Arquivo do dia: 04/01/2011

Suspensa liminar que autorizava inscrição na OAB

Posted on 04/01/2011 by

Por Mariana Ghirello O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame … Continue lendo →

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Como entrar com ações contra o exame de ordem da OAB?

Posted on 04/01/2011 by

Não há como sustentar a exlusão de 4 milhões de bacharéis de direito que estão fora do mercado de trabalho em virtude do corporativismo de uma confraria e da reserva de mercado. Este número é absurdo e só tende a aumentar. Para … Continue lendo →

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MS com decisão do TRF-5 que proclama o direito de inscrição na OAB realizada sem a necessidade de exame de Ordem

Posted on 04/01/2011 by

PROCESSO Nº 0019460-45.2010.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR112287-CE)AUTUADO EM 06/12/2010 ORGÃO: Terceira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº 00136539120104058100 Justiça Federal – CE VARA: 2ª Vara Federal do Ceará ASSUNTO: Exame da Ordem (OAB) – Conselhos Regionais e Afins – Entidades Administrativas/ Administração … Continue lendo →

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Fundamentação para estagiário continuar atuando após o termino do curso de direito

Posted on 04/01/2011 by

Veja orientações na página: Como entrar com ações contra o exame de ordem da OAB EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE …. Ref: autos AUTOR já qualificado nos autos em epigrafe, por seus … Continue lendo →

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Segundo o STJ o judiciário pode anular questões objetivas de concursos

Posted on 04/01/2011 by

O Superior Tribunal de Justiça tem decidido que é possível a anulação judicial de questão objetiva de concurso público, em caráter excepcional, quando o vício que a macula se manifesta de forma evidente e insofismável, ou seja, quando se apresente … Continue lendo →

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Decisao da JF de Goias sobre gabarito 1a fase OAB em PDF

Posted on 04/01/2011 by

Trata-se de Mandado de Segurança em que o Juiz Federal anula questões da prova do exame de ordem e compara a pretensão legal da OAB aos atos institucionais do Comando Supremo da “revolução” de 31 de março de 1964. Clique … Continue lendo →

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O Diploma de Direito como requisito para ingresso na profissao de Advocacia – Dr Yves

Posted on 04/01/2011 by

Se preferir veja em PDF (com ilustrações) – neste caso clique aqui: O Diploma de Direito como requisito para ingresso na profissao de Advocacia – Dr Yves O Diploma de Direito, como requisito único e incontestável, para ingresso na profissão … Continue lendo →

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Min.Marco Aurelio do STF concede repercussão geral ao exame de ordem

Posted on 04/01/2011 by

A DECISÃO DO MINISTRO MARCO AURÉLIO SOBRE O TEMA EXAME DE ORDEM E A CONCESSÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF Ref: RE 603.583/RS RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S): JOÃO ANTÔNIO VOLANTE ADV.(A/S): CARLA SILVANA RIBEIRO D AVILA RECDO.(A/S): UNIÃO … Continue lendo →

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JUSTIÇA FEDERAL MANDA OAB/RO ABRIR NOVO PRAZO PARA CANDIDATOS DE BAIXA RENDA

Posted on 04/01/2011 by

Publicado por Leonardo Castro em 07/08/2009 Dica do amigo Rubens, do Tudo Rondônia. A Justiça Federal de Rondônia determinou, no final da tarde de hoje (06.08), a reabertura de prazo para inscrição no exame da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional … Continue lendo →

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Decisão JF-PR sobre ADIN 3026 –> OAB = Foro estadual

Posted on 04/01/2011 by

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.70.03.001731-3/PR AUTOR    :    CAMILO FRANCO DA ROCHA ADVOGADO    :    REINALDO RODRIGUES DE GODOY RÉU    :    CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL :    COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM – DA SECCIONAL … Continue lendo →

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