Arquivo da categoria: Decisões contra o exame de ordem

TRF4 Concede liminar em cautelar inominada em revisão de questões do exame de ordem #examedeordempeloMEC

Posted on 03/12/2011 by

CAUTELAR INOMINADA (TURMA) Nº 5017508-36.2011.404.0000/SC RELATOR   :       SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB REQUERENTE     :       FELIPE GOHR PINHEIRO ADVOGADO        :       LEONARDO ADERCIO DA SILVA REQUERIDO       :       ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de medida cautelar inominada … Continue lendo →

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Juiz Federal concede liminar em correção de prova de exame de ordem #examedeordempeloMEC

Posted on 01/12/2011 by

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0064286-21.2011.4.01.3400 D E C I S Ã O A impetrante, Graduada em Direito, participou do Exame de Ordem buscando obter habilitação para inscrever-se no quadro … Continue lendo →

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TRF1 condena OAB por tratamento desigual e contraditório no exame de ordem e determina o reexame da prova prático-profissional

Posted on 05/08/2011 by

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região determinou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que proceda ao reexame de prova prático-profissional do exame da Ordem, observando-se a prova paradigma, bem como o padrão resposta. Candidato afirma … Continue lendo →

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PGR REAFIRMA INCOSNSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM – RE Nº 603.583 – 6 / 210

Posted on 21/07/2011 by

Nº 5664 – RJMB / pc RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 603.583 – 6 / 210 RELATOR           : Ministro MARCO AURÉLIO RECORRENTE  : João Antônio Volante RECORRIDOS    : União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil         … Continue lendo →

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INTEGRA DA DECISÃO MS CEARENSE – TRF5 concede liminar contra exame de ordem

Posted on 21/07/2011 by

  PROCESSO Nº 0019460-45.2010.4.05.0000   AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR112287-CE)AUTUADO EM 06/12/2010 ORGÃO: Terceira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº 00136539120104058100 Justiça Federal – CE VARA: 2ª Vara Federal do Ceará ASSUNTO: Exame da Ordem (OAB) – Conselhos Regionais e Afins – Entidades … Continue lendo →

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Bacharel gaúcha obtém liminar no JEF para seguir no Exame de Ordem

Posted on 23/03/2011 by

Uma nova alternativa aos milhares de bacharéis que estão na luta pela tão sonhada “carteira vermelha” da OAB. Agora há pouco foi deferida liminar pelo juiz federal Everson Guimarães Silva do Juizado Especial  de Rio Grande (RS) em ação cominatória … Continue lendo →

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JF-PA concede liminar a 3 Bacharéis no exame de ordem

Posted on 23/03/2011 by

Mais três candidatos reprovados farão a segunda fase do Exame Data: 21.03.11 Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a segunda fase do Exame de Ordem da OAB … Continue lendo →

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Nova decisão do Desembargador Vladimir Carvalho contra o inconstitucional exame de ordem – Integra

Posted on 20/03/2011 by

Click aqui e veja em PDF PROCESSO N° 0019460-45.2010.4.05.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR112287-CE) AUTUADO EM 06/12/2010ORGÃO: Terceira TurmaPROC. ORIGINÁRIO N° 00136539120104058100 Justiça Federal – CEVARA: 2a Vara Federal do CearáASSUNTO: Exame da Ordem (OAB) – Conselhos Regionais e Afins – Entidades … Continue lendo →

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STJ se manifestadou sobre a obrigação dos tribunais em corrigir as distorções do exame de ordem

Posted on 20/03/2011 by

Click aqui e veja em PDF RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 24.080 – MG (2007/0108913-1) PAULO SERGIO CASSIANOGABRIELLA GONÇALVES BARBOSATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISDESEMBARGADOR SEGUNDO VICE – PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS … Continue lendo →

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Liminar atribui cinco pontos a bacharel reprovado na primeira fase do Exame de Ordem

Posted on 20/03/2011 by

A grande polêmica instalada nacionalmente em função de parte das questões formuladas na prova objetiva da primeira fase do Exame de Ordem (nº 3/2010) realizada em 13 de fevereiro passado tem um primeiro desdobramento judicial. Liminar concedida pela Justiça Federal … Continue lendo →

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