Decisao de Peluso stf – Suspenção de segurança 4.321 – Distrito Federal – PDF
Associação de advogados Paraíba pedem fim do exame de ordem – PDF
Prezados(as) Colegas MNBDistas:
Excelentes noticias !!!!!
Vamos por partes…
A maioria teve conhecimento da decisão do Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, suspendendo os efeitos da liminar concedida aos colegas cearenses pelo Desembargador Vladimir Carvalho.
Muitos criticaram a decisão, vi até alguns absurdos em comentários e a decisão dele foi correta a meu ver. Explico:
O Ministro tomou a decisão – em anexo – apenas com o que a OAB argumentou, ou seja, uma liminar inaudita altera pars. Ele vislumbrando o menor risco à ordem, concedeu a liminar como, aliás, nós fazemos o mesmo pedido quando impetramos MS contra o exame. E a Juíza Maria Amélia a concedeu aos colegas cariocas….
Não gera nenhum risco, pois há sempre recursos possíveis e re-análise de decisão liminar.
Assim, o Dr. Charles, patrono dos colegas Cearenses, já está com o Recurso cabível – Agravo regimental – pronto para ser protocolado no STF.
O interessante, e aí vem a boa notícia, é que a ação que a OAB usou, prevê que em caso de agravo, o julgamento será direto pelo Plenário do STF. A OAB não se pronuncia mais… Outra peculiaridade, é que o Agravo Regimental TEM de ser colocado na pauta de votação DA SESSÃO SEGUINTE À SUA ENTRADA…
OU SEJA: NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011, O PLENÁRIO DO STF VAI ANALISAR A LIMINAR DO MINISTRO PELUSO JUNTO COM O AGRAVO DOS COLEGAS CEARENSES E VAI SE POSICIONAR QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM !!!
Enfim, após vários anos de luta, o STF terá de se posicionar sobre a inconstitucionalidade desta norma que afeta milhões de colegas em todo o Brasil….
Mas as boas noticias não param por ai…
No dia 6, o Sindicato dos Advogados militantes do Estado da Paraíba, deu entrada a um requerimento para ser assistente do requerido (Des. Vladimir Carvalho) e dos interessados (Colegas Cearenses do MNBD/OABB). Vejam só: O Sindicato dos ADVOGADOS pediu formalmente para nos defender e nos pedidos do requerimento, pede para que o STF estenda os efeitos da Liminar do TRF 5 PARA TODOS OS INTERESSADOS EM SE INSCREVEREM JUNTO À OAB DA PARAÍBA !!!!!
Leiam o requerimento em anexo….
O sindicato só pode pedir para os colegas da Paraíba, já que só representa os interessados do estado.
Mas os colegas devem estar pensando: E os demais Estados???
Bem, aí entra o MNBD/OABB.
Estamos terminando requerimento idêntico ao do sindicato paraibano, em nome da nossa Entidade, que está legalizada e atuante e é portanto, pessoa jurídica de direito privado, capaz de representar os acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil, mas apenas onde estamos organizados e podemos provar.
Nós temos como provar legalmente sermos uma entidade representativa nacional através de Atas da Assembléia realizada recentemente, registrada em Cartório, com Assinatura de nossos Presidentes e Vice Presidentes estaduais e de nossa direção nacional, assim como seus dados pessoais, CPF, RG, Endereço e assinatura formal.
Se não estivéssemos organizados, não teríamos como dar entrada e defender os colegas já que o prazo é 2ª feira agora. O único detalhe é que não temos ainda, núcleos diretivos em todos os estados.
Estamos organizados e com presidentes estaduais e vices em 18 estados. Para estes estados podemos oficialmente pedir a extensão da liminar do TRF 5: é o caso dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Podemos pedir ainda, aí não há base formal e legal, mas pode ser aceito, a extensão a mais 5 estados onde temos representante oficial: Caso dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Nos resta pedir subsidiariamente, a aplicação do Efeito ERGA OMNES aos ministros do STF, com justificativa que temos representação formal em mais de 4/5 do território nacional e de 90% dos colegas bacharéis em direito excluídos do mercado de trabalho por causa deste exame ilegal e imoral.
A questão é a excessiva formalidade que se reveste as decisões do STF. Assim, vamos precisar de TODOS OS COLEGAS QUE PUDEREM IR A BRASILIA, PARA, DE FORMA CIVILIZADA, EDUCADA E ORDEIRA, MOSTRARMOS NOSSA CARA NO PLENÁRIO DO STF…
PRECISAMOS DOS COLEGAS DE TODO O BRASIL… PRECISAMOS DO APOIO DE TODOS OS COLEGAS POSSÍVEIS PARA LOTAR O PLENÁRIO E LOTAR AS DEPENDÊNCIAS DO STF… PRECISAMOS DE COLEGAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA IMPRENSA, DOS MINISTROS DO STF, DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL (o STF fica há 150 metros do Congresso) …
Organizem-se com nossos presidentes e representantes estaduais, façam caravanas, tomem ônibus, avião, carro, moto, carroça, bicicleta, mas façam o impossível para estarem em Brasília no DIA 2 DE FEVEREIRO !!!
Por determinação legal, o Agravo Regimental tem de entrar na Pauta de Julgamentos da primeira sessão após ser protocolado. Esta primeira sessão de Julgamento acontece no DIA 2 DE FEVEREIRO, uma 4ª feira…
Nossos colegas brasilienses estão se movimentando e estaremos fazendo o possível para termos alguma estrutura de apoio aos colegas de outros estados que forem até Brasília.
Mas para podermos planejar e ver o que conseguimos de estrutura de apoio, precisamos saber COM CERTEZA QUANTOS COLEGAS IRÃO E DE ONDE SAIRÃO.
Por exemplo. Colegas gaúchos que usem ônibus, viajarão 3 dias até Brasília. Lá chegando, vão precisar de um lugar para se banhar e trocar de roupa. Colegas goianos terão em média 5 horas de viagem e chegarão “inteiros” em Brasília…
Nós do MNBD/OABB estaremos buscando prover uma estrutura de apoio, desde que os colegas nos informem com certeza a ida e o número de colegas.
Não sabemos ainda o que poderemos oferecer, mas repito que só poderemos fazer algo se trabalharmos juntos, com os colegas que vão a Brasília interagindo conosco.
Voltaremos a informar os colegas sobre nossas ações e daremos novas orientações.
O que posso afirmar aos colegas é que, teremos a chance do STF acabar com o exame de ordem em uma votação marcada para menos de um mês !!! Repito, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011 é o Dia D !!!
Dia de desembarque dos bacharéis em Direito no Plenário do STF em Brasília !
Dia do Desembarque do tema exame de ordem no Plenário do STF !!!
Dia que pode marcar a alforria dos bacharéis em Direito de todo o Brasil !!!
Já trabalhamos muito por isto e agora é hora de centuplicar os esforços, concentrado todas nossas forças nesta que pode ser a batalha final contra o exame de ordem da OAB !!!
Precisamos também do empenho de todos os colegas junto aos parlamentares que nos apóiam, junto às Universidades, às igrejas, os sindicatos, à imprensa, enfim, junto a toda a sociedade na busca de apoio nesta batalha final.
O Cenário nos é favorável.
– Temos uma fundamentação jurídica constitucional imbatível a ser debatida em um Plenário formado por Ministros extremamente técnicos em tudo que fazem;
– Temos uma composição atual do STF, com 4 advogados, sendo 3 indicados pela OAB, 5 ministros oriundos do Ministério Público e um Juiz de Carreira. Assim, os indicados pela OAB estão em minoria…
– Temos uma imprensa nacional “ligada” no assunto exame de ordem, por causa das besteiras que a FGV e a OAB fizeram no ultimo exame na 2ª fase, por causa da Liminar concedida pelo Desembargador Vladimir Carvalho do TRF 5, Pelo NÃO conhecimento da ação por parte do Presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler e finalmente, pela decisão do Ministro Peluso, que acharam (erroneamente) que era a palavra final…
– Teremos ainda nesta primeira sessão de julgamentos do ano de 2011 no STF, a votação da questão da extradição ou não no Caso Battisti, o que atrairá a imprensa mundial e nacional para o plenário do STF.
– Teremos com certeza centenas de colegas de todo o Brasil para encher as dependências do Plenário do STF e mostrarmos caras aos Ministros que irão julgar a ação. A OAB não terá dezenas de representantes…
– Teremos UM SINDICATO DE ADVOGADOS defendendo o fim do exame, mostrando um racha memorável entre a OAB e seus inscritos, demonstrando claramente que a vontade dos seus presidentes, que lucram recur$o$ com o exame, não é a vontade de seus inscritos.
– O MNBD/OABB terá uma organização prévia de tudo, já que nossos colegas em Brasília estarão trabalhando muito para nos receber.
– Os dirigentes do MNBD/OABB já começaram os trabalhos de bastidores para equilibrar o trabalho de bastidores que a OAB TAMBÉM irá fazer…
Enfim, usando uma frase do Coisa, membro do Quarteto Fantástico das histórias em quadrinhos… “TÁ NA HORA DO PAU !!!”
Pode ser a Batalha final e precisamos de todos, reitero, TODOS os colegas nesta empreitada. Lembrem-se que a conquista será a soma da ação de cada colega !!!
Saudações MNBDistas !!!
Reynaldo Arantes, uma cara feliz, orgulhoso de seus colegas e confiante no trabalho em busca do fim deste exame ilegal, imoral e criminoso da OAB !!!
Adendo:
Além deste endereço de email: presidência.mnbd.sp@uol.com.br temos ainda o e-mail mnbd.sp@uol.com.br e mnbd.brasil@gmail.com e os fones para contato (11) 8832-1277 e (18) 8127-2220. Em suas cidades ou na capital, nos consultem sobre representantes e coordenadores do MNBD para contato.
O MNBD do Brasil esta se movimentando para receber milhares de Bachareis em Brasília – entre em contato para suportes…
Adendo 2:
E-mail recebido em 13/01/2010.
Mais informações sobre a marcha dos Bacharéis ao STF no dia 02-02-2011
Luta contra o exame de ordem – Organograma e endereços do MNBD – OABB em todo brasil
Adendo 3:
Caros colegas, hoje 22/01/2010 ás 01:30 h, recebi um comunicado do MNBD do Brasil que o julgamento no STF não será mais no dia 02/02/2010, mas segundo o Movimento ainda ocorrerá em fevereiro.
Assim que tiver maiores informações as repassarei.
Veja:
A MARCHA DOS BACHAREIS CONTRA o exame de ordem – FASE 3
Fique atento a Categoria — A marcha dos Bacharéis ao STF no canto superior direito, as últimas novidades serão postas ali.
Inacio Vacchiano - Filósofo, jurista, jornalista, escritor, etc. 
É pessoal, não deu! O STF reconheceu ser CONSTITUCIONAL o exame!
Dançaram…
Agora tratem de estudar bando de incompetentes oportunistas!
ESTA É UMA LUTA DE PERDEDORES, DE QUEM NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA PASSAR NO EXAME DA ORDEM E TENTA SE TORNAR ADVOGADO A QUALQUER CUSTO.
A FACULDADE É PARA BACHAREL E NÃO PARA ADVOGADO, ENTÃO SE QUISER SER ADVOGADO TEM QUE TER O MÍNIMO DE CONHECIMENTOS TÉORICOS E PRÁTICOS E ISSO O EXAME FAZ BEM.
É TRISTE PERCEBER UMA LUTA PELA DESQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PELA LIBERDADE DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA POR QUEM SE DIZ PROFISSIONAL MAS QUE NAO TEM O MÍNIMO DE CONHECIMENTO PARA SER APROVADO NO EXAME DA ORDEM.
estou aguardando o julgamento do re pelo ministro relator do re MARCO AURÉLIO, acreditando na justiça, sabemos que quem manda neste país é o STF e não a oab.
COLEGAS !!!!!
NAO SEI SE TEREMOS UM RESULTADO A ALTURA DO RESPEITO ESPERADO AO NOSSO DIPLOMA. LEMBREM-SE BEM QUE ESTAMOS NUM PAIS CAPITALISTA E A OAB VISA APENAS LUCRO EM CIMA DE LUCRO.
SE VERIFICARMOS O NUMERO DE ADVOGADOS , CONSTATAREMOS QUE TEMOS MENOS QUE INSCRITOS NESSE ( DESRESPEITO CHAMADO DE EXAME DE ORDEM) , VEJAM ……BEM MELHOR TER MUITO MAIS INSCRICOES PARA O EXAME DO QUE ADVOGADOS , BEM MAIS LUCRATIVO, SAO TRES EXAMES POR ANO E SUPERA ATE MESMO A VALOR DA MENSALIDADE DO ADVOGADO COM A CARTEIRA. TODOS OS ANOS CRESCE O NUMERO DE INSCRITOS E MAIS DE 90% ELIMINADOS COM CERTEZA.
PENSEM BEM COLEGAS , QUE SE TRATA DE MAIS UMA MANOBRA POLITICA QUE NUNCA SERA JULGADA PROCEDENTE. ACREDITAR EM POLITICOS NO BRASIL, SERIA O MESMO QUE SONHAR COM UMA SOCIEDADE SEM VIOLENCIA , DESEMPREGO, FOME , MISERIA, CORRUPÇAO E OUTROS E OUTROS .
TODOS OS DIAS PELA FAMOSA GLOBO TEMOS JORNALISTAS FAZENDO UM VERDADEIRO INQUERITO POLICIAL, DIRECIONADO A ESCONDER A SUJEIRA COLOCADA DEBAIXO DO TAPETE.
BEM MELHOR E LUCRATIVO SERMOS PALHAÇOS, JOGADORES DE BOLA, ESTILISTAS COM A CANDIDATURA CERTA NO CONGRESSO NACIONAL.
SEM QUALQUER ESFORÇO TEREMOS UMA FORTUNA MENSAL NAS NOSSAS CONTAS SEM TRABALHAR, HORARIO A CUMPRIR, COM UMA BOA AJUDA DE CUSTO SE NAO QUISERMOS MORAR NAQUELAS MANSOES FORNECIDAS PELA NOSSA PRESIDENTE COM O DINHEIRO PUBLICO.
PESSOAL…….. DVEMOS APENAS COBRIR O BRASIL , PARA SE TORNAR UM IMENSO PICADEIRO , PORQUE CERCADO SEMPRE ESTEVE (MANICOMIO).
ESTUDAR ……….PARA QUE ………LULA QUEM O DIGA….SEUS SEGUIDORES ENTAO.
PARA FAZER UMA PRAÇA DE PEDAGIO, APENAS UMA CONVERSINHA BESTA QUE DA NOITE PARA O DIA APARECE NUM PASSE DE MAGICA. FESTA PARA SEU RICARDO TEIXEIRA O GRANDE DONO DA ( CBF ) , APENAS R$ 15.000.000,00, BOBAGEMMMMMMM.
ENQUANTO O POVO SOFRE, MORRE PARA SER ATENDIDO NUM HOSPITAL PUBLICO PRECISA DE LICITAÇAO, AFINAL O QUE REALMENTE SIGNIFICA ISSO = LEI 8666-93.
MORO NUMA CIDADE CHAMADA SALVADOR QUE A CONCLUSAO DE UM METRO JA PASSOU DO PREVISTO EM GASTOS ( METRINHO), SAO APENAS SEIS QUILOMETROS DE EXTENSAO.
MAS NAO FIQUEM TRISTE , A COPA DO MUINDO ESTA PROXIMA , DINHEIRO NAO FALTA , CADA UM QUER COLOCAR UM BELO MASSO NO BOLSO. ISSO SE TORNOU UMA NOTICIA MIMETICA , TODO DIA VEJO NA TELEVISAO.
GOSTARIA QUE OS QUE DEFENDEM O (EXAME DE ORDEM ) SE INSCREVESSEM PARA HONRAR A SUA ETICA PROFISSIONAL E JAMAIS SE ESCONDER DA VIDA REAL .
PRESIDENTES , SENADORES, DEPUTADOS,GOVERNADORES, PREFEITOS , VEREADORES, SEM ESQUEÇER DE TODOS OS PRESIDENTES DAS SECCIONAIS DOS ESTADOS QUE REPRESENTAM ESSA INSTITUIÇAO CHAMADA DE O A B.
ESPERO ENCONTRAR VOCES NO PROXIMO EXAME DE ORDEM .
P A L H A Ç A D A ………….
Viu Paulo, quem conversa muito dá bom dia a cavalo. Aliás, quero te fazer uma simples pergunta- Quem manda é a OAB ou a CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988
Sou A FAVOR DO EXAME DE ORDEM. Quem faz faculdade de Direito se forma em bacharel em direito e não em advogado. Se assim não fosse, aqueles que desejassem ser juízes também bastaria ter vontade para tanto e concluir uma faculdade de direito. Ao invés de vocês ficarem perdendo tempo para reclamar do exame de ordem, se preocupe em estudar que é melhor. Se forem capazes passarão na prova, ser não forem, serão bacharés de Direito podendo entretanto prestar provas para outros concursos como pro exemplo para delegado, para oficial de justiça, para analista judiciário, e demais cargos.
A faculdade é de BACHARELADO EM DIREITO e NÃO de advocacia. Entendam isto por favor!
Eu acabei ficando em dúvida se você está falando sério ou sendo irônico… Para que serve um Bacharel em medicina, engenharia, contabilidade?…
Não dá realmente para entender, advogado é cargo público? :(?
Por quem cursa adm é bacharel, mas se apenas pagar pela anuidade da carteira já se torna um adminstrador?
Esse é o nosso Brasil capitalista.
Você julga tomando por base sua própria ignorância.
Será que teria como me passar o nº do recurso que está no STF?
Caros amigos, gostaria de ficar informado sobre novidades deste caso.
Grato!!!
Oi pessoal, quero saber qualquer novidade referente ao exame da OAB, estamos juntos nesta batalha.
Cadastre-se em nosso site ou no twitter.
Abraços,
Eu fico muito contente em ver um movimento como este.
Concluí o curso de direito em dezembro de 2005, com média geral 9,0 durante todo o curso, jamais cheguei perto de reprovar uma disciplina sequer. Fui reprovado na segunda fase do exame de ordem por causa de 0,3 (3 décimos). Todos os advogados que viram o espelho da minha prova falaram que a correção foi absurda. Entrei com recursos e tive respostas pífias, sequer entravam no mérito das questões. Entrei na justiça contra a OAB (um professor meu fez questão de assinar a minha petição, pois a achou excelente), mas esta não julgou o mérito por considerar que correção de prova é ato discricionário, sobre o qual não cabe controle judicial.
Hoje eu sou Servidor Público Federal de nível superior e me pergunto: Se sou tão incapaz assim de ser advogado, como é que passei num concurso público em 5º lugar? Na época em que tentava os recursos junto a OAB inclusive soube que com 5 mil reais você consegue a carteira. Todo o meu caso me deixou profundamente envergonhado da OAB, tanto que decidi jamais fazer o exame de ordem por nojo. Contudo, tenho agora o objetivo de ser Juiz de Direito e por isso tive que me render ao exame de ordem, quando procurava material para me preparar achei este site. Parabéns a todos os colegas.
Uma prova jamais será capaz de garantir que um profissional é bom ou não (e vemos absurdos praticados por advogados que têm a carteirinha da OAB), uma prova não garante que um profissional tenha ÉTICA. Os bacharéis ficam submetidos à má vontade dos corretores e não dispõem de direito de defesa real nos recursos.
Um colega é filho de juiz, antes o pai dele dizia que só incompetente não passava na prova da OAB. Pois bem, meu amigo levou uma prova para ele responder sumetido às mesmas limitações de tempo. O resultado é que o Juiz passou a ser mais um que não concordava com o exame. Em suma, a avaliação não é LEAL e não serve ao seu objetivo, pois não elimina os maus advogados do mercado.
Cordialmente,
Gabriel Nobre.
meu amigo to querendo saber onde e quem vende a carteira da ordem,pois enqto houver essa corrupção da oab agente compra a carteira ou o STF extingue esse vergonhoso exame de ordem ou continuamos dando dinheiro a essa cambada!!!.
Prezados companheiros bacharéis, sabemos que o exame da ordem tenta impor um ar de estrita necessidade para se apurar se alguem está apto ou não ao exercício da advocacia, porém sem a prática da advocacia é difícil definir, passar no exame da ordem está complicado porque a meta da OAB é a reprovação, com os fins diversos, reserva de mercado, arrecadação, mas o exame aplicado somente aos bacharéis em direito passa a sociedade a impressão de que somos todos uns burros, quando na verdade sabemos que não é assim, caso contrário deveríamos fechar as universidades de direito pelo País afora, pois todas estariam formando maus profissionais, portanto uma classe só de profissionais não pode ficar a mercê de um grupo de pseudo-intelectuais, que julgam que o exame define quem é bom e quem não é, na prática sabemos que boa parte das petições dos advogados inscritos na ordem são feitas por aqueles que ainda não tem a sua inscrição e lógicamente ganham bem menos dos que assinam, não porque passaram em exame de ordem, mas ganharam a inscrição quando o exame não era obrigatório, então a luta é válida, ou então peçam para todos os advogados inscritos na ordem que não se submeteram ao exame para que o façam e teremos boas surpresas. Um abraço a vcs do MNBD.
Sou bacharel e estou com voces nessa luta..é inconstitucional, uma reserva de mercado da OAB para nos impedir de ter o livre acesso a profissao..me mantenham informados estou nessa luta vamos juntos mostrar ao STF o teor nda Nossa CF esse exame nao cabe mais é inconstitucional tem que acabar… muita gente ganha dinheiro em cima disso, é uma industria para eliminar candidados.
Ola Andr,
Inscreva-se no Blog ou siga nosso twitter para se manter informado das novidades. Abraos.
O julgamento no STF contra o VEXAME DE ORDEM vai ocorrer quando??
Estou junto nesta luta, vamos acabar com essa covardia, liberdade de trabalho para todos.
Gostaria de tirar um grande duvida,qdo o Desembargador Vladimir Carvalho, concedeu a liminar……eu me dirigir ate seccional Santo Amaro e conseguir atraves desta liminar fazer minha inscrição. Agora pergunto a seccional de Santo Amaro emitiu todos os boletos para efetuar os pagamentos, anuidade proporcional,valor carterinha e valor da incrição….todos este valores ja estão pago, isto ocorreu na data de 20/12/2010……depois que nosso saberdor do Direito Ministro Cezar Peluso, cassou liminar….no dia 04/01/2011…………..vou peder o dinheiro que ja paguei????? gostaria de obter esta informação quais são meus direito diante disto tudo.
Isso tudo é porque um monte de desocupado, não querem estudar para passarem no EXAME DA ORDEM?
Se o exame acabar vai ter mais advogado do que pedinte de esmolas na rua!
Minha OPINIÃO é clara, sentem na cadeirinha, peguem os livrinhos e vão aprender alguma coisa!
Grande Paulo, você deve ser um cara bem seguro de si, vc em vez de chamar os outros de desocupado, deveria botar mais fé em você.
Do jeito que vc fala, teria que prender todos os HOMENS, para não prejudicar seu desempenho na hora H.
Em primeiro lugar amigo se é que vc já é formado e tem a carteira da ordem deve ter sido comprada, uma vez que seu vocabulário é péssimo começando pela análise que não usa plural quando se deve usar. Na oração acima se vc usou um monte tem que passar advogado para o plural e não usar no singular. E na segunda oração deveria usar a palavra passar e não passarem. E em razão do que disse em sentar na cadeirinha amigo nós sentamos durante 5 longos anos, com certeza vc deve ser um daqueles filinhos de papai que constuma ir a faculdade e se reunir com a galera da cerveja. Portanto não diga asneiras.
Paulo, se você tem formação em Direito, eu lamento profundamente que seus mestres constitucionalistas não lhe tenham ensinado o suficiente sobre o artigo 5º, notadamente o inciso X. Eu sou advogado. Aliás, eu sou o advogado que assinou o Estatuto que organiza essa associação que você chama de “monte de desocupado” (sic).
Eu passei no Exame, mas sou da grade curricular antiga, de antes de 1996. Eu também fiz estágio obrigatório. Em outras palavras, se eu tivesse colado grau antes dos dois anos permitidos pela Lei 8.906/94, nem teria que me submeter ao exame.
A você, que é muito ocupado, eu digo que a proposta principal do MNBD é eliminar do controle da instituição de cujos quadros eu faço parte, dando a prerrogativa constitucional de “qualificar” a quem realmente exerce esse papel, e que chancela todos os diplomas de todos os cursos de nível superior em todo o País, isto é, o MEC.
A você, que é muito ocupado, eu digo que tentamos fazer valer uma regra simples, da própria Constituição, que, aliás, se estampa no artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei…”
Espero que você, ao desocupar-se um pouco, pense com mais profundidade nesses princípios. Aliás, é exatamente o direito de resposta constitucional que eu exerço nesta resposta.
Atenciosamente,
José Mendes da Silva Neto
OAB-DF, 22.558
Com sua permissão, naturalmente, eu que sou humano, para me penitenciar e declarar que me referia ao inciso XIII, e não X, como foi no meu texto inicial.
Atenciosamente,
José Mendes da Silva Neto
OAB-DF, 22558
Prezado Dr. José Mendes da Silva Neto,
Aconselhastes com muita propriedade: “Espero que você, ao desocupar-se um pouco, pense com mais profundidade nesses princípios.”
Com a devida vênia diremos que, caso seja estudante ou bacaharel em direito, estude e aprenda que, no nosso ordenamento jurídico, leis que ferem a Constituição podem e devem ser declaradas inconstitucionais.
Referentemente ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, trazemos à baila a decisão em que o Supremo Tribunal Federal- STF ao julgar os Recursos Extraordinários interpostos pelo Ministério Público Federal e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo SERTESP, nos autos de Apelação na Ação Civil Pública n° 2001.61.00.025946-3, ajuizada perante a 16ª Vara Cível de São Paulo, com fundamento no art. 102, inciso III, “a”, da Constituição, nos quais era alegado violação ao art. 5º, incisos IX e XIII, assim como ofensa ao art. 220, da Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Cidadã, nomérito, decidiu pela inconstitucionalidade da Lei, mais precisamente o Decreto-Lei n° 972, de 1969, que exigia o diploma de curso superior de jornalismo, registrado pelo Ministério da Educação, para o exercício da profissão de jornalista, cuja lei assim estabelecia:
Art. 4º O exercício da profissão de Jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social que se fará mediante a apresentação de:
V – diploma de curso superior de Jornalismo, oficial ou reconhecido, registrado no Ministério de Educação e Cultura ou em instituição por este credenciada, para as funções relacionadas de “a” a “g” no artigo 6º.
Assim, decidiu o Colendo STF, a Corte Constitucional do Brasil:
RE 511961 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Processo físico)
Origem: SP – SÃO PAULO
Relator: MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO – SERTESP
ADV.(A/S) RONDON AKIO YAMADA E OUTRO(A/S)
RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) UNIÃO
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) FENAJ- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
EMENTA: JORNALISMO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. LIBERDADES DE PROFISSÃO, DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ART. 5º, IX E XIII, E ART. 220, CAPUT E § 1º). NÃO RECEPÇÃO DO ART. 4º, INCISO V, DO DECRETO-LEI N° 972, DE 1969.
(…)
4. ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (ART. 5º, INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO). IDENTIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E CONFORMAÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONALMENTE PERMITIDAS. RESERVA LEGAL QUALIFICADA. PROPORCIONALIDADE. A Constituição de 1988, ao assegurar a liberdade profissional (art. 5º, XIII), segue um modelo de reserva legal qualificada presente nas Constituições anteriores, as quais prescreviam à lei a definição das “condições de capacidade” como condicionantes para o exercício profissional. No âmbito do modelo de reserva legal qualificada presente na formulação do art. 5º, XIII, da Constituição de 1988, paira uma imanente questão constitucional quanto à razoabilidade e proporcionalidade das leis restritivas, especificamente, das leis que disciplinam as qualificações profissionais como condicionantes do livre exercício das profissões. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Representação n.° 930, Redator p/ o acórdão Ministro Rodrigues Alckmin, DJ, 2-9-1977. A reserva legal estabelecida pelo art. 5º, XIII, não confere ao legislador o poder de restringir o exercício da liberdade profissional a ponto de atingir o seu próprio núcleo essencial.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Ola Mrcia, Muito bom seu comentrio. Ser que voc poderia formata-lo destacando, explanando ainda mais o poto que diz ” ..no confere ao legislador o poder de restringir o exerccio da liberdade profissional a ponto de atingir o seu prprio ncleo essencial.” e enviar para mim para publica-lo no Blog? Abraos,
Perfeito meu amigo…assim é que se faz…certas pessoas precisam saber com quem estão falando…e quem sabe o que está fazendo mostra a cara…parabéns pelo seu trabalho e seriedade.
Parabéns pela defesa,
Agradeço,
Prezado Paulo, boa noite ou bom dia!
Tenho muito orgulho em lhe dizer quatro coisas:
a) sou a vice-presidente nacional do movimento nacional dos bachareis do Brasil, conhecido popularmente por MNBD, movimento sem fins lucrativos que busca o fim do exame da ordem;
b) desde o quinto (5) semestre que fazia os trabalhos da pós-graduação, inclusive monografias e dissertações, dos meus professores;
c) faço parte de uma das muitas comissões da ordem;
d) passei no exame e tenho muita propriedade para dizer que o exame é inconstitucional exatamente por isso: porque passei.
Foi exatamente por passar noites e noites com a bunda na cadeira – como vc sugeriu – estudando para esse esdruxulo exame que me convencia de sua inconstitucionalidade, ainda mais quando vi “colegas” que faziam petições sem pedido ou que tinham o privilegio de atender ao telefone durante as provas, passarem…
O Exame é inconstitucional formal e materialmente. Usurpa a competencia indelegável da União de regular leis, fere a isonomia, desautoriza o MEC. Se vc desejar, posso lhe dar uma aula completa sobre esse ou qualquer outro assunto, posso disponibilizar farto e amplo material de leitura, mas no momento desejo, apenas, que lei a Consulex desta semana.
Forte abraço
Thamar
Perfeito colega…
Meu prezado,
A constatação é clara: alguns desocupados sentaram nas cadeirinhas, pegaram nos livrinhos, não aprenderam coisa alguma e seguem por aí maltatando a nossa amada língua portuguesa.
Não seja estupido meu caro colega…Quem se formou já recebeu da Universidade a capacidade de trabalhar na profissão escolhida…a OAB não é faculdade.
CARO REYNALDO ARANTES,
TAMBÉM ESTOU NESSA LUTA VEJA ESSA NOVIDADE QUE VEIO FRESQUINHA DE SÃO PAULO. DÊ UMA OLHADA NESSE BLOG DO PORTAL EXAME DE ORDEM.
http://www.portalexamedeordem.com.br/blog/
TENHO CERTEZA QUE VAMOS CONSEGUIR!!!!!!!!
ABRAÇOS
vamos todos dia 02/02/2011, ao STF, rumo a vitória, unidos jamais seremos vencidos…
Quero parabenizar todos que estão juntos nesta causa; todos que nos apoiaram durante este tempo todo, para o fim do reinado desta OAB ditatorial, antiquada e inquisitória. Nenhum dos colegas serão esquecidos, após, a vitória merecida pela liberdade e igualdade entre todos. Aos pessimistas, informo que este é o meio mais facil de aceitar sua derrota. PARABÉNS, BACHARÉIS, ADVOGADOS, MINISTROS E AO DESEMBARGADOR.
Quem não tem capacidade de ser aprovado, tem que buscar outro meio né!!!!!!!! não vão conseguir nunca!!!!!
Você sabe o que esta acontedendo? Com certeza não, esta alienado do seu mundo e julga o próximo sob uma perspectiva obtuza. Abra os olhos e vaja o que esta ocorrendo em sua volta, desperte sua consciência e, assim, você perceberá que quando julgamos o próximo o fazemos com base unica e exclusivamente em nossa própria ignorância.
Porque vc não mostra a cara???
Quem disse a você que só quem não passou no Exame da Ordem está nessa luta?? Está sim quem tem bom senso e não aceita ditadores!!!!!
caro colega se vc é advogado peço respeito ao bachareis de direito,vc que nao tem capacidade cara em responder assim, vc nao familia, poriso que vc fala assim maldito,vc é igual aqueles salafrasti,cuidado com as mao de deus.
Pauta do STF
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=170474
E vamos que vamos vencer esta guerra contra a OAB.
Se Deus quiser tudo dará certo e nós(os bacharéis) estaremos livres desses abusos.
Boa sorte a todos!!!
Acho que o melhor que vcs tem que fazer é estudar…
E você o melhor a fazer é largar de ser tão alienado e abrir os olhos ao que está acontecendo proximo ao seu nariz!!!
Hahahaha! Que comentário imbecil…
É muito fácil se posicionar conforme o seu interesse e achar que é verdade absoluta!
Quem será é o alienado em Srta. Carla Prata…
A propósito, o exame de ordem é CONSTITUCIONAL, então, trate de estudar…
Parabéns!!!!!
vamos todos juntos!!!!
Caros colgas Bacharéis!!!
Moro em brasília/DF e estou junto nesta luta contra essa “pouca vergonha”, que é o “Exame de Ordem”, para os já capacitados a exercerem a Advocacia, os Bacharéis em Direito.
“Não será este “Exame de Ordem” que dirá quem é mais ou menos capacitados para exercer a Advocacia.
PAULO SANT’ANA – hoje 22.01.2011 – página 47
“Excêntrico por todas as formas este exame da OAB para os bacharéis poderem se tornar advogados.
Já estudaram por cinco anos, se formaram, mas muitos deles, os que não passam no exame, se vêem impedidos de exercer uma profissão para a qual foram capacitados pela universidade.
Além desse contrassenso estupendo, é cobrada dos examinados a taxa de extorsivos R$ 200, que chega a fazer supor que a OAB lucra com esse rigor.
E os que conseguem provar que não têm condições de pagar essa taxa são submetidos desumanamente a 45 dias de via-sacra burocrática na busca da isenção. Tenho certeza de que é desconfortante a mentalmente opressor para a OAB esse exame.
Paulo Sant”Ana, é o colunista mais lido no sul do país. É confortante tê-lo do nosso lado. Ao lado da razão.”
Eu Sérgio Petry. Peço a todos os BACHARÉIS e ADVOGADOS que não compactuam com a atual diretoria da OAB, que acionem, peçam, invoquem, conclamem as pessoas de bem, os intelectuais, as que respeitem a constituição, as que sabem o que é certo e o que é errado, para fazer uma limpeza na OAB. Estes energúmenos estão sendo acuados. São que nem ratos, daqui a pouco abandonam do navio. É só esperar.
Boa tarde a todos os meus colegas bacharéis do nosso Brasil!!!!
A pessoa ‘tal’.. que inventou o exame da OAB, deve ter sofrido algum tipo de frustração pessoal quanto a sua própria identidade e capacidade. Sendo assim, resolveu nos atacar em massa! A nossa capacidade e inteligência vai depender somente de nós e em dedicarmos com honradez e respeitabilidade aos princípios constitucionais que nos regem. São os nossos clientes que irão provar a nossa capacidade e não o exame da OAB! Tenho absoluta certeza que sairemos vitoriosos dessa inconstitucionalidade, já que, as outras profissões não são melhores do que nós advogados! Se o erro existe, afirmo que isso é fato, mas TODOS erram! O erro é atirar pedra em quem não está autorizado a praticar, exercer sua profissão! Como julgar os bacharéis se nem podem assinar uma petição! como???? Devemos, Podemos e Merecemos ter o direito de conquistar o nosso espaço no mercado de trabalho e àqueles que não forem suficientemente capacitados para a jornada do exercício da advocacia com certeza ele mesmo se enfraquecerá, mas deixo claro que torço por todos, que lutem por seus ideais assim como eu estou. Um abraço para todos.
Como bacharel tenho o maior interesse de estar em Brasília no dia 2 de fevereiro para juntar-me de vez à uma luta que também me pertence, sendo que não sei como entrar em contato com os outros daqui do Rio de Janeiro que, provavelmente, deveríamos sair em “caravana”. Favor me colocar em contaro urgente!!!!!
vamos vencer essa luta
ESTA NA HORA DE FAZER VALER O NOSSA CONSTITUIÇÃO, VAMOS LÁ É PRECISO TER VONTADE E CORAGEM
Vamos lutar !!! Até vencer…foi necessário chegar ao STF.Acredito que haverá mudanças. Parabéns !!! Obrigada.
Ola, gostaria de saber se os colegas tem o endereço para contato junto aos Senadores que apoiam o fim do exame, seria válido manifesto para nossos representantes no Senado, possibilitando o estudo de urgência com a gravidade da situação vigente com esses diplomados sem a condições de exercerem a profissão. Quem tiver o endereço direto com esses representante devem divulgar.
Veja informações nesta página: Luta contra o exame de ordem – Organograma e endereços do MNBD – OABB em todo brasil -> https://inaciovacchiano.wordpress.com/2011/01/14/luta-contra-o-exame-de-ordem-organograma-e-enderecos-do-mnbd-oabb-em-todo-brasil/
Geovani Borges PEC 01/2010, altera a obrigação do exame da ordem, PL-186/06- Gilvan Borges fim do exame da O.A.B, existe um PL- 43, de uma Senadora de Tocantins quer estender o obrigatoriedade para todos os cursos, divulgem aos estudantes, principalmente aos de tocantins. Dia 02 /02/2011- vamos lotar o plenário do S.T.F, será o dia D, temos que nos movimentar, falta pouco para conseguirmos acabarmos com esta palhçada, eles também cdeveriam submeter a este ridículo exame, e desembolsar cada vez R$200,00, pois já em alguns Estados estão cobrandoR$250,00, que vergonha nacional, vamos boicotar, eles achão que nosso dinheiro suado e capim, ou que cai do céu, o que temos uma arvore que dá dinheiro, BASTA!!! CHEGA!!! vai acabar a mordomia dos fanfarrões….
olá, companheiros está mais do que na hora de dar um BASTA!!! nesta excrêcencia de exame, com intuito apenas de arrecadar, enquanto os dirigentes omitem a sua verdadeira função que é contratar funcionários, para ser feita a fiscalização dos profissionais, segundo informações 30% do quadro de inscrito está em debito com suas anuidades, e é através das inscrições que pagamos R$200,00 por inscrição, tal solução, e ai cosequentemente a reserva de mercado, como dizia Rui nosso saudoso Rui Barbosa:” De tanto ver triunfar as nulidades, De tanto ver crescer as injustiças, De tanto ver agigantarem – se os poderes nas mãos dos maus. O homem chega desanimar – se da virtude; A rir – se da honra., A ter vergonha de ser honesto”. então nobres compnheiros vamos erguer a cabeça, pensamento positivo, vamos nos unir, e mostrar a estes que detém o poder que eles são fracos, pois somos amaioria, estamos unidos, e a força faz a união, somos fortes, guerreiros e guerreiras, esta batalha vamos vencer, dia 02 de Fevereiro será o dia D? colacaremos um ponto final nesta palhaçada que estão fazendo conosco, vamos organizar caravanas com todos os bacharéis até o S.T.F, e dar um BASTA!!! BASTA!!! BASTA!!! contra este exame da o.a.b, vamos entrar em contato com os Senadores, Deputados, Vereadores e lideres estudantil dos diretórios acadêmicos, e até os lideres de Partidos, vamos mostrar a eles, que não somos aquilo que eles pensão, está na hora de darmos o nosso grito de Vitória!!! e que Deus e todos os santos nos proteja…Obrigado um grande abraço a todos e , dia 02/02/2011 vamos todos ao plenário do S.T.F…..
Que bom ! Estamos vivendo um novo tempo. Pra melhor . Viva à DEMOCRACIA.
Vamos fazer um movimento junto a todas as Câmaras Municipais do Brasil, pedindo moção de apoio para o fim do exame da ordem, e que todos os Bachareis em direito esteja no dia 02/02/ 2011 em Brasilia.
Até que fim chegamos numa realidade, acabar com exame da ordem, vai ser um dia para a história do Brasil.
apoio o movimento, e se necessário for o sindicato deveria arrecadar recursos para dar estrutura com recursos e paresseres de celebridades jurídicas para justificar de reforçar o pedido de convencimento junto o STF pela inconstitucionalidade do exame da OAB.
Como também, recursos esses arrecadados para que possamos deivulgar mediante materia paga no JORNAL NACIONAL e outros jornais de grande circulação em apoio ao movimento, provando e mostando para toda sociedade como é, quanto se arrecada a OAB e que esta nada paga de impostos/tributos neste Pais. A sociedade não tem conhecimento do beneficio fiscal abusivo que a OAB tem, não paga imposto de qualquer espécie, portando todo esse dinheiro arrecadado o custo tributário e zero. Pergunto: Vocês nossos representantes não acham que seria ótimo estarmos divulgando diariamente, com o que realmene o presidnete do OAB está preocupado. Preocupação esta somente pelo dinheiro (arrecadação monstruosa uma mega sena a cada concurso não é mesmo. Pense nisso eu acho que a repercusão será muito grande em todo território ou onde chegar a midia.
Está na hora das Faculdades de Direito e dos Diretórios Estudantis também se posicionar contra essa discriminação e conseguintemente humilhação que os Bacharéis em Direito vêm sofrendo há décadas, ao terem que se submeter a uma prova mal elaborada, cheia de pegadinhas. Enchendo os cofres de donos de cursinhos, e os cofres da OAB. Que Deus abençoe os que estão á frente desta batalha, que todos nós sejamos vitoriosos. Parabéns a vocês que estão empunhando esta bandeira.
sou valmir pereira de oliveira filho, me formei no ano 2003,tentei uma prova por ano no total de 03provas ,por motivos financeiros fui obrigado a desistir de um sonho, mas agora vejo uma luz clareando, cheio de esperança de voltar a minha realidade, peço a DEUS que esteja com todo
nos neste dia, assim voltarei a acreditar que existe uma constituição e ela realment
foi cumprida.
tenho enteresse de ir a brasilia mas vai depender da colaboração de todos os colegas sou pernambucano , resido no municipio de Volta Redonda R.J, atualmente bacharel pelo centro universitario Barra Mansa ,sou brasileiro nato, me aguarde que se estiver a oportunidade vou virar um lider.
OBS: seria uma oportunidade imensa de participar da guarda aguardo um contato meu tel (24) 99950790 quanto a nossa batalha no dia 02/02/2011.
Caro Reynaldo,
O Sr. Valmir (abaixo) manifestou interesse em trabalhar no dia do julgamento do STF. Assim encaminho seu pedido e dados para as providencias que entender necessária.
Abraços,
Inacio
Prezados coordenadores, administradores e presentantes do MNBD,
Estou alegre desde o momento que li essa matéria, pois bem, estou de pleno acordo para dar um basta, ou seja, acabar de uma vez por todas com exame da ordem, chega de rasgar a constituição, fim da ditadura e vamos lutar contra a OAB e ganhar essa luta tudo em favor da democracia conforme o estado democrático de direito. conte comigo, lembrando que me mantenha informado das notícias.
Estou plenamente contra ao exame da ordem,que é só fabrica de lucro,assim como não mede conhecimento de ninguem,o exemplo esta nos erros de correçoes e aberraçoes da antiga cespe e agora fgv!Por favor mantenham-me informada.Obrigada!
Apoio,totalmente todo equalquer movimento,justo e democratico contra o exame da ordem que nao nos prova em nada se um bacharel está ou nao apto a advogar!Gostaria de receber maiores informaçoes,por gentileza!
Abaixo repressão chega sermos explorados, abaixo exame da ordem e viva a democracia, gostaria de receber noticias sobre o assunto.
obrigada saudações a todos
Veja na barra direita superior para cadastrar seu e-mail. Abraços,
oi gostaria de esta ai em brasília sabe me disse tem alguem de santarém para responsável pela viajem que horas sai e quando sai
Tenho interesse de ir a Brasília. moro em Santarém Pará sabe me disse se quem esta responsável por aqui quem eu posso procurar dia 02 quero esta ai
A cada dia o Brasil vai conhecendo a inconstitucionalidade do Exame da Ordem e seus interesses mercantilistas.
Parabéns ao Estado Democrático de Direito.
Aguardo notícias e infomaçoes.
Herry Charriery da Costa Santos
e-mail: herrycs@bol.com.br
Dia 2 de fevereiro é o dia do fico;
fico com a vitória para sempre, abaixo o exame de Ordem, a teta vai secar, hahahahahahahhahahahahahahah
Acabo de ler a matéria, parabéns. 02 de fevereiro de 2011, um dia importante para os bacharéis em direito do Brasil. Vamos em frente.
Tenho interesse de ir a Brasília.Sou do Rio de Janeiro , me envie mais notícias sobre o possível fim do exame da OAB, de enfim poder concretizar um sonho.
Entre em contado com o MNBD do Brasil, eles estão se preparando para receber milhares de pessoas.
Além deste endereço de email: mailto:presid%C3%AAncia.mnbd.sp@uol.com.br há ainda o email mnbd.sp@uol.com.br e mnbd.brasil@gmail.com e os fones para contato (11) 8832-1277 e (18) 8127-2220. Em suas cidades ou na capital, nos consultem sobre representantes e coordenadores do MNBD para contato.
Inacio
moro em brasília e com certeza no dia 2 de dezembro marcarei minha presença .
já estou falando com o pessoal da minha facu, vamos lotar o supremo!
se deus quiser vai dar certo .
parabéns pelo movimento e pela coragem .
Senta Ceará estou com VCs, precisamos acabar com essa pouca vergonha e Ganhos sem a prestação de Contas a TCU, só Ganham e nada Contribui- e mais a razão para tanta polemica se dá acredito eu por contas de tantos Cursinhos espalçhados que nada ensinam e na maioria destes Cursinhos estão os Diretores destas isntitução particular de Ensino Membro ligados a OAB. Conto com Vcs, para acabar com essa Vergonha ” ACORDA BRASIL ” Se LIGA OAB”.
FICAR POR DENTRO DOS NOVOS ACONTECIMENTOS.
OBRIGADO
Bom dia, acabei de ler a matéria, e apoio todo o movimento contra o exame da ordem, se possivel, me manter atualizada com os assuntos, obrigado, e vamos em frente
Ola Alves,
Do lado direito da página você pode colocar seu e-mail e recebera notícias sobre tudo o que for postado no site. Abraços,
Inacio