O Princípio da Legalidade é o alicerce do Estado de Direito. Desse modo apenas as leis podem circunscrever e limitar a liberdade. A autoridade pública só pode exigir que o cidadão faça ou deixe de fazer, aquilo que está expresso em lei anterior.
Desta forma se protege o indivíduo de eventuais desvios de finalidade e/ou excessos de poder da Administração Pública, que são as duas formas do abuso de poder. Como consequência imediata temos que o administrador público só pode fazer o que a lei autoriza.
Devemos lembrar que o direito ao trabalho, DIREITO A DEFESA é um direito fundamental, clausula pétrea e que toda limitação, quando possível aplicar, deve ser feita de forma restritiva.
Toda Lei deve haver uma finalidade que atenda ao interesse público e a sociedade quando isto não acontece há pois o Desvio de Finalidade que é um vício objetivo porque permite sua verificação. Vemos ainda que o Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório – Art. 5º, LV da CR/88 – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados, com os meios e recursos a ela inerentes. Voltando ao o princípio da legalidade ressaltamos que este impede que o administrador imponha qualquer restrição ou obrigação senão em virtude de lei, considerando que esta reflete a expressão da vontade geral (grifo nosso).
Segundo o Ministro Marco Aurélio na RE 603.583. o mesmo afirma que “No tocante ao exercício, se o ofício é lícito, surge a obrigação estatal de não opor embaraços irrazoáveis ou desproporcionais.”, ou seja tudo deve seguir ao princípio da proporcionalidade”. Jorge Miranda postulou que a garantia compreende, ainda, “o direito de não ser privado, senão nos casos e nos termos da lei e com todas as garantias, do exercício da profissão” (Manual de Direito Constitucional, v. 4, 1998, p. 441).
Oras a escolha e o exercício do ofício representam apenas a faceta subjetiva, individual, daquela garantia maior de que as atividades econômicas serão livres, segundo as palavras do próprio Marco Aurélio. Na RE 605.583 o que se observou é que o direito à liberdade de acesso e exercício de profissão não se esgota na perspectiva individual.
Assim o constituinte originário limitou as restrições à liberdade de ofício às exigências de qualificação profissional porque o trabalho, além da dimensão subjetiva, também ostenta relevância que transcende os interesses do próprio indivíduo ou seja o mister desempenhado pelo profissional resulta em assunção de riscos que produzem efeitos individuais ou coletivos.
Na esfera do risco individual Marco Aurélio citou o exemplo dos mergulhadores, dos profissionais da rede elétrica cujo o risco é predominantemente do indivíduo. Tratando-se de risco suportado pela sociedade a restrição ocorre para savaguardas a coletividade. Aqui entro com a questão crucial a atuação do Bacharél em causa própria. Esta não pode ser mitigada, seja pelo direito a defesa ou por questionamento asua capacitação técnica já que este assume os riscos para si mesmo sem atentar contra os demais indivíduos ou a coletividade.
A liberdade de exercer uma profissão pode ser restringida na medida em que considerações racionais de bem comum o façam parecer adequado; a proteção do direito fundamental se restringe à defesa frente a uma inconstitucionalidade, que se pode dar, por exemplo, quando se impõem condições excessivamente gravosas ou irrazoáveis. (BVerg 7, 377 in Jürgen Schwabe, Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Federal Alemán, 2009, p. 316).
Defendemos mais, a autotutela jurídica do Bacharél amplia-se a todo patrimônio ligado a sua pessoa, sejam os direitos relacionados a personalidade, aos bens jurídicos e materiais tais como empresas em que seja proprietário ou acionissta (na parte que lhe cabe), bens móveis e imóveis, podendo atuar livremente em qualquer esfera sem embaraço já que sua atuação não atinge a terceiros.
Inacio Vacchiano
Bacharel em Filosofia e Pós Graduado em Direito
O STF está errado o exame da desordem é inconstitucional, fere o principio da isonomia sim pois o curso de direito é o unico curso que obriga os formandos, que já fizeram varias provas em suas respectivas faculdades e ,vou mais alem fere o principio da razoabilidade, fere o principio da proporcionalidade, e mais importante quem passa mo primeiro exame e é reprovado no 2 exame tem que fazer todo o exame novamentee pagar os mesmo 200,00. Mas certo seria quem passar no lprimeiro exame, só fazer o segundo e pagar 100,00. A oab é desonesta o dexame´só visa arrecadação.
A oab, fiz em letras minusculas. porque a oab, é um conselho desonesto, e provo :
O exame era uma forma facultativa, para ajudar bachareis pobres que estudavam a noite, trabalhando durante o dia em outras profissoes, portanto não tinham como comprovar pratica juridica, que as os escritórios de advogados davam a estudantes de direito que estagiavam no mesmo, sendo que com isso era emitido uma declaração de estagio que era paresentado na ordem , e obter a inscrição. Aqueles que não tinham como obter a declaração de pratica, a esses bachares em sua ordem local era submetido a uma prova simples, sem o objetivo de prejudicar, essa sim era a verdadeira OAB.
Com advento da criação do estatuto dos advogados, desonestamente a oab viu uma maneira de faturar, isso porque as faculdades de direito criaram como matéria a pratica juridica 4 periodos, portanto a declaração de pratica não era mais problema para os bachareis. O fez a oab, não mais exigiu a pratica juridica. e passou a exigir o exame, e o colocou dentro o estatuto, evidentemente com objetivo de faturar, sabia ela (oab), que haveria discursão sobre o assunto
, mas a oab tinha o stf, já trabalhado, portanto era fácil, ia haver grita, mas os ministros, sabiam se colocar na forma juridica da embromação, dizendo ser necessário o exame para melhorar o conhecimento juridico dos bachareis, já que a prova da oab era o minino de conhecimento que o bacharel teria que ter, assim era facil jogar a população contra os bachareis, e o que se comentava era o seguinte, eles tem que estudar. Mas quem não sabe o exame da ordem é pago como se fosse um concurso público valor de R$200,00, e a sua arrecadação é R$80.000.000,00 anual sem prestar conta a ninguem , isso porque é um conselho jui-generis. Em que os candidatos a presidente gastam uma fortuna em propaganda para se elegerem e esse cargo ou posto não tem remuneração. A população precisa saber desses detalhes, que nenhum ministro do stf tem coragem de explicar a população.
Ola amigos uma boa noite a todos, sou bacharel em direito, tenho meu escritório pois preciso trabalhar e pagar meu curso que é o fies e ajudar no sustento de minha familia, não consigo passar neste exame, tenho 55 anos e estou cansada de tanto lutar por um lugarzinho ao sol onde a própria lei contradiz nossos direitos e garantias,Estou pasma com tanta corrupção, não temos saida, pois a lei nos dá direito de trabalho digno e ao mesmo tempo fecha os olhos para a corrupção, a OAB nos tira este direito, quem é que pode mais , é a nossa Constituição ar 5° que são clausulas pétreas ou a OAB que é mais uma instituição corrupta que tem sua própria lei (RESOLUÇÃO)?
O estatuto da OAB já tem as sanções para aplicar em maus advogados, então porque exigir este exame? a sua competência não basta para garantir a sociedade com suas sanções? com isto vemos que é mais um meio de se tirar dinheiro dos cidadãos brasileiros que batalharam para um trabalho digno, honesto para garantir o bem estar da sociedade.
Quem faz uma faculdade de direito são aqueles que querem lutar para o bem estar do cidadão,se não fosse poderiam escolher outro tipo de faculdade vocês não acham?
Até quando a nossa lei vai fechar os olhos para tantas corrupções? será que não vai ter alguem
(STF) com coragem o bastante para passar por cima da OAB ?,
Bacharéis tenham fé em DEUS, pois se não houver um ser humano digno capaz de nos tirar desta , vamos fazer uma corrente de oração, pois DEUS vai derrubar todos aqueles que nos cercam para tirar nosso direito de trabalho honesto e digno, cada um com sua fé , pois DEUS nos diz: Onde tiver dois ou mais reunidos em seu nome ele chegará e suprirá a sua necessidade, vamos nos unir em oração, para que o todo poderoso(DEUS) possa tirar de nosso caminho o inimigo de nossa profissão, pois DEUS é de misericórdia e vai nos livrar das mãos dos corruptos, os primeiros serão os derradeiros, pois já começou, vocês não viram a situação do presidente da OAB? ATRAS DELE VAI TER MUITO MAIS GENTE, ISTO JÁ É O COMEÇO, vamos ter fé E QUEM AINDA NÃO COMEÇOU A HORAR ,JÁ É CHEGADA A HORA DE NOS AJUDAR EM ORAÇÃO.
Não precisava tanto, mas se não nos querem por bem ,então que DEUS tenha misericórdia de vossas almas.
CARLOS ALBERTO NANNI -
Bacharel em Direito – 2010- Estagiário com carteira da OAB – vencida¹¹¹ – agora sou PARALEGAL, para quem quiser aceitar. Vou continuar trabalhando e fazendo algo de bom para quem precisar de mim. Mantenho meu escritório e trabalho com muitos outros advogados. Sou Agrimensor, programador, jornalista e escritor, e procuro fazer tudo da melhor forma possível. Uso a capacidade que Deus me deu para tudo, mas ainda, não consegui passar na OAB, porque tal capacidade não condiz com as exigencias dos Exames até então!!!…. Tenho apenas 42 anos de profissão na Engenharia, criando estradas, loteamentos, urbanizando cidades e promovendo bem estar e melhoria de vida a milhares de pessoas…. mas minha inteligencia ainda não foi suficiente para passar na OAB…, Vejam voces… como é a vida… –
Caros amigos Bachareis, não se intimidem com tais e quais prerrogativas que dizem não possuir, montenham seus escritorios, trabalhem com dignidade, mesmo atropelando o STF. Quem protege a imoralidade e a injustiça não pode ser chamada de “Suprema Corte”., a voz do povo é a voz de Deus…Vamos em marcha, edificar a nossa casa.
Amado Inácio, o que está faltando no ser humano é a humildade e parar de arrogâncias, ressaltando -se, que do pó viemos e ele retornaremos; sejam pobres, ricos, feios e etc. O mundo precisa de Jesus Cristo e Ele está a porta. Tribulações virão, e vamos ver muitas coisas, o amor ao próximo se esfriando e a corrupçao imperando, não há mais respeito as leis, o que está valendo é o dinheiro. A prova do OAB é uma vergonha e não mede caráter e honestidade, porque muitas pessoas se escondem atrás de uma carteira. Ora, se a OAB está se preocupando com a sociedade, porque não intervém nas corrupções, nos hospitais, onde as pessoas estão morrendo, nos moradores de rua, que nem sequer tem o direito de cidadania, ficam dormindo nas calçadas no frio ou na chuva, e também os animalzinhos dormindo na rua, ora meus amados, há tantas coisas para serem revistas e a OAB fica se preocupando com exame de ordem, impedindo de uma pessoa trabalhar, Deus deu o sol e o ar para os bons e os maus. E o que estão fazendo, vão pagar muito caro; porque podem enganar a todos, mas não enganam a Deus, Ele conhece a todos e sabe quantos fios de cabelo a pessoa tem.
Para a reflexão de todos é o que diz a palavra do Senhor:
” Bem aventurado aquele que lê, e os que ouvem as palavras desta profecia, e guardam as coisas que nela estão escritas; porque o tempo está próximo ” ( Apocalipse 1:3 )
” E com todo engano da injustiça para os que perecem, porque não receberam o amor da verdade para se salvarem ” ( 2ª Tessalonicenses 2:10 )
” E, por isso, Deus lhe enviará a operação de erro, para que creiam na mentira” ( 2ª Tessalonicenses 2: 11 )
” Para que sejam julgados todos os que não creram na verdade; antes, tiveram prazer na iniquidade ” ( 2 Tessalonicenses 2:12 )
” Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda especíe de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé e se transpassaram a si mesmos com uitas dores ” ( 1ª Timóteo 6: 11 )
” Querendo ser doutores da lei, e não entendendo nem o que dizem nem o que afirmam. ” ( 1ª Timóteo 1:7 )
“Sabendo isto; que a lei não é feita para o justo, mas para o injustos e obstinados, para os iímpios e pecadores, para os profanos e irreligiosos, para os parricidas e matricidas, para os homecidas, ” ( 1ª Timóteo 1: 9 )
” Mas o dia do Senhor virá como o ladrão de noite, no qual os céus passarão com grandes estrondo, e os elementos, ardendo, se desfarão , e a terra e as obras que nela há se queimarão. ” ( 2ª Pedro 3:10 )
Amados, não desistam de lutar e não julguem; deixa que o julgamento pertence a Deus, poi Ele é justo, correto e jamais se corromperá, apenas creiam em Deus.
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Advogado ou Bacharel que não luta por seus direitos, jamais lutará pelos direitos alheios, isto é, por total falta de conhecimento. Colei grau em 1990, o ofhir colou grau em 1989, não fez o exame, nem eu. Na época não era obrigatório. O certificado que a oab dá aos Bacharéis que são aprovados no exame inconstitucional tem validade por prazo indeterminado. O diploma do ofhir tem validade por prazo indeterminado, o meu não, que democracia é essa? O juiz corrupto é punido com a pena máxima da aposentadoria compulsória c/ salário integral e ainda recebe de brinde a carteira da oab sem fazer o exame. Além do enriquecimento sem causa, o exame é uma reserva de mercado, pois, reprova milhares de Bacharéis e aprova Bacharéis sem o suficiente conhecimento para exercer a advocacia, haja vista a preparação para as provas da oab é somente DECOREBA. O direito é para ser interpretado, cabe aos operadores do Direito, interpretar e efetivar a aplicabilidade concreta de regras, direitos, obrigações e princípios alinhavados pela Constituição. Com DECOREBA, nunca, isso será alcançado.
Nessa esteira, não poderíamos nos furtar em expressar de uma forma singela a magnitude estabelecida pelo legislador constitucional ao fixar como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana.
Partindo-se dessa linha hermenêutica, demonstraremos que a dignidade da pessoa humana deve ser considerada como ponto de partida principal para as interpretações levadas a efeito pelas ciências jurídicas.
Infelizmente, o SToab não deu nenhuma importância.
No Julgamento RE 603.583/RS a composição do SUPREMO TRIBUNAL DA oab foi a seguinte:
1 – Gilmar Mendes é sócio proprietário do IDP um dos maiores cursos preparatórios para as provas do exame da oab
2 – Carlos Ayres Britto foi Conselheiro Federal da oab (1.993-1.994) e membro da Comissão de Constituição e Justiça da oab federal, nos períodos de 1.995-1.996 e 1.998-1.999. (Professsor do IDP)
3 – Enrique Ricardo Lewandowski foi Conselheiro da oab/SP (1.989-1.990).
4 – Carmen Lúcia Antunes Rocha foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da oab e membro da Comissão de Reforma Constitucional da oab/MG (1.993).(Professora do IDP)
5 – Marco Aurélio de Mello ( Professor do IDP)
6 – José Antônio Dias Toffoli (palestrante do IDP)
Ruy Barbosa, o Patrono da Advocacia Brasileira, pasmem,em 1870, graduou-se como bacharel, isso mesmo bacharel, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, não foi pela faculdade de advocacia, começou a advogar em 1871, são mais de 140 anos de existência da advocacia, e só em 1994, início do regime da corrupção, os oportunistas corruptos descobriram que a faculdade de direito não forma advogado e, que após 05 anos cumprindo todos os regramentos para colação de grau, o Bacharel em direito para advogar tem que ser submetido a uma prova com erros e pegadinhas para reprovação em massa.
A oab fatura mais de R$ 70 MILHÕES por ano só com o inconstitucional exame. Você advogado, que pode, como associado, pedir prestação de contas a oab, sabe para que serve este montante e qual a contraprestação que recebce com o seu pagamento da anuidade?
“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!”
Ruy Barbosa
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Maldito seja o retardado que acredita que exame DA ordem “serve” para proteção da sociedade!
Tem que ser muito BURRO mesmo pra acreditar em uma merda dessa.
Já passei nessa coisa imoral, mas sabem como é… tem uma cambada de imbecil que se acha “bam bam bam” porque decorou feito um asno e passou nessa merda.
Por extensão o acadêmico de Direito já formado e ainda não diplomado também tem o direito de se representar (considerando seu próprio individual). E, também, o acadêmico de Direito quase formado. Pensando bem, os argumentos também valem para o acadêmico de Direito calouro. Analisando melhor, vale para qualquer um que ache que tem os conhecimentos jurídicos adequados. Resumidamente, segundo esse ponto de vista, qualquer um pode se representar, dispensando advogado. Logo, segundo esse mesmo raciocínio, o advogado é dispensável – já que cada um assume o próprio risco. Epa, a constituição diz literalmente que o advogado é indispensável à realização da Justiça. Logo, o raciocínio como um todo está errado.
O interesse público sempre vai prevalecer sobre o interesse privado. Isso, sim, é democracia. Sim, prezados bacharéis, nenhum direito (repito: NENHUM) é absoluto. E qualquer neófito de direito que teve ao menos 1 semestre de direito constitucional tem obrigação de saber disso!
E o interesse público é de que um advogado saiba, ao menos, interpretar uma decisão e explicar ao seu cliente. Como, por exemplo, saber diferenciar a admissibilidade do mérito…..
Com “todo respeito” Marcos Weiler!
Você é um retardado!! Sem educação!! E provavelmente um ser alienado.
Não é porque STF diz que o exame é “constitucional” e tudo está a mil maravilhas que devemos acreditar.
Os “deuses” de terninho gravata e toga, não conhece a realidade e pelo visto a LEI.
Na verdade faz de conta que não conhece. De LEI conhecem, e politica ainda mais como vimos no julgamento desse exame “inconstitucional”. Uma maquina para arrecadar dinheiro.
Seja com vendas de livros, de cursinhos, inscrição, reserva de mercado…
Eu sei ler e entendo muito bem sobre a “inconstitucionalidade”
O INTERESSE PÚBLICO meu caro imbecil idiota!!!! Se fosse algo realmente respeitado primeiramente não seriamos roubados por bandidos de brasilia que todos sabem bem quem são. Mensalão não é nem 10% do que acontece de podre ali!!!!
Então caro alienado defensor da imoralidade!!! VAI SE FERRAR!!!!!
_)_ Pra vc!!!!
Muitos falam sobre o “LOBBY” para não falar de outra merda que foi esse julgamento!!!!
Corrupção e várias coisas imorais ainda vao acontecer relacionado a prova da Ordem.
“Coitado dos retardados que acreditam que o exame DA ordem é para proteger a sociedade”
“Devemos lembrar que o direito ao trabalho, DIREITO A DEFESA é um direito fundamental, clausula pétrea e que toda limitação, quando possível aplicar, deve ser feita de forma restritiva”. Este é um fragmento retirado do comentário acima. Se esta clausula pétrea tivesse sido respeitada pelos fiscais da constituição (STF) no dia 26/10/2011 aí eu teria esperança de que a justiça neste país ainda teria jeito. Nesse país justiça e salário mínimo tem o mesmo valor. Olhem só, eu acredito que um rato pode tomar conta do queijo, embora, não acredito que a justiça funcione neste país.
Sim, quem tem que tomar conta do queijo é aquele que não sabe o mínimo, como diferenciar juízo de admissiblidade de juízo de mérito…. Faça-me o favor, pare de chorar!
Mantenha a dignidade e seja um bom perdedor….
Dr. Marcos Weiler
Não sei se o Senhor e Advogado ou Bacharel.
Contudo tenho a dizer que tenho 48 anos de idade e já, fui presidente de associação, ONG, fui preso e perseguido como poucas pessoas já o foram nesta vida na tentativa de tornar este mundo um pouco melhor e ainda me vi sozinho e doente nos momentos mais difíceis.
Gostaria de não ser assim, mas tenho que aceitar a minha natureza, o chamado de meu Ser que não suporta ver injustiças e cruzar os braços como a maioria das pessoas o fazem.
Ainda que quisesse, minha condição jurídica me impede de Advogar.
Não creio que quem produz um texto como o acima seja um fracassado – aprenda que no direito sempre existe pelo menos duas posições.
Mas pergunto:
O que a sua geração fez para tornar este um mundo melhor? Apenas criticou quem faz alguma coisa? Que mérito é este?
Em nosso Blog abro espaço para que todos coloquem seu posicionamento, não só nos comentários, mas para colegas, para as ONGs como no caso dos MNBDs que lutam por todos vocês sem receberem nada por isto, pelo contrário, muitas vezes estão sós e apenas suas falhas é que tem maior destaque.
Quero crer que seu comentário refere-se ao posicionamento de um dos MNBDs que publiquei no intuito de dar vazão aos mais diversos pensamentos que existem.
Seja um pouco mais útil e gentil, elabore um texto coerente e mande para os colegas que repito: Lutam por você.
Não fique repetindo o que lhe programaram para pensar sem que você faça uma autocrítica e seja capaz de elaborar o conteúdo sistemático e razoável capaz de mudar o mundo ao seu redor.