MNBD faz campanha para que bacharéis entrem em massa com MS contra a OAB


Depois que o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, que concedeu liminar a dois bacharéis de direito do Ceará, para que fossem inscritos na OAB daquele estado e considerando que há o STF o RE 603.583/RS, do bacharel João Antonio Volante, do Rio Grande do Sul, que foi colocado em Repercussão Geral e aceito pelos ministros, além de outros processos que houve admissibilidade do Recurso Extraordinário e que estão na esteira do Pleno do STF aguardando decisão o MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito) resolveu deflagrar um movimento para que os diplomados em direito e que estão impedidos de advogar por exigência por parte da OAB de uma prova que guarda uma inconstitucionalidade pétrea (veja: Exame de ordem e exame de estado – Incosntitucionalidade pétrea) dirijam-se a seccional da OAB de sua região, apresentem os documentos exigidos no artigo 8º, do Estatuto da OAB, e solicitem a sua inscrição nos quadros da entidade.

Concomitantemente orienta os coordenadores do movimento para que seja feito um ofício solicitando brevidade na resposta, dando o prazo de 10 dias para o posicionamento da entidade.

A entidade prevê que a OAB negará a inscrição, visto que não atende o inciso IV do referido artigo (Exame de Ordem).

Após o indeferimento abrir-se-á o prazo para propor o Mandado de Segurança. Dessarte, diante da inconstitucionalidade do exame de ordem caberá ao interessado buscar na justiça a inscrição na OAB, via Mandado de Segurança individual.

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2 respostas para MNBD faz campanha para que bacharéis entrem em massa com MS contra a OAB

  1. Reynaldo Arantes disse:

    Prezado Inacio:

    Vejo que o colega está divulgando muitas ações contra o exame.
    Se desejar material mais completo e amplo sobre a Luta contra o Exame de Ordem, material do MNBD/OABB, a entidade base do MNBD-RJ (que é uma dissidência nossa) e que está organizada em todo o Brasil e traz bagagem de 4 anos de luta contra o exame, envie um email para mnbd.brasil@gmail.com e terei prazer em enviar nosso material ao colega ou a quem desejar.

    Esclareço que nossa diferença com a dissidência, é que nossas ações são sempre decididas por um colegiado, as informações são checadas e debatidas antes de serem divulgadas, de forma a não orientar de maneira errada os demais colegas.

    Exemplo é que, para entrar com MS contra o exame, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE PEDIR INSCRIÇÃO À OAB E ESPERAR ELA SER NEGADA. NÃO SE PRECISA GASTAR DINHEIRO EM UMA AÇÃO INÚTIL…

    Os colegas do Ceará que obtiveram a decisão do TRF 5, não fizeram nada disso. Não tem a mínima necessidade. É dar dinheiro de graça à OAB que já nos extorque de maneira criminosa com as taxas de inscrição no exame.

    Enfim, se o colega desejar material, fico a disposição para enviar, não só aos colegas, mas a quem desejar.

    Grande 2011 ao colega

    Reynaldo Arantes
    Pres. do MNBD/OABB

  2. Despachos Auriculares: A OAB pratica o Lobby ou o Tráfico de Influência? DIVULGUE http://migre.me/3mD1a

    Quando a vaidade e os objetivos obscuros refletem traição aos interesses do bacharel em Direito. DIVULGUE http://migre.me/3kWa9

    A inicial vitoriosa do MS já está disponível na rede social do MNBD-RJ. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

    VEJA OS FILMETES DA CAMPANHA PELA HIPOCRISIA E PELA MENTIRA E DIVULGUE http://www.youtube.com/user/celulamnbdrj#g/u

    ENCONTRO DIA 9 DE JANEIRO ÀS 10 HS NO PARQUE DO IBIRAPUERA, PARA TODOS OS BACHARÉIS E ESTUDANTES QUE RESIDEM EM SP E QUE SÃO CONTRA O EXAME DA ORDEM. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

    O MNBD-RJ solicita aos simpatizantes da causa que este vídeo seja divulgado http://www.youtube.com/watch?v=otxSKfe9kZs

    DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

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