria que conta a moral também. todos sabemos o quanto existem profissionais que se aproveitam da boa fé das pessoas menos favorecidas. Pessoas que procuram para resolver seus problemas e acabam arrumando mais problemas com a falta de ética.
    Por isso sou contra a prova, que não prova conhecimento algum.

  14. triste disse:

    Esse exame não tenho nem + o que falar dele, o certo é que já fizeram as contas de quanto é extorquido a cada novo exame pela OAB? Não preciso falar mais nada! Em um País como o nosso, onde rola grana, já viu! São muitos os interesses, tanto que uma OAB manda mais que a presidente da República e o barbudo anterior, que vergonha desse meu País, infelizmente ainda tenho que viver por aqui, é muito triste, o $$$$$$$$$$$$$$$$$ compra tudo e todas!

  15. jose dias disse:

    bando de filho da puta que quer ganhar dinheiro com concurso para advogado ladrãos

  16. Fabiano disse:

    Gostaria de pedir aos amigos que teram direito a palavra no dia da audiência, que levem consigo uma prova anterior do exame da ordem e proponham ao Sr. Ophir, que se submeta a responde-lá, ali mesmo, pois, por ele ser presidente da ordem deve estar mais do que preparado para esse desafio, e que caso não acerte 50% da questões que ele rasgue a carteira da ordem dele, a qual deve ter sido adquirida antes deste exame ridiculo, e preste o exame tambem, proponham a ele que volte a exigir o estágio obrigatório a ser supervisionado por membros da OAB, assim como era no passado, pois é através da prática que o profissional se aperfeiçoa, esse argumento de que o exame avalia é ridiculo, pois o candidato se prepara apenas para uma área, podendo exercer outra quando pegar a carteirinha da oab, exemplo: se prepara para trabalhista e após aprovado vai exercer criminal, nesse caso surtiu efeito essa prova da 2ª fase? creio que não, diferente se houve-se um estágio obrigatório para cada área, mais estágio e não proibição.
    É ridiculo pensar que o baharel em direito, que possui conhecimentos técnicos suficientes, esta impedido até mesmo de Postular em causa própria, ficando obrigado a contratar outro profissional que tem o mesmo nivel de conhecimento técnico que o dele e até mesmo em muitos casos inferior, apenas porque não possui a carteirinha da OAB, chega a ser o cumulo do ridiculo, é o mesmo que pensar que um eletricista, ou um marceneiro precisa contratar outro para fazer o serviço do qual ele é apto a realizar.
    Pena que não tenho condições financeiras para ir até Brasilia neste dia, pois tudo o que tinha gastei com as mensalidades da faculdade.
    Sendo obrigado agora a economizar novamente para poder pagar as altas taxas de inscrições para prestar esse exame ridiculo da OAB.
    Obrigado pela luta de vocês e me desculpem pelo desabafo.
    Fabiano
    Itu/SP

  17. mais um sujeito disse:

    Afinal, o que diabos aconteceu com o tal JOÃO ANTÔNIO VOLANTE, que, entre os habilitados nos autos, é o único que tem interesse em buscar os autos que estão na PGR?

    E quando afinal vai ser julgado o RE? Era em fevereiro, depois segunda metade de abril, e agora estamos em maio e sem uma previsão sequer.

  18. Marcia disse:

    Concordo com Albert!

    Eu iria com pedras nas mãos para qualquer coisa relacionada contra o exame de ordem.Pronto p bater e apanhar. Não estimo nem sou a favor da violencia.

    Mas tb não sou a favor da “violencia” vagabunda patrocinada pela Oab chamada de exame de ordem com intuito de reserva de mercado.

    É preciso melhorar ( e está melhorando) a qualidade de aula nas faculdades. Reconheco isso apenas de ver, conversar com pessoas que estão formando hoje, e pessoas que formaram em 2005,2006 e 2007 por ex. Estão bem mais preparados mesmo.
    MAS…. isso não dá o direito da OAB ser ser vergonha e arrancar das mãos do bacharel o direito de Advogar.

    E outra:
    APRENDE TRABALHAR, TRABALHANDO!!!!

    OAB ,SEM VERGONHA, vai de contra mão aos interesses da presidente Dilma.Que é gerar emprego e educação.

    Cobrem da Dilma!!! Que isso Dilma???

    A presidente querendo aumentar números de universitários, pessoas com empregos e OAB indo contra????? É isso mesmo!!!!

    Dilma vendo tudo e nada faz.

    OAB é contra o cidadao!
    OAB é contra o trabalhador!
    OAB quer apenas obter lucros e + $$$$$$ lucros.

    OPHIR está lá tranquilo ganhando seus $$$$$$$$$$

    Mãe de familia como eu, 27 anos, com 2 filhos pra criar…
    Impedida de trabalhar e humilhada por causa desses safados da OAB como Ophir e sua corja de desgraçados.

  19. Albert disse:

    Com todo respeito: Vcs do MNBD sempre dizem : “É hora de mostrarmos força, organização e empenho.”

    Pois bem! Sou bacharel, sou contra esse exame imoral e safado!

    Mas por outro lado tenho que dizer algo.

    NUNCA vi uma classe tão desunida quanto essa dos bachareis e advogados!

    É cada um cuidando do seu umbigo!

    Por isso o movimento está cada dia e segundo MAIS FRACO.

    Desorganizado.

    Ninguem tem segurança nem certeza de NADA!

    Gostaria muito de participar de um manifesto de algo sério!
    Mas desse jeito, não dá!

    Ganho muito mais em estudar e quem sabe uma hora passar nessa prova sem vergonha criada por um bando de safados!

  20. Adailson Alves disse:

    Bom dia a todas, ao nobre doutor Ronaldo e aos senhores e doutores – que Deus ilumine a todos nessa jornada/luta. só tenho a dizer parabéns!!!!!!!!!!!!

  21. A união faz a força, vamos lá !monstar!! farei o possivel para estar lá, e divulgar aqui na regiao Votorantim e Sorocaba

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