A análise do Exame de Ordem pelo Plenário do STF NÃO SERÁ NO DIA 2 DE FEVEREIRO – Detalhes


Prezados(as) Colegas MNBDistas:

 

A data do julgamento da liminar do TRF 5 e por conseguinte, a análise do Exame de Ordem pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal NÃO SERÁ NO DIA 2 DE FEVEREIRO.

Se não temos confirmação do dia, podemos ter certeza que este julgamento ocorrerá no mês de fevereiro. Explico.

Conforme havia destacado nas mensagens anteriores, para termos certeza que a questão estaria na pauta de julgamentos do dia 02 de fevereiro, precisávamos que o Agravo Regimental fosse impetrado até o final de janeiro.

Quero aqui destacar inicialmente meus agradecimentos ao Colega Francisco Cleuton Maciel, que tirou dinheiro da “cartola”, emprestando cartão para comprar as passagens aéreas para o Dr, Cícero Charles de Souza, seu advogado, ir até Brasília no STF, ser intimado e protocolar o Agravo. O Colega Cleuton fez este sacrifício ao invés de esperar a publicação, visando nos dar a chance de invadirmos Brasília e lotarmos o STF em busca de uma decisão favorável não só ao colega Cleuton, como a TODOS os colegas brasileiros…

O que aconteceu:

Na última 5ª feira, dia 20 p.p., O Dr. Charles saiu de Fortaleza e se dirigiu a Brasília para ir ao STF. Junto com o Dr. José Mendes Neto, nosso Assessor Jurídico Nacional, tentaram pela manhã inteira acesso aos autos da Suspensão de Segurança, para o Dr. Charles ser intimado e poder  protocolar o Agravo. Não conseguiram.

Fizeram uma pausa para almoço e retornaram. Não conseguiram acesso aos Autos. Segundo informa o Dr. Mendes, os atendentes usaram a explicação que os prazos processuais estão suspensos no STF (é verdade) e que só após a publicação da decisão do Ministro Peluso é que se poderia entrar com o Agravo (é mentira).

Todos os colegas sabem que, após uma decisão de um magistrado, seja em que instância for, o processo vai a cartório para se digitar a decisão e se encaminhar para publicação. Neste estágio, o processo não fica em cartório e sim em um local próprio, aguardando a decisão. A presença do advogado de parte a ser cientificada de decisão, pode exigir as vistas dos autos e neste caso, o cartorário vai bater um carimbo que está dando vistas ao advogado e o prazo recursal ou de manifestação começa a correr.

O que o Dr. José Mendes relata, é que havia um desconforto dos atendentes ao falar sobre esta ação, como se por exemplo, estivessem orientados a não falar sobre ela com ninguém, nem com o advogado da parte.

Uma das explicações possíveis foi uma informação “solta” durante as conversas entre os Drs Mendes e Charles com os atendentes, de que “o processo estaria trancado no Gabinete do Ministro Presidente Peluso e não teria como ser acessado, já que o Ministro não estava em Brasília”.

É uma explicação mais factível, mesmo contrariando toda a lógica processual. O Dr. José Mendes é um profissional com mais de duas décadas de experiência apesar de sua juventude aparente e trabalha para escritórios de advocacia do Brasil inteiro justamente representando escritórios de advocacia junto aos Tribunais Superiores sediados em Brasília.

Assim, apesar dos esforços de todos os envolvidos e fora os colegas Cleuton, os drs. Mendes e Charles, nosso presidente distrital Astrogildo, o Dr. Maurício ex-presidente distrital e atual assessor jurídico da diretoria brasiliense, além de outros colegas, todos se empenharam para que pudéssemos protocolar o agravo e fixar a data do dia 02 como sendo a definitiva para o julgamento.

Não deu.

Mas se isto modifica as condições, não nos impede de mudarmos também nossos planos e seguirmos agindo.

Assim, teremos dois planejamentos.

PRIMEIRO PLANEJAMENTO:

Sabemos que a decisão do Ministro Peluso terá de ser publicada junto com as demais que aguardam o fim das férias do STF. Esta publicação terá de seguir uma ordem normal. Será questão de dias apenas, até em face do planejamento 2 abaixo.

Assim, publicada a decisão do Ministro Peluso acatando o pedido da OAB, abre-se o prazo de 5 dias para o Dr. Charles entrar com o Agravo Regimental.

Vamos seguir trabalhando com o Colega Cleuton, de forma a, assim que sair a publicação, ganhar o maior tempo possível para nos organizar rumo a Brasília. Explico:

Se a decisão for publicada em uma 2ª Feira, voltaremos a ter controle de data. Assim, pediremos ao Dr. Charles para entrar com o agravo na 5ª ou 6ª feira ( o prazo fatal será na 2ª feira seguinte) e vamos nos organizar, pois aí sabemos que o Agravo TEM de entrar na pauta de julgamentos na sessão de 3ª feira do STF. O Supremo faz sessões de julgamentos todas as 3ªs e 5ªs.

Desta forma, teremos 8 dias para nos organizar e manter nossa intenção de encher o STF, mostrando nosso interesse e apresentando rostos de bacharéis que dependem da decisão dos Ministros.

8 dias não é o ideal, mas é o prazo máximo que poderemos obter para nos organizarmos.

Tenho certeza que os colegas cearenses, Cleuton e Dr. Charles vão nos ajudar a ter colegas de vários pontos do Brasil no STF para ajudar na questão que interessa a todos nós.

A realização e êxito nesta audiência já vão contar com um planejamento e ações prévios. É a parte 2 abaixo:

 

PLANEJAMENTO 2

Muitos colegas – assim como eu que embarco de São Paulo para Brasília neste dia 26, aonde chegarei na hora do almoço – já compraram passagens de avião com antecedência para ter bons preços com data marcada para o dia 1 ou 2 de fevereiro.

Assim, colegas, quem já tem sua passagem aérea comprada, nem precisa se desgastar em tentar mudar data (o que as empresas não fazem por causa dos preços promocionais) e sigam a Brasília. Vamos precisar de colegas lá. Explico novamente:

Como disse, estou chegando a Brasília no dia 26 e retorno a São Paulo apenas no dia 04 de fevereiro. Neste tempo pretendia preparar o antes e o depois do julgamento. Como não vai ser assim, faremos o seguinte.

Junto com esta mensagem aos colegas, segue mensagem a nossos presidentes, vices e representantes estaduais. Os que tiverem disponibilidade irão a  Brasília para planejamentos, ações e contatos antes do dia 1.

No dia 1º ou no dia 2, teremos manifestações silenciosas, organizadas e democráticas no Plenário do STF, na abertura dos trabalhos dia 1º e dependendo do resultado e do número de colegas, também na primeira sessão de julgamentos no dia 2, onde a imprensa nacional e internacional estará presente por causa do julgamento da extradição do italiano Batistti.

Não tenho como divulgar o que pretendemos fazer, pois como já disse em outras mensagens, a OAB também acompanha o que informo de maneira aberta aos colegas, já que esta mensagem é retransmitida pelos colegas para dezenas ou centenas de milhares de emails de suas listas.

Posso garantir no entanto, que iremos trabalhar, tanto no STF quanto no Congresso Nacional que inicia sua legislatura no dia 1 e portanto, todos os parlamentares estarão em Brasília.

Para os colegas que puderem ir duas vezes, no dia 1º e na data a ser fixada ainda, mesmo que não tenham ainda comprado passagens aéreas – ou que tenham comprado passagens de ônibus que podem ter a data trocada – peço encarecidamente que estejam em Brasília no dia 1º ou no dia 2.

Teremos um planejamento para receber os colegas que estarei divulgando assim que chegar a Brasília e me reunir com o Presidente Astrogildo, com a Vice-Presidente Nacional Thamar e com o Dr. José Mendes.

Teremos com certeza telefones de Brasília para os colegas contatarem ao chegarem para se encontrarem em locais determinados, além de estrutura de apoio a ser obtida.

Para os colegas que estão tentando ônibus ou vans junto a prefeituras, mantenham o contato e deixem em aberto a definição da data apenas. Como expliquei acima, assim que a decisão for publicada, trabalharemos para ter alguns dias para nos organizarmos.

Especialmente os colegas brasilienses ou os que residem nas proximidades de Brasília, assim como os que já compraram passagens e os que têm possibilidade financeira e de tempo para irem duas vezes seguidas a Brasília e que poderão estar conosco nas ações do dia 1º e 2, peço que entrem em contato com o presidente Astrogildo do DF, ou seu presidente estadual, ou comigo por email ou fone, avisando de sua ida com certeza, para nos organizarmos. Para sua recepção e termos uma noção de colegas que estarão presentes para nossas ações.

Entendam esta mudança como um desvio para um caminho alternativo. Assim como nas coisas corriqueiras de nossa vida, as vezes temos de partir para o plano B quando não conseguimos as coisas exatamente como queremos..

Não houve mudança no fundamental: A entrada do agravo fará o Supremo ter a obrigação de analisar o exame de ordem e sua inconstitucionalidade.

Acompanhem as mensagens nos próximos dias, pois precisamos do apoio de todos os colegas possíveis nesta ação. Estarei informando cada passo e cada planejamento, assim como informações de recepção aos colegas.

Reafirmo que estarei a partir da próxima 4ª feira em Brasília e teremos muito trabalho. Conto com os colegas brasilienses não só no dia 1º e 2, mas desde hoje, para que mantenham contato com o presidente Astrogildo. Estes colegas serão fundamentais nas duas datas.

Peço desculpas aos colegas que mandaram emails estes dias, pois estou respondendo todos como sempre faço, mas sem grandes cuidados na grafia e sendo sempre sucinto. É por causa da correria.

Informo ainda que os colegas que acompanham as questões referentes a 2ª fase do ultimo exame de ordem, que o MPF de Goiás e de Brasília, estão tentando o que o MPF do Ceará não conseguiu: Nova correção das provas e correção dos espelhos.

Anexo ainda uma matéria publicada ontem – dia 20 – no RS, onde o ex-governador Alceu Collares, ao ser questionado sobre sua aposentadoria, disse para a OAB olhar o próprio umbigo e acabar com o exame de ordem.

Os ataques ao STF por parte da OAB – afirmando que querem “esconder! As partes – todos acompanharam pela mídia.

Tudo segue favorável à nós. Precisamos apenas seguir trabalhando, acertarmos os rumos a cada mudança que aparecer.

Informo ainda que no inicio da semana que entra, estaremos dando entrada em nosso requerimento de assistência, a exemplo do sindicato dos Advogados Militantes da Paraíba.

O Dr. Jocélio, vice-presidente do sindicato, está sendo contatado por nosso presidente estadual Aurélio e segundo as primeiras informações fornecidas por nosso presidente paraibano, o Dr. Jocélio foi professor do colega Aurélio, é uma pessoa preparada e que defende o fim do exame há tempos. Mais que assistente, o Dr. Jocélio será um de nossos trunfos em Brasília, para demonstrar de maneira cristalina, que o exame só interessa aos lideres da OAB, por motivos diversos dos advogados militantes inscritos em seus quadros.

Vamos trabalhar e nos preparar. Não temos a data do julgamento, mas já temos definidas ações para os dias 1º e 2 de fevereiro e conto com todos os colegas que puderem estar presentes.

Saudações MNBDistas a todos

E desculpem o tamanho da mensagem de hoje…

 

Reynaldo

 

Esse post foi publicado em GERAL, Mensagem oficial do MNBD/OABB. Bookmark o link permanente.

9 respostas para A análise do Exame de Ordem pelo Plenário do STF NÃO SERÁ NO DIA 2 DE FEVEREIRO – Detalhes

  1. Andre disse:

    pelo que li foi arquivado é verdade isso?

  2. Adailson Alves disse:

    Parabéns aos colegas MNBDs e que essa luta chegue a um consenso lógico DEMOCRACIA É SINÔNIMO DE SER CIDADÃO LIVRE NO EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO.

  3. heraclito disse:

    policia federal nos caras que vivem fraudando o exame da ordem, policia Federal e BoPE nos caras da O.A.B

  4. braz martins disse:

    Olá colegas que estão em Brasila, nos dê notícias sobre o que está acontecendo no STF em relação ao movimento e encontro de colegas que estão acompanhando esse processo de inconstitucionalidade do exame de ordem. Obrigado!

  5. braz martins disse:

    Boa tarde, colegas que estão nesta luta para fazer valer o nosso direito que injustamente tem nos feito refem de uma norma equivocada que não permite que nós bachareis em direito consigamos trabalhar na profissão que escolhemos com seriedade e que almejamos após longos cinco anos de faculdade. Estou acompanhando este processo que agora está no STF para ser julgado a inconstitucionalidade do exame de ordem. O MNBD está de parabéns por lutar sem descanso por um direito que claramente está Constituição Federal. Boa sorte a todos nós… Balneário Camboriú/SC.

  6. marcelo disse:

    CARO REYNALDO ARANTES,

    TAMBÉM ESTOU NESSA LUTA VEJA ESSA NOVIDADE QUE VEIO FRESQUINHA DE SÃO PAULO. DÊ UMA OLHADA NESSE BLOG DO PORTAL EXAME DE ORDEM.
    http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/

    TENHO CERTEZA QUE VAMOS CONSEGUIR!!!!!!!!

    ABRAÇOS

    • braz martins disse:

      Estamos muito confiantes na nossa justiça, afinal será decidido pela CORTE SUPREMA. Abraços a todos…

  7. batany matheus motta disse:

    pretendo ser avisado do dia do julgamento deste agravo regimental.

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