Fim do famigerado Exame da OAB conta com apoio de 94,32 % dos internautas (A voz do povo é a voz de Deus)


VASCO VASCONCELOS*

Assim como o projeto Ficha Limpa de iniciativa popular, que contou com o apoio dos internautas, e se transformou na Lei Complementar nº 135 de 4 de junho de 2010, que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz), o placar em tela, de 94,32 % dos internautas favoráveis ao fim do famigerado Exame da OAB.

Foi mais uma vitória dos internautas de todo o país que deram uma mostra de cidadania e alto Espírito de Brasilidade, ao exigir o fim do famigerado, cruel, abusivo, pecaminoso, restritivo inconstitucional, porém super lucrativo Exame da OAB, com uma esmagadora vitória na enquete promovida pela Agência Senado: http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=102989&codAplicativo=2 Você é a favor ou contra a proposta que acaba com o Exame de Ordem, como requisito para o exercício da advocacia (PLS 186/2006)? a favor – 94,32 % contra 5,68 % (posição do dia 01.07.2010. 12:00 hs).

Como é notório há quase cinco anos tramita no Senado Federal o PLS 186/2006, do nobre Senador e Homem Público, Gilvam Borges – PMDB/AP, dispondo sobre abolição do famigerado inconstitucional Exame da OAB. Depois de várias audiências públicas um Senador do PSDB-GO, apresentou aos seus pares um substitutivo contrário a sua aprovação, fazendo ressalva de que o Bacharel em Direito aprovado na 1ª fase e reprovado na 2ª fase, ficava livre de se submeter novamente à 1ª fase; o que não agradou a OAB.

Quando o PLS já estava pronto para discussão e votação em plena Comissão de Educação do Senado, presenciei no dia 2/3/2010, um cochicho do atual Presidente da OAB com dois pálidos Senadores de Goiás e Paraíba.

Incontinente o de Goiás solicitou a retirada da pauta para revisão do seu substitutivo, jogando um balde de esgoto fétido em milhares de Bacharéis em Direitos devidamente qualificados,pelo Estado, atolados em dívidas do Fies, Cheques Especiais etc, impedidos pela OAB do livre exercício da advocacia, uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB – (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (…) II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais.

Não obstante ao exposto, dias depois um pálido suplente de Senador da Paraíba atendendo aos conchavos da OAB, solicitou nova audiência pública em data a ser marcada, tudo para procrastinar aprovação desse importante Projeto de Lei.

Como se vê trata-se de uma grande injustiça e humilhação imposta aos bacharéis em direito que depois de cursar cinco longos anos numa faculdade, reconhecida e fiscalizada pelo MEC, fazendo malabarismo, sacrificando suas famílias, pagando altas mensalidades e depois de formados, com o diploma nas mãos, repito atolados em dívidas do Fies, cheques especiais, etc, aptos para o exercício da advocacia, devidamente qualificados pelo Estado, sejam obrigados a se submeter ao abusivo famigerado Exame da OAB, feito para reprovação em massa; infestado de pegadinhas, quanto maior o número de reprovados maior o faturamento da OAB, sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União, o qual vem tosquiando Bacharéis em Direito com altas taxas R$ 250,00 em Rondônia, diga-se de passagem superiores às taxas de concurso para Juiz do Trabalho do TRT/RJ, (R$ 150,00), e salário de R$ 22 mil, seja jogado ao infortúnio e ao inferno milhares de operadores do direito, capacitados para o exercício da advocacia, causando milhões de prejuízos ao país e aos Bacharéis em Direito, gerando fome, miséria, desemprego, doenças psicossomáticas e outras patologias, aumentando as desigualdades sociais, punindo, pasmem, por antecipação milhares de operadores do direito, sem o devido processo legal, num flagrante desrespeito ao art. 5º incisos LIV e LV CF.

(Due process of Law) e a OAB, ainda tem a petulância de dizer que isso é qualificação. OAB é um órgão de fiscalização profissão como o CRM. CREA, CRA, e não tem competência para avaliar ninguém.

Isso é uma afronta à Constituição e ao Estado de Direito. Presidente Lula, Senhores Senadores, Senhores Deputados e Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, enquanto a QUALIFICAÇÃO do Ministério do Emprego e Trabalho tem como missão o combate às desigualdades de oportunidades; preparando o trabalhador para os desafios que caracterizam os tempos modernos ou seja sua inserção no mercado do trabalho, contribuindo com o aumento da produtividade e da renda, rumo à conquista da sua autonomia financeira, sua dignidade do ser humano, para que passe a integrar a sociedade, a “QUALIFICAÇÃO” que se diz fazer a OAB, é totalmente o inverso.

Veja que abuso: sem adquirir uma só unidade de giz, sem contratar um só mestre, sem ministrar uma só aula, ou uma só palestra, enfim sem ensinar o ofício, visa a manutenção da reserva imunda de mercado, gerando fome, desemprego e doenças psicossociais enfim contribuindo para o aumentando do caldo da miséria e as desigualdades sociais.

A OAB precisa ser humanizada e cumprir o seu papel constitucional. Imaginem senhores, se todo esse volume dinheiro TOSQUIADO nos últimos dez anos, dos bolsos e dos sacrifícios dos Bacharéis em Direito fosse direcionado para criação da Semana Jurídica, contratando os melhores juristas deste país, nas mais diferentes áreas, com o fito de disseminar suas experiências vividas nos Tribunais, e reforçar os conhecimentos dos jovens Operadores do Direito?

Isso sim seria QUALIFICAÇÃO, gerando emprego e renda cuja iniciativa seria com certeza, aplaudida não só por mim, como por toda sociedade. Não faz muito tempo que o Presidente do TJDF, Lécio Resende afirmou: “É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”.

Vivemos num país democrático, e a nossa Lei Maior tem que ser respeitada, principalmente pelos órgãos guardiões da Constituição Federal (CF). Destarte com esta esmagadora vitória de 94,32 % favoráveis ao fim da excrescência do famigerado Exame da OAB, e agora contando com o grande apoio e as declarações do nobre Senador Cristovam Buarque sobre o Exame de Ordem, feitas por meio de twitter dia 16 de junho, p.p. ao declarar que “ou fazemos exame para toda profissão, ou para nenhuma”, suplico aos nobres Senadores da República em respeito à voz do povo e aos Direitos Humanos, aprovar urgente o PLS 186/2006, antecipando assim, a futura decisão do Egrégio STF no Recurso Extraordinário (RE) nº 603583, que visa extirpar do nosso ordenamento jurídico, o câncer, a excrescência do inconstitucional, abusivo, famigerado Exame da OAB. “Brasil é uma Ágora Virtual”. Afinal “ A voz do povo é a voz de Deus.
*VASCO VASCONCELOS – Analista e Escritor BRASÍLIA-DF

Fonte: Tribuna da conquista

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18 respostas para Fim do famigerado Exame da OAB conta com apoio de 94,32 % dos internautas (A voz do povo é a voz de Deus)

  1. Elisabeth Ferreira disse:

    senhores bacharéis,as eleições esta nas nossas portas,agora e unir força. e Pedir a quem pode acabar com este sofrimento esta vergonha com esta afronta a constituição federal,DOS FILHOS DESTE SOLO ES MÃE GENTIL PÁTRIA AMADA BRASIL.

    • Elisabeth Ferreira disse:

      senhores bacharéis,as eleições esta nas nossas portas,agora e unir força. e Pedir a quem pode acabar com este sofrimento esta vergonha com esta afronta a constituição federal,DOS FILHOS DESTE SOLO ES MÃE GENTIL PÁTRIA AMADA BRASIL.

  2. Elisabeth Ferreira disse:

    NESTE PAIS AGORA TUDO E PROTESTO E PORQUE NÃO PROTESTARMOS CIVILIZADAMENTE POR UM DIREITO CONSTITUCIONAL QUE E NOSSO,

  3. JOSÉ FELIPE disse:

    Continuo não entendendo o porquê o MNBD ainda não entrou com QUEIXA POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLO DAS NAÇÕES UNIDAS?
    Todas as prerrogativas no ordenamento jurídico brasileiros foram violadas. Está explicita a Inconstitucionalidade do Famigerado caça níqueis do Exame da Ordem.
    A Queixa pode ser apresentada individual ou coletiva. Para quem tem dúvidas é só acessar este site: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/queixa-violacao-dh/queixa-onu.html.
    Preencher o formulário e postar via correios e, não é necessário escrever em Inglês, podendo ser escrito em nosso próprio idioma.
    Há muito jogo político e financeiro por trás desta discussão, estão apenas querendo aparecer e ocupar cargos públicos, disputa de poder.
    Onde estão às caras pintadas, as manifestações dos estudantes?
    Onde está a Constituição Federal do Brasil?
    Será que está nas mãos do Kadafi, ou foi enterrada nas mãos do Saddam Hussein?
    A nossa Constituição Federal rege que estamos num Estado de Direito. Outrossim, a Justiça está acima de tudo,…
    Eis aí o nosso Brasil, pós-colonial portuguesa, pós proclamação da república, pós ditadura militar. Qual a diferença entre a época da ditadura militar com a de hoje? Apenas mudou de comando!
    Acho que é este país onde vivemos, sob as bênçãos de conseguirmos em nossa Carta Magna um Estado de Direito.
    Infelizmente o Brasil continua repleto de feudos e a politicagem manipulando a todo custo a Justiça.

  4. Senhore com o devido respeito estou novamente publicando esse meu pensamento com as devidas correções. Obrigado.

    Amigos Bacharéis ;
    Essa manhã levantei pensando no parecer do Ministro Pelucci, suspendendo os efeitos da liminar proferida pelo Desembargador Wladimir. Devemos com base no próprio entendimento do Sr. Ministro, pedir ao STF a suspensão de novos exame até que seja declarada ou não a sua Inconstitucionalidade. Seria uma medida justa tendo em vista que o periculun in mora presente esta. Os valores arrecadados pela OAB , são valores muito altos, e trazem enormes prejuízos à sociedade. Muitos são os pais de famílias que deixam de comprar comida ou pagar uma conta para tenta arriscar nessa loteria. Penso que já é hora do STF acabar com esse estelionatário até que seja proferida a decisão final.
    A OAB não pode extorqui dessa maneira nossa sociedade embasada em prerrogativas já declarada por diversos tribunais de Inconstitucional.
    É dever do STF nos proteger-mos não permitir essa arrecadação injusta até que se prove ao contrário. Para que não haja maiores prejuízos aos Bacharéis e aos seus familiares, que seja sim, suspenso até o final do RE 603.583.
    Com esse entendimento é possível suspender esse exame. vamos colegas pensar nessa epítese.
    Abraços a todos e me permita dizer que a cada momento estou mais otimista.
    Sérgio Romano Quintão

  5. Amigos Bachareis ;
    Essa manhã levantei pensando no parcer do Ministro Pelucci, supendendo os efeitos da liminar proferida pelo Desembargador Wladimir. Devemos com base no próprio entendimento do Sr. Mistro, pedir ao STF a suspensão de novos exame até que seja declarada ou não a sua Inconstitucionalidade. Seria uma medida justa tendo em vista que o periculun in mora presente esta. Os valores arrecadados pela OAB , são falores muito altos, e trazem enormes prejuízos à sociedade. Muitos são os pais de famílias que deixam de comprar comida ou pagar uma conta para tenta arriscar nessa loteria. Penso que já é hora do STF acabar com esse estelionatário até que seja proferida a decisão final.
    A OAB não pode extorqui dessa maneira nossa sociedade embasada em prerrogativas já declarada por diverssos tribunais de Inconstitucional.
    É dever do STF nos proteger-mos não permitir essa arrecadação injusta até que se prove ao contrário. Para que não haja maiores prejuízos aos Bacharéis e aos seus familiares, que seja sim, suspenso taté o final do RE 603.583.
    Com esse entendimento é possível suspender esse exame. vamos colegas pensar nessa ipótese.
    Abraços a todos e me permita dizer que a cada momento estou mais otimista.
    Sérgio Romano Quintão

  6. Amigos Bachareis ;
    Essa manhã levantei pensando no parcer do MInistro Pelucci, supendendo os efeitos da liminar proferida pelo Desembargador Wladimir. Devemos com base no próprio entendimento do Sr. Mistro Peluci, pedir ao STF a suspensão de novos exame até que seja declarada ou não a sua Inconstitucionalidade. Seria uma medida justa tendo em vista que o periculun in mora presente esta. Os valores arrecadados pela OAB , são falores muito altos, e trazem enormes prejuízos à sociedade. Muitos são os pais de famílias que deixam de comprar comida ou pagar uma conta para tenta arriscar nessa loteria. Penso que já é hora do STF acabar com esse estelionatário até que seja dada a decisão final.
    A OAB não pode extorqui da nossa sociedade valores tão altos embasadas em prerrogativa já declarada por diversos tribunais de Inconstitucional.
    É dever do STF nos proteger-mos não permitir essa arrecadação injusta até que se prove ao contrário. Para que não haja maiores prejuízos aos Bacharéis e aos seus familiares, que seja sim, suspenso taté o final do RE 603.583.
    Com esse entendimento é possível suspender esse exame. vamos colegas pensar nessa ipótese.
    Abraços a todos e me permita dizer que a cada momento estou mais otimista.
    Sérgio Romano Quintão

  7. Pingback: OAB anula três questões da primeira fase do 1º Exame de Ordem de 2011 | Inacio Vacchiano

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  10. Antonio Cruz dos Santos disse:

    Eu confirmo os pensamentos de todos os bachareis em Direito,e como concluinte no 9° periudo da Uni-Anhangeura Goianioa-Go, Comclamo aos Senadores a igualdade para todos, com fim desta prova que e anticonstitucional. So os senhores com conhecimento juridico que imagino que todos os senhores tem,possa botar fim a esta farra de cobrança de taxas caras e nao avalia o conhecimento de ninguem, so enche os cofres destas instituiçoaes, os bons por si so se estabelece,independente de qualquer avaliaçao.

  11. Pingback: Exame de Ordem: novo provimento reduz de 100 para 80 número de questões | Inacio Vacchiano

  12. José Felipe disse:

    Até quando Bacharéis e Estudantes de Direitos vamos ficar nas mãos dos mercantilistas com os Diplomas selados e mãos amarradas sem poder exercer a profissão que faz jus sua formação. MNBD precisa organizar e realizar movimentos de protestos em todos os Estado especialmente em São Paulo pela força Política e financeira do Estado e em Brasília. Os bacharéis e formandos não podem ficar nas mãos de quem não tem competência para avaliar os formados e formando e nem para conceder Diploma. Precisamos juntar forças para manifestação em face OAB, mas também em fase desses Ministros que permanecem nos ditames da ditadura. Calcula trezentos mil exames por ano a R$ 200,00. Prá quem vai todo esse dinheiro? Onde estão os balancetes contábeis da OAB? Quem são as favorecidas caças níqueis? Há estelionato ou não nesse exame? Precisamos ir de cara limpa, não de cara pintada fazer manifestação em Brasília, Congresso Nacional, Senado Federal, STF, contra esses ditadores e controladores do monopólio dos magnatas que estão coercitivamente usurpando o direito dos diplomados a exercer a profissão na qual faz jus para todos os formados e formandos. Fomos formados prá que? Qual é a diferença do regime militar para o regime atual?
    Onde está o Estado Democrático de Direito? Existe no Brasil? Prá que serve a Constituição da Republica Federativa do Brasil!!!
    MNBD deve verificar a inconstitucionalidade do Exame da Ordem, pois o descumprimento está sendo praticado não só pela OAB, mas também pelo Legislativo Nacional, Senado, STF, etc. MNBD deve denunciar à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) (Pacto de San José da Costa Rica).

    • vagner luis scursulim disse:

      se a constituição não for considerada como a lei maior neste pais, se ela não for respeitada, até porque vivemos num país democrático, e a nossa Lei Maior e tem que ser obedecida, e não esquecida para encher os bolsos de uns e outros de dinheiro, porque é para isso que serve a prova da OAB, porque todos concluem a faculdade fazendo petição e sabendo o minimo de alguma materia para seguir como atividade proficional, a esperiencia maior iremos adquirir com o tmepo ou seriamos alunos concluentes que ficam dois anos em estagios e não aprendemos nada, pensam que somos burros e que concluimos a faculdade por acidente, deve ser este um suposto pensamento ridiculo sobre a capacidade de trabalhar para ser submetido a uma prova muito mais rigorosa que alguns concursos publicos só deixa a entender que o fim desta prova é o lucro, e não permitir que se trabalhe neste país que não da moleza, emprego está muito, muito dificel.

  13. Adailson Alves disse:

    Parabéns *VASCO VASCONCELOS – Analista e Escritor BRASÍLIA-DF pela belíssima explanação, continue assim firme e forte, se for para calar a boca da OAB conte comigo 24 horas.

  14. ipigua disse:

    ‘Manda quem pode e obedece quem tem juízo’. A OAB conseguiu a ‘invisibilidade pública’ do bacharel em direito’. Ser IGNORADO é uma das piores sensações que existem na vida! Pois é, a OAB é uma corporação que teve início no século V, em Roma, encontra-se referência a uma corporação de advogados, denominada collegium,
    ordo, consortium (ou togatorum), à qual pertencia um número limitado de advogados (numerus clausus), inscritos, por ordem de antigüidade, num quadro (Codex, II, 17, 3).
    Hoje no Brasil, a OAB manda no MEC, manda no Congresso Nacional, manda no STF e muito mais. É tão poderosa que assusta nós outros, simples mortais. Pode até derrobar governo com uma cérta facilidade. É um perigo para nossa democracia. É muito poder nas mãos de poucos ‘encarteirados’. No momento a OAB só não manda na Presidenta “Dilma”, porque em matéria de malandragem éla já é vacinada. Portanto é quem tem poderes para acabar com o ‘famigerado’ exame de ordem da OAB. No momento é a nossa única esperança. Caros colegas bacharéis em direito vamos pedir de joelhos a nossa ‘Presidenta’ a devida intervenção nos poderes da OAB, mesmo ‘porque’ nas urnas ela obteve a maioria dos votos dos brasileiros.
    “Nossa compreensão do universo é muito pequena para julgar o que quer que seja na nossa vida”. Porém, ‘DEUS ama você porque ele é DEUS, não por causa de qualquer coisa que você fez ou não fez’.

    • esse exame da oab, é simplismente vejatório para o bacharel é uma verdadeira loteria, que não avalia quem tem ou não capacidade de passar. porisso deixa duvidas e diminue a capacidade dos bacharéis em direito. médico faz exame de ordem?, dentista faz exame de ordem?, enfermeiro faz exame de ordem?, . não e todos eles tem a carteira da sua ordem, e dão carteiradas, e não são menos profissionais que um bacharel em direito com a carteira da tal oab, para de palhaçada sr

      • Antonio Jose disse:

        Sou rigorosamente contra ao exame de ordem. Chega dessa palhaçada imposta pela OAB. Já pensou em se fazer uma CPI nessa tal OAB.Pra onde vai essa fortuna arrecadada durante todos esses anos? Basta,o que queremos e trabalhar como qualquer outra profissão, temos um diploma autorizado pelo MEC e sem nenhum valor perante a nossa classe. Pense nisso.

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